Dia do Economista - 13 de Agosto

Hoje é o Dia do Economista. Em todo o Brasil, os economistas comemoram os 58 anos de regulamentação da profissão. O Estado da Paraíba é a terra natal do célebre economista Celso Monteiro Furtado (1920-2004), segundo o economista paulista Luiz Carlos Bresser-Pereira, “Celso Furtado foi o maior dos economistas brasileiros, e o mais reconhecido internacionalmente”.

E a Paraíba é o sublime torrão do renomado economista Maílson Ferreira da Nóbrega (1945-), ex-ministro da Fazenda em substituição ao então ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira e liderou o Plano Verão em janeiro de 1989.
Hoje disponibilizamos o primeiro livro digital de Economia intitulado RBCAI do economista paraibano Paulo Galvão Júnior*. O leitor interessado em Economia basta acessar aqui http://www.ponto-r.com.br/rbcai2009/rbcai_2009_pdf.pdf.).

O livro é gratuito, contém 40 artigos de Economia e está disponibilizado em PDF em formato A5 com 365 páginas. Uma boa leitura!

*Economista, 39 anos, autor do livro digital de ECONOMIA intitulado RBCAI e-mail: paulogalvaojr@gmail.com
e blog: http://www.paulogalvaojunior.blogspot.com/

Fonte: Jornal PRAVDA em 13/08/2009, http://port.pravda.ru/mundo/13-08-2009/27737-diaeconomista-0


*Livro citado no blog do Colégio Estadual Regina Simões (C.R.E.S), http://cerssf.blogspot.com/2009/08/hoje-e-o-dia-do-economista.html

*Livro divulgado no site PARAÍBA1, http://www.paraiba1.com.br/blog_aberto?id=17&pag=2

Economista lança livro digital grátis
10-08-2009 00:50:00

A revista Veja desta semana trás reportagem especial sobre Internet e um dos temas abordados é a pirataria de músicas e livros, etc. Dentro deste contexto mundial eletrônico, o professor e economista Paulo Galvão Júnior viu uma oportunidade de espalhar seu conhecimento: está lançando um livro exclusivamente na Internet e GRATUITO!
O livro intitulado RBCAI, que segundo o autor, seria BRIC(Brasil, Russia, India e China) + Africa do Sul, mas de forma diferente. O livro tem 365 páginas e está disponínel em formato PDF, tamanho A5 pronto para impressão e não precisa imprimir tudo, basta do que interessar. É uma grande iniciativa, mas fica a dúvida: empresas e governo poderiam apoiar trabalhos intelectuais assim e remunerar o autor de forma justa.
O livro pode ser baixado aqui:
http://www.ponto-r.com.br/rbcai2009/rbcai_2009_pdf.pdf
Bom proveito.

Os BRICs de mãos dadas em prol de uma nova ordem mundial

22.06.2009
Source:
URL: http://port.pravda.ru/russa/27280-bricpaulo-0

Paulo Galvão Júnior* - João Pessoa – Brasil

O presidente da Federação Russa, Dmitry Medvedev, foi o grande anfitrião da primeira reunião de cúpula dos quatro países emergentes do BRIC (sigla em inglês das iniciais de Brazil, Russia, India and China). Em Yekaterinburg, a maior cidade a leste dos Montes Urais, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente russo Dmitry Medvedev, o primeiro-ministro indiano Manmohan Singh e o presidente chinês Hu Jintao debateram por quatro horas a crise econômica internacional, a formação oficial do grupo BRIC, a redução da grande dependência do dólar americano e, sobretudo, a nova ordem mundial.

Durante a 34ª cúpula do Grupo dos Oito (G-8), no Japão, em julho do ano passado e, principalmente, na histórica cúpula realizada em 16 de junho na Rússia, observamos os líderes dos BRICs de mãos dadas em prol de uma nova ordem mundial. Todos os problemas econômicos na Terra, sejam eles quais forem, estão relacionados com o problema da escassez. Os principais problemas internacionais como pobreza, fome, desemprego, violência, guerras, doenças, drogas, aquecimento global, escassez de energia e de água potável são de responsabilidade de cada um de nós.

A principal moeda do mundo é o dólar norte-americano. Não há até agora uma moeda oficial que possa substituí-lo. O Brasil defendeu que o real e o yuan tenham um papel cada vez maior no comércio internacional, mas reconheceu que o dólar vai continuar sendo a principal moeda nos próximos anos mesmo com a recessão da economia americana. O uso das moedas nacionais (real, rublo, rúpia e yuan) nas trocas bilaterais entre os países do BRIC foi pauta da cúpula dos principais países emergentes do mundo. O Brasil defendeu a redução do peso dos Estados Unidos da América (EUA) e do dólar americano nos negócios internacionais e no sistema financeiro mundial.

Essa é uma questão a ser muito debatida nos próximos anos.
O BRIC é um acrônimo criado em novembro de 2001 pelo economista britânico Jim O'Neill no relatório Building Better Global Economic Brics do banco de investimento americano Goldman Sachs. Segundo Jim O'Neill , a China será a maior economia do mundo em 2050, a frente dos EUA que ocupará o 2º lugar no ranking mundial. A Índia será a 3ª economia do planeta, a frente do Japão que estará em 4º lugar. O Brasil ficará em 5º lugar no ranking das dez maiores economias do mundo em 2050. Já a Rússia projeta-se na 6ª posição no ranking do PIB global, na frente do Reino Unido, da Alemanha, da França e da Itália.

De acordo com as novas projeções do economista Jim O'Neill, em 2027, a economia da China, alcançaria o Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22,2 trilhões, assumindo o primeiro lugar no ranking mundial das economias. A economia dos EUA estaria em segundo lugar, com PIB de US$ 21,6 trilhões. Em terceiro, a Índia (US$ 5,5 trilhões), em quarto, o Japão (US$ 5,3 trilhões), em quinto, a Alemanha (US$ 4,1 trilhões), em sexto, a Rússia (US$ 4,0 trilhões), e em sétimo lugar, o Brasil (US$ 3,8 trilhões), na frente do Reino Unido, da França, da Itália e do Canadá.

Os trilhões de dólares a mais na economia dos quatro países emergentes não vão significar que esses países alcancem padrões de vida considerados de Primeiro Mundo. Segundo Jim O’Neill, apesar de juntos, em volume de PIB, terem o potencial de superar o Grupo dos Sete (G-7), o único país que poderia chegar perto dos níveis de riqueza e padrão da qualidade de vida dos países desenvolvidos é a Rússia.

O cenário econômico para o BRIC traçado por Jim O'Neill continua recebendo críticas de vários economistas. Muitos questionam um grupo que reúne países tão distintos no âmbito social, político, ambiental e de modelo econômico - sem falar das enormes diferenças étnico-religiosas. Outros questionam ainda o fato de o grupo excluir outros países emergentes como a África do Sul, México, Coreia do Sul, Indonésia e Turquia. Já outros economistas, na qual me incluo, estão enfatizando que o PIB desses quatro países emergentes irá crescer muito, todavia é importante estar atento para outros indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), porque os BRICs serão economias ricas e juntos com o país mais rico da África serão integrantes do seleto grupo dos países com desenvolvimento humano elevado (IDH de 0,800 ou superior) antes de 2050. Por isso escrevi o RBCAI (sigla em português das iniciais de Rússia, Brasil, China, África do Sul e Índia).

O presente artigo tem por objetivo comparar o Brasil com outros três integrantes do BRIC, Rússia, Índia e China. E do BRIC com o Mundo. Ressalto que no Mundo foram 179 países analisados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Faremos análises comparativas de oito indicadores: População Total, Área Territorial, PIB, IDH, Esperança de Vida ao Nascer, Taxa de Alfabetização de Adultos, Taxa de Escolarização Bruta Combinada e PIB per capita. Vamos aos números e as análises comparativas dos BRICs na atualidade.

Os países integrantes do famoso BRIC juntos têm 2,8 bilhões de habitantes, ou seja, representa 41,8% da população mundial (6,7 bilhões de habitantes). A China e a Índia são os dois países mais populosos do mundo, com 1,330 bilhão de habitantes e 1,147 bilhão de habitantes, respectivamente. O Brasil é quinto país mais populoso do planeta, com 191,9 milhões de habitantes. Já a Rússia é a nona nação mais populosa do mundo, com 140,7 milhões de habitantes.

As nações do BRIC têm 38,2 milhões de km2, ou seja, significa 25,6% da superfície terrestre do planeta Terra (149,4 milhões de km2). A Rússia é o país mais extenso do mundo com 17,0 milhões de km2. A China com 9,5 milhões de km2 tem o terceiro maior território do mundo, atrás apenas da Rússia e do Canadá. Já o Brasil é o quinto país mais extenso do mundo com 8,5 milhões de km2. Enquanto a Índia é o sétimo maior por área territorial com 3,2 milhões de km2.

Os BRICs juntos representam 13% do PIB global de US$ 54,5 trilhões em 2007. De acordo com os dados estatísticos do FMI, a China é a terceira potência econômica mundial com PIB nominal de US$ 3,7 trilhões em 2007. O Brasil é a décima economia do mundo com PIB de US$ 1,3 trilhão. A Rússia é a 11ª economia do planeta com PIB de US$ 1,2 trilhão. E a Índia é a 12ª maior economia mundial com PIB de US$ 1,1 trilhão.

No BRIC, observamos que dois países são de alto desenvolvimento humano, Brasil e Rússia. E observamos também que dois países são de médio desenvolvimento humano, China e Índia. O Brasil é o país com o mais alto IDH (0,807) entre os BRICs, de acordo com os dados recentes do PNUD. A Rússia está em segundo lugar, com o IDH de 0,806. A China com IDH de 0,762 está em 3º lugar. Já na última colocação encontra-se a Índia, com o IDH de 0,609.

Passemos à outra comparação entre os BRICs. A China apresenta a melhor expectativa de vida ao nascer, com 72,7 anos, enquanto a Índia tem a pior esperança de vida ao nascer, com apenas 64,1 anos em 2006. Em outras palavras, o chinês vive 8,6 anos a mais do que o indiano. Percebemos que a expectativa de vida ao nascer do Brasil (72,0 anos) é maior do que a da Rússia (65,2 anos), segundo os dados do PNUD.

Verificamos a taxa de alfabetização de adultos dos BRICs. A Rússia tem a mais alta taxa de alfabetização de adultos, com 99,5%. Não é de espantar, pois há décadas a Rússia realiza grandes investimentos em educação. Observamos que 93,0% da população adulta sabe ler e escrever na China. No secular Brasil a taxa de alfabetização de adultos é de 89,6% e superior ao da milenar Índia com 65,2%.

Passemos agora analisar os dados estatísticos do PNUD sobre a taxa de escolarização bruta combinada dos ensinos primário, secundário e superior dos BRICs. Observamos que o Brasil tem a maior taxa de escolarização bruta com 87,2%, sendo superior aos 61,0% da Índia. Já a taxa de escolarização bruta da China (68,7%) é inferior ao da Rússia (81,9%).

Comparemos agora o PIB per capita em dólar PPC (paridade do poder de compra). A PPC significa uma taxa de conversão da moeda para permitir a comparação de números agregados de diferentes países e elimina as diferenças do custo de vida entre os países. A PPC é também denominada dólar internacional. Para cada país, o preço da cesta internacional de bens e serviços em moeda local é comparado ao preço da mesma cesta em dólar americano. Observamos que a Rússia tem o maior PIB per capita com US$ 13,205 PPC, em segundo lugar vem o Brasil com US$ 8,949 PPC, em 3º lugar encontra-se a China com US$ 4,682 PPC e na última posição, a Índia com apenas US$ 2,489 PPC em 2006.

Vejamos agora a comparação do BRIC com o Mundo, o desempenho é quase idêntico no IDH, com 0,746 e 0,747, respectivamente. Com dados do PNUD, constatamos ser relativamente igual à esperança de vida ao nascer, com 68,5 anos no BRIC e 68,3 anos no Mundo. Constatamos também que o BRIC e o Mundo têm uma relativa diferença na taxa de alfabetização de adultos, com 86,8% e 81,0%, respectivamente. Finalmente, observamos que a taxa de escolarização bruta combinada dos ensinos primário, secundário e superior do BRIC (74,7%) é maior do que a do Mundo (67,0%).

Os líderes dos países do grupo BRIC têm um papel de iniciar a nova ordem mundial, promovendo o princípio de multilateralismo em negócios mundiais e na reforma de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), o FMI e o Banco Mundial, para superar a grave crise financeira e econômica mundial.

O BRIC tem um extraordinário potencial para conduzir o crescimento econômico global. Na realidade, a recuperação da economia mundial será protagonizada pelas economias do BRIC. De acordo com dados recentes, a queda do PIB brasileiro foi de 1,8% no primeiro trimestre de 2009 em relação ao mesmo período de 2008. Já a queda do PIB russo foi de 9,5%. Enquanto o PIB chinês cresceu 6,1% e o PIB indiano aumentou 5,8% no 1º trimestre de 2009 em comparação com o 1º trimestre de 2008.

Os BRICs são extremamente importantes para o crescimento da economia mundial. China e Índia são ricas em recursos humanos, já Rússia e Brasil são ricos em recursos naturais. Os BRICs têm aproximadamente US$ 2,8 trilhões em reservas internacionais, o que significa 40% das reservas mundiais.
A República Federativa do Brasil é um dos maiores exportadores de commodities agrícolas e metálicas do planeta. Ressaltamos que a China é a maior parceiro comercial do Brasil. E as exportações brasileiras para a China são fortemente concentradas em dois produtos, soja e minério de ferro. A Federação Russa é um dos maiores exportadores globais de petróleo e de gás natural. E a República da Índia é a maior exportadora de software e serviços de programação do mundo. A República Popular da China é o país com o maior crescimento econômico dos últimos 25 anos no mundo, com a taxa média de crescimento do PIB em torno de 10% ao ano. A China retirou 480 milhões de pessoas da pobreza absoluta. A China é a maior importadora mundial de commodities agrícolas. A China é a maior detentora mundial de títulos do Tesouro dos EUA, cerca de US$ 767,9 bilhões, segundo informações do Departamento do Tesouro norte-americano.

De acordo com os dados do FMI, em 2007, com base no PIB em dólar PPC, a China é a segunda economia do mundo com PIB de US$ 7,0 trilhões PPC. A Índia é quarta potência econômica mundial com PIB de US$ 2,9 trilhões PPC. A Rússia é a sétima economia do mundo com PIB de US$ 2,0 trilhões PPC. Já o Brasil é a nona economia do mundo com o PIB de US$ 1,8 trilhão PPC. Logo, a participação dos BRICs no PIB mundial de US$ 64,9 trilhões PPC foi de 21%.

O BRIC é de grande importância nestes momentos sombrios em que vive a humanidade. Esperamos que na 35ª cúpula do G-8 na Itália, entre 8 a 10 de julho de 2009, o Grupo dos Cinco (G-5), formado pelo Brasil, China, Índia, África do Sul e México, seja convidado pelos países membros do G-8 (EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia) a integrar oficialmente ao grupo, assim surgirá o almejado Grupo dos Treze (G-13).

Os BRICs serão as novas potências econômicas nas próximas décadas. As novas terras de oportunidades são a China, a Índia, a Rússia e o Brasil. Nós temos grandes vantagens comparativas e vantagens competitivas. Nós os brasileiros, russos, indianos e chineses, quase 3,0 bilhões de pessoas, devemos pensar nas soluções dos principais problemas mundiais e devemos aumentar os contatos econômicos, sociais, ambientais, comerciais, políticos, culturais e esportivos em nossos idiomas oficiais.

Enfim, a segunda cúpula do BRIC será no Brasil em 2010. Morando na segunda cidade mais verde do mundo, estou pensando no BRIC, nos números que não deixam dúvidas sobre o seu enorme potencial e, sobretudo, na nova ordem mundial, no qual acredito que seja baseada no interesse de toda a humanidade e na preservação do meio ambiente, ou seja, uma ordem mundial mais justa, mais sustentável.

*Economista, 39 anos, autor do livro digital de Economia intitulado RBCAI, e-mail: mailto:paulogalvaojr@gmail.come blog: http://www.paulogalvaojunior.blogspot.com/

© 1999-2006. «PRAVDA.Ru». No acto de reproduzir nossos materiais na íntegra ou em parte, deve fazer referência à PRAVDA.Ru As opiniões e pontos de vista dos autores nem sempre coincidem com os dos editores.


* Artigo publicado no site do Seminário Internacional "Sistema Tributário, Desenvolvimento e Comércio Exterior dos BRICs", http://bric2009.com.br/Chamada.php?noticia=014 em 22/06/2009.

* Artigo citado no site Resta uma Esperança, http://restaumaesperanca.blogspot.com/2009/08/os-brics-de-maos-dadas-em-prol-de-uma.html em 13/09/2009.

* Artigo citado no site PORTALJIPA, http://www.portaljipa.com.br/hp_noticia_materia.php?Id=3697 em 23/06/2009.

* Artigo citado no TWITTER de Marcelo Bento, http://twitter.com/bentomarcelo em 13/08/2009.


NOTÍCIAS

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PRAVDA.Ru

Por favor, visite o site em português do jornal russo PRAVDA, http://port.pravda.ru/russa/22-06-2009/27280-bricpaulo-0, e leia o meu artigo de Economia intitulado Os BRICs de mãos dadas em prol de uma nova ordem mundial.

HERALDTRIBUNA.COM.BR

Agnóstico. O Dicionário de Economia de Paulo Sandroni contém apenas o nome de dois paraibanos: Celso Furtado e Maílson da Nóbrega. Mas Paulo Galvão Júnior, autor do livro virtual RBCAI (Rússia, Brasil, China, África do Sul e Índia), quer ser o terceiro a figurar na “bíblia” dos profissionais dessa área. Fonte: Site do jornalista Heraldo Nóbrega, http://www.heraldtribuna.com.br/index.php?id=286

O economista Paulo Galvão Júnior lança o livro digital Reflexões Socioeconômicas

O economista Paulo Galvão Júnior lança o livro Reflexões Socioeconômicas no seminário “Cenário Econômico Brasileiro, Nordestino e Paraibano e Perspectivas” realizado em comemoração aos 30 anos do CORECON-PB, no Auditório Master do SEBRAE-PB, no dia 28 de setembro de 2010.(Download do livro)
Esse livro, além do mérito de reunir artigos do autor, alguns inéditos, e em parceria com economistas convidados, tem ainda outro, que é sua proposta surpreendentemente simples: um livro digital, em formato power point, que universaliza e multiplica a acessibilidade ao seu conteúdo através deste site.
Os textos que compõem este livro são, todos eles, fruto de longas trajetórias de pesquisa pelo autor. Já de início, dois artigos instigantes: “O G-20 Juntos no Combate à Crise Econômica Global” e “A Influência do Pensamento Russo na Economia Mundial”, sendo este em parceria com o economista Luiz Alberto Machado, divulgado no site em português do famoso jornal russo Pravda (verdade em português) nas comemorações alusivas aos 92 anos da Revolução Russa.
O nosso Estado não poderia ficar de fora, em conjunto com a economista Rebeca Nóbrega de Sousa, oferece-nos um artigo sobre a economia paraibana: ”Uma Breve Análise dos Principais Indicadores da Paraíba”.
No livro digital o filósofo e economista escocês Adam Smith, considerado por muitos autores “o pai da economia clássica”, merece um artigo especial: “Reflexões sobre os 220 anos de Adam Smith”.
As questões sociais são tratadas em destaque em dois artigos: “Investindo na Agropecuária para Salvar Vidas” e “Os Oito Objetivos do Milênio na Paraíba”. Outro artigo a destacar entre os 14 artigos, “O Papel do Estado na Intervenção da Economia Capitalista”, em parceria com o economista Marcos Eduardo de Oliveira, sendo este publicado no site do Zwela Angola Notícias.
No todo o resultado do livro é uma coletânea multifacetadas de artigos onde a temática socioeconômica é tratada com uma visão de mundo refinada.
Reflexões Socioeconômicas é o segundo livro digital de Economia do economista paraibano Paulo Galvão Júnior, o primeiro foi intitulado RBCAI (iniciais em português de Rússia, Brasil, China, África do Sul e Índia) lançado no dia 13 de agosto de 2009 – Dia do Economista – no site em português do jornal russo Pravda Ru: Notícias e analise da Rússia.
Por fim, merece citar a oportuna dedicatória do autor do livro aos economistas paraibanos, tendo em vista que o lançamento do livro ocorre no mês que o CORECON-PB completa 30 anos de sua criação.
Boa leitura!
Celso MangueiraPresidente CORECON-PB
Econ. Paulo Galvão Júnior

ARTIGOS DE ECONOMIA

E-mail: paulogalvaojunior@gmail.com

Em 04 de novembro de 2007 lancei este Blog com o qual quero mantê-lo vivo e sempre atualizado com os meus primeiros e últimos artigos sobre a economia paraibana, a economia nordestina, a economia brasileira, a economia sul-americana e a economia mundial.

O Brasil muda de posição no ranking mundial dos juros reais

Paulo Galvão Júnior (Economista)

Com a redução de um ponto percentual da taxa básica de juros (taxa Selic), o Brasil já é o terceiro lugar no ranking mundial em taxas de juros reais. O Brasil era o líder mundial em juros reais há um ano. Com a queda dos juros nominais de 11,25% para 10,25% ao ano em 29 de abril de 2009, os juros reais caíram para 5,8% ao ano, já descontando a inflação projetada para 2009.

Hoje, a China lidera o ranking, com 6,6% de juros reais ao ano. Na segunda posição encontra-se a Hungria, com 6,4% a.a. (ao ano). O 4º lugar é ocupado pela Argentina (4,3% a.a.). O 5º, pela Turquia (1,7% a.a.), o 6º, por Portugal (também com 1,7% a.a.), o 7º, pela Tailândia (1,5% a.a.), o 8º, por Taiwan (1,4% a.a.), o 9º, pela Espanha (também 1,4% a.a.), e por fim, na 10ª posição, a França (0,9% a.a.), de acordo com os dados da UpTrend Consultoria Econômica.

Segundo a UpTrend Consultoria Econômica Ltda., “a 3ª posição do País nesse ranking não era alcançada desde novembro de 2003”. Não é o melhor dos mundos, mas finalmente o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (Bacen) se rendeu a realidade da economia brasileira e, sobretudo da economia mundial, e continuou com a redução da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia). O corte de juros é conhecido como “afrouxamento monetário”. Agora, a taxa Selic decidida pelo Copom é a menor taxa dos últimos 13 anos.

A primeira redução foi em um ponto percentual em 21 de janeiro de 2009. O Copom do Bacen reduziu a taxa Selic de 13,75% para 12,75% a.a., sem viés, sem prejuízo para o cumprimento da meta de inflação medido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 4,5% ao ano, com variação de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. A segunda redução foi em 1,5 ponto percentual em 11 de março de 2009. O Copom reduziu a Selic de 12,75% para 11,25% a.a., sem viés (tendência que a taxa Selic não será alterada antes da próxima reunião), e por unanimidade.

Na prática as taxas de juros de produtos bancários, como cartão de crédito e cheque especial, não cairão significativamente. A taxa média de juros do cheque especial está em torno de 174,8% ao ano. É um absurdo! A população brasileira precisa planejar e controlar suas finanças pessoais perante os impactos negativos da crise econômica internacional no emprego e na renda. O Copom do Bacen optou por três reduções consecutivas da Selic. Foram cortes de 3,5 pontos percentuais na famosa taxa Selic nas últimas três reuniões.

A redução da Selic não será tão drástica quanto desejamos. Então, vamos continuar pedindo juros nominais e reais mais baixos para a economia brasileira. Segundo o economista Antonio Delfim Netto, “Na minha opinião a taxa de juro real não pode ser maior do que 3%”. Vamos continuar protestando contra as altas taxas de juros no Brasil. De acordo com o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, “Não tem cabimento um país que tem uma dívida interna líquida da ordem de 35% do PIB, gastar 8% do PIB com juros”. Urgentemente, precisamos de mais investimentos governamentais na educação, na saúde, na segurança pública e na defesa civil (devido às catástrofes naturais).

Quanto ao juro nominal, espera-se uma nova queda na próxima reunião do Copom, em Brasília, nos dias 9 e 10 de junho deste ano. Vamos pressionar para cortes maiores na taxa Selic. Em suas últimas reuniões, o Copom vem numa trajetória de cortes na taxa básica de juros. Depois de derrubarem a taxa Selic de 13,75% para 10,25% no período de janeiro a abril, por unanimidade na 3ª reunião do ano, os conselheiros do Copom ainda não acenaram para cortes mais agressivos.

Os empresários, trabalhadores e o mercado financeiro apostam numa redução entre 1 a 1,5% na próxima reunião, tendo em vista o movimento ascendente da inflação e à escassez e ao aprofundamento das restrições ao crédito. Dois aspectos fundamentais têm caracterizado as decisões do Copom: 1. a queda brusca na atividade econômica no Brasil; e 2. o desaquecimento da demanda agregada na economia mundial. O que o COPOM fez foi apenas manter a taxa de juros elevada (entre as três maiores do mundo) para preservar os fundamentos macroeconômicos do Brasil. Juros em patamares elevados inibem investimentos das empresas brasileiras, para comprar novas máquinas e equipamentos, para contratar novos empregados, para inovações tecnológicas e para novos empréstimos e financiamentos.

Joseph Alois Schumpeter nasceu em Triesch, no extinto Império Austro-Húngaro, em 8 de fevereiro de 1883 e morreu em Taconic, nos EUA, em 8 de janeiro de 1950. Schumpeter foi um dos mais importantes economistas do século XX. De acordo com o grande economista austríaco Schumpeter, em 1911, no livro A Teoria do Desenvolvimento Econômico, “O juro é um prêmio ao poder de compra presente por conta do poder de compra futuro”. Segundo Shumpeter, “O desenvolvimento, em principio, é impossível sem crédito”. Em 1924, Schumpeter após uma desastrosa aventura empresarial num banco privado na Áustria, resolveu mesmo endividado retornar à vida universitária. Primeiro como professor de Economia na Universidade de Bonn, na Alemanha, de 1925 a 1932, e posteriormente na Universidade de Harvard, nos EUA, de 1932 a 1950. Schumpeter escreveu centenas de artigos científicos e 17 livros (destaco, em 1939, o livro Ciclos Econômicos). Para Schumpeter o Estado deve intervir minimamente na Economia, pois as crises são cíclicas. O professor Schumpeter deixava o aluno expressar sem medo o seu pensamento econômico em sala de aula. O professor Schumpeter teve como alunos os economistas Paul Sweezy (destacado divulgador do marxismo nos EUA), Paul Samuelson (Prêmio Nobel de Economia de 1970), Paolo Sylos Labini (destacado discípulo de Schumpeter na Itália), James Tobin (Prêmio Nobel de Economia de 1981), entre outros renomados economistas.

A taxa de juros é o preço do dinheiro, logo do crédito. É fundamental no Brasil a redução do custo do crédito em 2009. Hoje, as altas taxas de juros no Brasil se devem também ao elevado índice de inadimplência. Depois de uma calamitosa aventura em empreendimentos turísticos brasileiros com capital espanhol no biênio 2007-2008, na segunda cidade mais verde do mundo, hoje resolvi mesmo desempregado e inadimplente, ingressar definitivamente na vida literária. Hoje, escrevo o último artigo do meu primeiro livro digital de Economia, sem fórmulas matemáticas nem econométricas, apenas reflexões críticas sobre as condições econômicas, sociais e ambientais do Brasil e do mundo, que sempre estão em incessantes mudanças.

*Artigo publicado em 12/05/2009 no blog, www.paulogalvaojunior.blogspot.com

Carro Ecológico

Paulo Galvão Júnior (Economista – CORECON-PB nº. 1392)

Na segunda cidade mais verde do mundo foi realizado o GLOBAL FORUM AMÉRICA LATINA – CALL FOR ACTION NORDESTE 2009. Na belíssima Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura & Artes, entre os dias 15 a 17 de abril de 2009, mais de 500 participantes foram responsáveis pelo grande sucesso deste evento internacional. Todos colaboraram por um Ecossistema Sustentável no planeta Terra.

Os principais representantes do setor empresarial, destacando o Sistema FIEP (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba), ao lado dos principais representantes da academia, destacando a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), juntamente com a sociedade civil organizada, em especial as Organizações não-Governamentais (ONGs) como o UniGente, aliada ao poder público, em especial a Prefeitura Municipal de João Pessoa, ocorreu o diálogo, a integração e a conscientização para elaborar ações inovadoras em prol de uma Sociedade Sustentável na América Latina.

Com o convite oficial do presidente do Conselho Regional de Economia da Paraíba (CORECON-PB), o economista Celso Pinto Mangueira, participamos do GLOBAL FORUM como representantes do CORECON-PB.

Participei de toda a programação do GLOBAL FORUM, da solenidade de abertura até a entrega dos certificados. No dia 16 de abril, na mesa 32, foi formado o nosso grupo composto pelos seguintes membros: Antonio (Pesquisador Tecnológico–RS), Cíntia (SESI-TO), Paulo (CORECON-PB), Maurício (SENAI-PB), Rosinaldo (CORREIOS-PB), Djenil (CORREIOS-PB) e José Berivaldo (ALPARGATAS-PB). Com apoio da redatora Valéria no computador, especialista na arte em realizar sonhos.

O Grupo 32 descobriu um importante projeto de preservação do meio ambiente, denominado pelo facilitador americano, o Ph.D. Ronald Fry, o Carro Ecológico. Antes de relatar mais informações sobre o projeto do Grupo 32. Gostaria de citar dois projetos técnicos que, em minha opinião, esboçou muito destaque em prol do desenvolvimento sustentável. Primeiro, o projeto da UFPB intitulado Análises da Viabilidade Econômica de Sistemas de Aproveitamento de Águas Pluviais para Fins Não-Poluentes em Residências na cidade de João Pessoa - PB. Segundo, o projeto da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) sobre o ICMS ECOLÓGICO: um novo mecanismo na busca pelo desenvolvimento sustentável.

De acordo com a apresentação do engenheiro civil da UFPB, Eng. Gilson Barbosa Athayde Júnior, “A escassez de água potável é uma das grandes preocupações da humanidade neste século que se inicia. Dessa forma, surge a necessidade de redução do consumo per capita de água. Dentre as ações que promovem o uso racional da água, as tecnológicas parecem ser, na maioria dos casos, as mais recomendadas para reduzir o consumo sem que sejam necessárias mudanças radicais nos hábitos dos usuários”.

De acordo com a acadêmica de Pós-Graduação em Engenharia Urbana da UFPB, a engenheira Isabelly Cícera Souza Dias, a professora e Doutora em Engenharia Civil, a engenheira Carmem Lúcia Moreira Gadelha, juntamente com o engenheiro civil Gilson Barbosa Athayde Júnior, autores do projeto técnico, “(...) para cenários futuros de tarifas, o aproveitamento de água de chuva em residência é alternativa economicamente viável, qualquer que seja o padrão de residência”.

Já no projeto do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) ECOLÓGICO, de acordo com a apresentação da estudante de Pós-Graduação em Engenharia Química da UFCG, a acadêmica Ana Karla Crispim Soares, “Desenvolvimento Sustentável é a meta a ser atingida, e para isso o mundo debate sobre diversas maneiras de se chegar a esse denominador comum. O presente estudo visa mostrar o mecanismo chamado ICMS ECOLÓGICO. Uma ferramenta usada de forma inovadora na questão da repartição das receitas oriundas do ICMS e que está ajudando, e muito, diversos Estados da Federação a alcançar resultados satisfatórios no que tange as questões ambientais”.

Segundo o Bacharel em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Edson de Moura Ribeiro, juntamente com a acadêmica Ana Karla Crispim Soares, autores do projeto técnico do ICMS ECOLÓGICO, “Conclui-se que o Estado, através de Políticas Públicas deve sim, fomentar e incentivar ações que visem um melhor aproveitamento sobre as questões relacionadas ao meio ambiente. O mecanismo do ICMS Ecológico é o exemplo real dessa política e deve ser discutido e incrementado em todos os Estados da Federação. Pois, o mesmo, vem trazendo inúmeros benefícios aos municípios abarcados pela lei”.

Na programação do CALL FOR ACTION NORDESTE 2009, participei do grupo 32 - Carro Ecológico e colaborei na redação, no relatório e nas apresentações do projeto. É muito importante o processo de produção de ideias e propostas, como também, os projetos do mundo acadêmico e empresarial em termos de inovar para a sustentabilidade do planeta Terra.

O Projeto do Carro Ecológico foi selecionado pelos participantes e pela comissão organizadora. Dos 42 projetos iniciais apenas 21 foram selecionados para o GLOBAL FORUM 2009 em Cleveland, Ohio, Estados Unidos da América (EUA).

O Grupo 32 do Carro Ecológico fez um grande sucesso. Em busca do desenvolvimento sustentável, sem esgotar os escassos recursos naturais, apresentamos o projeto de um carro com motor magnético, que não usa os combustíveis fósseis e, sobretudo, que não agride o meio ambiente.

Como economista colaborei muito na apresentação do projeto do Carro Ecológico para conquistar novos participantes que apoiassem esta brilhante ideia para um mundo sustentável. Antes da apresentação combinávamos as estratégias de convencimento e de futuro apoio ao projeto.

De acordo com o Caderno de Trabalho do Participante intitulado Colaboração Empresarial e Acadêmica por um Ecossistema Sustentável: Diálogo, Integração e Conscientização (15 a 17 de abril de 2009, p.5), ”O colapso financeiro mundial de hoje pode também se entendido como uma chamada para uma nova conscientização, não apenas econômica, mas também social e ambiental. É chegada a hora de refletirmos com um planeta – um todo. Devemos ver e viver o mundo como um todo para enfrentar este desafio”.

Antes de relatar mais informações sobre o Carro Ecológico, gostaria de enfatizar que em Londres, na recente reunião de cúpula do G-20 (Grupo dos Vinte), que reúne os 20 países mais ricos do mundo e, que juntos, representam 85% do Produto Interno Bruto (PIB) global, os Chefes de Governo e de Estado aprovaram um pacote financeiro de US$ 1,1 trilhão para enfrentar a crise econômica mundial. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi à grande estrela da cúpula do G-20, ao ponto de sentar ao lado da Rainha Elizabeth II na foto oficial, com o presidente dos EUA, Barack Obama, atrás, em pé e sorridente. O próprio presidente americano disse: “Esse é o cara! É o presidente mais popular do mundo!”.

Nas comemorações alusivas o Dia Internacional da Terra, em 22 de abril de 2009, o presidente norte-americano Barack Obama disse, “Neste Dia da Terra, é hora de nós lançarmos uma nova base para o crescimento econômico dando início a uma nova era de exploração de energia das Américas”. Presidente Obama considera a energia eólica e outras fontes renováveis uma alternativa às usinas de energia que utilizam combustíveis fósseis (o petróleo, o carvão e o gás natural).

Em tempos de recessão mundial, o governo Lula reduziu a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros populares (até 1.000 cc) novos de 7% para 0%. Os veículos populares com motores acima de 1.000 cc a alíquota do IPI foi reduzida pela metade. Ocorreu o aumento das vendas de automóveis novos nas cinco regiões do Brasil. Logo, existem mais carros nas ruas e avenidas em todo o País.

De acordo com Jackson Schneider, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), “as razões da expansão do mercado interno podem ser assim resumidas, conceitualmente: estabilidade macroeconômica, inflação sob controle, aumento do emprego e da renda, aumento da oferta de crédito para financiamento de veículos, expansão dos prazos de pagamento dos financiamentos, baixo nível de inadimplência”.

As consequências do alto consumo de automóveis são a poluição do ar e sonora, os altos índices de congestionamento e acidentes de trânsito, como também, o aumento de roubos e furtos de veículos. Os automóveis mesmo sendo novos emitem pelos seus escapamentos monóxido de carbono (CO), óxido de nitrogênio (NO), dióxido de enxofre (SO2) e os hidrocarbonetos (HC).

Desenhamos em dois cartazes, intitulados HOJE 2009 – MOTOR À COMBUSTÃO e FUTURO 2019 – MOTOR “FORÇA DE ATRAÇÃO”.

No primeiro cartaz, apresentamos o automóvel com motor à combustão em 2009, que emite gases poluentes pelo cano de escape. As emissões de gases de efeito estufa são os grandes responsáveis pelo aquecimento global.

O planeta Terra está com sérios problemas socioeconômicos e ambientais, devido o crescimento populacional, a concentração de renda, o nível alto de consumo, a extração de recursos naturais e o aumento da emissão de gases poluentes.

A indústria automobilística é uma das mais importantes dos países desenvolvidos. O setor automobilístico vem contribuindo nos últimos 60 anos para o crescimento econômico acelerado dos países membros do Grupo dos Seis (G-6). Nos EUA, podemos destacar duas grandes montadoras, a FORD e a GENERAL MOTORS. Na Alemanha, podemos destacar a VOLKSWAGEM e a MERCEDES-BENZ. No Japão, destacamos a TOYOTA e a HONDA. No Reino Unido, destaca-se a ROLLS ROYCE. Na França, a PEUGEOT e a RENAULT. E na Itália, destaca-se a FIAT. Os gases poluentes do automóvel movido a motor de combustão estão destruindo as árvores e poluindo o ar que respiramos.

Os países emergentes como o Brasil, a Rússia, a Índia e a China necessitam realizar mudanças necessárias para promover o desenvolvimento sustentável. O grupo BRIC (iniciais em inglês de Brazil, Russia, India and China), em particular, o Brasil, a 9ª economia do mundo, com o PIB de US$ 1,843 trilhão em 2007, de acordo com o cálculo de poder de paridade de compra (PPC) do Banco Mundial, necessita tomar decisões para contribuir para o desenvolvimento sustentável.

O Brasil produziu três milhões de veículos em 2008. O Brasil tem 136 carros por grupo de 1.000 habitantes, enquanto na Itália são 595 carros por grupo de mil habitantes, já nos EUA são 461 carros por grupo de 1.000 habitantes. A indústria automobilística mundial em 2009 enfrenta sérios problemas financeiros com a crise econômica internacional.

No segundo cartaz, imaginamos o Motor Magnético em 2019 em pleno funcionamento nos automóveis do mundo inteiro. Um Carro Ecológico com motor magnético que não emite gases poluentes e não produz barulho, e, sobretudo, não consome combustível. O Carro Ecológico com motor magnético é uma nova tecnologia de ponta.

Segundo o pesquisador tecnológico, Antonio Fernandes Júnior, “o motor magnético é um motor de força de atração”. Leia atentamente o objetivo e as aplicações do Motor Magnético.

Objetivo: Transformar um motor a explosão de combustível em um motor à explosão magnética, com a utilização de dispositivos geradores de campos magnéticos. Esta conversão permite substituir totalmente a utilização de combustíveis, utilizando parte da própria energia produzida.

Aplicações: Qualquer motor à combustão pode ser convertido, diminuindo ou suprimindo o uso de combustível. Para motores com a nova tecnologia sem a combustão, não serão necessários sistemas de arrefecimento do motor (água), trocas de óleo periódicas, escapamentos, catalisadores e outros itens relacionados à queima de combustíveis.
A utilização desses motores em geradores de energia, por exemplo, pode substituir as hélices dos geradores eólicos, criando usinas pequenas de fácil manutenção com energia gerada por vários anos, e próximo às cidades, reduzindo muito o custo de construção, transmissão e manutenção de usinas elétricas.

O pesquisador tecnológico Antonio Fernandes Junior patenteou o motor magnético em março de 2009 em Porto Alegre, RS. Durante a apresentação do projeto do Carro Ecológico sugiram diversas perguntas: Como funciona o motor magnético? Quais são os impactos negativos? Por que não há emissão de poluentes? Por que não faz barulho? Como aproveitar melhor o motor magnético? Quanto custa um Carro Ecológico com motor magnético? E o motor magnético não vai custar mais caro para o consumidor?

MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA

O motor à combustão aumenta a poluição, devido à quantidade de gases poluentes que estão sendo expelidos; piora as condições do ar que é respirado pela população nas grandes cidades do Brasil e do Mundo, que recebem um número cada vez maior de veículos e têm o problema agravado por causa dos engarrafamentos constantes.

De acordo com o Dicionário Aurélio, “Motor de combustão interna. 1. Aquele em que cada cilindro que o compõe recebe ar, inicialmente, durante o movimento ascendente do êmbolo, e esse ar, depois de fortemente comprimido, recebe uma injeção de combustível líquido, que se vai inflamando à medida que entra em contato com o ar comprimido aquecido”.

Quase todos os carros atuais usam motor de combustão interna a pistão porque esse motor é relativamente eficiente, relativamente barato e relativamente fácil de abastecer. O propósito do motor de um carro a gasolina é transformar em movimento o combustível. O modo mais fácil de criar movimento a partir da gasolina é queimá-la dentro de um motor. Portanto, o motor do carro em 2009 é um motor de combustão interna.
Quase todos os carros atualmente usam o que é chamado de ciclo de combustão de 4 tempos para converter gasolina em movimento. Ele é também conhecido como Ciclo de Otto, em homenagem a Nikolaus August Otto (1832-1891), pesquisador alemão que inventou em 1867 o motor de combustão interna. Os 4 tempos estão ilustrados na figura acima: 1. ADMISSÃO; 2. COMPRESSÃO; 3. COMBUSTÃO; e 4. ESCAPAMENTO.

O problema do desenvolvimento sustentável local, regional, nacional e global necessita de ações estratégicas, de políticas públicas, de pesquisas socioambientais e de inovações tecnológicas para preservação dos recursos naturais.

O projeto do Carro Ecológico com motor magnético, do ponto de vista ambiental, não causará problema, e sobretudo, do ponto de vista socioeconômico colaborará com a humanidade em os seus principais desafios, o aquecimento global, a pobreza mundial, o desemprego global e a violência internacional.

MOTOR MAGNÉTICO

De acordo com o pesquisador tecnológico, Antonio Fernandes Júnior, “O motor magnético não usa qualquer tipo de combustível. O motor magnético não precisa reabastecer no posto de gasolina. O motor magnético é uma alternativa inovadora para a indústria automobilística mundial. E o motor magnético irá contribuir para uma melhoria significativa da qualidade de vida de todos”.

Em 2019 prevemos o mercado automobilístico mundial dominado por carros com motores elétricos e carros com motores magnéticos, pois são ótimos dispositivos antipoluentes. É fundamental mais incentivos, mais parceiras, mais recursos dos governos, das universidades, da sociedade civil organizada e, sobretudo, das empresas privadas por Carros Ecológicos, porque será a preferência dos consumidores nos países desenvolvidos e nos países emergentes.

O Motor Magnético irá contribuir para melhorar a qualidade de vida da humanidade, extinguindo a queima de combustível, diminuindo brutalmente o uso do petróleo e os seus derivados. O Motor Magnético é um projeto patenteado por um pesquisador tecnológico brasileiro. O Motor Magnético é uma inovação tecnológica.

Os gases poluentes que provocam o efeito estufa estão causando as mudanças climáticas. Nos últimos 100 anos aumentou em 0,7 graus Celsius a temperatura média anual da Terra. Os cientistas do mundo inteiro afirmam que o aquecimento global esta ocorrendo em função do aumento de gases poluentes na atmosfera, principalmente de gases derivados da queima de combustíveis fósseis nos transportes. Estes gases (em especial o dióxido de carbono) formam uma camada de poluentes, de difícil dispersão, causando o efeito estufa. Os cientistas prevêem que a Terra vai aquecer de 1,4ºC a 5,8º C até o ano 2100.

O Brasil é um dos maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo, devido à queima de combustíveis fósseis e principalmente, ao desmatamento de suas florestas, sobretudo a Floresta Amazônica. O Brasil precisa promover a prosperidade sustentável através do uso eficiente dos recursos naturais. O Brasil ratificou o Protocolo de Kyoto em 1997.

Desenvolvimento Sustentável significa desenvolvimento que satisfaz as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades. Todos estão muito preocupados com as enchentes e as secas, como também, com as ondas de calor e de frio ocasionadas pelo aquecimento global. A palavra de ordem é mudança! Precisamos mudar o planeta Terra e melhorar a qualidade de vida de 6,5 bilhões de terráqueos!

Durante a Investigação Apreciativa do GLOBAL FORUM, posso relatar que na mesa do Grupo 32, o engenheiro Mauricio Lins Porto, coordenador da Unidade de Tecnologia e Informação (UNITEC), relatou o projeto ECOTUBO do SENAI-PB em parceria com uma empresa privada de Campina Grande, a INDUSPLAT. Segundo Maurício Lins Porto, “Como morador do bairro de Santa Rosa, recolho as garrafas PET em minha residência, para serem utilizadas como tubo de esgoto. Na rua onde moro com cerca de 30 casas e média de 120 pessoas, os catadores de lixo na quarta-feira são responsáveis pela captação das garrafas PET para serem recicladas. Essa reciclagem evita a poluição ambiental, gera receitas, evita a acumulação de lixo (logo a não proliferação do mosquito da dengue) e, sobretudo, contribuir para a preservação do meio ambiente”.

No GLOBAL FORUM nosso grupo cresceu com as apresentações e conquistou novos membros: Socorro (FIEP-PB), Flávia (SESI-PI), Ana Karine (AK MODA ÍNTIMA-PI), Paulo (GRÁFICA HALLEY-PI) e três jovens estudantes, Luiz Renato Júnior, Sinval e Dehon. O grupo 17, agora formado por cinco mulheres e nove homens que idealizaram a logomarca e o slogan do Motor Magnético.

Segundo o Grupo 17, “Agora em 2019 com a utilização do motor magnético, patenteado em abril de 2009, adaptável a qualquer motor da época, com baixo custo e com apoio do Sistema FIEP, da Universidade Federal da Paraíba e dos governos. Constatou-se que 90% dos automóveis do mundo inteiro já utilizam essa tecnologia de ponta, constatou-se a diminuição de 80% da poluição do ar”.

Em 2019, o trânsito caótico das grandes cidades do mundo pede um Carro Ecológico com Motor Magnético. Ele consegue melhor desempenho econômico e ambiental, tem potência e não há ruído. O Carro Ecológico está atraindo a atenção dos consumidores do mundo inteiro.

De acordo com o pesquisador tecnológico Antonio Fernandes Júnior, “Título da Patente: MOTOR MAGNÉTICO. Data da Patente: Março/2009. Palavras-Chave: Motor Magnético ou Motor Repulsão/Atração. Resumo: Sistema que substitui a explosão do motor à combustão pela força do magnetismo, podendo ser convertidos os motores atuais ou construídos novos com esta tecnologia”.

O Motor Magnético é um mecanismo capaz de fornecer energia mecânica graças ao fato de transformar a energia potencial presente no campo magnético de ímãs em energia mecânica. As câmaras de atração e repulsão magnética constituída de conjuntos de ímãs fixos e conjunto de ímãs móveis e; os conjuntos de ímã fixos e de ímãs móveis referidos apresentam uma distribuição de polaridade adequada; o movimento dos referidos conjuntos de ímãs móveis entre os também referidos conjuntos de ímãs fixos resulta num movimento, este vaivém é transformado em movimento de rotação pela ação de uma haste sobre um eixo de manivela e disponibilizado em uma tomada de potência, possui ainda gerador, motor de partida e freio.

Observe atentamente a logomarca do Motor Magnético. Esta logomarca foi idealizada e elaborada pelo grupo agora composto por quatro mulheres, a psicóloga Cíntia do SESI-TO (escolhida a nossa líder), a economista Socorro Gomes da FIEP-PB, a empresária Ana Karine da AK Moda Íntima-PI e a Flávia do SESI-PI. Com mais mulheres no grupo ocorreu um salto de qualidade e de entusiasmo em defender o nosso projeto. A logomarca e o slogan foram frutos desta parceria entre mulheres e homens em proteger a mãe Terra.

O Motor Magnético (em inglês Magnetic Motor) poderá contribuir para o sucesso de empreendimentos com responsabilidade socioambiental. O Motor Magnético é zero por cento de consumo de combustível. O Motor Magnético é zero por cento de emissão de gases poluentes. O Motor Magnético é 100 por cento de melhor qualidade de vida para a humanidade.

Segundo o pesquisador Antonio Fernandes Júnior, “A empresa que obtiver a permissão de uso desta nova tecnologia será líder mundial em seu seguimento, seja energia, automotiva, transportes, entre outros setores da economia de mercado capitalista”.

Na revista Quatro Rodas de Abril de 2009, edição nº. 590, dois carros são destaques: 1. DODGE CIRCUIT EV: O FUTURO CHEGOU! 2. TATO NANO: Como anda o carro mais barato do mundo. Segundo a reportagem da página 44, “(...) no dia 2 de março deste ano, no Centro de Treinamento de Trânsito de Genebra, onde sentei-me ao volante de um carro elétrico, o Dodge Circuit EV. Movido por baterias de íon de lítio, semelhantes às de celular ou computador portátil, este esportivo faz parte de uma estirpe que promete colocar em xeque a hegemonia do motor a combustão. Essa revolução parece distante? Nem tanto. A se concretizar a previsão da Chrysler, o modelo desembarca nas concessionárias americanas ainda em 2010”. Na mesma página o repórter Fernando de Barros comenta, “(...) piso firme no acelerador e, sem precisar engatar marcha alguma (não há pedal de embreagem e muito menos câmbio, seja automático, seja manual neste automóvel), acelero a máquina. Novamente ele dispara, ligeiro e silencioso”. Já na página seguinte o repórter da Quatro Rodas afirma, “O único barulho que escuto enquanto acelero o Circuit EV é o discreto assobio que vem do atrito dos pneus rolando pelo asfalto da pista do Centro de Treinamento em Genebra”. O Carro Elétrico tem potência de 268 cavalos a 1 rpm, autonomia entre 240 e 332 km, uma marcha à frente e ré, pesa 1.181 kg e precisa de apenas 4 (horas) numa tomada de 220 Volts para recargar. E o repórter brasileiro questiona: “E por quanto ele estaria disponível? “É prematuro dizer”, diz Gavillán, que aposta em escala para baixar o custo”. Portanto, o Carro Elétrico Dodge EV não tem preço definido pela montadora americana Chrysler.

Na Índia, o novo carro do povo chama-se NANO. De acordo com a revista Quatro Rodas (Abril/2009, p. 53), “(...) o novo Tata Nano, cujo preço de entrada de 1700 libras (2500 dólares ou 5500 reais)”. Na página seguinte o jornalista Steve Cropley afirma, “É de duvidar que, em toda a história da indústria automotiva, uma empresa tenha buscado com tanta determinação remover o custo como barreira a seus clientes”. O motor do Nano é de 33 cavalos a 5500 rpm, câmbio manual de 4 marchas, com velocidade máxima de 110 km/h e pesa apenas 600 kg. A empresa indiana Tata Motors pretende lançar o Nano no Brasil entre 2010 e 2011.

O motor magnético será fonte renovável, não poluidor e econômico. O motor magnético irá substituir o motor de combustão interna. O motor magnético já está em fase de testes no Japão. Segundo os cientistas, “O Magnetismo a energia do FUTURO. Baseado num simples princípio básico de atração e repulsão de corpos magnéticos. Já é possível colocar em movimento perpétuo um sistema que permite gerar energia mecânica de forma contínua e quase ilimitada. Um motor que pode gerar movimento sem consumir nenhuma energia, sem ruído e sem poluição. (...) será a nova revolução energética do século! O mundo nunca mais será o mesmo!”.

Sem dúvida nenhuma, os recursos naturais da Terra são limitados. Hoje e no futuro é fundamental uma utilização mais criteriosa e prudente dos recursos naturais renováveis ou não. A Economia Sustentável objetiva manter os recursos naturais para as futuras gerações. O projeto do Carro Ecológico com motor magnético contribuirá com a diminuição das emissões de gases do efeito estufa, consequentemente com a desejável reversão do aquecimento global.

Como economista até conversei em inglês e atuei como tradutor nas conversas dos membros do meu grupo com o palestrante americano Bauback Yeganeh, Ph.D., Consultor da Everidian (http://www.everidian.com/) e autor de diversos artigos sobre ECO-ADVANTAGE. O palestrante Bauback Yeganel apresentou uma excelente palestra intitulada No contexto de crise e ameaça ao desenvolvimento sustentável: desafio da aprendizagem operacional.

Parabenizo os dois facilitadores, o americano Ronald Fry, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Organizacional da Case Western Reserve University e a paraibana e Ph.D. Ilma Barros, presidente da Infinity International e Consultora do Banco Mundial, na aplicação dos princípios da Investigação Apreciativa, metodologia criada por Ronald Fry juntamente com David Copperrider na Case Western Reserve University, de Cleveland, Ohio, EUA.

Foram três dias inesquecíveis! Fiz amigos oriundos do Piauí, Tocantins, Paraná, interior da Paraíba e dos EUA. Conheci o pesquisador tecnológico, o paulista Antonio Fernandes Júnior. Foram três dias onde o Sol nasceu primeiro para todos! Eu também revi amigos, como a minha querida professora Zélia Almeida (Conselheira Efetiva do CORECON-PB), as simpáticas e competentes Yone Medeiros (Relações Públicas da FIEP-PB) Núbia Gonçalves (Coordenadora do UniGente) e Elianete Paiva (CIN-PB), o professor Luiz Renato Pontes (Pró-Reitor da UFPB), o economista Pedro Aurélio (Diretor Técnico do SEBRAE-PB), o economista Ricardo Padilha, o cooperativista Djaci Almeida (professor da CODISMA), o economista Barros, o administrador Marco Antônio (presidente do CRA-PB), o jornalista José Vieira Neto, o fotografo Jerônimo e outros amigos, que sempre perguntavam pelo meu pai, o professor Paulo Galvão.

No ponto mais extremo oriental das Américas, com os palestrantes e os participantes do Global Forum América Latina aprendemos mais sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Aprendemos mais sobre a Responsabilidade Social, a Responsabilidade Socioambiental e a Responsabilidade Social Empresarial. Aprendemos mais sobre a importância da coleta seletiva do lixo, do papel reciclado, da sacola reciclável, do algodão colorido e da energia solar. Vamos preservar a natureza com a diminuição dos gases poluentes que provocam o efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), ozônio (O3) e clorofluorcarbono (CFC) – gás responsável pela destruição da camada de ozônio.

Há anos que a República Popular da China vem se preparando para ser a maior economia do mundo ainda no século XXI! Há anos que João Pessoa vem se preparando para ser uma cidade mais sólida economicamente, mais justa socialmente, mais correta ambientalmente e que poderá se consolidar como pólo turístico da Região Nordeste ainda no século XXI. Há anos que aprendi com os israelenses que a água é muito valiosa e escassa em vários países e, sobretudo, com muitos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), produzimos os melhores produtos do mundo. A empresa israelense Arad Ltd. Dalia (http://www.arad.co.il/) produz os melhores hidrômetros da Terra, com uma tecnologia de ponta na medição de água.

Segundo a revista Superinteressante (dez./2007, p.16), na edição verde histórica intitulada A Última Chance de Salvar a Terra, “(...) Por acreditamos que estamos em um momento decisivo. Temos que escolher como vamos nos organizar – e que planeta entregaremos para a próxima geração. Ou esgotamos a capacidade de renovação ambiental ou construímos uma sociedade genuinamente sustentável”. Posteriormente de acordo com a revista Superinteressante (dez./2007, p.51), “A nova receita para salvar o mundo, dizem Nordhaus e Schellenberger, é investir com vontade em novas tecnologias. Algumas foram inventadas, mas precisam de ajustes para ser economicamente atraentes. Já outros desafios para diminuir o impacto negativo do homem no ambiente demandam pequenas revoluções tecnológicas. De uma forma ou de outra, é preciso muito dinheiro para obter grandes avanços no curto espaço de tempo que temos. Nordhaus e Schellenberger acham que os EUA, como maiores poluidores histórico, devem dar o exemplo e até orçam o investimento:US$ 300 bilhões em apoio a pesquisas, nos próximos 10 anos”.

O Carro Ecológico com Motor Magnético é fruto dos investimentos em educação no Brasil. São as universidades públicas e privadas que formam os novos professores, novos psicólogos, novos engenheiros, novos economistas e novos pesquisadores tecnológicos. A República Federativa do Brasil precisa, urgentemente, realizar grandes investimentos em educação... Educação de qualidade! A Educação é uma prioridade entre as ações estratégicas do GLOBAL FORUM MUNDIAL. Eu concordo com a BUNGE, ao divulgar na revista Exame, “A educação é o principal vetor para o desenvolvimento sustentável... a educação é o fertilizante do futuro!”.

O Brasil é um exemplo mundial nas iniciativas de sustentabilidade. Urgentemente, precisamos tomar decisões para contribuir para o desenvolvimento sustentável. O projeto do Motor Magnético necessita do muito apoio, sobretudo de apoio financeiro. Lembre-se que o inventor do avião, o brasileiro Alberto Santos Dumont (1873-1932), realizou inúmeras experiências antes do grande voo do 14-Bis em Paris, a cidade mais verde do mundo. Enfatizo que Santos Dumont recebeu apoio financeiro da sua rica família de cafeicultores e moradores na cidade paulista de Ribeirão Preto; assim ele dedicou-se aos estudos da ciência e da mecânica e vivendo tranquilamente na capital francesa. Ao contrário de outros aeronautas do início do século XX, que deixava suas pesquisas como domínio público e sem registrar patentes.

Hoje, estamos apoiando com entusiasmo um projeto de um pesquisador tecnológico brasileiro, sem recursos financeiros. Ele já patenteou o motor magnético na capital gaúcha. E na segunda cidade mais verde do mundo, atrás apenas de Paris, revelou a sua brilhante ideia. É muito importante identificar alternativas para transformar o mundo cada vez mais sustentável.

De acordo com o presidente dos EUA, Barak Hussein Obama, “Podemos transformar esta crise de aquecimento global em uma oportunidade para inovar, e para incentivar empreendimentos que servirão de modelo para o mundo. Sejamos a geração que faz com que as futuras gerações tenham orgulho do que nós fizemos aqui...Este é o momento em que devemos nos unir para salvar este planeta. Devemos tomar a decisão de que não deixaremos para nossos filhos um mundo em que os oceanos se elevam, a fome se espalha, e tempestades terríveis devastam as nossas terras... Este é o momento em que devemos devolver às nossas crianças o futuro que pertence a elas. Este é o momento para agirmos em unidade...”.

Agradeço o convite do presidente do CORECON-PB, o economista Celso Pinto Mangueira e, principalmente parabenizo a ele e sua equipe pelas ações que possibilitaram o CORECON-PB como parcerias estratégicas do GLOBAL FORUM, ao lado de conceituadas empresas públicas como os CORREIOS e de renomadas universidades privadas como o UNIPÊ.

E, sobretudo, parabenizo a comissão organizadora, liderada pelo presidente da FIEP, o empresário Francisco de Assis Benevides Gadelha. Como muito bem disse na solenidade de abertura do GLOBAL FORUM AMÉRICA LATINA – CALL FOR ACTION NORDESTE 2009, o governador do Estado da Paraíba, José Targino Maranhão, “Buega Gadelha, Parabéns!”.

Debatemos ações que contribuíssem para a melhoria da qualidade de vida da humanidade. Observei atentamente vários projetos. O projeto do motor magnético foi o que mais me entusiasmou e me conscientizou em pensar e agir em prol de um futuro melhor. Foram três lindos dias, onde os campos de petróleo, a Guerra do Iraque, o preço do barril de petróleo em dólares, a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), os navios petroleiros, as descobertas do Pré-Sal brasileiro, o preço da gasolina em reais na capital paraibana não foram os assuntos dominantes no grupo 32. Debatemos a energia eólica como uma energia limpa e renovável. No município paraibano de Mataraca encontramos as turbinas eólicas. Debatemos os impactos nocivos ao meio ambiente e ao ser humano provocado pelos gases dos escapamentos dos automóveis. Debatemos o aquecimento global.

Enfim, o projeto do Carro Ecológico com motor magnético em benefício do mundo foi apresentado oficialmente no GLOBAL FORUM AMÉRICA LATINA e valorizado na segunda cidade mais verde do mundo. O projeto do Carro Ecológico com motor magnético provoca ações ambientalmente corretas e principalmente, almeja participar do GLOBAL FORUM 2009 (http://www.globalforum2009.com/), a ser realizado de 2 a 5 de junho de 2009 no país mais rico, mais poluidor e mais democrático do mundo. Vamos trabalhar em prol do desenvolvimento econômico e do bem-estar da humanidade com a preservação do meio ambiente!

*Artigo publicado em 12/05/2009 no blog, www.paulogalvaojunior.blogspot.com

A Importância do Departamento de RH na Responsabilidade Socioambiental

Paulo Francisco Monteiro Galvão Júnior (Estudante do Grupo Uninter)*

RESUMO
O presente artigo trata de analisar a importância do Departamento de Recursos Humanos na Responsabilidade Socioambiental, com especial atenção, nas empresas privadas de João Pessoa, no Estado da Paraíba. A capital paraibana é a segunda cidade mais verde do mundo, atrás apenas de Paris. Segundo a Organização das Nações Unidas, João Pessoa tem mais de sete m2 de floresta por habitante. Ela preserva, além de ruas e avenidas arborizadas, três grandes reservas de Mata Atlântica, o Parque Zoobotânico Arruda Câmara, o Jardim Botânico Benjamim Maranhão e a Mata da Universidade Federal da Paraíba, que amenizam os efeitos da poluição urbana e melhoram a qualidade de vida. A consciência ambiental tem evoluído a cada ano, a prefeitura municipal tem aumentado suas áreas verdes e implantou em alguns bairros a coleta seletiva de lixo desde setembro de 2000. Mas as empresas privadas pessoenses precisam educar os trabalhadores quanto aos cinco Rs em meio à maior crise financeira internacional dos últimos 80 anos.

Palavras-chave: Recursos Humanos. Meio Ambiente. Responsabilidade Socioambiental.

1. INTRODUÇÃO
A sociedade capitalista sempre busca o desenvolvimento de inovações tecnológicas. As grandes indústrias capitalistas são abastecidas pela mesma matéria-prima, como por exemplo, o petróleo e os seus derivados. A importância dos plásticos de baixo custo é fundamental na produção mundial de embalagens. Mas a atual produção vem causando graves danos ao meio ambiente.

Na sociedade de consumo de massa o consumidor é o rei. Com sua sacola de plástico para uso nos supermercados ou para divulgação das marcas das principais lojas dos shoppings centers vem produzindo muito lixo. A palavra lixo tem origem do latim lix que significa cinza.

O avanço tecnológico e o crescimento econômico têm contribuído para o agravamento do problema ambiental na sociedade capitalista. Ambos têm provocado muitos problemas, como a poluição da natureza. Para diminuir esses problemas que afetam a natureza e a humanidade, é necessário cuidar do lixo produzido pela sociedade capitalista.

Início por apresentar a ideia do Departamento de Recursos Humanos (RH) das empresas privadas de João Pessoa na implantação da coleta seletiva de lixo. As empresas privadas podem ser as grandes alavancas para a solução do problema da coleta seletiva de lixo em João Pessoa.

Urgentemente, precisamos de trabalhadores conscientes da importância dos cinco “Rs”: REPENSAR hábitos e atitudes; REDUZIR a geração e o descarte; REUTILIZAR para aumentar a vida útil do produto; RECICLAR para transformar num novo produto; e RECUSAR produtos que agridam a saúde e o meio ambiente.
O artigo está estruturado em mais seções além desta breve introdução. A segunda seção apresenta a metodologia utilizada. Na terceira seção, apresentam-se os aspectos geoeconômicos de João Pessoa. Na quarta seção, apresenta-se a fundamentação teórica. E o artigo é finalizado com considerações que orientam mais ações em prol da Responsabilidade Socioambiental para promover o desenvolvimento sustentável de João Pessoa no século XXI.

2. METODOLOGIA

O interesse por este tema deriva-se do pressuposto de que os recursos naturais utilizados para a fabricação de bens duráveis ou não, na economia global, está cada vez mais reduzidos e que cabe ao trabalhador, o dever de preservar o meio ambiente em que vive e que trabalha. Em minha justificativa, lembro que nunca houve tanta preocupação com o meio ambiente como agora.

Acredito que os problemas atuais surgem em decorrência do crescimento desordenado da capital paraibana que têm gerado vários resíduos urbanos. A questão da Responsabilidade Socioambiental é um assunto muito importante na economia global, cujas preocupações com o meio ambiente são os fatores primordiais no mundo dos negócios. Os dados necessários e, sobretudo as informações mais relevantes a este artigo foram coletados com a pesquisa de livros, revistas, jornais e sites especializados em Responsabilidade Socioambiental.

Nesse entendimento, o artigo colabora ao tentar diminuir os resíduos provenientes dos pós-consumo e transformar a empresa privada numa administração verde, para a melhor qualidade de vida dos trabalhadores, beneficiado toda a população da capital paraibana.

Neste sentido, ações e diretrizes voltadas ao gerenciamento de resíduos, como a reciclagem, o reuso e a minimização da geração, possuem uma excelente aceitação por parte dos agentes econômicos na capital do Estado da Paraíba. O processo de Responsabilidade Socioambiental propõe a preservação da natureza, o uso conservado e racional dos recursos naturais, a substituição de materiais, a educação ambiental e a reciclagem de materiais. A preocupação ecológica da empresa tem ganhando um destaque significativo em face de sua relevância para a qualidade de vida da população.

Numa economia globalizada e cada vez mais competitiva, hoje eu questiono: Por que as empresas privadas da capital paraibana não estão implantando no Departamento de RH a Responsabilidade Socioambiental em meio à crise financeira global?

2.2 Objetivos

2.2.1 Objetivo Geral

O objetivo deste artigo científico é analisar a implantação no Departamento de RH na Responsabilidade Socioambiental nas Empresas Privadas de João Pessoa em meio à crise financeira global.

2.2.2 Objetivos Específicos

Os objetivos específicos são: i) Destacar a importância da reciclagem para a melhor reutilização dos produtos consumidos pela empresa privada; ii) Evidenciar a educação ambiental no processo de Responsabilidade Socioambiental; e iii) Descrever como os integrantes do Departamento de RH colaboram com o processo de coleta seletiva de resíduos na empresa.

3. ASPECTOS GEOECONÔMICOS DE JOÃO PESSOA

O município de João Pessoa ocupa uma excelente posição geográfica no Brasil e sobretudo, no ranking dos principais indicadores socioeconômicos do Estado da Paraíba. A cidade de João Pessoa está localizada na Microrregião de João Pessoa e na Mesorregião da Mata Paraibana.

João Pessoa é um município paraibano que está localizado na Região Nordeste. Sua área total é de 210,5 km2 representando apenas 0,37% do Estado da Paraíba, 16,7% da Microrregião e 4,0% da Mesorregião. Sua latitude e longitude é 07° 05' 00" S 34° 50' 00" O. E o seu clima é tropical.

A cidade de João Pessoa é a capital do Estado da Paraíba. Sua fundação ocorreu em de 5 de agosto de 1585, a última a ser fundada no país no século XVI. Desde quando foi fundada a cidade já teve vários nomes, já se chamou Nossa Senhora das Neves – homenagem à santa do dia após uma aliança com os índios Tabajaras, depois virou Filipéia de Nossa Senhora das Neves - homenagem ao rei Filipe II de Espanha, depois Frederikstadt - por causa do Frederico Henrique, o príncipe de Orange, durante o domínio holandês, depois com a reconquista portuguesa, voltou a se chamar Nossa Senhora das Neves, e também já foi conhecida como Parahyba até 04 de setembro de 1930, após o assassinato do presidente do Estado, João Pessoa. A cidade tem o nome do grande político paraibano, João Pessoa Cavalcante de Albuquerque, que após a sua morte foi estopim da Revolução de 1930, liderada pelo gaúcho Getúlio Vargas.

Conhecida nacionalmente como a terceira cidade mais antiga do Brasil, com mais de 423 anos e internacionalmente como a segunda cidade mais verde do mundo, com mais de 7 metros de floresta por habitante, atrás apenas de Paris, dados divulgados durante a ECO-92 da Organização das Nações Unidas (ONU).

João Pessoa tem como limites as cidades de Cabedelo (Norte), Bayeux (Oeste) e Conde (Sul). E ao Leste com o Oceano Atlântico. Em João Pessoa, na Ponta do Seixas, encontra-se o ponto mais extremo oriental das Américas, onde o dia nasce mais cedo do que em qualquer outro ponto do Brasil.

João Pessoa possui oficialmente 64 bairros, sendo Mangabeira o maior deles. A população total de João Pessoa, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 693,0 mil habitantes em 2007, sendo o município mais populoso do Estado da Paraíba. Sua densidade populacional é de 3.292,1 habitantes por quilômetros quadrados.

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de João Pessoa é considerado médio, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O IDH de João Pessoa é de 0,783 em 2000. Considerando apenas a renda o valor do índice de 0,743, o índice de longevidade é de 0,720 e o da educação é de 0,885. O IDH de João Pessoa é o melhor do Estado da Paraíba.

Segundo o IBGE, no Censo 2000, a taxa de mortalidade infantil era de 40,4 por mil nascidos vivos. E a esperança de vida ao nascer era de 68,2 anos. No município de João Pessoa apenas 12,33% das pessoas com 15 anos ou mais de idade são analfabetas, ou seja, 87,67% das pessoas acima de 15 anos são alfabetizadas. É a menor taxa de analfabetismo de adultos no Estado da Paraíba, consequentemente, a maior taxa de alfabetização de adultos da Paraíba.

A economia de João Pessoa baseia-se primordialmente nas atividades de comércio e serviços. Sendo o turismo o seu maior potencial para geração de emprego e renda. João Pessoa virou reduto dos turistas nacionais e estrangeiros que preferem o descanso, devido às belas praias urbanas de águas mornas e cristalinas, que esbanja tranquilidade, beleza e limpeza.

O Produto Interno Bruto (PIB) de João Pessoa foi de R$ 5,0 bilhões em 2005, o maior PIB dos 223 municípios paraibanos, gerando uma renda per capita de R$ 7.215, o quarto maior PIB per capita do Estado. João Pessoa exerce grande influência socioeconômica nas três cidades que compõem a Grande João Pessoa (Bayeux, Cabedelo e Santa Rita). Mas João Pessoa tem problemas como qualquer cidade brasileira. Segundo dados da Secretaria da Transparência Pública do município, “27 mil famílias vivem em condições de insalubridade, num ambiente de cerca de 110 aglomerados em condições degradantes”.

A capital paraibana, conhecida mundialmente por Cidade das Acácias, vem crescendo economicamente e melhorando sua qualidade de vida a cada ano.

4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Em João Pessoa, a grande maioria das empresas privadas não tem um processo de separação de lixo que é produzido pela própria empresa, pelo simples fato de desconhecimento da coleta seletiva de lixo.

A coleta seletiva de lixo em João Pessoa já atende 19 dos 64 bairros. Ela garante uma renda mensal de um salário mínimo para as famílias de 221 agentes ambientais que vivem da venda de material reciclável. A produção anual de produtos recicláveis em 2007 chegou a 4.965 mil toneladas. Todavia, a Responsabilidade Socioambiental ainda não chegou às empresas privadas.

Com o processo de globalização da economia mundial, a empresa privada necessita incorporar a Responsabilidade Socioambiental no seu dia-a-dia. A Responsabilidade Socioambiental é a forma de gestão ética e transparente que tem a empresa privada com suas partes interessadas, de modo a minimizar seus impactos negativos no meio ambiente.

Os Departamentos de RH não são orientados para ensinar os trabalhadores para separar os seus resíduos (jornal, revista, folhas de papéis, papelões, cartazes, garrafas e potes de vidro, caco de vidro, garrafas e embalagens de plástico, descartáveis, latinhas, enlatados, objetos de cobre e alumínio, ferro e outros) nas empresas privadas de João Pessoa. A implementação do processo de separação é fundamental para a coleta seletiva de lixo.

A Responsabilidade Socioambiental precisa ser inserida nas empresas privadas de João Pessoa, a partir da conscientização dos trabalhadores em preservar melhor o meio ambiente. A Responsabilidade Socioambiental é uma forma de gestão de relacionamento ético com todos os agentes que integram a empresa e o meio ambiente.

Segundo NARDY (1999, p.23), “Em uma organização, não é possível separar as pessoas e a tecnologia dos processos, pois constituem partes vitais do todo, sem esses elementos, a ideia não pode ser colocada em prática e o empreendimento corre grande risco de fracassar”.

A separação do lixo é uma prática positiva, pois contribui com a melhoria da qualidade de vida de João Pessoa. Os materiais que separamos e destinamos à coleta seletiva são reciclados por algumas empresas, sindicatos e cooperativas pessoenses. O lixo úmido é composto por cascas de frutas e legumes, restos de comida, folhas secas, cascas de ovos, papel de banheiro, sujeira de vassoura, etc. Já o lixo seco é formado por papel, metais, latas em geral, alumínio, vidro e plásticos.

É importante reciclar o lixo que produzimos na empresa e entregar aos agentes ambientais municipais. O retorno da sacola e do saco de papel em substituição ao saco plástico nos supermercados é muito importante. De acordo com o promotor Hamilton de Sousa Neves numa audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa que discutiu o projeto de lei nº. 1268/2008, que trata da substituição das sacolas plásticas por de papel e retornáveis, “cada família consume mil sacolas por ano e cada sacola retornável que é usada substitui 500 sacolas plásticas”. Ainda segundo Hamilton de Sousa Neves, “países como a China, Dinamarca, Reino Unido já proibiram o uso da sacola plástica e na cidade de Londrina, Paraná, também já existe lei municipal que proíbe o uso deste tipo de sacola”.

A Responsabilidade Socioambiental vem determinada pela Diretoria da empresa privada. Instala-se um comitê gestor, cujo principal coordenador é o Departamento de RH, para capacitar e treinar os atuais e futuros trabalhadores nas atividades e práticas de Responsabilidade Socioambiental. É preciso realizar várias ações para conscientização de todos os trabalhadores sobre a questão ambiental.

Não há coleta de lixo na grande maioria das empresas privadas de João Pessoa. Em meio às toneladas de lixo que, diariamente, são recolhidos das empresas privadas, materiais podem ser reaproveitados em outras atividades. Assim também como outros podem ser canalizados para locais apropriados, evitando o agravamento da poluição do meio ambiente.

O Departamento de RH servirá para a conscientização de todos os trabalhadores sobre a importância da coleta seletiva do lixo para o meio ambiente. Reciclando se consegue inserir mais qualidade de vida no dia a dia, além dos ganhos ambientais e sociais, podemos ainda ajudar as empresas, sindicatos e cooperativas que vivem da venda do material reciclável.

Outra questão ambiental é o consumo de água mineral em garras plásticas. Segundo a Revista Veja (28 dez. 2007, p. 104), num artigo intitulado A guerra contra a água mineral, “A fabricação das garrafas plásticas usadas pela maioria das marcas é um processo industrial que provoca grande quantidade de gases que agravam o efeito estufa. Ao serem descartadas, elas produzem montanhas de lixo que nem sempre é reciclado”. Enfatizando a preocupação ambiental em nosso país (28 dez. 2007, p. 105), “Só no Brasil, que recicla menos da metade das garrafas PET que produz, mais de quatro bilhões delas viram lixo todos os anos. Como demoram pelo menos 100 anos para se degradar, elas fazem com que o volume de lixo no planeta cresça exponencialmente. Quando não vão para aterros sanitários, os recipientes abandonados entopem bueiros nas cidades, sujam rios e acumulam água que pode ser foco de doenças, como a dengue”.

As garrafas plásticas e as latinhas podem entupir bueiros e galerias em diversos bairros, impedindo que as águas das chuvas sejam drenadas, assim evitando as enchentes. As latinhas de refrigerante ou de cerveja demoram de 100 a 500 anos para serem absorvidas completamente pela natureza.

O lixo reciclável serve para empresas, sindicatos e cooperativas pessoenses como matéria-prima essencial. Ao separarmos o lixo estamos poupando os recursos naturais. Para que a coleta seletiva de lixo fosse implantada dentro das empresas privadas, são colocadas em alguns departamentos coletores nas cores azul (papel), vermelho (plástico) e marrom (lixo orgânico). Em locais estratégicos são instalados recipiente maiores, nas cores azul, vermelho, amarelo (metal) e verde (vidro).

No livro intitulado AGENDA 21 do Banco do Brasil (2004, p.18), “O que é responsabilidade socioambiental? A empresa socialmente responsável é aquela que possui a capacidade de ouvir os interesses das diferentes partes (acionistas, funcionários, prestadores de serviço, fornecedores, consumidores, comunidade, governo e meio ambiente) e conseguir incorporá-los no planejamento de suas atividades, buscando atender às demandas de todos e não apenas dos acionistas ou proprietários”.

Hoje em dia, o Departamento de RH tem cada vez mais de se assumir como um consultor interno da empresa, sendo da responsabilidade do mesmo a definição das linhas de orientação estratégica na gestão do capital humano. Essas linhas de orientação estratégica assentam no desenvolvimento de instrumentos de gestão de recursos humanos, como exemplos, Sistemas de Avaliação de Desempenho, Planos de Carreiras, Planos de Formação, Planos de Comunicação Interna etc.

De acordo com o Guia Exame 2007 (2007, p. 22-23), “Na subsidiária brasileira da francesa Accor, uma das maiores empresas de hotelaria e serviços do mundo, todo novo funcionário tem uma espécie de ritual a seguir. No primeiro dia de trabalho, o profissional deve elaborar o que a empresa chama “contrato de gestão”, um documento que resume os principais objetivos e resultados que ele se propõe a alcançar durante o ano. (...) Na área de meio ambiente, uma das ações desenvolvidas é o ReciclAccor, que incentiva os funcionários a reciclar plásticos e papéis”. Segundo o Guia Exame 2007 (2007, p. 26), “Nos anos 90, o bilionário suíço Stephen Schmidheiny criou um conceito que abacaria por redifinir completamente a atividade de milhares de empresas em todo o mundo: ecoeficiência. A ideia, tão sedutora quanto complexa, implica aumentar a produtividade de bens e serviços de uma empresa consumido menos insumos e gerando menos poluição e lixo (...). Hoje, a taxa de reciclagem dos resíduos chega à média de 58%. Apenas o lixo comum é destinado ao aterro sanitário – os demais tipos, como baterias, lâmpadas fluorescentes, óleo usado em máquinas e outros resíduos de processos contaminados, são reciclados, incinerados ou descontaminados”.

Nesse meandro, necessitamos de mais empresas paraibanas implantando projetos para tratar melhor o lixo, seja ele hospitalar, industrial ou comercial. O lixo é todo e qualquer resíduo proveniente das atividades humanas ou geradas pela natureza em aglomerações urbanas e rurais. Portanto, os trabalhadores devem ser estimulados a reduzir a quantidade de lixo nas empresas e tornar a operação de coleta seletiva de lixo um ato diário em suas atividades laborais.

A Responsabilidade Socioambiental envolve atividades e decisões intimamente associadas à forma como a empresa interage com a sociedade em que está inserida. Realizar atividades empresariais de forma sustentável em todo o mundo é premissa que as empresas privadas deveriam considerar para crescer, prosperar a longo prazo e agregar valor aos seus serviços e produtos.

A reciclagem do lixo é uma excelente saída para amenizar a grande quantidade de lixo produzida por cada trabalhador em sua empresa diariamente. Ela já é empregada em muitas cidades de países desenvolvidos e de países em desenvolvimento. Ela consiste na separação ou seleção dos diferentes tipos de materiais orgânicos e inorgânicos (vidros, papel, plástico, metal).

O trabalho de reciclagem de lixo é uma ação das mais importantes para a questão ambiental. O processo contribui para a preservação do meio ambiente. Com a reciclagem de uma tonelada de papel economizamos 20 árvores. O município de João Pessoa contribui no combate ao aquecimento global, quando suas inúmeras árvores aspiram grandes quantidades de gás carbônico (CO2) da atmosfera e devolvem muito oxigênio (O) para a atmosfera do planeta Terra.

A capital paraibana irá contribuir mais com a reciclagem de papel (revistas, jornais, papéis variados e todos os tipos de caixas de papelão) em suas empresas privadas. O papel leva entre 3 a 6 meses para se degradar na natureza. É muito importante à produção de papel reciclado para agendas, cartões de visita, livros, cadernos e caixas de papelão.

Reciclando uma tonelada de metal (latas de aço e alumínio, tampas, arames, fios, grampos, pregos, tubos de pasta, alumínio e cobre) preservamos cinco toneladas de bauxita. O alumínio leva centena de anos para se degradar na natureza. É fundamental o reuso do alumínio em latas e autopeças.

A reciclagem de vidro (garrafas, potes de alimentos, frascos de remédios e de perfumes etc.) como também de plástico (garrafas PET, embalagens, sacos etc.) reduzirá a quantidade de lixo produzida em João Pessoa e evitará doenças causadas pelo mal e nenhum tratamento do lixo.

O quilo de garrafa plástica tipo Pet encontra-se a R$ 0,55 em João Pessoa. São necessárias 20 garrafas plásticas PET para dar um quilo de peso. Já o quilo da latinha de alumínio de refrigerante e de cerveja encontra-se a R$ 2,50. São precisas 80 latinhas de alumínio de cerveja e refrigerantes descartáveis para chegar a um quilo.

A reciclagem de lixo oferece serviços diferenciados, baseados em ações e soluções inovadoras e inteligentes a fim de provar que a preocupação com programas socioambientais não representa um custo adicional na empresa, mas sim uma excelente oportunidade de negócio.

O Departamento de RH moderno deve apresentar material de informação e de divulgação sobre a coleta seletiva do lixo. Por exemplo, é fundamental informar aos trabalhadores o tempo de decomposição dos materiais que podem sem reciclados: Papel de 3 a 6 meses; Latas de aço de 5 a 10 anos; Embalagens de plástico de 100 a 400 anos; Vidros de 400 a 4.000 anos.

E são ações importantes do RH:

a) Mobilizar e sensibilizar os colaboradores em torno da questão ambiental;
b) Capacitar os grupos sobre o processo de separação e coleta de resíduos;
c) Implementar o processo com as caixas coletoras específicas;
d) Monitorar o processo, escolhendo lideranças por setor na empresa;
e) Realizar avaliações periódicas e divulgar os resultados;
f) Motivar pessoas para incrementar as metas de consumo conscientes, evitando desperdícios e fomentando a cultura da Responsabilidade Socioambiental; e
g) Ampliar os procedimentos socioambientais, a exemplo de redução do consumo de energia, água, papel e outros itens.

Vale a pena implantar um Programa de Responsabilidade Socioambiental no Departamento de RH numa empresa privada, devido aos vários benefícios: Capital Humano mais qualificado; Retorno de Mídia; Visibilidade; Reconhecimento da Marca; Qualidade de Vida; e Preservar o meio ambiente em que nós vivemos.

De acordo com a Revista Exame (13 fev./2008, p. 118), num artigo intitulado O Brasil que inova, “Foi o caso do Ecobras, um plástico composto de 51% de amido de milho e 49% de resina, que chegou ao mercado no final do ano passado. Antes de lançá-lo, a equipe responsável pelo desenvolvimento o apresentou a outros diretores da companhia. Numa dessas conversas preliminares com profissionais da área de pigmentos, surgiu à ideia de criar tintas orgânicas para impressão em sacolas feitas com o novo plástico. Desde o lançamento, a Basf fechou vendas de 2 toneladas do plástico”.

É de fundamental importância analisar o processo do Departamento de RH pela Responsabilidade Socioambiental nas empresas pessoenses, no desenvolvimento de uma política de ação ambiental, que melhor preserve o meio ambiente em vivemos e com isso, contribua no desenvolvimento sustentável. O problema hoje, para a formação de equipes de trabalho, passa pela habilidade do gerente ou do diretor do RH em criar integração e coesão interna.

No planejamento empresarial e de RH, as empresas precisam planejar: i) suas necessidades em RH; ii) onde e como obter os talentos das pessoas; iii) o que fazer para reter as pessoas; e iv) prever as necessidades futuras e as competências.

A nova estratégia para reter pessoas na empresa é conscientização da Responsabilidade Socioambiental. A empresa privada necessita capacitá-las continuamente; motivá-las para o trabalho e para seu desenvolvimento pessoal; manter políticas justas de remuneração, benefícios e incentivos individuais e sociais; e estruturar carreiras nas áreas-chave da empresa. A reciclagem gera benefícios nos seguintes aspectos:

1. Sanitários. Contribui decisivamente para a melhoria da saúde pública;

2. Ambientais. Evita a poluição da água, do ar e dos solos provocada pelo lixo; Reduz o consumo de energia;

3. Econômicos. Gera empregos para a população não qualificada; Estimula a concorrência, uma vez que produtos fabricados a partir dos recicláveis são comercializados nos supermercados, nas feiras e nos shoppings centers concorrendo com os produtos feitos a partir de matérias-primas como petróleo e os seus derivados;

4. Sociais. A reciclagem garante ganhos sociais imensuráveis. A oportunidade de incentivar a mobilização comunitária para o exercício da cidadania, em busca de solução de seus próprios problemas;

5. Educacionais. As atividades de reciclagem quer industrial ou artesanal, bem como as centrais de triagem ou usinas de compostagem, têm fortes vínculos com a formação e educação ambientais de crianças, jovens e adultos. Essas instalações, além de serem unidades de tratamento do lixo, podem funcionar como grande laboratório de ciências para que professores e alunos tenham aulas práticas e discorram sobre as várias áreas e atividades relacionadas com a reciclagem do lixo urbano.

No aspecto econômico a reciclagem de lixo contribui para a utilização mais racional dos recursos naturais e a reposição daqueles recursos que são passíveis de re-aproveitamento, como no caso do papel, que pode ser re-aproveitado como papel reciclado, muito bem usado em várias empresas.

No âmbito social, a reciclagem de lixo não só proporciona melhor qualidade de vida para os trabalhadores, através de ações de melhorias no uso dos recursos naturais, como também tem gerado empregos de melhor qualidade e rendas mais elevada para os trabalhadores.

As empresas industriais e comerciais devem nas suas atividades praticar a Responsabilidade Socioambiental, destacando a coleta seletiva de lixo. As empresas internamente adotam um programa de coleta seletiva de lixo liderado pelo Departamento de RH, e externamente realizam parceiras com as Prefeituras Municipais, as ONGs, os sindicatos e as cooperativas.

Na prática da seleção de recicláveis, poucas empresas privadas apoiam o poder público municipal em projeto de coleta seletiva do lixo urbano de João Pessoa, possibilitando a cidade uma melhor qualidade de vida. João Pessoa parece querer justificar a condição de segunda cidade mais verde do mundo, ao cuidar bem do meio ambiente de todas as formas. Árvores, rosas, flores, recuperação de mananciais hídricos, praças e parques já fazem da capital paraibana um paraíso verde.

A Prefeitura mantém educadores ambientais antenados com os moradores da cidade, que realizam visitas de casa em casa para a explicação sobre o que é e como fazer a reciclagem do lixo. Além da educação ambiental, os caminhões da EMLUR (Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana) recolhem de porta em porta os recicláveis separados pela população de mais de 19 bairros.

5. CONCLUSÃO

As sementes da Responsabilidade Socioambiental ainda não foram plantadas pelas mudanças de orientação do Departamento de RH na grande maioria das empresas privadas da capital paraibana. O Departamento de RH necessitará mudar paulatinamente os trabalhadores sobre os cinco Rs (Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar) e consequentemente, a qualidade de vida da população local.

A Responsabilidade Socioambiental desenvolverá uma percepção maior nas empresas pessoenses sobre o desenvolvimento sustentável. Sendo assim, o comportamento do RH na Responsabilidade Socioambiental nas empresas é de preservar o meio ambiente na segunda cidade mais verde do mundo. Nós os agentes econômicos (trabalhadores, empresários e governos) de João Pessoa necessitamos mudar o nosso padrão de comportamento praticando os cinco Rs em meio à crise financeira internacional.

Enfim, evidentemente, que o desenvolvimento sustentável passa por saber explorar as vocações econômicas de João Pessoa, dando as condições necessárias (educação, saúde, habitação, infraestrutura, segurança etc.) aos agentes econômicos empreender com competência, com criatividade, com competitividade e sem degradar o meio ambiente.

REFERÊNCIAS

AGENDA 21. Responsabilidade Socioambiental na Prática. Brasília: Banco do Brasil, 2004.

CORRÊA, Rafael & VIEIRA, Vanessa. A Guerra contra a Água Mineral. Revista Veja, São Paulo: Abril, 28 dez./2007, p. 104-105.

EXAME, Revista. Guia Exame 2007: Sustentabilidade. São Paulo: Abril, 2007.

GALVÃO JÚNIOR, Paulo Francisco Monteiro. A Importância do Departamento de Recursos Humanos na Responsabilidade Socioambiental: com ênfase nas empresas privadas de João Pessoa. Curso de Especialização em Gestão de RH no Grupo Uninter. João Pessoa, out./2008.

NARDY, Cid. O Desafio da Mudança. São Paulo: Gente, 1999.

NEVES, Hamilton de Sousa. Câmara discute projeto de lei que visa substituir sacolas plásticas. Disponível em: http://www.cmjp.pb.gov.br/Noticia/1241_camara-discute-projeto-de-lei-que-visa-substituir-sacolas-plasticas Acesso em 13 de maio de 2008.

SANTANA, Larissa. O Brasil que inova. São Paulo: Abril, 13 fev./2007, p.118.

Um Milagre Socioeconômico

Paulo Galvão Júnior (Economista)*

Infelizmente, eu não posso participar do EXAME FÓRUM: A crise global e as alternativas para a reconstrução da economia. Onde três nobéis de Economia e Delfim Netto, debaterão a crise econômica mundial e as alternativas para a retomada do crescimento da economia mundial e brasileira.

O EXAME FÓRUM acontecerá em 11 de maio de 2009, no Hotel Unique, em São Paulo, das 9h às 14h30, cuja inscrição de pessoa física custa R$ 2.200,00, com valor promocional de R$ 1.980,00 até 24/04/2009. O EXAME FÓRUM terá coffee-break, almoço, material de apoio, certificado de participação e tradução simultânea Inglês/Português - Português/Inglês durante os debates dos renomados economistas: Robert Mundell, Joseph Stiglitz, Edward Prescott e Delfim Netto.

Na abertura do EXAME FÓRUM, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, o empresário Roberto Civita, por 15 minutos dará boas vindas aos quatro palestrantes e aos participantes deste importantíssimo evento na capital do Estado mais rico do Brasil.

Os quatro palestrantes terão cada um trinta minutos para realizar sua apresentação e sobretudo, expor seu pensamento econômico sobre a crise financeira mundial. Com o colapso das hipotecas subprime nos EUA começou a crise financeira mundial. Com a concordata do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, provocou uma sucessão de acontecimentos catastróficos na economia mundial.

A Grande Depressão dos anos trinta provocou novos pensamentos econômicos e uma nova política econômica. As economias de mercado são inerentemente instáveis e o trabalho revolucionário de Keynes usou variáveis macroeconômicas para analisar a depressão econômica e apresentou a intervenção direta do Estado na economia para a superação da crise econômica mundial, pois o nível de atividade econômica numa economia de mercado depende da demanda efetiva para alcançar o nível de pleno emprego.

Dos quatros respeitados economistas e palestrantes do EXAME FÓRUM, qual deles citará mais o célebre economista inglês John Maynard Keynes? Qual deles defenderá mais intervenção do Estado na economia? Por que o crescimento da economia mundial depende do papel econômico do Estado? Quando as flutuações cíclicas da economia provocarão um novo milagre econômico no Brasil? E por que o G-8 ainda não foi ampliado para G-13?

O primeiro palestrante será o economista americano Edward Christian Prescott (1940-), Prêmio Nobel de Economia em 2004, juntamente com economista Finn Kydland, pelas contribuições para macroeconomia dinâmica: a consistência do tempo de política econômica e as forças motrizes dos ciclos econômicos. De acordo com o nobel Edward Prescott, “Acredito que o governo americano começa a ter um novo entendimento da economia. Análises cuidadosas dos custos e benefícios de suas ações estão se tornando a norma, o que reduz o número de mudanças abruptas de políticas”.

O segundo palestrante será o economista americano Joseph E. Stiglitz (1943-), Prêmio Nobel de Economia em 2001, juntamente com os economistas A. Michael Spence e George A. Akerlof, pelas análises de mercados com informações assimétricas. De acordo o nobel Joseph Stiglitz, “O fato é que, quando a economia está fraca, como agora, é preciso estimular a demanda agregada. Se isso não for feito, a economia enfraquece ainda mais”.

Após um coffee-break de 30 minutos, o terceiro palestrante será o economista canadense Robert Alexander Mundell (1932-), Prêmio Nobel de Economia em 1999, pela análise de políticas monetárias e fiscais sob regimes de taxa de câmbio diferentes e pela análise de áreas monetárias ótimas. Segundo o nobel Robert Mundell, “O dólar em alta e o preço do ouro em queda eram sintomas de falta de liquidez da moeda americana. Se o Fed tivesse reconhecido esse problema e comprado moedas estrangeiras para evitar a alta, provavelmente a crise financeira de meados do ano passado não teria acontecido”.

O quarto palestrante será o economista brasileiro Antonio Delfim Neto (1929-), Economista do Ano em 1966, 1976 e 1996 pela Ordem dos Economistas de São Paulo. Conforme ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, “Tem duas discussões que me parecem que não vão levar a lugar nenhum. A primeira discussão é a de que você pode ficar fora da crise. A segunda é essa discussão um pouco infantil de que nós vamos reformular, vamos refundar o capitalismo. Isso é produto de uma profunda ignorância histórica”. Em seguida os quatro palestrantes debaterão por cerca de uma hora e dez minutos em inglês as perspectivas e oportunidades para a recuperação da economia mundial e consequentemente, da economia brasileira.

Após o almoço no restaurante Skye do Hotel Unique, um dos hotéis mais luxuosos da capital paulista, ocorrerá o encerramento do EXAME FÓRUM, que contará com a presença da ministra-chefe da Casa Civil da República Federativa do Brasil, a economista gaúcha Dilma Rousseff, que terá 20 minutos para suas considerações finais sobre a crise econômica global e os pensamentos dos palestrantes durante os debates. Desde já questiono: Dos 503,9 bilhões de reais do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) quanto já foram investidos desde 2007? Quais foram os investimentos do PAC no Estado da Paraíba?

Hoje, infelizmente, eu não tenho condições financeiras para pagar o valor normal da inscrição. Repito, R$ 2.200,00. Atualmente, eu também não tenho condições financeiras para pagar a diária do apartamento Standard do Hotel Unique no valor de R$ 874,04, com check-in às 14:00 e ckeck-out às 12:00. O belíssimo Hotel Unique está localizado nos Jardins, numa localização privilegiada. O restaurante Skye é próximo ao Parque Ibirapuera, e está cercado de árvores e tem uma maravilhosa vista de São Paulo. Eu também não tenho condições financeiras para comprar a passagem aérea de ida e volta pela GOL, João Pessoa-São Paulo-João Pessoa. A passagem custaria em torno de R$ 669,00. Mais outras despesas incluindo táxi, lanche, gorjetas, jantar, jornal, revista etc. em cerca de R$ 256,96. O custo total seria de R$ 4.000,00, ou seja, mais de oito salários mínimos.

Todavia, com a globalização da economia mundial, mesmo distante a 2.788 Km e morando na Terra de Celso Furtado, participo com as minhas reflexões críticas sobre a crise econômica internacional, apenas escrevendo em meu blog, http://www.paulogalvaojunior.blogspot.com/. Enfim, para que eu participe do EXAME FÓRUM em São Paulo, só acontecendo um milagre socioeconômico!

*Artigo publicado em 03 de maio de 2009 no blog, http://www.paulogalvaojunior.blogspot.com/

Economia no Currículo do Ensino Médio no Estado da Paraíba

Paulo Galvão Júnior (Economista e Professor de Noções de Economia do Prime Concursos)

1. Introdução

No Projeto de Desenvolvimento Econômico para a Região Nordeste do Brasil, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, ligada à Presidência da República, Professor Roberto Mangabeira Unger, dá ênfase em cinco prioridades de investimentos: 1. Agricultura Irrigada; 2. Política Industrial; 3. Programas Assistenciais; 4. Educação; e 5. Megainvestimentos.

Das cinco propostas de investimento nos noves Estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), em minha opinião, a principal prioridade é a educação.

O Prof. Mangabeira Unger almeja investimento massivo na educação. O Prof. Mangabeira Unger afirma que estes investimentos mudará o conceito básico da escola de nível médio no Nordeste. Ele enfatiza que necessitamos mudar as características gerais e técnicas ao mesmo tempo do Ensino Médio.

O ex-professor do atual presidente dos Estados Unidos da América (EUA) disse em entrevista na capital paraibana: “Não a projetos há 50 anos! Desde a época de Celso Furtado e João Goulart”. A camisa-de-força da situação socioeconômica do Brasil, e sobretudo, do Nordeste, e especial, da Paraíba não permite grandes investimentos em educação.

No Projeto de Desenvolvimento Econômico do Prof. Mangabeira Unger a quarta vertente é a educação. Reafirmo, em minha opinião, a principal vertente é a educação. O Prof. Mangabeira Unger está trabalhando diariamente para propor um novo tipo de escola de Ensino Médio. Ele expôs: “Uma escola que combine um tipo de conhecimento geral, com novo tipo de ensino técnico, voltado para o domínio de capacitações práticas, flexíveis e genéricas. Uma escola com fronteiras entre ensino geral e técnico”.

No mundo globalizado, pensamos na necessidade de melhor preparar a nossa sociedade, especialmente os adolescentes e os jovens, para entender e participar dessa nova era, onde o conhecimento passa a ser por demais importante em todos os setores.

É pensando dessa forma que o Conselho Regional de Economia – 21ª Região – Paraíba (CORECON-PB) irmanado com o Conselho Federal de Economia (COFECON), já propôs para as instituições públicas e privadas de Ensino Médio do Estado da Paraíba, a inclusão em sua grade curricular, da disciplina de Economia.

Com o agravamento da crise financeira mundial e da crise econômica global, a inclusão dessa disciplina permitirá aos estudantes compreender melhor as questões mais importantes da Economia, bem como suas causas e consequências, e como elas influenciam diretamente na qualidade de vida da população.

Os estudantes de Ensino Médio da Paraíba terão a oportunidade ímpar de agregar informações e conhecimentos, formar uma consciência crítica sobre o funcionamento da Economia, como também, ter acesso aos dados estatísticos dos principais indicadores econômicos e sociais da Paraíba, do Nordeste, do Brasil, da América do Sul e do Mundo.

Portanto, é pensando na instrumentalização dos alunos nas questões do Processo Seletivo Seriado (PSS), que temos a grata satisfação de reapresentar o Projeto para inclusão da disciplina de Economia no Ensino Médio no Estado da Paraíba.

2. Contexto do Projeto

Atualmente, a importância e o significado dos fatos econômicos encontram-se no cotidiano dos estudantes do Ensino Médio. Basta prestamos atenção aos jornais estaduais, telejornais brasileiros e sites estrangeiros para deparamos com diversos fatos econômicos (por exemplos, a taxa de crescimento do PIB da Paraíba atingiu os 6,7% em 2006; a Região Nordeste tem os piores IDHs do Brasil; o Copom manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano sem viés; a América do Sul avança com um bloco econômico chamado UNASUL; a taxa de desemprego nos EUA é maior nos últimos 15 anos).

Entretanto, os fatos econômicos nem sempre são conhecidos e assimilados pelos leitores, telespectadores ou internautas. Sua complexidade e a abusiva utilização de termos técnicos, o famoso “economês”, desencorajam o aluno do Ensino Médio a procurar entender tais fatos econômicos.

Faz-se necessária a difusão da Economia no Ensino Médio para o conhecimento dos fatos econômicos gerados na economia paraibana, nordestina, brasileira, sul-americana e mundial. Assim, o CORECON-PB e o COFECON julgam importante o entendimento dos fatos econômicos, para demonstrar que a Economia está permanentemente presente em nossas vidas.

3. Justificativas

O CORECON-PB apresentou em 19 de abril de 2002, no auditório do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (CEFET-PB), a Secretaria de Educação e Cultura e ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba, o Projeto Economia no Currículo do Ensino Médio no Estado da Paraíba para o Plano Estadual de Educação (PEE) da Paraíba. Este Projeto foi apresentado por mim e, sobretudo, único documento original naquele dia entregue (e protocolado) aos representantes governamentais da área educacional.

Para o CORECON-PB a inclusão da disciplina de Economia no currículo do Ensino Médio no Estado da Paraíba se faz necessário pelas seguintes justificativas:

I. Preparar os alunos do Ensino Médio para o ingresso as universidades públicas e privadas. Como o PSS tem privilegiado na prova de redação, nas questões de múltiplas escolas e discursivas, assuntos extraídos da leitura de fatos econômicos em jornais, revistas, livros e sites, a disciplina de Economia será vista com um reforço para lograr êxito na disputa pelas vagas nas universidades públicas e privadas em todo o País;

II. Oferecer um novo campo de trabalho aos Economistas devidamente registrados e em dia com suas anuidades no CORECON-PB;

III. Concretizar a proposta da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº. 9.394/96 de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com o Art. 1, inciso 2: “A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social”.

4. Público-Alvo

Os beneficiários do Projeto são os estudantes do Ensino Médio da Paraíba. Com a execução do Projeto os alunos interessados desenvolverão novas percepções econômicas aos fatos econômicos da Paraíba, do Nordeste, do Brasil, da América do Sul e do Mundo.

5. Objetivos

5.1. Objetivo Geral

Implantar a disciplina de Economia no Ensino Médio no Estado da Paraíba.

5.2 Objetivos Específicos

i) Estreitar as relações com os diversos segmentos da sociedade paraibana, notadamente, da educação, com a finalidade de disseminar as nuances que envolvem a Economia;

ii) Desmistificar a Economia e aproximando-a da população paraibana;

iii) Incentivar os alunos a ter uma consciência e, sobretudo uma atitude de reflexão crítica sobre a realidade socioeconômica estadual, nordestina, nacional, sul-americana e mundial;

iv) Aumentar o número de formandos no Curso de Graduação em Ciências Econômicas, beneficiando diretamente a comunidade pela geração de mão-de-obra mais qualificada;

v) Difundir a extensa e profícua produção intelectual do célebre economista paraibano Celso Furtado (1920-2004), o economista brasileiro mais lido do mundo;

vi) Popularizar os termos econômicos em meio à maior crise econômica mundial.

6. Metodologia

O Projeto será desenvolvido conforme programa didático do PSS e adequando-o a disciplina de Economia. Com assuntos interdisciplinares, as questões do PSS no Manual do Candidato – PSS 2009 da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) utilizam os seguintes programas na disciplina de História Geral e do Brasil no conteúdo programático da 3ª Série: Item 11. Tendências, Problemas e Perspectivas do Mundo Atual. Já na disciplina Geografia Mundial no conteúdo programático da 3ª Série: Item 3. Desenvolvimento econômico versus desenvolvimento social.

O CORECON-PB dividiu o programa da disciplina de Economia em dois módulos centrais: o referencial teórico e a contextualização. O primeiro módulo é subdividido em 04 (quatro) capítulos. No primeiro capítulo serão difundidas as noções básicas de Economia a partir do significado dos fatos, dos bens e das necessidades econômicas. No segundo capítulo, a produção é analisada sob seu sentido amplo, desde os setores de produção (setor primário, setor secundário e setor terciário) aos fatores de produção (recursos naturais, trabalho e capital), dando ênfase à relação capital e trabalho. Já o terceiro capítulo aborda o comportamento da oferta e da demanda na economia, do ponto de vista da microeconomia e da macroeconomia, demonstrando, através de gráficos e tabelas. E o quarto capítulo investiga a renda per capita e a distribuição da renda. Em todos os capítulos, ao seu final, serão desenvolvidas atividades voltadas à fixação dos conteúdos, bem como a leitura de textos complementares em jornais, revistas, livros e sites sobre o assunto tratado.

O segundo módulo do programa é a contextualização, tendo como finalidade relacionar o conteúdo teórico com a realidade econômica vigente. Atualmente a rede de comunicação (internet, jornal, revista, televisão, rádio etc.) tem importância na divulgação dos fatos econômicos atuais da Paraíba, do Nordeste, do Brasil, da América do Sul e do Mundo, através dos principais indicadores econômicos e sociais disponíveis e divulgados pelo IBGE ou pela FGV.

O CORECON-PB recomendará, ainda, a seguinte Bibliografia:

IDEME. Anuário Estatístico da Paraíba 2007. João Pessoa: IDEME, 2007.

ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. 20ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

SANDRONI, Paulo. Dicionário de Economia do Século XXI. 4ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 32ª ed. São Paulo: Nacional, 2003.

7. Análise de Viabilidade

O CORECON-PB utilizará todos os recursos humanos e materiais necessários para a viabilidade do Projeto, incluindo os itens de infraestrutura e de equipamentos de sua sede, localizada na Avenida Coremas, 322, no Centro da capital paraibana.

O Projeto do CORECON-PB está inserido no PSS. É preciso conscientizar os alunos da importância da Economia em sua vida familiar e na sua futura vida profissional. Este Projeto poderá conduzi-los a resultados exitosos.

7.1 Viabilidade Política

O Projeto está inserido na política do CORECON-PB e do COFECON para alavancar as economias paraibana, nordestina e brasileira em face do processo de globalização da economia mundial. O Projeto está fundamentado nas normas legais vigentes do MEC (Ministério da Educação). O Projeto estabelecerá parcerias com a Coordenação de Graduação em Ciências Econômicas da UFPB, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e das Faculdades Integradas de Patos (FIP) através de apoio institucional nos órgãos públicos e privados e na mídia.

7.2 Viabilidade Técnica

O Projeto utilizará as entidades envolvidas que têm a sua disposição assessoria especializada em projetos de viabilidade econômica, capaz de qualificar o presente Projeto e profissionais habilitados. E na existência de profissionais capacitados para lecionar Economia no Ensino Médio na Paraíba.

7.3 Viabilidade Financeira

O Projeto vai custar R$ 2.000,00 (dois mil reais). Foi considerada, para efeito de articulação do financiamento do Projeto a discriminação de forma agrupada dos recursos orçados, com a indicação da natureza principal da ação especificada e em função de sua competência.

7.4 Viabilidade Econômica

Ao término do Projeto, a instituição pública ou privada estará com alunos mais conscientes e capacitados para obter êxito no PSS. O Projeto reafirma, ainda, que divulgar a Economia e as relações sociais decorrentes, bem como os efeitos positivos e negativos na vida dos agentes sociais (estudantes, professores, trabalhadores, empresários, aposentados etc.) permitirá a conscientização na tomada de melhores decisões no controle de despesas e orçamentos pessoais e familiares.

7.5 Viabilidade Social

Com o Projeto implementado na instituição pública ou privado serão beneficiados os alunos (diretamente) e os seus familiares e comunidade local (indiretamente) com a melhoria da qualidade do Ensino Médio, ocorrendo o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal (IDH-M) dos 223 municípios paraibanos, consequentemente do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Paraíba.

7.6 Viabilidade Cultural

A implementação do Projeto influenciará positivamente a cultura dos alunos das instituições públicas e privadas de Ensino Médio, devido ao acesso as informações, dados, conhecimentos e experiências dos profissionais de Economia e seu conteúdo em exposto em sala de aula. Ocorrerá o extraordinário incentivo à leitura dos mais de 30 livros de Economia do economista paraibano Celso Furtado.

8. Análise das Premissas

Para o CORECON-PB é quase seguro que o Projeto poderá sofrer obstáculos políticos dos profissionais das áreas de Geografia e de História. O CORECON-PB pretende administrar tais conflitos de forma ética para viabilizar o Projeto.

Para o CORECON-PB é bastante provável que o Projeto será bem aceito pelos pais e responsáveis dos alunos, pertencentes às classes A, B, C, D e E, pois compreendem a importância da Economia em suas vidas.

Para o CORECON-PB é improvável prever as atividades internas e externas para influenciar e/ou evitar a execução deste Projeto. O CORECON-PB pretende administrar tais conflitos de forma clara para viabilizar o Projeto.

9. Considerações Finais

O CORECON-PB reconhecendo a importância do Projeto enfatiza a urgência de sua aprovação pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba.

Com certeza absoluta, o CORECON-PB realizará um treinamento de Didática Geral para os futuros Professores de Economia, em vista à necessidade de preparar e realizar aulas com qualidade para os alunos do Ensino Médio na Paraíba.

O Projeto envolve ações práticas para o cumprimento de uma proposta claramente definida e coerente, e com um público-alvo bem definido, inclusive dentro da legislação pertinente, a LDB que permite a flexibilidade da grade curricular para inserir melhor a escola de Ensino Médio no contexto socioeconômico.

A Paraíba será o primeiro Estado do Brasil a contar com Economia no Currículo do Ensino Médio e ao mesmo tempo fará uma justa homenagem ao seu ilustre filho, o economista Celso Monteiro Furtado. No ano de 2009, o seu famoso livro Formação Econômica do Brasil completará 50 anos de publicação.

Enfim, no final do ano letivo, a experiência será analisada pela direção do colégio público ou privada, a partir de relatórios elaborados pelo Professor de Economia responsável pela disciplina para coletar as ideias, opiniões, comentários, sugestões, elogios e/ou críticas dos alunos, dos pais e dos responsáveis durante a execução do Projeto.

*Artigo publicado em 01/05/2009 no blog, www.paulogalvaojunior.blogspot.com


Um Brasil rico e melhor para todos

Paulo Galvão Júnior (Economista - CORECON-PB nº. 1392, paulogalvaojr@gmail.com).

Em 2009 comemoramos vinte e quatro anos de redemocratização da República Federativa do Brasil, a quarta maior democracia do mundo.

O inesquecível mineiro Tancredo de Almeida Neves foi o primeiro presidente civil eleito após 24 anos de Ditadura Militar. Como candidatos da Aliança Democrática, Tancredo Neves foi eleito presidente da República e José Sarney como vice-presidente pelo Colégio Eleitoral no dia 15 de janeiro de 1985 recebendo 480 votos contra 180 dados ao candidato do PDS a presidente da República Paulo Maluf tendo como vice-presidente o deputado federal piauiense Flávio Marcílio. Assumiu em 15 de março de 1985 a Presidência da República o vice-presidente José Sarney, encerrando o período de governos militares, iniciado em 31 de março com o Golpe de 1964, que depôs o então presidente da República João Goulart. Infelizmente, Tancredo Neves não pôde assumir a presidência por motivos de saúde e faleceu por infecção generalida aos 75 anos em 21 de abril de 1985 em São Paulo.

O termo indicador é originário do latim indicare, que significa descobrir, apontar, anunciar ou estimar. Os indicadores econômicos e sociais podem informar sobre o progresso econômico e social de um país.

Atualmente, o Brasil é a décima economia do mundo, com o Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1,3 trilhão, segundo os dados do Banco Mundial.

No presente momento, o Brasil é um país de desenvolvimento humano elevado, com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,807, de acordo com os dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O Brasil é uma potência emergente mundial. O Brasil é um dos quatro países emergentes que integram o famoso grupo BRIC (sigla em inglês de Brazil, Russia, India and China). Segundo os economistas do banco de investimento americano Goldman Sachs, o Brasil será a quinta economia do mundo em 2050.

O Brasil é uma nação de desenvolvimento humano alto. O Brasil é um dos cinco países emergentes que integram o ainda desconhecido grupo RBCAI (sigla em português de Brasil, Rússia, China, África do Sul e Índia). Segundo os economistas paraibanos Paulo Galvão Júnior e Rodrigo Barbosa, os cinco países emergentes serão países de desenvolvimento humano elevado, ou seja, igual ou acima de 0,800 antes de 2050.

Hoje, o Brasil tem o IDH superior ao da Federação Russa (IDH de 0,806 em 2006), segundo o PNUD. O IDH do Brasil é de 0,807, que dá ao País a 70ª posição no ranking de 179 países listados pelo PNUD. A esperança de vida ao nascer foi de 72,0 anos. A taxa de alfabetização de adultos foi de 89,6% e a taxa bruta combinada de matrículas do ensino primário, secundário e terciário foi de 87,2%. Em 2006, o PIB per capita em paridade de poder de compra (PPC) foi de US$ 8,949, segundo o PNUD.

Nesta manhã ensolarada na segunda cidade mais verde do mundo desejo fazer a viagem dos meus sonhos. Eu sonho com um país tropical, latino-americano, rico em biodiversidade e em ritmos musicais, muito bem localizado no Hemisfério Sul, no seleto grupo dos países integrantes do Primeiro Mundo!

Eu sonho com um Brasil rico e melhor para todos!

Na era do conhecimento, com grandes investimentos em educação é mais rápido e seguro chegar lá! Com maciços investimentos em educação... educação de qualidade para todos, o meu sonho pode se tornar realidade. Temos vários indicadores educacionais para aferir a qualidade da educação no Brasil. Até hoje, as seis avaliações do ensino são: ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), Prova Brasil, SAEB (Sistema de Avaliação de Educação Básica), IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), CPC (Conceito Preliminar de Curso) e IGC (Índice Geral de Cursos).

Precisamos, urgentemente, de grandes ideias para viver bem no Brasil. Ideias humanisticas como aumentar consideravelmente o número de bibliotecas públicas nos 5.565 municipios brasileiros. O poder de ideias humanisticas não nasce por acaso! Mas nada é impossível!

O Brasil globalizado que sonhamos acordados precisa exportar mais produtos Made in Brazil. Precisamos aumentar a pauta de exportações para a União Europeia (UE), a Associação de Nações do Sudeste Ásiatico (ASEAN), a Comunidade Andina (CAN), o Mercado Comum e Comunidade do Caribe (CARICOM), o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC), a União Africana (UA), a Liga Árabe e Israel.

O Brasil como potência emergente necessita reduzir a carga tributária para ingressar no seleto grupo dos países desenvolvidos. O Brasil “produz aviões a jato, mas também mosquitos da dengue”, segundo o jornalista Giuliano Guandalini da Revista Veja, em 28 de maio de 2008, numa reportagem intitulada Com que asas o País vai voar?

Em janeiro de 1999 o Brasil adotou o regime de câmbio flutuante. A atual política econômica é baseada na estabilidade macroeconômica. O tripé macroeconômico é: 1. Regime de Câmbio Flutuante; 2. Metas de Inflação; 3. Metas de Superávit Primário. A atual política econômica deve ser modificada imediatamente! A política fiscal é contracionista! A política monetária é contracionista! Segundo o atual diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, numa entrevista a Revista Veja, “O Brasil de ontem não tem nada ver com o Brasil de hoje. O país avançou muito. Tem políticas fiscal e monetária muito sólidas”.

O Brasil é o quinto país mais extenso do mundo. O Brasil é a quinta nação mais populosa do planeta. O Brasil é o maior país da América do Sul. O Brasil é a nação sul-americana mais populosa. Qual a diferença entre uma família que mora numa mansão no bairro do Morumbi em São Paulo e uma famíia que vive na vizinha favela Nova República? Nenhuma! Gostariamos todos dizer! As duas famílias são de brasileiros! Mas a dura realidade socioeconômica nos induz a dizer que são tantas as diferenças que não damos contar em enumerá-las rapidamente!

Os meus olhos castanhos só enxergam desigualdades sociais e disparidades econômicas! Quantas camisas-de-força estão impedindo a realização do meu grande sonho? Os anos de chumbo acabaram em 1985. Hoje, a crise econômica mundial está diante de nós! A produção industrial caiu, o desemprego aumentou, a inadimplência cresceu, o endividamento dos agricultores aumentou, as exportações diminuiram, a violência e a criminalidade aumentaram.

A economia brasileira tem o poder de surpreender a cada ano. Observe atentamente os nove principais indicadores econômicos do Brasil nos últimos 24 anos.

O Brasil é a maior economia da América Latina. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu de US$ 211,0 bilhões em 1985 para US$ 1,3 trilhão em 2008, um aumento de US$ 1,1 trilhão. Na atualidade o Brasil é a décima economia do mundo, de acordo com os dados do BIRD.

A taxa de crescimento do PIB brasileiro registrou o seu maior índice em 1985, com 7,85%. Enquanto a pior taxa de crescimento do PIB foi de -4,35% em 1990 devido ao Plano Collor.

Segundo o IPCA apurado pelo IBGE, a taxa de inflação caiu de 242,24% em 1985 para 5,90% em 2008, uma queda de 236,34%. O ano de 1998 ocorreu a menor inflação do Brasil nos últimos 24 anos, o IPCA foi de apenas 1,66%. Enquanto em 1993 aconteceu a maior inflação do País no período 1985-2008, o IPCA foi de 2.477,15%.

A taxa de desemprego aberto aumentou de 5,25% em 1985 para 7,90% em 2008, ou seja, um acréscimo de 2,65% nos últimos vinte e quatro anos. A maior taxa de desemprego no Brasil aconteceu em 2003 (12,32%) e a menor taxa ocorreu em 1986 (3,59%) nos últimos 24 anos. O crescente desemprego no Brasil foi provocado pelos impactos nocivos dos sete planos econômicos e das várias crises cambiais. Para obter a estabilização de preços da economia brasileira ocorreu a implantação de sete planos econômicos: Plano Cruzado I e II (1986), Plano Bresser (1987), Plano Verão (1989), Plano Collor I e II (1990 e 1991) e Plano Real (1994). A crise cambial do México em 1994, e sobretudo, as crises cambiais asiática em 1997, da Rússia em 1998, do Brasil em 1999 e da Argentina em 2001, provocaram também o aumento do desemprego e os sucessivos déficits comerciais entre 1997 e 2000.

As exportações aumentaram de US$ 25,6 bilhões para US$ 197,9 entre 1985 e 2008. Nos últimos vinte e quatro anos as exportações brasileiras aumentaram US$ 172,3 bilhões, ou seja, um crescimento de 673,0%. Já as importações aumentaram de US$ 13,1 bilhões em 1985 para US$ 173,1 bilhões em 2008. Nos últimos 24 anos as importações cresceram US$ 160,0 bilhões, ou seja, um aumento de 1.221,4% no período 1985-2008.

Existem indicadores econômicos que exigem de nós uma atenção maior, e as exportações são fundamentais para a evolução econômica do Brasil. Os três principais mercados de destino das exportações brasileiros são os Estados Unidos da América (EUA), a Argentina e a China. Na pauta de exportação as 10 commodities que mais se destacam são: suco de laranja, minério de ferro, alumínio, açúcar em bruto, café em bruto, soja, carne bovina, carne de frango, carne suína e petróleo em bruto. Já na pauta de exportações brasileiras os 10 produtos industrializados que mais se destacam são: aviões, automóveis, calçados, têxteis, confecções, motores elétricos, máquinas agrícolas, cerâmica, aço e móveis.

As exportações são influenciadas pelo crescimento da economia mundial e pela retomada do crescimento econômico do Brasil. O País precisa conquistar novos mercados. É muito importante exportar mais e importar menos. Numa economia de mercado capitalista e cada vez mais globalizada, é muito importante para o Brasil exporta mais. É preciso evitar o protecionismo.

O balanço de pagamentos é o registro contábil de todas as operações de um país com o resto do mundo. Entre 1986 a 1990 o Brasil teve sucessivos défictis na balança de pagamentos, em outras palavras, a diferença entre o saldo da balança de transações correntes e o saldo da balança de capitais foi negativa. Dados mais recentes indicam os sucessivos superávits na balança de pagamentos entre 2001 e 2008 vem sendo conquistado pelo aumento nas exportações brasileiras.

As reservas internacionais são compostas por dólares que entram no Brasil, fruto das exportações e das aplicações financeiras e também por meio das compras da moeda americana que o Bacen realiza. Para adquirir os dólares norte-americanos, o Bacen, vende títulos públicos atrelados à taxa Selic, hoje em 11,25%. As reservas internacionais aumentaram de US$ 11,6 bilhões em dezembro de 1985 para US$ 206,8 bilhões em dezembro de 2008, um crescimento de US$ 195,2 bilhões, ou seja, um aumento de 1.782,7%.

Desde a redemocratização de 1985 a economia brasileira chama uma atenção especial dos economistas porque estamos entre as 20 maiores economia do planeta, todavia com sérios problemas sociais como a brutal concentração de renda. Observe criticamente os oito principais indicadores sociais do Brasil nos últimos 24 anos.

A população brasileira cresceu no período 1985-2008. A população total era de 132,9 milhões de habitantes em 1985 passou para 190,0 milhões em 2008, ou seja, um crescimento de 57,1 milhões de habitantes.

A esperança de vida ao nascer da população brasileira experimentou um ganho de 8,2 anos, ao passar de 64,6 anos, em 1985, para 72,8 anos, em 2008, segundo os dados do IBGE. Já a taxa de mortalidade infantil caiu significativamente nos últimos vinte e quatro anos. A taxa de mortalidade infantil foi de 56,0 para cada mil crianças nascidas vivas até um ano de idade caindo para 23,3 óbitos em 2008, segundo os dados do IBGE, ou seja, um decréscimo de 32,7 no período 1985-2008.

A taxa de analfabetismo de adultos caiu de 35,0% da população com 15 anos ou mais de idade para 20,07% entre 1985 e 2008, uma queda de 14,3% no período analisado. Já o número de pobres aumentou de 52 milhões de pessoas em 1985 para 55,0 milhões em 2008.

A taxa de natalidade no Brasil apresentou uma redução significativa entre 1985 e 2008. O número de nascidos vivos estava em 29,90 por mil habitantes em 1985 e atingiu 16,38 por mil habitantes em 2008, o que representou uma queda de 54,78%.

A evolução da desigualdade de renda no Brasil nós últimos 24 anos, conforme retratada pelo Índice de Gini no Quadro 2, revela um elevado grau de desigualdade de renda no País, atingindo o seu índice máximo em 0,630 em 1989.

Para permitir a comparação histórica do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos últimos 24 anos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) usou as novas séries estatísticas para recalcular o índice de 2003 e de quatro outros anos, que podem ser tomados como referência: 1985, 1990, 1995 e 2000. A evolução do IDH no Brasil entre 1985 e 2006 foi de bom desempenho, de IDH médio de 0,692 em 1985 para um IDH alto de 0,807 em 2006.

Em janeiro de 2010 o Brasil assumirá uma cadeira rotativa no Conselho de Segurança da ONU, em Nova York. O Conselho de Segurança da ONU tem poder de autorizar uma intervenção militar em um país. Ele é composto de cinco membros permanentes (EUA, Rússia, Reino Unido, França e China) e dez membros rotativos, com mandato de dois anos consecutivos.

Os principais indicadores econômicos do Brasil melhoram significativamente no período 1985-2008. O Brasil é a décima economia do mundo e tem uma taxa de inflação baixa. Os principais indicadores sociais brasileiros também melhoram nos últimos 24 anos. As taxas de analfabetismo de adultos e de mortalidade infantil são as menores desde 1985.

Apesar de todos esses avanços socioeconômicos, a pobreza abrange uma grande parcela da população brasileira. Infelizmente, a taxa de crescimento do PIB brasileiro, em média, foi de 2,69% ao ano no período 1985-2008. Segundo o Professor Ignacy Sachs no artigo intitulado Pobreza: Recados para o Brasil publicado na Revista Rumos, “O crescimento econômico, mesmo com taxas razoáveis, não basta, por si só, para reduzir a pobreza”.

A diferença entre as análises econômicas e sociais do País são profundas nos últimos 24 anos. Todavia, nós os economistas enfatizamos o fantástico potencial do Brasil. Somos um País extenso, populoso, urbano, industrializado, com enormes recursos naturais renováveis e não-renováveis. O Brasil concentra 12% da água disponível no planeta Terra. Entretanto mais de 70% da água disponível está na Região Norte, que tem apenas 7% da população brasileira, enquanto 3% da água está na Região Nordeste, que concentra 30% da população. O Brasil tem um dos maiores potenciais de energia eólica do mundo, mas as turbinas de energia eólica representam apenas 0,23% do consumo total de energia elétrica no País.

No meu entendimento, o Estado está incapaz de responder as necessidades sociais do povo brasileiro. A participação ativa da sociedade brasileira é fundamental para opiniar sobre as causas e decidir sobre as ações para combater os problemas sociais do Brasil. Contemplando o pôr-do-sol na terceira cidade mais antiga do País... Eu sonho com um Brasil rico e melhor para todos!

*Artigo publicado em 21/04/2009 no blog, http://www.paulogalvaojunior.blogspot.com/

As Primeiras Análises Geoeconômicas da CPLP

Paulo Galvão Júnior (Economista e Professor de Noções de Economia da Prime Concursos)*

Introdução

O presente artigo trata das oito nações que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O artigo estimula os estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior, em instituições privadas e públicas, a obter mais conhecimentos sobre a situação geoeconômica do Brasil em relação aos outros países de língua portuguesa.

A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996. Os oito países lusófonos estão localizados em quatro continentes, cinco na África, um na América, um na Europa e um na Ásia. Nenhum país tem o português como idioma oficial na Oceania.

Os Observadores Associados da CPLP são a República da Guiné Equatorial e a República de Maurício. Ambos os países africanos foram admitidos como observadores no decorrer da VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada em Bissau em Julho de 2006. Na Cimeira de Lisboa, que teve lugar no dia 25 de Julho de 2008, foi a vez da formalização da admissão da República do Senegal como observador associado.

A língua portuguesa é utilizada também em Guiné Equatorial (África), em Macau (China), em Goa, Diu e Damão (Índia), em Malaca (Malásia) e na Galiza (noroeste da Espanha). O português é bastante falado, mas não oficial, em Andorra (Europa), em Luxemburgo (Europa), na Namíbia (África), no Paraguai (América do Sul) e no Uruguai (América do Sul).

O português é a sexta língua mais falada do mundo. A língua mais falada do planeta é o mandarim; em segundo, o hindi; em terceiro, o espanhol; em quarto, o inglês; e a quinta língua, o bengali. O português é também uma língua oficial da União Europeia, do Mercosul e da União Africana.

Análises Geoeconômicas da CPLP

Precisos dados estatísticos por si só, isolados, não têm valor algum. Só têm importância quando são comparados e analisados. A minha escolha dos indicadores foi decidida com base naquilo que necessitava transmitir aos estudantes secundaristas e universitários sobre os países integrantes da CPLP.

Hoje, escolhemos oito indicadores para viabilizar as primeiras análises geoeconômicas da CPLP. Portanto, os indicadores são: a população total, a área territorial, a densidade demográfica, o Produto Interno Bruto (PIB), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a expectativa de vida ao nascer, a taxa de mortalidade infantil e a taxa de alfabetização de adultos.

O IDH, a expectativa de vida ao nascer e a taxa de alfabetização de adultos foram coletados no Relatório de Desenvolvimento Humano 2008/2009 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), compilado com base em dados estatísticos de 2006 e publicado no dia 18 de Dezembro de 2008.

Os dados da população total, a área territorial e a densidade demográfica foram coletados no Almanaque Abril 2009, com base em dados estatísticos de 2008 e publicado no dia 19 de dezembro de 2008. O PIB é do ano de 2006, segundo o Banco Mundial. Já a taxa de mortalidade infantil é do ano de 2007, de acordo com o Fundo de População das Nações Unidas, mas ambos também foram coletados no Almanaque Abril 2009.

Analisando os principais indicadores geoeconômicos da CPLP, conforme o Quadro 1, observamos que o Brasil é o país mais populoso, com 194,2 milhões de habitantes em 2008. Ressalto que o Brasil é a nação sul-americana mais população e a quinta nação mais populosa do mundo. Já São Tomé e Príncipe é o país menos populoso da CPLP, com apenas 115 mil habitantes. Observamos também que duas ex-colônias portuguesas, Guiné-Bissau e Timor-Leste têm contingente populacional semelhante, 1,7 e 1,2 milhão de habitantes, respectivamente.

Percebemos que o Brasil é o país lusófono mais extenso, com 8.514.876 quilômetros quadrados (km2) e ocupa 79,5% da área total da CPLP. Enfatizo que o Brasil é a maior nação da América do Sul e a quinta maior nação em extensão territorial do planeta. Já o menor país da CPLP é a menor nação da África, São Tomé e Príncipe tem apenas 1.001 km2. Encontramos o segundo e o terceiro país lusófono mais extenso da CPLP, Angola e Moçambique, são países africanos com áreas territoriais desiguais, 1.246.700 km2 e 799.380 km2, respectivamente.

Constatamos que São Tomé e Príncipe é o país mais densamente povoado da CPLP, com 154,85 habitantes por quilômetros quadrados (hab./km2) e Angola o de menor densidade demográfica dos oito países de língua oficial portuguesa, com apenas 14,04 hab./km2. Constatamos também que Moçambique e Brasil têm densidades demográficas semelhantes, respectivamente 22,27 hab./km2 e 22,81 hab./km2.

Analisamos que o Brasil é o país mais rico da CPLP, com o PIB de US$ 1,1 trilhão. Hoje, a ex-colônia portuguesa representa 81,1% do PIB total da CPLP. A economia brasileira tem o PIB cinco vezes maior do que o PIB da economia portuguesa. Atualmente, São Tomé e Príncipe, ex-colônia de Portugal, é a nação lusófona mais pobre, com o PIB de apenas 123 milhões de dólares em 2006.

Verificamos que Portugal tem o melhor IDH da CPLP, enquanto Moçambique tem o pior IDH da CPLP, um dos piores IDHs da África e do mundo, segundo o PNUD. Entre os países pertencentes à CPLP, os dados do IDH em 2006, indicam que apenas dois países são de alto desenvolvimento humano, Portugal (0,900) e Brasil (0,807); dois países são de médio desenvolvimento humano, Cabo Verde (0,705) e São Tomé e Príncipe (0,643); e quatro países são de baixo desenvolvimento humano, Angola (0,484), Timor-Leste (0,483), Guiné-Bissau (0,383) e Moçambique (0,366).

Examinamos que os portugueses têm a maior expectativa de vida ao nascer da CPLP, com 77,9 anos em 2006. Enquanto os angolanos têm a menor esperança de vida ao nascer da CPLP, com apenas 42,1 anos em 2006. Um português vive em média 35,8 anos a mais do que um angolano. Examinamos também que o Brasil tem a segunda maior expectativa de vida ao nascer da CPLP e que Moçambique tem a segunda menor esperança de vida ao nascer entre as nações lusófonas. Um brasileiro vive em média 29,6 anos a mais do que um moçambicano.

Observamos que Portugal tem a menor taxa de mortalidade infantil da CPLP, com cinco por mil nascidos vivos em 2007. Observamos também que a Angola, ex-colônia portuguesa, tem a maior taxa de mortalidade infantil das oito nações lusófonas, com 131 para cada mil crianças nascidas vivas antes de completar um ano de idade. Angola é uma nação com terras ricas em petróleo, diamantes e minério de ferro. Angola é um país-membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e maior fornecedor de petróleo bruto para a China. Todavia, na taxa de subnutridos está em sétimo lugar no ranking mundial, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.

Descobrimos que em Portugal apenas 5,4% dos adultos são analfabetos. Na Terra de Camões 94,6% dos adultos sabem ler e escrever em português. Enquanto em Moçambique, ex-colônia portuguesa, apenas 43,8% dos moçambicanos com 15 anos ou mais de idade são alfabetizados. Outra ex-colônia de Portugal, Cabo Verde tem uma taxa de alfabetização de adultos de 83,0% em 2006. Já o Timor-Leste, o país mais pobre da Ásia, em relação à taxa de alfabetização de adultos, encontra-se na 7ª posição no ranking da CPLP, de acordo com o Quadro 1.

Na Terra de Drummond são 10,4% da população com 15 anos ou mais de idade que não entendem ou não sabem ler nem escrever um simples bilhete. Por que o analfabetismo ainda é uma pedra no meio do caminho do desenvolvimento econômico da décima economia do mundo? Quando a nação mais rica da América do Sul irá erradicar o analfabetismo? Em plena era do conhecimento mais de 14 milhões de brasileiros nas cinco regiões do País, sobretudo no Nordeste, nunca leram as poesias do grande poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade. E agora, José? E agora, Maria? E agora, José Maria? E agora, Maria José? Vamos valorizar mais os nossos Professores de Língua Portuguesa!

Será que o Brasil não poderia reduzir drasticamente a taxa de analfabetismo de adultos antes de 2015? Reflita mais sobre essa questão! E se você fosse o(a) presidente(a) da República Federativa do Brasil, o que você faria para erradicar o analfabetismo? Na sua classe escreva e debata suas ideias conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990. Os sete países signatários foram: a República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República de Moçambique, a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe. Eles acordaram no Artigo 2º: “Os Estados signatários tomarão, através das instituições e órgãos competentes, as providências necessárias com vista à elaboração, até 1 de Janeiro de 1993, de um vocabulário ortográfico comum da língua portuguesa, tão completo quanto desejável e tão normalizador quanto possível, no que se refere às terminologias científicas e técnicas”.

Na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em São Tomé, nos dias 26 e 27 de Julho de 2004, ocorreu o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 16 de Dezembro de 1990. A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República de Moçambique, a República Portuguesa, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste foram os oito países signatários. Segundo o site oficial da CPLP, “O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa já está em vigor em alguns dos Estados-membros da CPLP. Aguarda-se a sua ratificação pelos demais países para garantir a expansão da língua nos seus factores extra linguísticos, consolidando o discurso científico que produz, as expressões cultural e artística que cria, as relações económicas que veicula e as suas demais dimensões, como a promoção no cenário Internacional”.

O acordo para unificar a escrita da língua portuguesa foi ratificada por Brasil, Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Destacamos no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, as seguintes novas regras do idioma português:

i) as letras k, w e y são incorporadas oficialmente ao alfabeto da Língua Portuguesa;
ii) acaba o trema das palavras em português. Por exemplo: “O Plano de Metas do presidente Juscelino Kubitschek tinha como objetivo crescer cinquenta anos em cinco”;
iii) cai o acento agudo nos ditongos abertos “ei” ou “oi” das palavras paroxítonas. Por exemplo: “Na União Europeia e na Coreia do Sul os investidores pretendem aplicar em ações de empresas socialmente e ambientalmente corretas”;
iv) cai o circunflexo no hiato “oo”. Exemplo: “Infelizmente, não tem voo direto do Brasil para a Terra de Chopin”;
v) não se usa hífen quando prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa com uma vogal diferente. Exemplo: “Depois da Segunda Guerra Mundial, a infraestrutura física do Japão estava em ruínas, e não havia nenhuma matéria-prima valiosa. Apesar disso, em menos de cinquenta anos, eles desenvolveram a economia de maior sucesso do mundo”.

Os outros quatro países integrantes da CPLP, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste, aguardam a aprovação formal do Acordo para também adotar as novas regras. O novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa facilitará a maior integração comercial entre as oito nações lusófonas e abrirá portas para o intercâmbio científico e cultural.

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa é extremamente importante e, principalmente, incentiva a leitura de revistas, jornais, livros, dicionários, gramáticas, almanaques, guias, gibis, cordéis, sites, blogs em nosso idioma no dia-a-dia. Futuramente após o fim da adaptação das normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa vigente ocorrerá uma maior união entre os angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, moçambicanos, portugueses, são-tomenses e timorenses e, sobretudo, mudará os nossos hábitos.

Considerações Finais

A nossa principal contribuição neste modesto artigo foi revelar os oito países que usam oficialmente o alfabeto da Língua Portuguesa (agora com 26 letras) no planeta Terra e ao mesmo tempo analisar a situação geoeconômica do Brasil e de sete países lusófonos integrantes da CPLP.

De acordo com os oito indicadores selecionados, transcritos no Quadro 1, a CPLP tem 247,7 milhões de habitantes em 2008, tem 10,7 milhões de km2, com uma densidade demográfica de apenas 23,1 hab./km2, o PIB total de US$ 1,7 trilhão em 2006, uma expectativa de vida ao nascer de apenas 59,6 anos em 2006, já um IDH médio de 0,596 em 2006, uma elevada taxa de mortalidade infantil (65 por mil nascidos vivos em 2008) e uma taxa de alfabetização de adultos de 72,3% em 2006.

De acordo com os dados do Quadro 1, o Brasil é o país mais populoso da CPLP, mais extenso, mais rico, tem o segundo melhor IDH, a 2ª posição no ranking da esperança de vida ao nascer, a segunda menor taxa de mortalidade infantil, a segunda maior taxa de alfabetização de adultos e tem o sexto lugar em densidade demográfica.

Os rumos dos países integrantes da CPLP nunca foram tão evidentes, tão claros como hoje, após o acordo para unificação ortográfica da língua portuguesa. Visite o site oficial da CPLP, http://www.cplp.org., para encontrar o maior tesouro da CPLP ─ a grandeza da Língua Portuguesa! Existe uma grande identificação cultural entre os oito países lusófonos! Como um bom vinho português, quando mais o tempo passa, melhor a CPLP fica. Enfim, tranquilos, vamos ler bons livros... Vamos escrever em um bom e correto português.

Referências e indicações webgráficas

ABRIL. Almanaque Abril 2009. 35ª edição. São Paulo: Abril, 2009.

CPLP. Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Disponível em: http://www.cplp.org/. Acesso em 28/02/2009.

MICHAELLIS. Guia Prático da Nova Ortografia. Disponível em: images.ig.com.br/hotsites/reforma_ortografica/Guia_Reforma_Ortografica_CP.pdf
Acesso em 28/02/2009.

PNUD. Ranking do IDH. Disponível em: http://www.pnud.org.br/ Acesso em 01 de março de 2009.

*Artigo publicado em 17/03/2009 no blog, www.paulogalvaojunior.blogspot.com

Andando de Bicicleta em Manaíra sem medo

Paulo Galvão Júnior (Economista – CORECON-PB nº. 1392)*

Quando o estimado internauta iniciar a leitura deste artigo no meu blog, com certeza absoluta, a Polícia foi acionada pelo 190, realizou diligências nas avenidas e ruas de Manaíra, mas não prendeu o criminoso de bicicleta e com arma de fogo. Este artigo originou-se de uma visão crítica sobre o aumento da violência no bairro de Manaíra.

Eu morei com a minha querida família (pai, mãe e irmão caçula) de junho de 1985 a março de 1995 na Avenida Maria Rosa, no número 1069, casa de muro baixo (hoje de muro alto), localizada atrás da atual Igreja São Pedro Pescador, antigo e grande terreno para praticas de esportes como futebol e voleibol. Para nós, rapazes e moças, o vôlei era o melhor esporte e a gente jogava quase todo dia à tarde.

Foi uma época que andei muito de bicicleta na Praia de Manaíra, sem apreensão que nos envolve atualmente, na qual não presenciei as ondas de violência que afetam hoje todas as idades, que são percebidas em todas as classes sociais (A, B, C, D e E), e que são vítimas os dois gêneros, sobretudo as mulheres.

Na minha época, nadei muito nas ondas do mar da Praia de Manaíra. Hoje as causas das ondas de violência são: miséria, pobreza, má distribuição de renda, desemprego, desejo de vingança, drogas, prostituição, sérios problemas financeiros, graves problemas familiares, marginalização, exclusão social, corrupção, impunidade, alcoolismo e vandalismo.

Desde fevereiro de 1986, ano da implantação do Plano Cruzado, até o Plano Real em 1º de julho de 1994, ocorreu um terrível empobrecimento da classe média alta e baixa de Manaíra. As famílias residentes sofreram com efeitos socioeconômicos dos planos econômicos (Cruzado, Cruzado I, Bresser, Verão, Collor e Collor II) para combater a inflação. A grande maioria dos casais se separou. De cada dez amigos, seis os pais eram separados, divorciados ou desquitados. O número crescente de desentendimentos conjugais foram fatores predominantes para o não planejamento de ações contra a violência no bairro após os impactos nocivos da implantação do plano econômico para controlar a inflação.

Quando não estava em casa ou nas casas dos vizinhos, eu estava andando de bicicleta. Eu ficava quase o dia todo andando por Manaíra, um bairro sem ladeiras. Andar de bicicleta faz bem a saúde física e mental, aprendi também que enquanto eu estiver andando de bicicleta, não devo ficar olhando muito para trás e sim sempre olhar para frente. Hoje escrevo um artigo para recordar os amigos, as amigas, as ruas e avenidas de Manaíra desde 1985 até 1995 e, sobretudo, pensar muito da onda crescente de violência na Grande João Pessoa que tem se agravado principalmente no bairro de Manaíra nos dias atuais, sendo manchete nos principais jornais da Paraíba.

O assalto à casa do jornalista Wills Leal, quando invadida por assaltantes no bairro de Manaíra, foi notícia na mídia paraibana. A manchete: “Manaíra é o bairro mais violento de João Pessoa”. O bairro de Manaíra sofre com os graves problemas socioeconômicos do bairro de São José. A antiga favela São José está servindo de esconderijo dos criminosos. O atual bairro São José é uma comunidade pobre e populosa, que nasceu por meio de ocupação desordenada de terrenos e do crescimento do desemprego e da pobreza na zona rural do Estado da Paraíba. No bairro São José vive aproximadamente 13.000 habitantes, ele vem se transformando na Rocinha de João Pessoa. O bairro São José é vizinho do maior shopping da capital paraibana e o segundo maior do Nordeste – o Manaíra Shopping Center.

“Eu gritava para os policiais: pelo amor de Deus, não atirem! Eles estão com minha filha sob a mira de um revólver!”, contou a empresária Sâmia de Lima Almeida, 43 anos, que foi arrancada de sua casa, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, com a filha, de 8 anos. Durante cerca de uma hora, mãe e filha ficaram reféns de bandidos, sendo ameaçadas e usadas como escudo. Elas são apenas mais duas vítimas da violência, que vem crescendo a cada ano no bairro de Manaíra. Dentre os exemplos que podemos citar do aumento da violência em Manaíra, o assassinato de um engenheiro agrônomo, ocorrido na saída do Manaíra Shopping, quando reagiu ao ver a sua esposa sendo assaltada. Crime este cometido por um jovem de 17 anos de idade, com 04 mortes nas costas.

Os atuais moradores das ruas e avenidas de Manaíra estão com medo, muito medo! Os moradores das Avenidas Flávio Ribeiro Coutinho, Pombal, Edson Ramalho, Maria Rosa, Guarabira, São Gonçalo, Francisco Brandão, Manoel Morais, João Câncio, Umbuzeiro, dentre outras estão sendo diariamente vítimas de assaltos, furtos e roubos. Já os moradores das Ruas Francisco Assis Frade, Vigorino Florentino Costa e Geraldo Costa e outras ruas, são vítimas de assassinatos ou de sequestros relâmpagos. Na minha época, relâmpagos comentávamos nas calçadas quando eram noites de chuva bem forte.

De acordo com dados divulgados pelo Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) entre janeiro a maio de 2005, o bairro com maior incidência de assaltos à residência foi Manaíra. A Praia de Manaíra ficou em primeiro lugar na soma dos registros com maior número de ocorrências nos cinco primeiros meses de 2005 com 86 casos. E mais de 67% dos crimes são de roubo à pessoa (58 ocorrências). O bairro de Manaíra também lidera, os crimes de roubos e furtos a veículos. A população do bairro de Manaíra está revoltada com a onda de assaltos que vêm acontecendo no bairro. A senhora Jaci Maria Francesi, de 65 anos, foi baleada quando chegava à Igreja São Pedro Pescador. Durante o ocorrido, ela foi atingida por dois tiros. Testemunhas informaram que dois homens em bicicletas abordaram e atiraram na vítima que ainda estava dentro do carro.

A Igreja São Pedro Pescador junto com a população do bairro realizaram um ato contra a violência. Todos os moradores foram convidados a participarem de uma Carreata pela Paz. O pároco da igreja católica, padre Luiz Júnior, informou que todos devem estar vestidos de camiseta branca para simbolizar a paz e fez um apelo àqueles que não puderem comparecer ao ato que coloquem em suas casas ou apartamentos panos brancos. O sacerdote acrescentou que são constantes os casos de assaltos naquela área e a população está com medo de andar nas ruas.

Na Praia de Manaíra, a prostituição tem tomado conta da orla diariamente a partir das 18h na Avenida João Maurício. O problema não é só o drama da prostituição, mas o que vem junto com ela: drogas, assaltos, a violência e a insegurança generalizadas. Ocorrem assaltos a salões de beleza no bairro de Manaíra. De acordo com uma proprietária do salão de beleza, os assaltantes de bicicleta, invadiram o salão de beleza, surpreendendo todas as clientes que se encontravam no interior. Os ladrões roubaram dinheiro, jóias e telefones celulares e fugiram de bicicleta.

Os moradores do bairro Manaíra, na capital paraibana estão em estado de pânico por causa da violência que está acontecendo no bairro. Muitas casas e prédios residenciais do bairro tem grades, cerca elétrica e vigilância particular, mas as pessoas continuam sendo vítimas de assaltos. Uma moradora relatou que ela e o marido passaram anos construindo a casa dos sonhos para viver com os filhos, mas depois de três assaltos e de encontrar criminosos tomando banho na piscina da casa e fazendo de tira-gosto com a feira, resolveu se mudar para um apartamento. A cabeleireira Maria José disse que vive sobre tensão e que mesmo pagando cerca de R$ 200 por mês para manter um vigia e a cerca elétrica, continua vivendo sob tensão. "Na quinta e na sexta-feira, só na rua da minha casa, aconteceram três assaltos, e a polícia quando aparece demora muito para chegar. Vivo com medo sim, não tem como relaxar".

A empresária Joseane Soares que foi assaltada numa sexta-feira disse que não sabe mais o que fazer para se sentir segura. "Já tenho cerca elétrica, pago vigia, tenho um cachorro pastor alemão, mas fui assaltada do mesmo modo, agora vou colocar grades na casa toda e redobrar os cuidados quando estiver na rua", disse. Ela contou como foi assaltada. "Desci do ônibus que para bem na esquina, quando estava na calçada de casa, dois homens em uma bicicleta pediram minha bolsa e colocaram um revólver nas minhas costas. Como o revólver estava enferrujado, pensei que não funcionava e reagi, aí ele atirou e a bala atingiu a janela de um dos apartamentos do prédio vizinho a minha casa. Por sorte os moradores não estavam". A empresária disse ainda, que assim que entrou em casa, acionou a polícia, por volta das 13h30, mas que uma viatura só apareceu no local por volta das 16h00. "Depois que liguei para o 190, esperei e eles não chegavam, aí fui até a delegacia, prestei queixa e voltei para casa, depois é que a policia chegou".

Já a Sra. Auxiliadora Mendes que se mudou do Rio de Janeiro para fugir da violência urbana da cidade maravilhosa, disse que não pensava que a capital da Paraíba, que tem a fama de ser uma cidade pacifica e tranquila tivesse tanta violência. "Já fui assaltada e esta semana mesmo tentaram me assaltar novamente", disse. Ela comentou ainda que há pouco tempo parou para conversar com um policial e ele disse que a policia não faz mais rondas. "Eles estavam parados na esquina de uma padaria, então me aproximei e perguntei por que não estavam mais passando na minha rua, aí ele disse que a policia não tem dinheiro para colocar combustível nas viaturas e fazer a ronda e que a ordem agora é para ficar parado".

Depois de ser assaltado várias vezes e de ter, inclusive, as cadeiras do terraço roubadas, o comerciante Fernando Gomes, resolveu tomar medidas drásticas. Ele instalou cerca elétrica, comprou cachorros, colocou alarme e ainda três câmeras para o circuito interno de tv. "Se não formos alertados pela filmagem, tem a cerca elétrica para impedi-los, se eles conseguirem passar, tem os cachorros, se mesmo assim conseguirem, tem alarme em todas as portas e janelas. Eles não conseguem mais entrar na minha casa". A violência em Manaíra vem aumentando e os indicadores mostram que o número de sequestros relâmpagos e de roubos a pessoas, a veículos e a lojas aumentou no bairro. Assaltantes, marginais e vândalos de bicicletas estão armados e roubando os moradores de Manaíra. É assalto todo dia nas avenidas e ruas de Manaíra.
No Mapa da Criminalidade na Paraíba, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, que relata as ocorrências policiais registradas no período de 30 de agosto de 2007 a 30 de agosto de 2008, em Manaíra ocorreram 2.273 ocorrências apenas em um ano. Cito um exemplo típico, depois de ter sua casa invadida quatro vezes, e ser vítima de assalto à mão armada à secretária Sorana Maria Kersseling, de 39 anos, teve que procurar outra área para morar. “Quando chegava perto de casa, às vezes, tinha que dar a volta no quarteirão para ver se as pessoas suspeitas saíam da rua. No último assalto, apontaram a arma para os meus filhos pequenos e levaram até os livros da escola deles. Só deixaram os meus documentos, porque implorei”, relata a secretária que hoje mora nos Expedicionários.

Segundo o delegado da Polícia Civil, Dr. Manoel Neto de Magalhães, Manaíra é um dos mais perigosos em relação a assaltos e roubos. A orientação dele é que os pais nunca percam o sentido de vigilância sobre os filhos. “Saber para onde os filhos vão, com quem e que horas voltam”. Essa orientação já está sendo seguida por várias famílias da capital paraibana. A aposentada Rita Rodrigues, moradora de Manaíra, revelou que tem cuidado redobrado com os netos, principalmente com o pequeno Cauê, “Ele só vive dentro de casa. Às vezes, quando brinca um pouco aqui na calçada do mercadinho, estou perto vigiando”. Enquanto a filha de dona Rita, a comerciante Maria Rosenilda Félix da Silva disse, “Aqui, sempre há assalto. Já tivemos o mercadinho assaltado duas vezes. Hoje, é muito difícil criar os filhos, por causa da violência. Não podemos soltá-los”.

Não existe uma solução rápida para o aumento da violência em Manaíra. É preciso discutir como reduzir os altos índices de violência. Em minha opinião, vamos superar os graves problemas de violência no bairro a longo prazo realizando 10 (dez) ações preventivas: 1. Debatendo um projeto municipal de combate à violência para ser posto em prática o mais breve possível; 2. Construindo escolas públicas municipais de tempo integral; 3. Construindo bibliotecas públicas; 4. Instalando novas delegacias (Delegacia da Mulher, Delegacia de Repressão aos Assaltos e Delegacia Antidrogas); 5. Lutando por melhores salários e condições de trabalho dos policiais, civis e militares, como o uso obrigatório de coletes a prova de bala; 6. Colocando as viaturas, motos e bicicletas nos acessos de entrada e saída dos bairros de Manaíra e São José; 7. Realizando torneios esportivos entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos; 8. Instalando um sistema de vigilância eletrônica com câmeras de vídeo nos cruzamentos das principais avenidas e ruas do bairro; 9. Instalando um quartel da guarda civil municipal no centro do bairro; 10. Recuperando toda a iluminação pública nas ruas e avenidas do bairro.

Parabenizo o Presidente do Aeroclube de João Pessoa, Sr. Rômulo Araújo Carvalho, pelas mais de 150 fotos áreas que realizou para apontar os vários acessos de entrada e saída do bairro São José, no objetivo de reduzir a criminalidade em Manaíra e combater as drogas.

O crack é a droga ilícita mais utilizada hoje entre os adolescentes e jovens no Brasil. E sua porta de entrada é a maconha. As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking tenebroso do tráfico e consumo de crack no País. Infelizmente, João Pessoa vem também se destacando entre as capitais nordestinas no consumo de crack, e esse terrível fenômeno já está se estendendo a toda Paraíba como se fosse uma praga. Infelizmente, o bairro nobre de Manaíra é um forte exemplo de um bairro invadido pelas drogas ilegais. Algumas ruas e avenidas de Manaíra estão empestadas de moradores de rua viciados em drogas e em algumas casas e apartamentos os adolescentes, jovens e adultos são usuários de drogas. O que fazer com essas pessoas? A resposta é: Tratá-las urgentemente! Mas como? Se o Estado e a Prefeitura não têm estrutura na rede pública de saúde. Todavia, a culpa não é só do Governo Estadual e do Governo Municipal, é de todos nós. Em minha opinião, temos que interagir a sociedade civil organizada, o Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Faz se necessário criar um programa de ações preventivas para devolver estas pessoas viciadas em crack a sua dignidade como ser humano e criatura de Deus. Vamos estimular a prática de esportes! Se não nos unirmos já, tenha certeza absoluta, eu, você, seu vizinho ou um familiar será a próxima vítima do temido crack.

Na minha época, comentávamos sobre o craque de futebol, e, sobretudo, os craques do futebol brasileiro como Zico, Roberto Dinamite, Sócrates, Falcão, Careca, Edér. Diariamente analisávamos sobre os craques do vôlei masculino como William, Montanaro, Xandó, Renan, Bernand, Amauri – esta foi à geração de prata, Vice-Campeã Mundial em 1982 e Vice-Campeã Olímpica em 1984. Esta geração de craques foi responsável em popularizar o vôlei nas cinco regiões do País. Hoje, o Brasil é a maior potência mundial e olímpica do vôlei, no masculino (bicampeão mundial em 2002 e 2006, bicampeão olímpico em 1992 e 2004 e vice-campeão olímpico em 2008) e no feminino (vice-campeã mundial em 2006 e atual campeã olímpica).

Que saudades das nossas partidas de vôlei no final da tarde! Eu, meus amigos e minhas amigas de Manaíra contribuímos em popularizar o voleibol em João Pessoa. Quando atleta de voleibol do Colégio Pio X Marista, eu comprei duas joalheiras brancas, comprei um par de tênis Bernard da marca Rainha, comprei camisas, calções e meias da marca Rainha ou Adidas, comprei a Revista Viagem ao Fundo do Mar, comprei livros sobre as regras e as táticas do voleibol e comprei também ingressos de partidas de vôlei nos ginásios da capital paraibana. Antes o esporte era elitista. Eu recordo que eu era o dono da bola, o dono da rede de vôlei de cores azul e branco, o dono da escada para armar a rede, o dono da marcação da delimitação da quadra de vôlei, o dono da bomba para encher a bola e amigo dos filhos do proprietário do terreno que jogávamos voleibol. Mas o esporte se popularizou, pois era para todos praticarem independentemente de classe social, de sexo e de religião, era só pedir a vez para entrar no time ou quando uma equipe perdia, outra equipe entrava para enfrentar a equipe vencedora composta de seis iniciantes a craques de voleibol.

Hoje morando com minha amada esposa, minhas duas lindas filhas e minha querida mãe nos Expedicionários estas reflexões críticas fizeram-me recordar dos dias que andava por Manaíra de bicicleta sem medo. Que saudades da minha bicicleta Caloi, amarela e de marchas. Que saudades da Manaíra sem pavor de andar, passear, conversar nas calçadas, namorar, praticar esportes de dia ou de noite, sobretudo vôlei. Enfim, que a paz volte a reinar no querido bairro de Manaíra.

*Artigo publicado em 28/02/2009 no blog, http://www.paulogalvaojunior.blogspot.com/

50 anos do BID: com ênfase nos problemas e desafios do Brasil

Paulo Galvão Júnior (Economista e Professor de Noções de Economia da Prime Concursos)

Em comemoração aos cinquenta anos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), vamos escrever com otimismo um novo artigo de Economia. Este artigo é um convite a reflexões críticas aos principais problemas e desafios do Brasil. Esperamos que cada leitor preocupado com os destinos do nosso País, tire as suas próprias conclusões ao ler na íntegra este artigo.

O BID, com sede localizada em Washington, nos Estados Unidos da América (EUA), está comemorando 50 anos de existência. O BID foi criado em 30 de dezembro de 1959. A erradicação da pobreza na América Latina é a prioridade do BID. Segundo o ex-presidente do BID, Enrique Iglesias (2002, p.9), “Não há caminho melhor para superar a pobreza do que a combinação de democracia, crescimento sustentado e integração social. Esse é o rumo”.

De acordo o economista brasileiro Ronaldo Costa Couto (2002, p.13), autor do livro intitulado A História Viva do BID e o Brasil, “O BID é o maior e mais antigo banco internacional de desenvolvimento regional do mundo, e desde 1993, a principal fonte de crédito multilateral do Brasil”.

De acordo com o depoimento do célebre economista brasileiro Celso Furtado (2002, p.102), “O BID é a instituição internacional que mais conhece a América Latina. Ele a estuda há quarenta anos. E tem quadros muitos bons, em grande parte de latino-americanos. Ele tem sido uma grande escola para os latino-americanos. Ajudou a pensar a região em conjunto. A olhar a América Latina como área plurinacional, mas, ao mesmo tempo, com características ecológicas, climáticas e particularmente sociais muito similares. Portanto, ele é o maior banco de informações sobre a América Latina. Não creio que exista nada igual”.

Conforme o depoimento do renomado economista brasileiro Delfim Netto (2002, p.63), “(...) O BID sempre foi um grande colaborador do Brasil. Ajudou o nosso desenvolvimento, teve sempre uma compreensão muito grande. E manteve uma aplicação extremamente alta no Brasil. O mais importante é o financiamento de projetos (...)”. O Brasil é o maior cliente do BID, o País já recebeu US$ 30,8 bilhões em empréstimos de 1961 até 2007. Por exemplo, um empréstimo de US$ 40 milhões em 1973 que financiou a construção do Complexo Petroquímico de Camaçarí no Estado da Bahia. Outro exemplo, uma série de empréstimos do BID em 1973 custeou a construção da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso no rio São Francisco para geração de energia elétrica. Outro exemplo, em 1995, um empréstimo de US$ 180 milhões para um inovador programa de melhoramento de favelas no Rio de Janeiro denominado Projeto Favela-Bairro. E mais um exemplo, em 1999, a construção do Gasoduto Brasil-Bolívia, de 3.196 quilômetros entre Rio Grande na Bolívia e Porto Alegre no Brasil, o BID emprestou US$ 240 milhões ao Brasil para este projeto de geração e distribuição de gás natural.

Segundo o primeiro presidente do BID, o economista chileno Felipe Herrera, “Pero somos más que un Banco si recordamos que nuestro objetivo último es acelerar el desarrollo de la América Latina toda”. No BID os países membros se classificam em dois tipos: membros não mutuários (exemplos: os EUA e o Japão) e membros mutuários (exemplos: a Argentina e o Brasil). Atualmente, o BID tem 48 países membros não mutuários, dos quais 26 países latino-americanos são membros mutuários de empréstimos.

Recentemente, a China se integrou formalmente ao BID. A República Popular da China se converteu no 48º país membro não mutuário do BID, contribuindo com 350 milhões de dólares para financiamento de diversos projetos. De acordo com o atual presidente do BID, Luis Alberto Moreno, “La bienvenida adición de China a la familia del BID fortalecerá aún más a nuestra institución en un momento crítico para la economía mundial, cuando los países necesitan proteger sus recientes logros sociales y económicos”. É preciso enfantizar que a China já é o segundo parceiro comercial de grande parte dos países da América Latina e do Caribe, depois dos EUA.

“En sus primeros cuarenta años el Banco ha vivido una rica experiencia de consolidación institucional y de expansión de sus recursos operativos, a la vez que de sus funciones de préstamo y cooperación técnica en favor del desarrollo económico y social, individual y colectivo, de sus países miembros de América Latina y el Caribe”, destacado no prólogo do livro do BID intitulado 40 años Banco Interamericano de Desarrollo: Más que un Banco.

O ex-presidente brasileiro Juscelino Kubitschek de Oliveira teve papel decisivo na criação do BID. O Brasil é um dos vinte e um países membros fundadores do BID em 1959. De acordo com o BID (1999, p.100), “Una prioridad creciente del Banco bajo el liderazgo de Ortiz Mena el la construcción y mejora de la infraestructura económica de los países prestatarios. En el período 1971 a 1987, los préstamos para infraestructura física representan más del 40% del total de los créditos”.

O BID considera quatro grupos de países. No grupo A (Argentina, Brasil, México e Venezuela); no grupo B (Chile, Colômbia e Peru); no grupo C (Bahamas, Barbados, Costa Rica, Jamaica, Panamá, Suriname, Trinidad e Tobago e Uruguai); e no grupo D (Belize, Bolívia, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Nicarágua, Paraguai e República Dominicana). Os quatro grupos podem recebem distintas percentagens de financiamento do BID. No grupo A a percentagem máxima de financiamento é de 60%. Já no grupo B a percentagem máxima é de 70%. Enquanto no grupo C a percentagem máxima de financiamento é de 80%. E no Grupo D a percentagem máxima corresponde a 90%. Por isso, é importante analisar os principais indicadores dos 26 países mutuários do BID em 2007.

Baseado nos dados do Relatório Anual de 2007 do BID, os empréstimos aprovados foram bastante significativos no ano de 2007. Os quatro países mais tomadores de empréstimos foram à Argentina (US$ 2,4 bilhões), o Brasil (US$ 1,6 bilhões), o Peru (US$ 941,2 milhões) e o Chile (US$ 771,0). Enquanto as quatro nações menos tomadores de empréstimos do BID foram El Salvador (US$ 2 milhões), Barbados (US$ 5 milhões), Suriname (US$ 7 milhões) e Guatemala (US$ 32,9 milhões). Uma observação muito importante, apenas seis países não solicitaram empréstimos ao BID em 2007, foram Bahamas, Belize, Guiana, Haiti, Jamaica e Trindad e Tobago.

Analisando a distribuição de cooperação técnica não reembolsável do BID, os quatro maiores beneficiados foram o Haiti (US$ 52.773), o México (US$ 7.813), o Brasil (US$ 7.408) e a Guatemala (US$ 5.959). Enquanto os quatro países menos beneficiados foram Bahamas (US$ 25 mil), Trindad e Tobago (US$ 201 mil), Venezuela (US$ 550 mil) e Barbados (US$ 627 mil) em 2007. De acordo com o BID (1999, p.92), “Una de las características que diferenciam al BID de otras instituciones internacionales de financiamento es la amplitud y diversidad de sus operaciones de cooperación técnica. Desde el inicio de las operaciones del Banco esta actividad ha sido un instrumento de igual importância a la de sus prestamos en la promoción del desarrollo de la región”.

Em relação às taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2007, os quatro países com as maiores taxas foram Panamá (9,5%), Argentina (8,6%), Venezuela (8,5%) e Peru (8,2%). Já entre as quatro nações com menores taxas, encontram-se Jamaica (1,5%), Equador (2,7%), Belize (3,0%) e Nicarágua (3,0%).

As taxas de inflação na grande maioria dos países da América Latina e do Caribe foram moderadas em 2007. Em certos países, como a Venezuela (20,7%), a Nicarágua (12,8%), a Bolívia (11,9%) e a Guiana (10,4%) a taxa de inflação está alta. Enquanto em quatro nações, Bahamas (2,4%), Equador (2,7%), Belize (3,5%) e Peru (3,5%) a inflação não passou dos quatro dígitos.

O Brasil continua muito aquém de outros países da América Latina no combate ao analfabetismo. Segundo dados da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), a proporção de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler nem escrever pequenas frases no Brasil foi de 10%, sendo superior às taxas de analfabetismo da Bolívia (9,7%), do Suriname (9,6%), do Paraguai (6,3%), da Argentina (2,4%), do Chile (3,5%) e da Guiana (1,5%), entre outros países sul-americanos. Com taxas maiores que o Brasil observamos países latino-americanos, como Haiti (37,9%), Guatemala (26,8%), Honduras (25,0%), Nicarágua (19,5%) e República Dominicana (10,9%).

As taxas de desemprego na grande parte dos países membros mutuários do BID foram altas. Segundo os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Haiti tem a maior taxa de desemprego da América Latina, foi de 33,0% da PEA em 2007. Já a República Dominicana tem a segunda maior taxa de desemprego, com 16,2%. Enquanto a menor a taxa de desemprego, em 2007, foi de 4,6% no México.

Em 1956, com a chegada do mineiro Juscelino Kubitschek de Oliveira a Presidência da República, o Brasil estabeleceu um Plano de Metas que tinha como objetivo "crescer cinquenta anos em cinco". Passaram-se 53 anos, hoje, o Brasil é a décima economia do mundo, com o PIB de US$ 1,3 trilhão, de acordo com os dados do Banco Mundial. O País tem o alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com o IDH de 0,800, segundo os dados do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Todavia num país continental como o Brasil temos sérios problemas como má distribuição de renda, desemprego, pobreza, miséria, violência (maior índice de violência doméstica do mundo), um déficit habitacional de 7,6 milhões de moradias, saneamento básico precário, a saúde pública é um caos e agoniza, milhares de desempregados e de pobres estão sobrevivendo nos morros, periferias e favelas das principais cidades. Na cidade do Rio de Janeiro são 968 favelas e os traficantes de drogas e de armas trocam tiros com os policiais diariamente.

Após vinte e quatro anos de plena democracia no Brasil, hoje, proponho elaboramos um Plano de Novas Metas que tem como objetivo principal desenvolver quarenta anos em quatro. Precisamos entrar em 2011 como a prioridade número um já definida - grandes investimentos em educação! O Brasil investe apenas 3,2% do PIB em educação. É fundamental mais investimentos em educação para estimular a nossa capacidade empreendedora e tecnológica. Há meio século o BID financia projetos de infraestrutura, saúde, educação, habitação, pesquisa e crédito agrícola em vários países da América Latina e do Caribe. O BID (em inglês Inter-American Development Bank – IDB) precisa realizar novos projetos na área de educação no Brasil. O País tem cerca de 14 milhões de adultos analfabetos absolutos.

No Brasil lê-se muito pouco! Segundo os dados da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, a média de leitura de 1,8 passou para 3,7 livros per capita anuais. Enquanto no Japão é de 5,0 livros por habitante por ano e, na França, atinge 7 livros. No Japão tem 37 mil livrarias, já no Brasil tem apenas mil. De acordo com o IBGE, 52,7% dos municípios brasileiros não têm livrarias. O País tem 14.058 bibliotecas, sendo cinco mil bibliotecas públicas municipais. A situação da maioria das bibliotecas públicas é precária! São 14 milhões de brasileiros vivendo em municípios onde não existe uma biblioteca. Precisamos combater mais a repetência e a evasão escolar, sobretudo nas zonas rurais, com escolas equipadas com biblioteca e computadores com acesso à Internet e com professores treinados e motivados.

Em tempos economicamente difíceis, precisamos ter noções de Economia para conhecer melhor à realidade socioeconômica da Paraíba, do Nordeste, do Brasil, da América Latina e do Mundo; e para gerar projetos de redução da pobreza vigente. Por isso, é muito importante analisar os principais indicadores econômicos e sociais dos 26 Estados e do Distrito Federal na atualidade.

De acordo com os dados do IBGE, publicados no Anuário Exame de Infra-Estrutura 2008-2009, o Estado de São Paulo (R$ 802,5 bilhões), do Rio de Janeiro (R$ 275,3 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 214,8 bilhões) são os três Estados mais ricos do Brasil, enquanto Roraima (R$ 3,6 bilhões), Acre (R$ 4,8 bilhões) e Amapá (R$ 5,2 bilhões) são os Estados mais pobres do País.

O Estado de São Paulo possui a maior população do Brasil, com 41,7 milhões de habitantes, enquanto o Estado de Roraima tem a menor população do País, com apenas 418 mil habitantes. A população brasileira foi de 189,8 milhões de habitantes em 2007. Uma observação muito importante, dos 190 milhões de pessoas, 33% estão nas classes D e E, 52% faz parte da classe C e apenas 15% representa as classes A e B.

Verificando um dos principais indicadores econômicos, o PIB per capita varia de R$ 37.600 no Distrito Federal para apenas R$ 4.213 no Piauí. O PIB per capita brasileiro foi mais de R$ 12 mil. Analisando um dos principais indicadores sociais, a esperança de vida ao nascer do Distrito Federal é de 75,3 anos, enquanto a expectativa de vida ao nascer do Estado de Alagoas é de apenas 66,8 anos, ou seja, os alagoanos vivem 8,5 anos menos do que os brasilienses. A taxa de analfabetismo de adultos no Distrito Federal é de 3,7%, segundo o IBGE. Enquanto no Estado de Alagoas é de 25,1% entre os habitantes com 15 anos ou mais de idade. A taxa de mortalidade infantil registrada no Estado de Alagoas foi de 50 por mil crianças nascidas vivas, enquanto em Santa Catarina foi de apenas 14 para cada mil nascidos vivos em 2007, de acordo com os dados do IBGE.

Em relação aos domicílios com saneamento completo, o quadro é bastante preocupante, com índices menores de 10%, o Amapá (3,3%), Rondônia (7,1%) e Amazonas (9,9%). Uma observação, os três Estados da Região Norte são banhados pelos rios que formam a Bacia Amazônica e que concentra um quinto da água doce do mundo, entretanto, a maioria da população não tem acesso ao serviço de água potável, a rede de esgoto e a coleta de lixo.

O Brasil é líder mundial nas exportações de açúcar, café, carne bovina, carne de frango, soja em grão e suco de laranja. É vice-campeão mundial nas exportações farelo de soja e óleo de soja. É o quarto no ranking mundial nas exportações de algodão, carne suína e milho. No Brasil tem a maior reserva de terras agricultáveis do mundo (300 milhões de hectares de acordo com a FAO), clima favorável e água (dispõe de 12% da água doce do planeta). O Brasil no século XXI será o maior produtor e exportador de alimentos do mundo. Mas os principais problemas do agronegócio brasileiro são a infraestrutura (por exemplo, a falta de armazéns), as altas tarifas nos serviços públicos, a mão-de-obra pouco qualificada, as normas trabalhistas e ambientais, e, sobretudo, a falta da reforma agrária.

A crise econômica mundial fez a principal obra do economista alemão Karl Marx, O Capital, aumentar suas vendas em diversos países do mundo, sobretudo na Alemanha. Lembre-se que a queda do Muro de Berlim foi em 9 de novembro de 1989. Este ano comemoramos também os 20 anos do início do colapso do comunismo em meio à maior crise do capitalismo desde 1929.

Necessitamos viabilizar as condições para a redução da pobreza e da desigualdade nos 26 Estados e no Distrito Federal. Quais os indicadores sociais e econômicos o Brasil pretende alcançar em 2014? O Brasil já sofre com o aumento do desemprego e a desaceleração da economia, devido à crise econômica internacional.

Estamos vivendo numa economia cada vez mais globalizada. Por exemplo, o que aconteceu, acontece ou acontecerá nos EUA, país membro do Grupo dos Oito (G-8), afetou, afeta ou afetará o Brasil, a Índia, a China, a África do Sul, o México ou qualquer outro país emergente, numa intensidade jamais pensada. Os problemas dos EUA são problemas globais, eles são espalhados pelos 194 países do mundo. Por isso, é extremamente importante analisar os principais indicadores econômicos e sociais dos países membros do futuro Grupo dos Treze (G-13).

“O G-8 tem de se transformar no G-13", afirmou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, em discurso no encontro com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, em São Jorge do Oiapoque, na Guiana Francesa, em fevereiro de 2008. Já em dezembro do mesmo ano, o presidente francês, em Genebra, admitiu que o G-8 está obsoleto. Hoje é impossível resolver a crise econômica mundial sem a China, o Brasil e outras nações emergentes, acrescentou Sarkozy.

Em novembro de 2008, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse que vai buscar expandir o G-8, que é composto pelos sete países mais industrializados do mundo (EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá) e pela Rússia, incluindo as cinco economias emergentes que mais crescem quando assumir a presidência rotativa do G-8 em 2009. Após um encontro com o presidente Lula, em Roma, Berlusconi disse, quero juntar a China, a Índia, a África do Sul, o México e o Brasil ao G-8, que se tornaria um G-13. O G-13 representaria cerca de 80% da economia global e a vasta maioria da população mundial, acrescentou Berlusconi. A próxima cúpula do G-8 será realizada em Sardenha na Itália. Esperamos a ampliação do G-8 para G-13.

Baseado nos dados do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2008, do Banco Mundial, os EUA ainda é a maior potência econômica do planeta, com o PIB de US$ 13,8 trilhões. Após 10 anos de recessão econômica, o Japão continua sendo a segunda maior economia do mundo, com o PIB de 4,3 trilhões. Mas a China assumiu a posição de quarta maior economia do planeta, com o PIB de US$ 3,2 trilhões em 2007. Uma observação muito interessante, a China já foi à maior economia do mundo no século XVIII e desde 1977 a China abriu a sua economia e a previsão dos economistas do banco Goldman Sachs que a China será a primeira economia do mundo em 2050. O Brasil é a nona economia do futuro G-13, com o PIB de US$ 1,3 trilhão. O Brasil, a Rússia, a Índia e a China são os quatro países emergentes que formam o famoso BRIC, em 2050 serão as novas potências econômicas, de acordo com o banco Goldman Sachs.

A China, com sua população total de mais de 1,3 bilhão de pessoas, e a Índia, com sua população de mais de 1,1 bilhão de habitantes, são os dois países mais populosos do mundo. O Brasil tem a quarta maior população do futuro G-13, com 192 milhões de habitantes.

No ranking do futuro G-13, o PIB per capita mais alto é dos EUA com US$ 45.732. Enquanto a Índia tem a menor renda per capita com apenas US$ 1.043 em 2007. O Brasil tem a oitava posição com o PIB per capita de US$ 8.940. O PIB per capita dos italianos (US$ 35.720) é quase quatro vezes mais do que os brasileiros.

Em relação à esperança de vida ao nascer, o Japão é o líder mundial com expectativa de vida de 82,5 anos em 2007. Enquanto na África do Sul a esperança é de apenas de 51,0 anos. Logo, um japonês vive 31,5 anos a mais do que sul-africano. No Brasil, a expectativa de vida ao nascer é de 72,5 anos, colocando-o o País na 9ª posição do futuro G-13.

Por sua vez, a taxa de mortalidade infantil apresenta notável baixa em sete países desenvolvidos (Japão, Itália, França, Alemanha, Canadá, Reino Unido e EUA) onde atinge índices inferiores a 10 por mil nascidos vivos, de acordo com os dados do Banco Mundial. Já o Brasil ocupa o 9º lugar no ranking do futuro G-13 em relação à taxa de mortalidade infantil, são 20 óbitos em crianças abaixo de cinco anos de idade por mil nascidas vivas.

Segundo um ranking do futuro G-13, quando se trata de exportações, a China desponta na 1ª colocação, com US$ 1,3 trilhões, enquanto o Brasil aponta em 11º lugar, com apenas US$ 160,6 bilhões. Uma observação muito importante, o que a República Popular da China exportou foi superior ao PIB do Brasil em 2007.

Prezado leitor, você terá que aprofundar os seus conhecimentos sobre o futuro G-13 e os seus rumos, pois o Brasil participará das futuras cúpulas que interferem no destino da humanidade. E você terá que aprimorar os seus conhecimentos de economia global (Você já leu O Mundo é Plano: uma breve história do século 21?) e de inglês (Do you yet learned The Merchant of Venice?). Entrando no G-13 não credencia que somos um país desenvolvido. Estimado leitor, o Brasil para entrar no seleto grupo dos países membros do Primeiro Mundo precisa realizar grandes investimentos em educação da sua população, sobretudo, das crianças.

O Brasil possui uma grande extensão territorial (5º país mais extenso do mundo), um elevado contingente populacional (5ª nação mais populosa do planeta) e grandes disponibilidades de recursos naturais renováveis e não renováveis. A nossa meta no Plano de Novas Metas será alcançar a quinta posição na economia mundial até 2014. Outra meta será melhorar significativamente a nossa posição no ranking dos países listados no Relatório do Desenvolvimento Humano com elevado IDH.

Precisamos de mais avanços qualitativos e quantitativos na economia brasileira. O Brasil tem ouro, petróleo, pedras preciosas, bauxita, minério de ferro etc. O País produz aviões, automóveis, bicicletas, brinquedos, computadores, calçados, cerâmicas, cimento, etanol, geladeiras, televisores, rádios, papel e celulose etc., todavia as riquezas nacionais são transportadas em sua grande parte pelas rodovias esburacadas e mal sinalizadas.

Infelizmente, no transporte rodoviário o número de vítimas em acidentes de tráfego é muito alto, são 25,6 mortes por 100.000 habitantes, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Somos os campeões mundiais em número de acidentes e de mortes nas rodovias. No país sede da Copa do Mundo de 2014, necessitamos de novos investimentos em transporte ferroviário para acelerar o crescimento econômico.

Infelizmente, ainda não temos um trem-bala, não temos as ferrovias interligando a capital do País as 26 capitais brasileiras. O transporte ferroviário e sua importância econômica no Brasil, na América Latina e no mundo precisa ser mais estudada pelos economistas latino-americanos. Em 2007, enfrentamos o apagão aéreo. Em 2008, ocorreram acidentes com feridos e mortes nas rodovias do País, mesmo com a importantíssima Lei Seca, que entrou em vigor em junho de 2008. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostrou que os acidentes nas rodovias brasileiras custam vinte e dois bilhões de reais por ano, com gastos em hospitalizações, indenizações e danos materiais.

Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a extensão da malha ferroviária no Brasil foi de 29.857 quilômetros em 2007, sendo 28.314 km em malha privada e apenas 1.543 km em malha pública, ou seja, 95% da malha ferroviária são de empresas privadas enquanto 5% pertencem às empresas públicas. Os atuais 29.857 km de ferrovias se comparados com a extensão territorial do País (8.514.876,599 km2), resultam numa densidade ferroviária extremamente baixa (0,3 km de trilhos para cada 100 km2 de área), inferior à Índia (1,5) e os EUA (3,5). Os dados do Anuário Exame de Infra-Estrutura (nov./2007, p.158) apontam que, “as ferrovias brasileiras receberam 11,8 bilhões de reais em investimentos privados de 1997 a 2006. (...) o governo federal investiu apenas 649 milhões de reais no setor”. Foram aplicados R$ 12,4 bilhões nos últimos dez anos, ou seja, cerca de R$ 1,2 bilhão por ano. Analisando os dados observamos que 95,1% dos investimentos são privados e apenas 4,9% são públicos.

No Brasil as quatro principais concessionárias privadas no transporte ferroviário são a América Latina Logística (ALL), a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) e a MRS Logística. A ALL é a maior empresa de logística da América Latina e maior companhia ferroviária do Brasil. Ela possui uma malha ferroviária de 20.495 quilômetros de extensão, que abrange os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul no Brasil e as cidades de Paso de los Libres, Buenos Aires e Mendoza na Argentina. A maior e única empresa na fabricação de vagões no Brasil é a Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários.

A melhoria da competitividade econômica do Brasil passa, necessariamente, pelos contínuos investimentos em infraestrutura logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e marinha mercante). O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), diante da extensa área territorial do Brasil, pretende investir apenas R$ 7,8 bilhões em ferrovias até 2010. Com certeza absoluta é muito pouco. O PAC prevê investimentos públicos e privados em infraestrutura da ordem de 503 bilhões e 900 milhões de reais no quadriênio de 2007 a 2010. Para as ferrovias brasileiras serão apenas 1,5% do total dos investimentos do PAC.

Segundo a CNT (Confederação Nacional de Transportes) é necessário investir R$ 86,7 bilhões em ferrovias entre 2007 e 2010. As ferrovias são responsáveis por 25% da matriz brasileira de transportes, contra 81% na Rússia, 50% na Índia e 37% na China. Eis algumas vantagens do transporte ferroviário: i) Grande capacidade no transporte de cargas e passageiros; ii) É mais econômico que o transporte rodoviário e o transporte aéreo; iii) Possui diversas opções energéticas (vapor, diesel e eletricidade); iv) Os trens modernos são confortáveis, seguros e podem atingir grandes velocidades; e v) Estimula o crescimento do turismo.

Desde 1964 o Japão dispõe do trem-bala que permite tráfego de até 300 km/h, enquanto no Brasil a velocidade média é de 28,1 km/h. Infelizmente, as ferrovias brasileiras são poucas e deficientes, e repletas de gargalos como 2.611 cruzamentos de nível em situação crítica e 434 invasões de faixa de domínio, ainda faltam vagões e estações de passageiros modernos. Em 2007, o número de passageiros foi de apenas 1,4 milhão de pessoas. Mas destacamos positivamente que a Vale usa o biodiesel, um combustível muito menos poluente, em suas locomotivas.

A locomotiva do mundo está em recessão econômica. O ex-presidente republicano George Bush nos últimos oito anos trilhou em graves erros. Primeiro, os sucessivos déficits comerciais; segundo, sucessivos recordes de déficit público; terceiro, contrário ao Protocolo de Kyoto; quarto, volumosos subsídios agrícolas; e quinto, mais de 3,7 trilhões de dólares com gastos militares em duas guerras (Afeganistão e Iraque). No mundo inteiro, com raras exceções, a cada ano cresce o sentimento antiamericano. Nos países vizinhos ou não ao Brasil, o antiamericanismo vem dominando as ações dos principais líderes latino-americanos. Na Venezuela, o presidente Hugo Chávez, no seu terceiro mandato consecutivo, acelera o socialismo do século 21. Na Bolívia, o presidente Evo Morales, no seu primeiro mandato, acelera o populismo estatista. E no Equador, o presidente Rafael Correa, no seu primeiro mandato, acelera a participação do Estado na economia. É fundamental mudar as relações dos EUA com o mundo e, em particular com a América Latina e vice-versa.

Um grande desafio é recolocar a locomotiva nos trilhos da prosperidade. Os EUA sofreram com os terríveis ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Os EUA estão sofrendo com a pior crise econômica dos últimos 80 anos. Hoje, mais de 10 milhões de americanos estão desempregados. Com o presidente americano Barack Obama novas relações sugiram com os líderes mundiais, em especial os latino-americanos. O pacote de recuperação econômica do governo Barack Obama prevê gastos de US$ 787 bilhões para a locomotiva voltar a funcionar a todo vapor e gerar 3,5 milhões de empregos. Em seu primeiro ato, o presidente democrata Barack Obama decretou o fim da prisão de Guantánamo. Consideramos um grande passo um convite a Cuba para ingressar no BID. Juntamente com apoio formal do BID ao fim do embargo estadunidense desde 1962 a ilha de Cuba. Em Havana, esperamos em meio às comemorações alusivas aos 50 anos da Revolução Cubana, que o atual presidente, Raul Castro, realize a efetivação da República de Cuba como país membro mutuário do BID no grupo D.

Há vinte e quatro anos atrás o Brasil fez a passagem da Ditadura Militar para a Democracia. Agora, na Nova República, o País precisa se preparar melhor para enfrentar os problemas da globalização, pois tem um grande desafio no século XXI – erradicar a pobreza no Brasil. A erradicação da pobreza é um desafio crescente nas cinco regiões do País, sobretudo, no Nordeste. São fundamentais novas ideias na busca de soluções eficazes para a pobreza no Brasil, na América Latina e no mundo. Segundo o BID, “O número de pobres na América Latina e no Caribe diminui de 194 para 190 milhões de pessoas em 2007”. No Relatório Anual de 2007, o BID enfatizou: “A pobreza diminui de 36,5% em 2006 para 35,1% em 2007”.

Concluimos com os meus agradecimentos ao Dr. José Luis Lupo, atual representante do BID no Brasil, pela contribuição ao enviar pelos Correios dois livros sobre o BID. Estendo os meus agradecimentos a Sra. Janaina Goulart, assessora de Relações Externas do BID, em Brasília, pela leitura dos meus e-mails. Enfim, em 2009, o BID comemora o seu quinquagésimo aniversário de fundação, por isso apresentamos-lhe nossas felicitações. Em 2009, a República Federativa do Brasil precisa debater um plano que dê ênfase ao desenvolvimento sustentável numa economia de mercado diante redução dos entraves burocráticos, da taxa de juros reais e nominais mais alta do mundo e da carga tributária mais elevada dos países emergentes para que o crescimento econômico seja para melhorar significativamente as condições de vida da população brasileira.

Bibliografia

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EXAME, Revista. Anuário Exame de Infra-Estrutura 2008-2009. São Paulo: Abril, Nov./2008.

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METODISTA, Instituto. Estudo mostra que índice de leitura dos brasileiros cresceu e escola é maior responsável. Disponível em: <http://www.metodista.br/sala-de-imprensa/clipping_digital/noticias/julho/dia-21-de-julho/estudo-mostra-que-indice-de-leitura-dos-brasileiros-cresceu-e-escola-e-maior-responsavel/> Acesso em 20 de fevereiro de 2009.

MUNDIAL, Banco. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2008. Disponível em: <http://www.worldbank.org/>. Acesso em 15 de jan. de 2009.

Artigo publicado em 20 de fevereiro de 2009.

Quais as alternativas para combater o desemprego no Brasil?

Paulo Galvão Júnior (Economista e Professor de Noções de Economia da Prime Concursos)

Quase diariamente, o presidente nacional da Força Sindical, Dr. Paulo Pereira da Silva, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Dr. Paulo Skaf, estão sendo entrevistados pela mídia. Ambos estão muito preocupados com a crise econômica mundial, iniciada com a crise financeira nos Estados Unidos da América (EUA), e sobretudo, com seus impactos socioeconômicos sobre o lado real da economia brasileira.

A grande mídia questiona: Quais as alternativas para combater o desemprego no Brasil? Ambos se posicionam de forma consciente ao grave problema nacional. Ambos revelam os pensamentos das entidades as quais representam. O Dr. Paulo Pereira da Silva representa dignamente os trabalhadores, especialmente os 837 sindicatos filiados a central Força Sindical. Enquanto o Dr. Paulo Skaf representa honrosamente os empresários, especialmente os 132 sindicatos patronais dos diversos setores industriais, do siderúrgico ao têxtil, do petroquímico ao automotivo, além de alguns segmentos da construção civil filiados a Fiesp. Ambos são presidentes de entidades cuja sede está localizada na capital do Estado mais rico, mais populoso, segunda maior renda per capita e segundo maior contingente de pobres do País.

Desde outubro de 2008, a taxa de desemprego aberto vem aumentando nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife, em sua grande maioria, o número de pessoas procurando trabalho é constituído de trabalhadores com ou sem carteira de trabalho assinada em seu último trabalho assalariado.

Dois dos principais líderes dos agentes econômicos estão quase sempre juntos na mídia apontando os acertos, e sobretudo, as falhas dos três níveis de Governo (União, Estados e Municípios). Ambos defendem quatro importantes alternativas para combater o desemprego nas cinco regiões do País: 1. Redução drástica e rápida da taxa básica de juros; 2. Diminuição da carga tributária; 3. Redução de salários e da jornada de trabalho; e 4. Diminuição do spread bancário.

O Brasil tem a maior taxa de juros reais do mundo. A taxa de juro real é a taxa básica de juros menos a taxa de inflação, ou seja, a taxa Selic de 13,75% ao ano (a.a.) menos a inflação de 5,90% medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) é igual a 7,85% a.a. em 2008. Na primeira reunião em 2009, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central do Brasil (Bacen) determinou a taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) em 12,75% a.a., que serve para remunerar os títulos públicos e de referência para os bancos, às administradoras de cartões de crédito e as financeiras fixarem as suas taxas de juros. As taxas de juros absurdamente altas provocam a falência de milhares de empresas, a inadimplência de milhares de consumidores e o desemprego de milhões de trabalhadores em todo o País.

Ambos criticam o Bacen com uma redução de apenas 1% da taxa Selic em janeiro de 2009 em meio à pior crise financeira mundial dos últimos 80 anos, quando ocorreu o crash da Bolsa de Valores de Nova York em outubro de 1929. Enfatizam que as altas taxas de juros prejudicam a oferta e a demanda de bens e serviços. A queda acentuada e rápida da taxa Selic, é primordial em tempos economicamente difíceis. Enquanto, as taxas de juros caíram bruscamente nos EUA (o Federal Reserve, banco central americano, mantém a taxa de juros entre zero e 0,25%) e no Japão (o banco central japonês cortou taxa de juros de 0,3% para 0,1%). Os EUA e o Japão são os dois países mais ricos do mundo e membros do Grupo dos Oito (G-8), o PIB norte-americano foi de US$ 13,8 trilhões e o PIB japonês foi de US$ 4,3 trilhões em 2007, segundo o Banco Mundial. Ambos estão em recessão econômica. Nos EUA são mais de 10,3 milhões de desempregados. Já a economia japonesa sofreu no quatro trimestre de 2008 sua pior contração desde a crise do petróleo de 1974, com uma queda de 12,7% do PIB, em grande parte devido à forte redução nos investimentos e nas exportações de produtos industrializados (automóveis, produtos eletrônicos, máquinas, produtos químicos, motos, aço etc.). O Japão teve um crescimento negativo de 0,8% em 2008, resultado registrado pela primeira vez em sete anos, e com previsões negativas para 2009, quando se prevê uma queda do PIB de 2%.

A carga tributária é muita alta no Brasil. O volume recolhido pelos três níveis de Governo representou 34,79% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007, ou seja, de cada mil reais que o contribuinte ganhou, ele pagou 347 reais de tributos. Em 2007, o cidadão brasileiro teve que trabalhar 146 dias para pagar tributos (impostos, taxas e contribuições) federais (ex.: Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPJ), estaduais (ex.: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA) e municipais (ex.: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU), de acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Quase todos os dias nos meios de comunicação, eles defendem a redução da carga tributária para acelerar o crescimento econômico do País. A diminuição da alíquota de impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre as vendas de automóveis novos e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as vendas de produtos que compõem a cesta básica fortalece a produtividade da economia brasileira.

A alta carga tributária incentiva a economia informal, quase 60% dos trabalhadores brasileiros vivem na informalidade. Mas se toda economia informal no Brasil passasse amanhã a ser formal, o PIB nacional aumentaria significativamente a curto prazo. Mesmo pagando mais as três esferas de Governo a cada ano, as empresas e os cidadãos brasileiros estão cada vez mais desguarnecidos de serviços de qualidade nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, habitação, saneamento básico etc.). Poucos países retiram uma parcela tão grande da riqueza criada pelos cidadãos e empresas como o Brasil. Enquanto na Rússia é da ordem de 25%. Na Índia é de 23% do PIB. Na China a carga tributária é de 20% do PIB. Estes quatro países emergentes formam o grupo BRIC (iniciais em inglês de Brazil, Russia, India and China), que devem superar economicamente os países do G-6 (Grupo dos Seis), ou seja, EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália até 2050, segundo os economistas do banco de investimentos norte-americano Goldman Sachs. A China deverá ultrapassar os EUA como a maior economia do planeta. A Índia será a terceira maior economia do mundo, atrás apenas da China e dos EUA. O Brasil será a quinta maior economia do mundo em 2050. Já a Rússia será a sexta maior potência econômica da Terra.

Ambos defendem a redução da jornada de trabalho no limite de até 25% associada à diminuição de no máximo 15% do salário. Diante da desaceleração da economia brasileira, muitos acordos de redução de jornada e de salário serão negociados. No Brasil são 43,4 milhões de pessoas que ganham até um salário mínimo (SM). Em 01 de fevereiro de 2009 o SM passa de R$ 415,00 para R$ 465,00 e representa um aumento de apenas R$ 50,00 ou um acréscimo de 12,05%. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE), o salário mínimo necessário em janeiro de 2009 deveria ser de R$ 2.077,15 por mês. Infelizmente, o SM no Brasil é um dos mais baixos do planeta.

Os dois presidentes são defensores também da redução do spread bancário (diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação dos recursos e as taxas cobradas na hora de emprestá-lo para seus clientes) nos bancos estatais, Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o Brasil pratica o maior spread do mundo, com uma taxa média de 34,88 pontos percentuais em 2008.

Estimado Paulinho da Força Sindical, vamos ter coragem para mudar. Reflita sobre as vantagens da redução das alíquotas dos encargos trabalhistas; da flexibilização das regras de contratação e da redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. São profundas mudanças no mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Recentemente, o presidente da Força Sindical afirmou, “Para segurar as demissões, sugerimos a concessão de férias coletivas, licença remunerada, banco de horas, suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada com corte nos salários. A iniciativa não visa tirar direitos dos trabalhadores porque os itens propostos fazem parte da legislação trabalhista”.

Para o Professor José Pastore, da Universidade de São Paulo (USP), no artigo intitulado Os dois mundos do trabalho: “Contratar e descontratar trabalho no Brasil se baseia inteiramente na regulação criada por lei e não por negociação. Isso significa que as despesas geradas pelas leis não podem ser negociadas entre as partes, mesmo que elas queiram”. Em 10 de maio de 1943, no governo Getúlio Vargas, foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Há 65 anos vigora no Brasil uma legislação trabalhista caduca para os dias de hoje. O Prof. José Pastore concluiu: “Está na hora de o país pensar seriamente se deseja continuar com essa lei burocratizada que protege apenas 40% dos trabalhadores ou se quer fazer inovações no sistema de regulação para abrir possibilidades de contratos diferenciados conforme, por exemplo, o tamanho da empresa – uma espécie de Simples Trabalhista”.

Prezado Dr. Paulo da Fiesp, vamos estimular as mudanças. Pense nas vantagens da redução das alíquotas dos encargos trabalhistas (FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, 13º salário, férias, aviso-prévio, contribuições de interesse de categorias econômicas, como SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e SESI – Serviço Social da Indústria, adicional noturno etc.) que representam um custo de 103,46% sobre a folha de pagamentos das empresas; da flexibilização das regras de contratação e da redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. Na Argentina o trabalhador trabalha 39,2 horas semanais. No Canadá trabalha 31,9 horas semanais. Na Itália trabalha 38,2 horas, na Espanha 35,7 horas e na França apenas 35 horas. São importantes mudanças no mercado de trabalho para evitar demissões em massa, devido à queda das vendas e dos lucros em diversas empresas, sobretudo das empresas exportadoras. Recentemente, o presidente da Fiesp afirmou, “o combate ao desemprego é prioridade da agenda do Conselho”.

Milhões de trabalhadores estão procurando emprego no Brasil. Outros milhões trabalham sem registro em carteira ou por conta própria. Na economia de mercado, em qualquer tempo, existirá três tipos de desemprego: o desemprego voluntário, o desemprego friccional e o desemprego involuntário. O desemprego voluntário, os trabalhadores que, por serem incapazes ou não aceitarem as condições de trabalho e remuneração salarial vigentes, se retiram da força de trabalho. Já o desemprego friccional é decorrente de falhas de ajuste rápido do mercado de trabalho a mudanças na economia. Ele é essencialmente transitório e engloba os trabalhadores que estão esperando ser chamados novamente por suas empresas, em caso de férias coletivas. Enquanto o desemprego involuntário os trabalhadores estão involuntariamente desempregados quando não encontram emprego, apesar de aceitarem as condições salariais vigentes.

Existe também o desemprego conjuntural também chamado de desemprego cíclico. Este resulta das flutuações do ciclo econômico (prosperidade, recessão, depressão e recuperação) do capitalismo. Durante a recessão e depressão econômica a taxa de desemprego aumenta, já na recuperação e prosperidade econômica a taxa significativamente diminui. Nas décadas de oitenta e de noventa do século XX o desemprego estrutural foi o maior responsável pelas altas taxas de desemprego. Milhões de trabalhadores foram substituídos por máquinas, equipamentos, computadores e robôs ou por processos produtivos mais modernos. A globalização da economia mundial provocou grandes mudanças da estrutura da economia brasileira e o aumento do contingente de desempregados no Brasil.

Estatisticamente, a taxa de desemprego é o número total de pessoas desempregadas dividido pela população economicamente ativa (PEA) do país. Analisando a evolução da taxa de desemprego aberto no Brasil no período de 2003 a 2008, através da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chama a atenção os seguintes dados, a taxa mais alta foi de 12,32% da PEA em 2003 e a mais baixa foi de 7,89% em 2008. A taxa de desemprego aberto foi de 11,47% em 2004 e caindo apenas 1,65 pontos percentuais se comparado com 9,82% de 2005. Já em 2006 a taxa de desemprego foi de 9,97% e caindo para 9,39% da PEA em 2007. Agora permitam-me questionar: Qual é a taxa de desemprego em Cabedelo (PB), Três Corações (MG), Coxim (MS), Chuí (RS) ou Oiapoque (AP)? O País tem 5.564 municípios, mas apenas às seis principais regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife) são avaliadas mensalmente e anualmente. Podemos então afirmar, o desemprego no Brasil é muito alto, pois a maioria dos municípios não é analisada pelo competente IBGE.

Permitam-me outra pergunta: Há solução para o grande flagelo do desemprego no Brasil? Com certeza absoluta, não será com medidas provisórias do presidente Lula. Sem dúvida nenhuma, não será com a política fiscal contracionista e com a política monetária contracionista vigentes.

Somos um país livre, mestiço, tropical, democrático e industrializado, atualmente a 10ª economia do mundo, com o PIB de US$ 1,3 trilhão em 2007, segundo os dados de 185 países pesquisados no Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2008 do Banco Mundial. A composição do PIB brasileiro foi de 6% no setor primário, de 28% no setor secundário e de 66% no setor terciário em 2007, segundo o IBGE. Somos um país sul-americano com graves problemas na educação e na saúde, hoje de alto desenvolvimento humano, sendo o 70º lugar do ranking de 177 países listados no Relatório do Desenvolvimento Humano 2007-2008, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,800 em 2005, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Agora somos um país membro do grupo RBCAI (iniciais em português de Rússia, Brasil, China, África do Sul e Índia), ou seja, aborda os cinco países de desenvolvimento humano médio desde 1995 que se tornarão antes de 2050 em países de desenvolvimento humano alto, ou seja, IDH igual ou maior que 0,800, nível que atesta uma boa qualidade de vida da população.

Precisamos, urgente, de investimentos maciços em educação na República Federativa do Brasil! Nenhuma nação alcançou o Primeiro Mundo sem educar a sua população, principalmente as crianças. Num processo notório de prosperidade econômica de um país desenvolvido predominou os grandes investimentos em educação de qualidade, que é à base de todo crescimento econômico sustentado e do desenvolvimento humano elevado.

Desde a implantação do regime de metas de inflação, em junho de 1999, aliado com o regime de câmbio flutuante e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000), a economia brasileira respira a estabilidade macroeconômica e o PIB crescesse a taxa média de 3% a.a. nos últimos dez anos. O Brasil passou da condição de devedor para a de credor internacional. Com o regime de metas de inflação, o Bacen controla o IPCA pela taxa Selic, que desestimula o crescimento da economia e afeta a taxa de desemprego. Em dezembro de 2008, 654.946 trabalhadores com carteira assinada foram demitidos no País, segundo o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados)

A situação atual da paraibana Aline é preocupante! Ela é uma jovem desempregada da cidade portuária de Cabedelo, que acorda de madrugada para pegar um ônibus ou um trem, e pagar a passagem com o dinheiro do seguro-desemprego. Aline sempre apresenta um currículo com nível fundamental incompleto e sem noções de inglês, espanhol e computação. Ainda enfrenta uma fila de jovens candidatas universitárias em busca de trabalho nos dois hipermercados da cidade e nos shoppings da capital paraibana. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que no Brasil existam 3,8 milhões de jovens desempregados. Em plena era do conhecimento, ter noções de Economia nos faz pensar, entender, questionar e sentir o drama do trabalhador brasileiro que está desempregado e mal preparado para o mercado de trabalho que demanda mão-de-obra qualificada. Em tempos de incerteza econômica, todos se preocupam mais com o futuro.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em dezembro de 2007, o Brasil tinha 37,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, sendo 247.868 trabalhadores analfabetos, mais de 12,9 milhões de trabalhadores formais não passaram do Ensino Fundamental. Outros 17,0 milhões de trabalhadores não passaram do Ensino Médio. E apenas 7,4 milhões de empregados formais eram de nível superior (sendo 1,6 milhões trabalhadores com Ensino Superior incompleto e 5,8 milhões com Ensino Superior completo).

Num país com uma das maiores concentrações de renda do mundo, com Índice de Gini de 0,534 em 2007, é preciso enfatizar a importância de investimentos em programas de qualificação profissional para os trabalhadores brasileiros. É preciso enfatizar também que o crescimento econômico não será suficiente para a redução drástica da taxa de desemprego nos 26 Estados e no Distrito Federal. Para avançar na geração de emprego no Brasil é necessário uma taxa de crescimento do PIB acima de 7% ao ano. Para evitar o aumento do número de trabalhadores desempregados, é necessário o mais breve possível reduzir a taxa básica de juros; diminuir a carga tributária; reduzir salários e jornada de trabalho; e diminuir o spread bancário.

Enfim, junte-se a nós nesta luta contra o desemprego no Brasil! Que possamos caminhar com esperança e sempre juntos em prol de alternativas eficazes e eficientes para combater o desemprego e fazer com que o papel do Estado seja mais atuante na implementação destas quatro ótimas alternativas em meio à maior crise econômica global desde a Grande Depressão dos anos 30.

Artigo publicado em 18 de fevereiro de 2009.

Não à Recessão Mundial e ao Desemprego Global

Paulo Galvão Júnior (Economista - CORECON-PB nº. 1392, paulogalvaojr@gmail.com)

Estamos vivendo a pior crise financeira internacional desde o crash da Bolsa de Valores de Nova York, em 24 de outubro de 1929. A preocupação dos agentes econômicos no mundo inteiro em busca de um rumo certo tende a uma pergunta que atormentam a todos: Como resolver os problemas sem dinheiro nem crédito? Vivemos na era do conhecimento, onde o maior fator de produtividade é a capacidade dos agentes econômicos de gerar, processar e transformar informações e conhecimentos em bens econômicos tangíveis (por exemplos, automóveis ou computadores) e intangíveis (por exemplos, serviços bancários ou consultoria).

Nos dias 23 e 24 de outubro de 2008 participei do Ciclo de Conferências O Pensamento de Celso Furtado e o Nordeste Hoje no campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Entreguei pessoalmente a viúva de Celso Furtado e Presidente Cultural do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, a jornalista carioca Rosa Freire d’Aguiar Furtado, uma cópia do artigo intitulado Celso Furtado, Precursor da Teoria do Subdesenvolvimento morre aos 84 anos, publicado no antigo site do Conselho Regional de Economia da Paraíba (CORECON-PB) no dia 21 de novembro de 2004. Assisti todas às palestras e, sobretudo, me emocionei com o brilhante documentário O Longo Amanhecer: Cinebiografia de Celso Furtado do cineasta José Mariani.

No livro Não à Recessão e ao Desemprego (1983) Celso Furtado expôs suas expectativas sobre a economia brasileira com o agravamento da dívida externa e com o aumento persistente do desemprego no Brasil em plena Ditadura Militar. Professor Celso Furtado (1983, p.54-55) refletiu: “Quantos milhões de pessoas se agregarão, em conseqüência, à atual massa de desempregados? Que pensarão de seu próprio País essas centenas de milhares de jovens que sairão das universidades e escolas especializadas para enfrentar as frustrações e humilhações do desemprego crônico?”.

Atualizando o meu curriculum vitae e ao mesmo tempo escrevendo o meu 29º artigo de economia no computador, sugiro a leitura dos mais de 30 livros do célebre economista paraibano Celso Furtado (1920-2004), para refletir criticamente a recessão mundial e o desemprego global. Então, questiono: “Quantos milhões de trabalhadores se agregarão, em conseqüência da recessão mundial, ao atual contingente de desempregados? Que pensarão da globalização esses milhões de jovens recém-saídos das universidades públicas e privadas para enfrentar as frustrações, as preocupações, as incertezas e as humilhações do desemprego global?”.

Em 1959, Celso Furtado publica sua obra mais conhecida em todo o mundo, Formação Econômica do Brasil, traduzida em várias línguas. Celso Furtado (2003, p.163) aborda a crise de 1929 e o colapso das exportações, “(...) no momento em que deflagrava uma crise nos centros industriais, os preços dos produtos primários caíram bruscamente, reduzindo-se de imediato a entrada de divisas no país de economia dependente”. Em seguida Celso Furtado (2003, p.173) afirmou: “A crise econômica, do ponto de vista de um centro industrial, apresenta-se como uma parada mais ou menos regular numa marcha para a frente. (...) Na economia dependente, exportadora de produtos primários, a crise se apresentava como um cataclismo, imposto de fora para dentro”.

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), “cerca de 20 milhões de mulheres e homens poderão somar-se às filas do desemprego mundial como conseqüência da crise financeira global”. Para o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, “Necessitamos ações governamentais rápidas e coordenadas para evitar uma crise social que poderá ser grave, duradoura e global”. O Diretor-Geral da OIT disse ainda, “o número de desempregados poderia aumentar de 190 milhões em 2007 a 210 milhões em 2009”. Somavia acrescentou que “o número de trabalhadores pobres que vivem com um dólar por dia poderia aumentar em 40 milhões e daqueles com 2 dólares por dia em mais de 100 milhões”.

As sementes da recessão mundial foram plantadas pelos Estados Unidos da América (EUA). A recessão econômica começou com o estouro das bolhas imobiliárias no país mais rico do mundo. A recessão econômica é a redução do Produto Interno Bruto (PIB) por pelo menos dois trimestres seguidos. É uma recessão desencadeada em 2006, a partir da falência de instituições de crédito dos EUA que concediam empréstimos hipotecários de alto risco (em inglês subprime). Em 31 de julho de 2007 o banco de investimentos Bear Stearns pede falência, ocasionada pela inadimplência nas hipotecas imobiliárias. Em 15 de setembro de 2008 o banco de investimentos Lehman Brothers pede falência também.

O estudo sobre as causas e as conseqüências (exemplo, a profunda crise do liberalismo econômico) da Grande Depressão dos anos 30 é fundamental hoje em dia. Ironia do destino, o maior especialista mundial no assunto é o atual Presidente do Federal Reserve (Banco Central dos EUA), o economista Ben Bernanke. Os cidadãos da mais rica sociedade de consumo do planeta estão sofrendo com o aumento do desemprego. Segundo dados do Departamento de Trabalho, 533 mil postos de trabalho foram fechados no setor privado em novembro nos EUA. Já nos 27 países membros da União Européia, são quase 10 mil novas demissões a cada dia. Vamos aguardar em 2009 um novo New Deal com o Presidente Barack Obama.

Recentemente, a Revista Veja no artigo intitulado O vendaval se aproxima, divulgou que a mineradora Vale demitiu 1.000 funcionários no Brasil. O Grupo Votorantim demitiu 500 funcionários. A montadora Volvo fechou 532 postos de trabalhos. Na LG 500 trabalhadores perderam o emprego. O Banco Safra demitiu 200 bancários. Quantas demissões ainda serão anunciadas pelas empresas brasileiras e pelas empresas transnacionais? Infelizmente, na última reunião de 2008, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano, sem viés.

O Brasil é um dos membros mais importantes do grupo de países emergentes conhecido como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). Mas o grande problema do Brasil é a má distribuição de renda! Nos últimos 55 anos o Brasil vem ficando para trás em relação aos países asiáticos (por exemplos, China, Índia, Coréia do Sul, Cingapura e Malásia) na corrida do desenvolvimento econômico. O Brasil possui apenas 1% do comércio internacional. Outro sério problema é a carga tributária alta. O volume de tributos arrecadados pelos três níveis de governo (União, Estados e Municípios) em 2007 somou o correspondente a 34,79% do PIB brasileiro, segundo os dados da Receita Federal.

No Brasil não ocorrem grandes investimentos em uma área prioritária, a educação. Quando terminou a Guerra da Coréia em 27 de julho de 1953, a Coréia do Sul era um país tão pobre quanto o Brasil, com mais de 30% de sua população adulta analfabeta. Hoje, o analfabetismo está erradicado, 82% dos jovens coreanos estão nas universidades (apenas 20% no Brasil) e o país asiático com pesados investimentos em educação chegou ao Primeiro Mundo. Atualmente, a República da Coréia e a República Federativa do Brasil são nações de alto índice de desenvolvimento humano (IDH), com 0,921 e 0,800, respectivamente.

Atualmente, são quatro fatores favoráveis protegendo o Brasil da crise financeira mundial. O País tem grandes reservas internacionais (posição em 11 de dezembro de 2008: US$ 206 bilhões), um substancial superávit primário, o sistema bancário desenvolvido e uma baixa dependência do investimento estrangeiro direto (IED). A Central Única dos Trabalhadores (CUT) participou da 5ª Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília em 04 de dezembro deste ano. Com o agravamento da crise financeira global a pauta de reivindicações são: i) manutenção do emprego; ii) redução das taxas de juros; iii) diminuição do superávit primário; iv) correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF); e v) aumento de cinco para dez parcelas o seguro-desemprego.

No artigo intitulado Os Horrores da “Estagdeflação”, o economista americano Nouriel Roubini, afirmou que: “a economia dos EUA e mundial corre risco de uma severa estagdeflação”. De acordo com Nouriel Roubini, “a estagdeflação é uma combinação mortífera de estagnação/recessão econômica e deflação”. Passaram-se 79 anos, o desemprego ainda é o principal problema do capitalismo. Quando os preços caem abruptamente, significa que as pessoas físicas não consomem por falta de renda, representando uma ameaça ao crescimento da economia mundial. Já a escassez de crédito no mercado provocará sérios obstáculos ao crescimento econômico nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento.

A taxa de desemprego alta no Brasil provocará queda no consumo das classes A, B, C, D e E. Como diria Celso Furtado (1972, p.7-8), no livro Análise do “Modelo” Brasileiro, “O principal problema com que se defronta o país é o de gerar fontes de emprego para sua numerosa e crescente população, grande parte da qual vegeta em setores urbanos marginalizados ou na agricultura de subsistência”.

A humanidade está sofrendo com os impactos econômicos e sociais das três graves crises: i) a crise global de alimentos; ii) a crise financeira internacional; e iii) a crise do neoliberalismo econômico. Mas estou apto e disposto a dizer bem alto nas ruas arborizadas da segunda cidade mais verde do mundo e da terceira cidade mais antiga do Brasil: Não à Recessão Mundial e ao Desemprego Global!

Referências
FEDERAL, Receita. Carga Tributária no Brasil 2007. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/estudotributarios/estatisticas/CTB2007.pdf. Acesso em 16 de dez. de 2008.
FURTADO, Celso. Não à recessão e ao desemprego. São Paulo: Paz&Terra, 1983.
_______________. Formação Econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003.
_______________. Análise do “Modelo” Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972.
OIT. OIT diz que crise financeira mundial causará a perda de 20 milhões de empregos. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/crise_financeira.php. Acesso em 14 de dez. de 2008.
ROUBINI, Nouriel. Os Horrores da “Estagdeflação”. In: Jornal Folha de São Paulo, Dinheiro, B.9, quinta-feira em 04 de dez. de 2008.
VEJA, Revista. O vendaval se aproxima. São Paulo: Abril, 10 de dez. de 2008, p.61-64.

Artigo publicado em 15 de dezembro de 2008.

A Situação Socioeconômica da Paraíba na Atualidade

Paulo Francisco Monteiro Galvão Júnior[1]

“Salve, ó berço do heroísmo,
Paraíba terra amada.
Via-Láctea do civismo,
Sob o Céu do Amor traçada!”
Trecho do Hino do Estado da Paraíba.

RESUMO
O presente artigo tem como objetivo principal estimular uma reflexão crítica sobre a situação socioeconômica da Paraíba na atualidade. O Estado da Paraíba está localizado na Região Nordeste e possui uma superfície territorial de 56.439,8 km2, equivalente a 0,66% da área total do Brasil e a 3,63% do Nordeste, segundo os dados do IBGE. Comparando-se em âmbito internacional, a Paraíba quase corresponde à extensão territorial da Croácia na Europa. A Paraíba apresenta, historicamente, importante papel na economia nordestina e na literatura brasileira, todavia, o Estado ainda apresenta uma economia de baixo crescimento econômico e médio desenvolvimento humano. Neste artigo, como objetivo secundário, pretende-se analisar os principais indicadores socioeconômicos, buscando um retrato da Paraíba atual. Percebe-se um quadro de desigualdade na distribuição de renda na Paraíba. E conclui-se que com grandes investimentos em educação de qualidade promoveremos um Estado mais rico economicamente, mais justo socialmente e mais correto ambientalmente.

Palavras-Chave: Paraíba. Economia Paraibana. Indicadores Socioeconômicos.

1. INTRODUÇÃO

Inicialmente o presente artigo não tem pretensões de ser um profundo estudo sobre a situação socioeconômica do Estado da Paraíba. Esse artigo é uma contribuição ao site do Conselho Regional de Economia da Paraíba (CORECON-PB) no dia 20 de novembro de 2008, http://www.corecon-pb.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=148&Itemid=29, data do 4º aniversário de falecimento do célebre economista paraibano Celso Monteiro Furtado (1920-2004). Nesse entendimento, o artigo pretende ser uma análise socioeconômica da Paraíba na atualidade. Contudo o artigo visa também estimular três reflexões críticas: Como está a situação socioeconômica da Paraíba? Como explicar a condição socioeconômica vigente na Paraíba? Como acelerar a criação de riquezas no Estado da Paraíba?

Em O Brasil pós-“milagre” Celso Furtado (1981, p.15-16) refletiu: “As malformações da sociedade brasileira são tão evidentes, tão grande o contraste entre a penúria e o desperdiço, que todos devemos questionar-nos como foi possível que chegássemos a isso. (...) um país que pouco reflete sobre si mesmo está condenado a repetir erros e entrar em becos sem saída. (...) Incitar a pensar o nosso país é o objetivo”. É importante ressaltar que as reflexões deste artigo se centram nas análises comparativas dos principais indicadores socioeconômicos da Paraíba que permitiram uma rápida percepção da realidade da economia paraibana e da qualidade de vida da sua população.

O artigo além desta introdução foi dividido em treze seções. Na segunda seção, divulgam-se os principais indicadores socioeconômicos da Paraíba. Na terceira seção, analisa-se o PIB. Na quarta seção, verifica-se a população total. Na seção seguinte, estuda-se o PIB per capita. Na sexta seção, procura-se analisar o Índice de Gini. Na seção seguinte, examina-se o IDH. Na oitava seção, verifica-se a esperança de vida ao nascer. Na nona seção, analisa-se a taxa de mortalidade infantil. Na décima seção, dedicam-se as análises sobre a taxa de analfabetismo de adultos. Na 11ª seção, analisa-se o número de pobres. E na 12ª seção, investiga-se o número de escolas de Ensino Médio. E na última seção, apresentam-se as considerações finais.


2. OS PRINCIPAIS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DA PARAÍBA

O artigo aborda dez indicadores socioeconômicos: PIB, população total, PIB per capita, Índice de Gini, IDH, esperança de vida ao nascer, taxa de mortalidade infantil, taxa de analfabetismo de adultos, número de pobres e número de escolas de Ensino Médio.

A República Federativa do Brasil possui 26 Estados e um Distrito Federal (DF). Os 26 Estados são: Acre (AC), Alagoas (AL), Amapá (AP), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Rondônia (RO), Roraima (RR), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Sergipe (SE) e Tocantins (TO).

João Pessoa é a capital do Estado da Paraíba e tem 423 anos. A Paraíba tem 223 municípios, o Nordeste possui 1.793 cidades e o Brasil tem 5.564 municípios, a participação da Paraíba é de 4% dos municípios brasileiros e de 12,4% das cidades nordestinas.

A Paraíba tem quatro mesorregiões, Zona da Mata Paraibana, Agreste Paraibano, Borborema e Sertão Paraibano. A Zona da Mata Paraibana tem quatro microrregiões (João Pessoa, Sapé, Litoral Norte e Litoral Sul). O Agreste Paraibano tem oito microrregiões (Guarabira, Brejo Paraibano, Campina Grande, Curimataú Ocidental, Curimataú Oriental, Esperança, Itabaiana e Umbuzeiro). Já a mesorregião do Borborema possui quatro microrregiões (Cariri Ocidental, Cariri Oriental, Seridó Ocidental Paraibano e Seridó Oriental Paraibano). E o Sertão Paraibano tem sete microrregiões (Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Serra do Teixeira, Piancó e Souza). Logo, a Paraíba tem 23 microrregiões.

As análises comparativas entre os 25 Estados, o Distrito Federal e a Paraíba serão de acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ambos retratam a realidade socioeconômica brasileira e paraibana.

3. PIB

O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em um determinado País, Estado ou município, durante um determinado período de tempo.
Segundo o estudo Contas Regionais do Brasil 2003-2006 do IBGE, o Estado mais rico do Brasil é São Paulo com PIB de R$ 802,5 bilhões e o Estado mais pobre do País é Roraima com PIB de R$ 3,6 bilhões em 2006, conforme o Quadro 1.

Em 2006, a Paraíba atingiu o PIB de 19,9 bilhões de reais a preço de mercado corrente. A economia paraibana se baseia na agricultura (destacam-se abacaxi, algodão, banana, cana-de-açúcar, feijão, milho, sisal), na pecuária (bovinos, caprinos, frangos), na mineração (bentonita, calcário, caulim, ilmenita, granito, quartzo), na indústria (alimentos, bebidas, construção civil, têxtil, calçados, sucroalcooleira) e nos serviços (comércio, transportes, informática, turismo).

O Estado nordestino mais rico é a Bahia com PIB de R$ 96,5 bilhões e o mais pobre é o Piauí com PIB de R$ 12,7 bilhões. A Paraíba ocupa o 6º lugar no ranking do PIB nordestino, atrás da BA, PE, CE, MA e RN. Em 2006 o PIB paraibano cresceu a taxa de 6,7% em relação ao PIB de 2005 (R$ 16,8 bilhões), a PB tem a 4ª maior taxa de crescimento do Brasil e 2ª do Nordeste. Apesar do crescimento econômico, a PB permaneceu com a 19ª posição no ranking nacional, inalterada desde 2004. A participação da PB no PIB brasileiro é de apenas 0,8%. Já a participação dos três Estados vizinhos é de 2,3% em PE, de 2,0% no CE e de 0,9% no RN.

Se a Paraíba fosse um país da América do Sul e cujas estatísticas aparecessem no World Development Report, do Banco Mundial, seu PIB superaria vários países africanos. Convertendo o PIB paraibano de R$ 19,953 bilhões a uma taxa de câmbio de um dólar americano igual a dois reais, o PIB da Paraíba seria US$ 9,976 bilhões; superior aos PIBs da Namíbia (US$ 9,863 bilhões), do Malawi (US$ 9,863 bilhões) e do Níger (US$ 8,638 bilhões).

De acordo com os dados do IBGE, em 2006, o Estado da Paraíba tem a sexta maior economia do Nordeste e o 19º PIB do País.

4. POPULAÇÃO TOTAL

A população total é o número total de pessoas residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

O Estado brasileiro mais populoso é São Paulo com 41,0 milhões de habitantes e o Estado menos populoso do País é Roraima com 403.344 habitantes, de acordo com o Quadro 1.

O Estado da Paraíba possui 3.623.215 habitantes em 2006, segundo o IBGE. A população da Paraíba é relativamente pequena e ocupa o 5º lugar no ranking nordestino. Estão, à sua frente, os Estados da Bahia, de Pernambuco, do Ceará e do Maranhão. Enquanto em relação à população brasileira, a Paraíba ocupa a 13ª posição no ranking nacional.

A participação da Paraíba na população total do Brasil é de 1,9%. Em 2006, a população de São Paulo representava 21,9% do total da população brasileira, já a população do Rio Grande do Sul cerca de 6%, enquanto a de Rondônia alcançava apenas 0,8%.

A população total do Estado da Paraíba, em 2006, representava 7,0% da população dos nove Estados do Nordeste. O Estado nordestino mais populoso é a Bahia com 13,9 milhões de habitantes e o menos populoso é o Piauí com 3,0 milhões de habitantes.

Um dado superinteressante, o Estado da Paraíba é mais populoso do que o Amazonas, o maior Estado brasileiro em extensão territorial com mais de 1,5 milhão km2. O Amazonas tem 3.311.026 habitantes sendo inferior a Paraíba em 312.189 habitantes em 2006.

Outro dado superinteressante, o Espírito Santo com 3,4 milhões de habitantes tem quase o mesmo número de habitantes da Paraíba. Já o Estado do Pará com 7,1 milhões tem quase o dobro de habitantes em relação à Paraíba, segundo os dados do IBGE.

Os municípios paraibanos mais populosos são João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cajazeiras e Guarabira, de acordo com o IBGE.

A divisão da população paraibana pela sua superfície territorial representa uma densidade demográfica de 64,20 habitantes por quilômetros quadrados.

5. PIB per capita

O PIB per capita (ou renda per capita) é a divisão do PIB total pela população total.

Segundo os dados do IBGE, o Distrito Federal tem o maior PIB per capita do Brasil com R$ 37.600 em 2006. Enquanto o Piauí tem o pior PIB per capita do País com R$ 4.213 em 2006. Um dado preocupante, o valor do PIB per capita no DF é R$ 33.387 superior ao valor do PIB per capita no PI.

Conforme o Quadro 1, o PIB per capita da Paraíba é de R$ 5.507 em 2006. Em matéria de renda per capita, a Paraíba ocupa o 24º lugar no Brasil. A Paraíba só supera os Estados de Alagoas (R$ 5.164), do Maranhão (R$ 4.628) e do Piauí. A renda per capita paraibana é inferior ao PIB per capita brasileiro (R$ 12.688) em R$ 7.181.

Verificando os Estados do Brasil segundo o PIB per capita encontramos 12 Estados de baixa renda (de R$ 2.000 até R$ 8.000): Piauí, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Ceará, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Acre, Tocantins e Sergipe.

Observando os Estados brasileiros de média renda (acima de R$ 8.000 até R$ 14.000) encontramos nove Estados: RO, AP, RR, GO, MS, MG, AM, MT e PR.

Em relação ao ranking nacional do PIB per capita, São Paulo continua em segundo lugar com a renda per capita de R$ 19.548. O Estado do Rio de Janeiro está na 3ª posição com o PIB per capita de R$ 17.695. Já o Estado de Santa Catarina tem o 4º melhor PIB per capita do Brasil (R$ 15.638). O Estado do Espírito Santo possui a 5ª posição com a renda per capita de R$ 15.236. Já o RS tem o 6º lugar com o PIB per capita de R$ 14.310, atrás apenas do DF, SP, RJ, SC e ES. Todos os seis Estados são de alta renda per capita (acima de R$ 14.000) no Brasil.

Os números do IBGE confirmam que o PIB per capita da Paraíba é muito baixo! Mas o PIB per capita não reflete a qualidade de vida de uma população, pois muitos Países, Estados ou municípios pode ter uma boa renda per capita, mas com um alto índice de concentração de renda e um baixo índice de desenvolvimento humano.

6. ÍNDICE DE GINI

O Índice de Gini foi construído pelo demógrafo italiano Corrado Gini. O Índice de Gini mede o grau de concentração ou desigualdade, utilizada na análise da distribuição de renda, e cujo valor varia de 0 (igualdade perfeita) a 1 (desigualdade perfeita). O Índice de Gini revela a distribuição do rendimento de todos os trabalhos das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas com remuneração de trabalho no Brasil.

No Quadro 1 observa-se que o Estado de Santa Catarina apresenta a menor concentração de renda com Índice de Gini de 0,463 em 2007. Já a maior concentração de renda do País encontra-se no Distrito Federal com Índice de Gini de 0,614. Goiás com Índice de Gini de 0,524 ocupa o 10º lugar. O Acre com Índice de Gini de 0,610 está em 26ª posição. O Índice de Gini na Paraíba é de 0,598, de acordo com os dados do IPEA.

De acordo com o Professor Celso Furtado (1984, p.10) “Uns poucos terão muito e muitos terão muito pouco". Mas, por que uns têm tanto e muitos tão pouco na Paraíba? Para o economista americano Robert Solow (2005, p.24), Prêmio Nobel de Economia em 1987 por sua contribuição à teoria do crescimento econômico: “eu penso que as classes mais ricas nos países em desenvolvimento têm um poder muito maior do que nos países desenvolvidos. E elas tratam de preservar ao máximo seu padrão de vida e suas regalias. Mesmo em países democráticos, esse fenômeno da dificuldade em redistribuir renda quando se está em um nível médio de desenvolvimento é sintomaticamente problemático. Igualmente, essas classes mais ricas têm um grande poder de controle de mecanismos de disseminação da informação, como a mídia, e, através disso, agem para manter em suas mãos o poder político que preserva seu status quo".

Lamentavelmente, na Paraíba, dois grupos políticos comandam e se alternam no poder desde 15 de março de 1991 até os dias atuais! A guerra política está prejudicando a Paraíba, atravanca programas e projetos sérios que contribuem para a geração de emprego e renda, e consequentemente contra a péssima distribuição de renda no Estado.

7. IDH

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi criado em 1989 pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq juntamente com economista indiano Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia em 1998 pela sua contribuição para o Estado de Bem-estar Social (em inglês Welfare State). O IDH foi adotado pelo PNUD em 1990. O IDH varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). O PNUD classifica o IDH em três níveis: IDH alto (igual ou acima de 0,800); IDH médio (entre 0,500 e 0,799) e IDH baixo (abaixo de 0,500).

O cálculo é feito pela média simples de três componentes. IDH Longevidade: medido pela esperança de vida ao nascer; IDH Educação: medido pela taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais e pela taxa de escolarização bruta combinada dos ensinos primário, secundário e superior em relação à população de 7 a 22 anos; IDH Renda: medido pelo PIB per capita em dólares, segundo o critério de Paridade do Poder de Compra (PPC).

O mais recente ranking do IDH dos Estados brasileiros, referente ao ano de 2005, revela que o melhor IDH é do Distrito Federal com 0,874. Já o pior IDH é do Estado nordestino de Alagoas com 0,677. Um dado superpreocupante, não há um Estado sequer entre os nove da Região Nordeste com IDH melhor do que outro Estado brasileiro, segundo o PNUD.

O segundo lugar no ranking do IDH é de Santa Catarina, com 0,840. Na terceira posição vem São Paulo, com 0,833. O Estado de Alagoas, que tinha o pior IDH em 1991, continuou na mesma posição em 2005, com 0,677. Da mesma forma, Maranhão com IDH de 0,683, Piauí com IDH de 0,703 e Paraíba com IDH de 0,718 não deixaram de ser o segundo, terceiro e quarto piores IDHs do Brasil, respectivamente. A PB e PE têm o mesmo IDH.

Para explicar o médio desenvolvimento humano na Paraíba existem vários motivos: i) o crescimento da esperança de vida ao nascer; ii) o aumento da taxa de alfabetização de adultos e da taxa de matrícula nos três níveis de ensino; e iii) o crescimento do PIB per capita.

8. ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER

A esperança de vida ao nascer é número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

No ranking das Unidades da Federação com a maior esperança de vida ao nascer, em 2007, o Distrito Federal com 75,3 anos ocupa a 1ª posição, e o Estado de Alagoas com 66,8 anos ocupa o último lugar. Assim, em 2007, um brasileiro nascido e residente no Distrito Federal vive, em média, 8,5 anos a mais que um nascido em Alagoas.

Em 2007, o segundo melhor posicionado no ranking é Santa Catarina, com 75,3 anos, o terceiro lugar é o Rio Grande do Sul com esperança de vida ao nascer de 75,0 anos. Já a quarta posição é de Minas Gerais com expectativa de vida ao nascer de 74,6 anos.

Ao nascer em 2007, uma criança paraibana tem uma expectativa de viver, em média de 69,0 anos, de acordo com o IBGE. Em 1970, ano em que nasci na capital paraibana, essa esperança de vida ao nascer era de apenas 38,9 anos. A evolução da esperança de vida ao nascer na Paraíba possui vários fatores, destacam-se: i) os avanços da medicina; ii) a redução lenta da taxa de mortalidade infantil; e iii) a queda da taxa de fecundidade total.

Apesar do crescimento nos últimos 38 anos, a esperança de vida ao nascer na Paraíba é a quinta pior do Nordeste e do Brasil. Os baianos, com seus 72 anos médios de expectativa de vida, ocupam o topo do ranking nordestino, seguidos por Sergipe (70,9 anos), Rio Grande do Norte (70,4 anos), Ceará (70,3 anos), Paraíba (69,0 anos), Piauí (68,9 anos), pelos pernambucanos, com seus 68,3 anos, pelos maranhenses (67,6 anos) e pelos alagoanos, com 66,8 anos, a menor longevidade média do Nordeste.

Diariamente paraibanos e aqueles que adotaram a Terra Onde o Sol Nasce Primeiro para nela viver são rodeados pela grande nuvem de violência, cuja expectativa de vida ao nascer passou de 38 anos em 1970 para apenas 69 anos em 2007.

9. TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

Segundo o IBGE, em Síntese de Indicadores Sociais 2008, a taxa de mortalidade infantil é um indicador social relacionado à saúde e que revela a qualidade de vida da população. Mostra a freqüência com que ocorrem os óbitos infantis (menores de 1 ano de idade) em uma população em relação ao número de nascidos vivos em determinado ano civil.

Para 2007, os dados do IBGE mostram variações entre os Estados brasileiros. O Estado do Rio Grande do Sul registrou a menor taxa de mortalidade infantil do Brasil com 13,50% (13,5 por mil nascidos vivos). Enquanto o Estado de Alagoas tem a maior taxa de mortalidade infantil do País com 50,00% (50,0 por mil nascidos vivos).

Na Paraíba a taxa de mortalidade infantil é de 38,00% em 2007, segundo os dados do IBGE. O Estado da Paraíba só é superado pelos Estados de Pernambuco (38,40%), do Maranhão (39,20%) e de Alagoas.

O Estado de São Paulo com 15,50% tem a segunda menor taxa de mortalidade infantil do País. Em terceiro lugar está o Estado de Santa Catarina com 16,1 por mil nascidos vivos. Já o Estado de Minas Gerais com 20,40% tem a 12ª posição no ranking nacional. A taxa de mortalidade infantil em Sergipe (33,80%) é 17% maior em relação a do Distrito Federal (16,80%). De acordo com o IBGE, três Estados brasileiros têm quase a mesma taxa de mortalidade infantil, Roraima (19,10%), Goiás (19,40%) e Rio de Janeiro (19,60%).

A Paraíba ocupa o 24º lugar no ranking brasileiro na taxa de mortalidade infantil. A taxa de mortalidade infantil na Paraíba é alta e mesmo quando se comparada com a taxa de mortalidade infantil no Brasil (24,3 mortes para cada grupo de mil crianças menores de um ano de idade).

Os municípios paraibanos necessitaram de grandes investimentos públicos nas áreas de saúde, de saneamento básico e de habitação para as crianças paraibanas conquistarem melhores condições de vida. Precisamos combater a taxa de mortalidade infantil nos 223 municípios paraibanos!

10. TAXA DE ANALFABETISMO DE ADULTOS

A taxa de analfabetismo de adultos é um indicador social especialmente relacionado à educação. É o percentual de pessoas com 15 e mais anos de idade que não sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples, no idioma que conhecem, na população total residente da mesma faixa etária, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

No ranking dos Estados brasileiros com menos adultos analfabetos, o Distrito Federal tem a menor taxa de analfabetismo de adultos no Brasil com apenas 3,7% em 2007. Em segundo lugar encontra-se o Rio de Janeiro com uma taxa de 4,3%. Na terceira posição apresenta-se o Estado de Santa Catarina com uma taxa de 4,4%. Já no quarto lugar encontra-se o Estado de São Paulo com taxa de 4,6% em 2007. Na quinta posição verifica-se o Rio Grande do Sul com uma taxa de analfabetismo de adultos de 5,0%.

Segundo os dados do IBGE, o Brasil conta com 14,1 milhões de analfabetos entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade, ou seja, uma taxa de analfabetismo de adultos de 10,0% em 2007.

Em 2007, na Paraíba, a taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos de idade ou mais é de 23,5%. A Paraíba ocupa o 26º lugar no ranking nacional. Essa taxa de analfabetismo de adultos na Paraíba é elevada. A Paraíba só perde para o Estado de Alagoas com 25,1%.

Infelizmente, a Paraíba mantém cerca de 24% de sua população adulta na escuridão do analfabetismo. São adultos analfabetos que necessitam aprender a Língua Portuguesa o mais breve possível. Não vamos poupar esforços para alfabetizar todos os paraibanos. É preciso urgentemente erradicar o analfabetismo na Paraíba!

Segundo o economista paraibano e ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega (2005, p.86), “A educação é fundamental para gerar mão-de-obra qualificada, incluindo sua capacidade de iniciativa, adaptabilidade e atitudes. É daí que se criam as condições para a elevação da produtividade, sem o qual o processo de desenvolvimento não é sustentável”.

11. NÚMERO DE POBRES

De acordo com o IPEA, são consideradas em situação de pobreza, as pessoas que vivem em domicílios cujo rendimento médio domiciliar per capita é de até ½ salário mínimo por mês.

A pobreza absoluta no Brasil é de 42 milhões de pessoas, embora tenha se reduzido nos últimos 10 anos, continua alta e afetando com muito mais intensidade as mulheres negras e pardas, que nunca estudou ou têm baixíssima escolaridade. Em 2007, o IPEA revelou que 5,8 milhões de baianos viviam com rendimento familiar mensal de até ½ salário mínimo per capita. Enquanto apenas 141.780 roraimenses sobrevivem na pobreza absoluta.

A Paraíba tem 1,6 milhões de pobres e aponta um alto índice de pobreza (44%). A Paraíba é a quarta economia mais pobre do Nordeste. A ausência de uma indústria diversificada e dinâmica é determinante no número de desempregados e de pobres na PB.

Em números absolutos, em segundo lugar no ranking brasileiro está São Paulo (4,2 milhões). Ainda em números absolutos, as Unidades da Federação em melhor situação são o Amapá (cerca de 202 mil pessoas), o Acre (cerca de 281 mil pessoas) e o Mato Grosso do Sul (cerca de 290 mil pessoas). Já no Piauí é 1,2 milhão de pobres. No Ceará são 3,6 milhões de pobres. Na Região Sul, o IPEA coloca o Paraná como o segundo Estado sulista com o menor número de pobres, com 1,4 milhão de pessoas. O primeiro é Santa Catarina, com 419 mil pobres, à frente do PR e do RS (1,5 milhão de pobres).

Mesmo com o PIB paraibano crescendo acima da média do PIB brasileiro, que foi de 4% em 2006, a Paraíba ainda convive com o grave problema da pobreza. Em O Mito do Desenvolvimento Econômico Celso Furtado (1974, p.109) revelou o consumo sofisticado das classes abastadas contraste da crescente pobreza da maior parte da população brasileira: “A característica mais significativa do modelo brasileiro é a sua tendência estrutural para excluir a massa da população dos benefícios da acumulação e do progresso técnico”.

A erradicação da pobreza absoluta na Paraíba ainda não é uma prioridade!

12. NÚMERO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO

O IBGE, o principal órgão de pesquisa do País, mapeia também o número de escolas de Ensino Médio no Brasil. No que se refere ao número de escolas, em 2007, São Paulo, o Estado mais rico do País, está na liderança nacional com 5.624 estabelecimentos. Enquanto Acre, o segundo Estado mais pobre do Brasil, é o último colocado da Federação, tem apenas 70 estabelecimentos.

A Paraíba dispõe de 498 escolas de Ensino Médio, entre públicas e privadas, que agora atende a todos os municípios paraibanos. Da nossa querida Paraíba surgiram alguns dos mais notáveis poetas e escritores brasileiros como Augustos dos Anjos (1884-1908), José Américo de Almeida (1887-1980), José Lins do Rêgo (1901-1957), Celso Furtado (1920-2004) e Ariano Suasuana (1927). Muitos estudantes encontram dificuldades para concluir os estudos em razão da oferta restrita de microcomputadores e bibliotecas nas escolas dos municípios de menor PIB.

A distribuição das escolas de Ensino Médio é bem diferenciada nas cinco regiões do Brasil. No Nordeste, Sergipe tem apenas 228 escolas. Enquanto no Sul, Santa Catarina tem 858 estabelecimentos. Já no Centro-Oeste, o Distrito Federal tem apenas 169 escolas. Já no Sudeste, o Espírito Santo tem 431 escolas. A Bahia é o Estado nordestino com maior número de escolas de Ensino Médio. Elas respondem por 5,9% da rede nacional. Na contramão, o Amapá, na Região Norte, tem baixa participação (0,4%) entre as 24.266 escolas no Brasil.

Vamos semear educação de qualidade, vamos colher riquezas! Há anos que defendemos a introdução da disciplina de Economia na grade curricular do Ensino Médio na Terra de Celso Furtado. Já se fez gestões junto a Secretaria de Estado da Educação e Cultura, sem resposta convincente. Existe possibilidade de gerar no mínimo 500 postos de empregos diretos para os economistas registrados no CORECON-PB. Dessa maneira os estudantes do Ensino Médio terão acesso à profícua obra de Celso Furtado (mais de 30 livros). No próximo ano o famoso livro Formação Econômica do Brasil comemorará 50 anos de existência.

13. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com base nos principais indicadores econômicos e sociais constatamos que a situação socioeconômica da Paraíba é muito grave.

A Paraíba tem o 9º menor PIB do Brasil e o 4º pior PIB per capita do País. O Estado da Paraíba detém a 13ª maior população total do Brasil, a 2ª mais alta taxa de analfabetismo de adultos do País, o 4º pior Índice de Gini do Brasil, o 4º menor IDH das 27 unidades federativas do Brasil, a 5ª pior esperança de vida ao nascer do País, a 4ª pior taxa de mortalidade infantil do Brasil, o 9º lugar no número de pobres na nação brasileira e a 15ª posição no número de escolas de Ensino Médio na República Federativa do Brasil.

As riquezas do Estado da Paraíba acabam parando nas mãos da minoria rica e que vive muito bem. A má distribuição de renda na Paraíba gera a exclusão social. Com a proteção de Deus, a cooperação do Governo Federal, do Governo do Estado e das prefeituras dos 223 municípios aliada à mobilização da sociedade civil é possível melhorar a qualidade de vida da população mais pobre, mas é preciso mais trabalho, mais arrojo para mudar a Paraíba!

A população mais pobre tende a ser mais afetada pelas secas e pelas enchentes. Os pobres enfrentam grandes problemas para conseguir água de qualidade para beber na época de seca. Temos que ter atitude de mudar esta realidade socioeconômica tão adversa. O que fizermos agora pelos mais pobres será como os(as) nossos(as) filhos(as) e netos(as) vão nos julgar no futuro bem próximo.

O mundo comemorará no próximo ano os 260 anos de nascimento do grande escritor alemão Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832) que afirmou: “Não basta saber, é preciso também aplicar; não basta querer, é preciso também fazer”. Temos que agir já! Enfim, precisamos apostar no investimento ininterrupto e maciço na educação de qualidade na Terra de Celso Furtado para promover o desenvolvimento sustentável ainda no século XXI.

REFERÊNCIAS
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SOLOW, Robert M. A desigualdade social preocupa. Revista Conjuntura Econômica, Rio de Janeiro: FGV, ago./2005, Vol. 59, nº. 8.

[1] Economista (CORECON-PB nº. 1392), Estudante de Especialização Lato Sensu em Gestão de RH no Grupo UNINTER, Agente em Política Industrial da ABDI, ex-Conselheiro Efetivo do CORECON-PB, ex-Assessor da Presidência do CORECON-PB, E-mail: paulogalvaojr@gmail.com e Blog: http://www.paulogalvaojunior.blogspot.com/.

Artigo publicado em 20 de novembro de 2008.

Artigo publicado no site do CORECON-PB,
http://www.corecon-pb.org.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=148

Vamos ler um livro que poderá mudar o planeta Terra

Paulo Galvão Júnior (Economista – CORECON-PB nº. 1392)
Blog: http://www.paulogalvaojunior.blogspot.com/

Hoje, 04 de novembro de 2008, os Estados Unidos da América (EUA) vão eleger o primeiro presidente negro da sua história, o senador democrata Barack Obama. No presente momento, convido o(a) amigo(a) internauta a ler em inglês o novo livro do economista americano Jeffrey David Sachs, ainda não traduzido para o português, mas lembre-se que a língua inglesa é a mais falada nos negócios globalizados e nas ações humanitárias em todo o mundo.

O economista norte-americano Jeffrey Sachs no livro de economia intitulado Common Wealth: Economics for a Crowded Planet, tradução para português, Riqueza Comum: Economia de um Planeta Superpovoado, cita apenas quatro vezes o economista inglês Thomas Robert Malthus (1766-1834), nas páginas 73, 159, 166 e 178 entre as 386 páginas do novo livro.

Jeffrey Sachs defende a necessidade de um novo paradigma econômico global, pois estamos sofrendo com um planeta superpovoado. A previsão é um colapso econômico mundial sem precedentes. A prosperidade deve ser mantida através de novas estratégias de desenvolvimento sustentável que complementem a economia de mercado, como disseminar tecnologias sustentáveis, estabilizar a população mundial, permitir que bilhões de pessoas mais pobres escapem da armadilha da pobreza extrema e quebrar as barreiras políticas que impedem a cooperação global.

Para Jeffrey Sachs o sistema econômico global enfrenta agora uma crise de sustentabilidade. Sachs (2008) argumenta que: “Um sexto do mundo permanece preso em situação de pobreza extrema e desamparado pelo crescimento econômico global, a pobreza e os sofrimentos trágicos coloca a armadilha para os pobres e os enormes riscos para o resto do mundo”. Para Sachs as mudanças serão mais profundas do que um reequilíbrio da economia e da política entre as diferentes partes do mundo, a própria idéia de competir estados-nação deverá ser modificada.

Segundo o economista estadunidense Jeffrey Sachs (2008) no capítulo 1: “O século 20 assistiu ao fim da supremacia européia nas políticas e economias globais. O século 21 assistirá ao fim da supremacia americana. Novas potências, incluindo China, Índia e Brasil, vão emergir. Mas as mudanças irão além de um reequilíbrio econômico e político. Os desafios do desenvolvimento sustentável ocuparão o centro do palco”.

O Brasil tem muitos recursos naturais, uma grande população, uma economia industrializada, o seu Produto Interno Bruto (PIB) crescerá nos próximos seis anos com aumento da produção de commodities (açúcar, bauxita, carne bovina, carne de frango, café, etanol, minério de ferro, petróleo, soja, suco de laranja, tabaco etc.) e de bens de consumo (aviões, automóveis, bicicletas, caminhões, calçados, eletroeletrônicos, refrigerantes, roupas etc.). Todavia, são urgentes, os investimentos maciços em educação no País. Investimentos também em saúde, habitação, segurança, infra-estrutura e agricultura. O Brasil já é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. A safra 2007/2008 de grãos foi de 140 milhões de toneladas, mas o potencial é triplicar a produção atual.

A atual crise financeira mundial, iniciada nos EUA, pôs em evidência a multiplicidade de formas pelos quais medo, neurose e temor influenciam as decisões econômicas das grandes, médias, pequenas e micro empresas em qualquer parte do mundo. De acordo com Sachs, novas formas de política global irão substituir em importantes formas de diplomacia nacional. Os governos nacionais, mesmo dos EUA, o país mais rico do mundo com o PIB de US$ 13,8 trilhões PPC, irá tornar-se muito mais fracos atores, enquanto os organismos internacionais, as redes científicas, organizações não-governamentais (ONGs) e fundações se tornarão os mais poderosos atores.

Concordo com o Professor Jeffrey Sachs quando ele afirma que George Bush foi o pior presidente da história dos EUA. A taxa de desemprego está alta, em setembro de 2008 ocorreu 159 mil demissões nos EUA. Quantos desempregados irão vender maçãs a um dólar cada nas avenidas e ruas próximas a Bolsa de Valores de Nova York? Aqui na capital paraibana são visíveis em vários sinais de trânsito os desempregados vendendo frutas.

Não há mais dúvida nenhuma que a recessão mundial já chegou. A dúvida atual é se ela será ruim ou muito ruim e quanto tempo durará. Talvez anos nos Estados Unidos da América (EUA). Talvez meses no Brasil. É um absurdo a taxa básica de juros atual, a famosa taxa SELIC, hoje em 13,75% ao ano.

A recessão mundial já é um consenso. Mas suas consequências e duração ainda são incertezas entre os economistas brasileiros e estrangeiros. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que parte do impacto da crise financeira mundial no Brasil é psicológico e que as pessoas não podem ter medo.

Em meio à crise financeira internacional vários economistas expõem suas expectativas sobre a economia mundial com o agravamento da crise e com o aumento persistente do desemprego global. Na Terra de Celso Furtado apenas reflito: Quantos milhões de trabalhadores se agregarão, em conseqüência da recessão mundial, ao atual contingente de desempregados? Que pensarão da globalização esses milhões de jovens que sairão das universidades públicas e privadas para enfrentar as frustrações, as incertezas e as humilhações do desemprego global?

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou para o aumento de 20 (vinte) milhões de desempregados em todo o mundo até 2009. Segundo as estimativas da OIT, "o número de desempregados pode passar de 190 em 2007 para 210 milhões no final de 2009".

Os países membros do G-7 (Grupo dos Sete), já estão em recessão econômica. Outros países desenvolvidos como Espanha, Irlanda e Islândia também estão num processo recessivo. Com certeza absoluta haverá uma forte desaceleração econômica nos países emergentes do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e em outros países emergentes como Argentina, África do Sul, Nigéria e México.

Hoje, já sofrendo os impactos econômicos e sociais da recessão mundial, estou apto e disposto a dizer bem alto nas ruas arborizadas da terceira cidade mais antiga do Brasil: Não à Recessão Mundial e ao Desemprego Global! Agora, no computador estou escrevendo um novo artigo de economia para o meu blog e lendo na internet várias páginas do novo livro de Jeffrey Sachs. Afinal, estamos vivendo num mundo globalizado e cada vez mais competitivo, por isso reflito: Por que as empresas privadas da capital paraibana não estão implantando a Responsabilidade Socioambiental na segunda cidade mais verde do mundo em meio à crise financeira internacional?

Se fizermos as coisas certas, há espaço para todos no planeta Terra. Nós podemos alcançar os quatro objetivos fundamentais de uma sociedade global: a prosperidade para todos, o fim da pobreza extrema, a estabilização da população mundial e a sustentabilidade ambiental. Estes objetivos não são utópicos ou sonhos, mas eles ainda estão longe de ser realizados. Na verdade, nós não estamos em uma trajetória bem sucedida que possa alcançar estes objetivos. No livro Riqueza Comum Sachs aponta o caminho para o curso e a correção que temos que abraçar à bem do nosso futuro comum numa economia globalizada.

Professor Sachs tem como objetivo estabelecer os princípios que a humanidade como um todo possa erradicar a fome. A fome mata uma criança a cada cinco segundos no mundo. Milhões de pessoas não têm acesso aos alimentos por não terem renda para comprá-los. E o aumento significativo nos preços dos alimentos (trigo, arroz, feijão, milho, soja etc.) agrava o número de pessoas que passam fome no mundo. Segundo a FAO (sigla em inglês da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), de 850 milhões de pessoas que viviam sob o espectro da fome no planeta, essa quantidade de pessoas com fome aumentou para 925 milhões em 2007.

As quatro metas de Sachs para mudar o planeta Terra são:
1. Usar sistemas sustentáveis para a geração de energia, a exploração da terra e o uso de recursos naturais, de forma a minimizar as conseqüências das mudanças climáticas e a destruição dos ecossistemas;
2. Estabilizar a população mundial em oito bilhões de pessoas até 2050, por meio de uma redução voluntária das taxas de natalidade;
3. Erradicar a pobreza extrema até 2025;
4. Adotar uma nova abordagem para discutir os problemas globais, baseada na cooperação entre as nações e na criatividade do setor não-governamental.

A receita de Sachs combina acordo internacional sobre as alterações climáticas, medidas como as políticas para reduzir a taxa de fecundidade total (número de filhos por mulher) nos países mais pobres, novas tecnologias para melhorar a produtividade da agricultura e da utilização da água. Em seu atual livro, Sachs enfatiza como a escassez de água contribui para a pobreza e o conflito por todo o planeta. Hoje, mais de 1 bilhão de pessoas não tem acesso a água potável.

Sachs com a ajuda das estrelas de rock como Bono Vox do U2, das estrelas do cinema como Angelina Jolie e das campanhas das ONGs como Greenpeace têm apresentado as prioridades no debate político dos líderes dos países ricos e dos países emergentes. Atualmente, a pobreza mundial e o aquecimento global são levados mais a sério por todos. É notória a sua luta sobre o potencial de progresso tecnológico para ajudar a reduzir a fome e a proteger o meio ambiente. Um exemplo entre muitos é a possibilidade de irrigação com melhoradas técnicas (usando mangueiras de borracha perfurada ao nível do solo) para aumentar o rendimento das culturas.

Sachs tem sido criticado por outros economistas por simplificar o excesso de problemas e soluções. Um exemplo é o paradoxo do programa Aldeias do Milênio, até agora construído em dez países africanos. O programa de cinco anos pretende gastar US$ 120 por pessoa para assegurar a eficácia da agricultura, controle da malária, os serviços de saúde, acesso à água e ao grau de instrução. Sachs apresenta este programa como uma abordagem eficaz para acabar com a pobreza e desencadear o crescimento, se os governos doadores colocarem dinheiro suficiente. Na África Oriental mais dinheiro estava tendo um impacto útil, mas não foi suficiente para resolver problemas que afetam os países africanos. Em uma passagem particularmente forte, ele gentilmente cita alguns críticos, como o economista americano William Easterly, que alega que a ajuda estrangeira não funciona, apenas jorrar nos bolsos dos políticos corruptos da África.

No livro que poderá mudar o mundo, Sachs apresenta uma mensagem otimista: “que juntos podemos enfrentar os assustadores problemas econômicos e ambientais que temos pela frente”. Jeffrey Sachs no livro Riqueza Comum relata a forma de evitar o caos ambiental, econômico e social do planeta - não poderia ser na melhor hora - com graves distúrbios alimentares no Haiti, o país mais pobre das Américas, o alto preço do barril do petróleo que ultrapassou a 140 dólares em junho de 2008 e um aumento crescente nos preços dos alimentos ao redor do mundo. Evidentemente, sofremos com os problemas globais, como o aumento das emissões de gás carbônico nos EUA, na China ou na Austrália, da desenfreada corrupção na Índia, na Nigéria, na Rússia, no Egito ou no Brasil, além da grave crise financeira internacional.

A falta de alimentos no mundo foi prevista no século XVIII pelo economista inglês Thomas Robert Malthus no famoso livro Ensaio sobre o Princípio da População. Em 1798 Malthus expôs as implicações de seres humanos reproduzindo mais rapidamente do que o fornecimento de gêneros alimentícios poderia crescer, ou seja, uma alerta global para a explosão demográfica. Sachs lúcido relata as tendências globais, por exemplo, a superpopulação, que irá aumentar as pressões nos países em desenvolvimento e consequentemente nas nações desenvolvidas.

No novo livro de Jeffrey Sachs, o pensamento neomalthusiano é exposto claramente. Sachs faz um apelo para que a população mundial não ultrapasse oito bilhões de pessoas até 2050. Sachs (2008) escreve, “Em 2050 a população mundial poderá subir para 9,2 bilhões dos 6,6 bilhões de hoje - um aumento de 2,6 bilhões de pessoas”. Sachs argumenta, “podemos construir sistemas sustentáveis, estabilizar a população mundial em cerca de oito bilhões de habitantes e o fim da pobreza extrema até 2025”.

De acordo com Thomas Malthus, em 1798, no livro Ensaio sobre o Princípio da População, a população tende a crescer mais rápido que a produção de alimentos. Este crescimento populacional provoca fome, guerras e doenças no mundo. Malthus (1983, p.283) afirmava: “que a população, quando não controlada, cresce numa progressão geométrica, e os meios de subsistência numa progressão aritmética”. Malthus atribuir à expansão da pobreza na Inglaterra e no mundo, não às causas sociais e econômicas, mas a um fenômeno tão natural como o aumento da população. O economista clássico Malthus (1983, p.284) escreveu: “Tomando a população do mundo como qualquer número, 1 bilhão, por exemplo, a espécie humana cresceria na progressão de 1, 2, 4, 8, 16, 32, 64, 128, 256, 512 etc. e os meios de subsistência na progressão de 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10 etc. (...)”. Essas progressões eram de caráter peculiar e referiam-se a períodos de 25 anos, ou seja, a população cresce na razão dois a cada 25 anos.

Sachs inteligentemente descreve o modo como chegamos até aqui, e qual o caminho que devemos tomar para evitar a catástrofe global. O diretor do Instituto da Terra da Universidade Columbia, em Nova York, é talvez o mais conhecido e influente economista ianque ao escrever sobre questões de desenvolvimento sustentável ou dos graves problemas da atualidade como as alterações climáticas e a superpopulação. Precisamos nos concentrar em desenvolver as potencialidades de cada nação da Terra em meio à crise global de alimentos e à crise financeira internacional.

Para diminuir o abismo que separa os países ricos dos pobres e ao mesmo tempo reduzir a elevada taxa de mortalidade infantil nos países pobres, Sachs (2008) argumenta que “é tanto economicamente racional - e fundamental para um futuro de crescimento sustentável - as pessoas se reproduzirem a uma taxa próxima de 2,1 filhos por família”. Na África Subsaariana, a região mais pobre do mundo, a taxa de fecundidade total é de 5,1 filhos por mulher.

Pelo cinco ano consecutivo desde 2003, a economia mundial está crescendo mais de 4% ao ano. Mas os anos de 2008 e 2009 o resultado do crescimento econômico global será menor do que 4% devido às crises. Sachs (2008) expôs: "A própria idéia de competir estados-nação que brigam por mercados, recursos e poder tornar-se-á passado". Ele escreve na introdução que: "No século 21 a nossa sociedade global irá prosperar ou perecer, de acordo com a nossa capacidade de encontrar um terreno comum em todo o mundo a um conjunto de objetivos comuns e sobre os meios práticos para a sua concretização".

Jefrrey Sachs (2008) afirma: “A atual trajetória econômica, demográfica e ambiental do mundo é insustentável”. Ele defende a cooperação internacional para mudar o planeta Terra. Para Sachs nós podemos resolver todos os problemas globais – a pobreza, a fome, o desemprego, o aquecimento global, as guerras, o terrorismo, o narcotráfico, a escassez de água e as epidemias (AIDS, malária, tuberculose etc.). Conforme Sachs (2008), “Apenas com a cooperação entre os países será possível resolver as questões globais”. Sachs (2008) concebe dos problemas e das soluções em escala mundial, ele conclui, dizendo que há bastantes ações que as pessoas podem fazer e fornece uma lista de "oito ações que cada um de nós pode tomar para cumprir as esperanças de uma geração para a construção de um mundo de paz e de desenvolvimento sustentável".

Em resumo, segundo Sachs, devemos estabilizar a população, mudar para tecnologias de energia sustentável, erradicar a pobreza extrema e negociar novos acordos globais. Enfim, precisamos gerar um futuro melhor para 6,6 bilhões de pessoas e cuidar bem do nosso planeta para as futuras gerações.

Artigo publicado em 04/11/2008.

Primeiras Análises sobre as Relações Bilaterais entre Brasil e Polônia

Paulo Galvão Júnior (Economista – CORECON-PB nº. 1392)

No dia 22 de outubro de 2008, no Teatro Armando Monteiro Neto, do Sistema FIEP/SESI/SENAI/IEL, no Centro de João Pessoa, a convite do Centro Internacional de Negócios da Paraíba (CIN-PB), participei da palestra intitulada Nova Polônia na Nova Europa: Oportunidades de Negócios, realizado pelo Chefe de Departamento de Promoção Comercial e Investimentos da Embaixada da República da Polônia, o economista polonês Piotr Maj.

A Polônia está situada na Europa Central e tem 38,7 milhões de habitantes. Em primeiro de maio de 2004 a Polônia ingressou na União Européia (UE). Desde dezembro de 1990 a Polônia tem uma economia de mercado e está aberta ao mundo. Entre 2004 e 2007 a economia polonesa apresentou o crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,4% ao ano. O PIB polonês cresceu 5,3% em 2004, 3,5% em 2005, 6,1% em 2006 e 6,6% em 2007. Apontamos dois fatores do crescimento econômico polaco nos últimos quatro anos, primeiro o aumento das exportações para os 26 países da UE e para os países emergentes (Rússia, China, Índia, África do Sul, México, Brasil etc.) e, o segundo, um significativo aumento da entrada de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) na Polônia desde 2004.

A Polônia é a nova porta de entrada para IED e para exportações na Europa. A palestra foi muito bem apresentada pelo economista polaco Piotr Maj, no português fluente, e com enormes conhecimentos da realidade socioeconômica dos dois países. Ele apresentou oportunidades de investimento de empresas brasileiras na Polônia, convidou as empresas paraibanas para estabelecer relações comerciais com a Polônia. Ele informou que na capital da Polônia, Varsóvia, encontra-se aberto desde fevereiro de 2007 o Centro de Negócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil). Hoje, a Polônia é o maior parceiro comercial do Brasil na Europa Central, já o Brasil é o maior parceiro comercial da Polônia na América Latina.

O economista polonês Piotr Maj explicou as facilidades e incentivos fiscais para a abertura de uma empresa na Terra de João Paulo II, entre as vantagens para empresas brasileiras investirem na Polônia, ressaltou os incentivos fiscais que garantem o retorno do investimento de até 50% em até 10 anos, direitos adquiridos para atuar em qualquer país da UE e instalação da empresa na Polônia em 31 dias. As facilidades são oferecidas pelos fundos estruturais e pelo Fundo de Coesão da UE. Revelou também que a meta do Ministério da Economia é de diminuir ainda mais o tempo para abertura de uma empresa na Polônia.

O Primeiro Conselheiro da Embaixada da República da Polônia, Sr. Piotr Maj, apresentou belas imagens da Polônia reconstruída após a Segunda Guerra Mundial e convidou a todos a visitar o seu país, e, sobretudo apresentou os dados estatísticos atuais das relações bilaterais entre Brasil e Polônia. Minutos antes do início da palestra, conversamos na sala do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) sobre os dados estatísticos de exportação e importação entre Brasil e Polônia, divulgados no site do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos da Embaixada da República da Polônia, http://www.saopaulo.trade.gov.pl/.

De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 2004, ano de adesão da Polônia à UE, as exportações brasileiras para a Polônia atingiram US$ 285,1 milhões e as importações brasileiras dos produtos Made in Poland alcançaram US$ 139,0 milhões, totalizando assim, um comércio bilateral de US$ 424,1 milhões, valor em US$ 125,7 milhões superior ao verificado no ano de 2000, conforme o Quadro 1 acima.

Segundo os dados estatísticos da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), em 2007, as exportações dos produtos Made in Brazil para a Polônia alcançaram US$ 271 milhões e as importações US$ 268 milhões, totalizando um comércio bilateral entre Brasil e Polônia de US$ 539 milhões, valor em US$ 115 milhões superior ao apresentado no ano de 2004.

Conforme os dados da SECEX, entre 2000 e 2007, as exportações brasileiras para a Polônia somaram US$ 1,7 bilhão e as importações US$ 1,1 bilhão, o valor total do comércio bilateral entre o Brasil e a Polônia foi de 2,8 bilhões de dólares nos últimos oito anos. As trocas comerciais cresceram de US$ 298,4 milhões em 2000 para US$ 539,5 milhões em 2007, ou seja, um crescimento de 241,1 milhões de dólares nos últimos oito anos.

De acordo com os dados do MDIC, as exportações brasileiras foram em média de US$ 211 milhões ao ano, enquanto as importações foram em média de US$ 146 milhões ao ano entre 2000 e 2007. Verificamos que apenas no ano de 2003 ocorreu um déficit comercial para o Brasil no valor de US$ 43 milhões, já o maior superávit comercial do Brasil, aconteceu em 2004 com o saldo comercial positivo de US$ 146 milhões.

Durante a palestra, o economista polaco Piotr Maj divulgou que de janeiro a setembro de 2008 as exportações brasileiras para a Polônia já alcançaram US$ 265,000 milhões, já as importações atingiram US$ 416,750 milhões, ou seja, um comércio bilateral de US$ 681,750 milhões nos últimos noves meses do ano.

Quais são os produtos paraibanos com potencial de exportação para as 16 voivodías (províncias em português) da Polônia? Analisando “POLÔNIA – Boletim Informativo” distribuído aos participantes da palestra, primeiramente aponto o café solúvel da São Braz, os calçados de borracha das médias e grandes empresas paraibanas, os calçados de couro natural das micro e pequenas empresas paraibanas, os sucos de frutas tropicais congelados das empresas paraibanas, a carne de frango. Infelizmente, não tem vôo direto do Brasil para a Terra de Chopin.

Então, quais são os produtos poloneses com potencial de exportação para a Paraíba? Segundo o economista Piotr Maj, o crescimento rápido das exportações da Polônia para o Brasil prova que os produtos poloneses têm ótimos preços e qualidade competitiva. Ele aponta na Paraíba às exportações de adubos e fertilizantes, produtos químicos, soro de leite em pó e leite em pó, em seguida os produtos eletrônicos.

Na palestra o Primeiro Conselheiro da Embaixada da Polônia abordou as Zonas Econômicas Especiais (ZEE) como muito importantes para o desenvolvimento empresarial, a criação de postos de trabalho e a entrada de novas empresas e novas tecnologias na Polônia. O economista Piotr Maj enfatizou o relacionamento comercial equilibrado entre Brasil e Polônia. Informou também que o maior grupo químico da Polônia – CIECH S.A. inaugurou seu escritório comercial na capital paulista e adotou o nome comercial de CIECH América Latina Ltda.

Os participantes saíram do evento com mais informações sobre a Terra de Lech Walesa, descobriram que a Polônia é a nova porta de entrada da Europa, e que os empresários poloneses investirão mais no Brasil nos próximos seis anos. Enfim, resta agora os agentes econômicos da Terra de Celso Furtado buscar mais informações da Polônia, mais análises sobre as relações bilaterais entre Brasil e Polônia e, sobretudo, realizar mais negócios em meio à crise financeira internacional.

Artigo publicado em 26/10/2008.

Empresários e Trabalhadores Unidos na Paraíba

Econ. Paulo Galvão Júnior (CORECON-PB nº. 1392)

Em meio à crise financeira internacional, empresários e trabalhadores unidos na Paraíba contra o aumento abusivo da tarifa de energia elétrica praticada pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A (antiga Saelpa) e autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ontem pela manhã no Auditório Advogado João Santa Cruz da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), o Comitê Contra o Aumento Abusivo da Energia Elétrica reuniu a imprensa paraibana para explicar os impactos socioeconômicos do reajuste de 15,77% na tarifa de energia elétrica provocará na economia paraibana. Uma faixa com os dizeres “O PREÇO DA LUZ É UM ROUBO” foi colocada na mesa principal do auditório, demonstrando claramente à revolta e a preocupação dos movimentos populares da Paraíba.

Estavam presentes na entrevista coletiva o Presidente da OAB-PB, Dr. José Mário Porto Júnior, o Secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), o Dr. Marcos Henriques, o Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Dr. Magno Rossi, o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA), Dr. Mário Borba, o Presidente Nacional da União Brasileira de Municípios (UBAM), Dr. Leonardo Santana, os líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e da La Via Campesina como também o Deputado Estadual Rodrigo Soares (PT-PB). O deputado foi o primeiro no auditório a dar entrevistas às televisões, os jornais e as rádios sobre o aumento abusivo da tarifa de energia e sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O primeiro a falar no auditório foi o anfitrião, o Presidente da OAB-PB, Dr. José Mário Porto Júnior. Ele enfatizou que os pedidos de liminar contra a Energisa estão tramitandos na 3ª Vara Federal de João Pessoa, tanto da própria OAB-PB como da Ação Popular do advogado Hilton Souto Maior Neto contra o reajuste abusivo da tarifa de energia. Nós estamos aguardando as decisões da Justiça Federal. Explicou que a Energisa precisa reavaliar a tarifa de energia elétrica, porque optou pelo teto do reajuste, quando existe o piso e o teto. Com o aumento da energia elétrica a sociedade paraibana toda será atingida.

A segunda pessoa a falar foi o deputado estadual Rodrigo Soares. Ele enfatizou que o Diretor da Aneel, o Sr. José Guilherme Senna estará em João Pessoa, para tratar do aumento da tarifa de energia elétrica. O deputado afirmou que o aumento abusivo da tarifa de energia pela Energisa ocorrerá desequilíbrios socioeconômicos na Paraíba. E o seu papel é defender a economia do Estado da Paraíba. Na próxima quinta-feira, dia 16 de outubro, técnicos da Aneel vêm a capital paraibana para uma sessão pública extraordinária na ALPB.

O terceiro a usar a palavra foi o Vice-Presidente da FIEP, o Dr. Magno Rossi. Ele enfatizou que a classe industrial paraibana está muito preocupada com os impactos do aumento da tarifa de energia elétrica. Este aumento em meio à crise financeira internacional é um absurdo. É preciso bom senso da Energisa para evitar grandes prejuízos para os agentes econômicos. Revelou que o aumento nas contas de energia para estabelecimentos industriais provocará o crescimento do desemprego nas indústrias paraibanas. Defendeu a redução da carga tributária na conta de luz, informando que 36% do valor da conta de energia são impostos e encargos setoriais.

O quarto a se expressar foi o Presidente da FAEPA, o Dr. Mário Borba. Ele enfatizou que o setor agropecuário é o mais prejudicado com o aumento abusivo da tarifa de energia elétrica. Veja o preço do leite, devido o aumento da energia elétrica já subiu. A economia paraibana é muito fraca. A minha conta de energia que era de 120 reais subiu para 220 reais, ou seja, um aumento de 83,33%. A situação é muita grave! Ocorrem problemas de irrigação no Vale de Sousa. A Energisa precisa calcular o percentual menor de reajuste da tarifa de energia elétrica.

O quinto e último a usar o microfone no auditório foi o Secretário-geral da CUT-PB, Dr. Marcos Henriques. Ele enfatizou que era o momento histórico esta reunião, a união entre os empresários e os trabalhadores na Paraíba contra o aumento abusivo da tarifa de energia elétrica.

Já minha contribuição como economista é apoiar o Comitê Contra o Aumento Abusivo da Energia Elétrica, é divulgar que a missão da Aneel é proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade, é analisar os fatos e, sobretudo os dados. Por isso convido o(a) amigo(a) internauta a visitar o meu blog: http://www.paulogalvaojunior.blogspot.com/ e a ler o artigo intitulado Tarifa Menor e Menos Tributos na Conta de Luz do Consumidor.

Hoje, informo aos agentes econômicos e sociais do Estado da Paraíba que na próxima terça-feira, no dia 14 de outubro de 2008, às 10h, no moderno Teatro Armando Monteiro Neto, no Centro da capital paraibana, a FIEP e a Federação do Comércio do Estado da Paraíba (FECOMERCIO) convida para uma importante reunião com os representantes da Aneel. Participe, a união faz a força!

Artigo publicado em 10/10/2008.

Precisamos comprar produtos de qualidade com preços cada vez mais baratos

Paulo Galvão Júnior (Economista – CORECON-PB Nº. 1392)

A Rede Paraíba de Supermercados foi inaugurada em 30 de setembro de 2008, no auditório master do Sebrae-PB. A Rede Paraíba de Supermercados é formada por treze supermercados paraibanos e de pequeno porte: Supermercado O Amarelinho, Supermercado e Panificadora Glória, Supermercado Comercial Almeida, Supermercado O Baratão dos Alimentos, Supermercado Santa Maria (Cruz das Armas), Supermercado São Benedito, Supermercado Girassol, Supermercado Triunfo, Supermercado União (Róger), Supermercado União (Valentina Figueiredo), Supermercado MiniPreço, Supermercado Mais Barato e Supermercado Real.

A Rede Paraíba de Supermercados é a mais nova rede de supermercados do Estado da Paraíba e fatura cerca de R$ 2 milhões por mês e emprega 139 funcionários. A Rede Paraíba surge com uma proposta arrojada que é a de negociar compras direto da fábrica com valores mais acessíveis para repassar para os consumidores, sobretudo os de baixa renda. A Rede conta com o importante apoio de instituições como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba (Sebrae-PB), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco do Nordeste.

Na inauguração da Rede Paraíba de Supermercados recebemos um encarte. Então decidi realizar em cinco supermercados de João Pessoa uma pesquisa de preços de 12 (doze) produtos de alimentação, que na maioria dos itens pesquisados faz parte da Cesta Básica, definida pelo Decreto-Lei nº. 399, de 30 de abril de 1938, no governo do Presidente Getúlio Vargas, que estabelece 13 (treze) produtos alimentares (feijão, arroz, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, óleo de soja, margarina, legumes, frutas e raízes) e suas respectivas quantidades.

Na pesquisa de preços de doze produtos de alimentação (feijão, arroz, macarrão, cream craker, queijo ralado, óleo de soja, café, açúcar, guaraná, goiabada, achocolatado e leite em pó) em cinco supermercados de João Pessoa em 08 de outubro de 2008, o gasto total foi de R$ 18,57 no Supermercado Santa Maria. No Hiper Bompreço o gasto foi de R$ 25,22. Já no Extra foi de R$ 29,38. A despesa total foi de R$ 18,28 no Latorre. E no Menor Preço Supermercado o gasto total foi de R$ 19,38. No encarte da Rede Paraíba de Supermercados as ofertas válidas até 15/10/2008 ou enquanto durar os estoques; no Hiper Bompreço o consumidor compra com o seu Hipercard em até 40 dias sem juros; já no Extra cobre as ofertas anunciadas pela concorrência direto no caixa; e no Menor Preço as ofertas válidas até o dia 19/10/2008 ou enquanto durarem os estoques. É óbvio que para supermercados distantes de sua residência é necessário avaliar os gastos com combustível e outras despesas.

As principais variações entre o menor e o maior preço dos produtos pesquisados nos supermercados foram: Toddynho (200 ml) com 46,59%, cujo menor preço é no Hiper Bompreço (R$ 0,88) e o maior preço é no Extra (R$ 1,29), outro item o Cream Cracker Integral Vitarella (400 g) com 37,95%, o menor preço é no Latorre (R$ 1,95) e o maior preço é no Extra (R$ 2,69). Já o Óleo de Soja Liza (900 ml) a variação é de 26,45%, o menor preço no Hiper Bompreço (R$ 2,76) e o maior preço no Supermercado Santa Maria (R$ 3,49), outro produto o Café São Braz (250 g) com 21,32% de variação, cujo menor preço no Hiper Bompreço (R$ 1,97) e o maior preço ocorrem no Latorre e no Menor Preço (R$ 2,39).

Minha missão atual é alertar sobre os momentos de dificuldades, com a falta de dinheiro, a restrição de crédito, as altas taxas de juros e o aumento do desemprego, da violência e da inadimplência. O brasileiro nunca esteve tão endividado, segundo avaliação feita pelo Banco Central no Relatório de Inflação do terceiro trimestre de 2008. Vamos recomeçar urgentemente a pesquisa de preços dos produtos nos supermercados! Hoje não sofremos com os preços congelados. Temos problemas com o aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que chegou a junho de 2008 a mais de 140 dólares e agora está em menos de 90 dólares.

A dor de cabeça, o mal-estar e o estress dos consumidores inadimplentes crescerá em meio aos efeitos da grave crise financeira internacional, iniciada no país mais rico do mundo, os Estados Unidos da América. As bolsas de valores nos países desenvolvidos e nos países emergentes estão em queda. Na Europa começam as más notícias de quebras mais generalizadas, sobretudo na Espanha. Já o primeiro-ministro da Islândia, país com o melhor IDH do mundo, avisou os islandeses para se prepararem para o pior. Em meio à crise global de alimentos aliada a crise financeira internacional, chegou à hora de perguntar: Os consumidores irão desembolsar uma soma menor ou maior de reais para comprar os produtos no supermercado?

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou no seu relatório semestral Estabilidade Financeira Global, que o pior da crise financeira ainda está por vir. Atualmente enfatizo 10 (dez) regras básicas para economizar nos supermercados em tempo de crise mundial:
1. Compre o produto de qualidade mais barato!
2. Não pague no cartão de crédito, é melhor pagar as compras à vista!
3. Não compre produto estrangeiro, porque o seu preço irá aumentar com a valorização do dólar ou do euro!
4. Jamais esqueça de olhar a validade dos produtos e fiscalize o peso também!
5. Faça compras uma vez por semana e durante as compras use a calculadora!
6. Aprenda a dizer não as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos consumistas!
7. Preste atenção nos tablóides semanais antes de comprar, pois há maior concorrência entre os supermercados!
8. Corte todo e qualquer tipo de produto considerado supérfluo!
9. Estabeleça um limite para gastar no supermercado!
10. Não adquira produtos que não estão na sua lista de compras!

Nós os brasileiros sobrevivemos a sete planos econômicos (Plano Cruzado, Plano Cruzado II, Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor, Plano Collor II e Plano Real), as seis moedas diferentes (cruzeiro, cruzado, cruzado novo, cruzeiro, cruzeiro real e real) e uma inflação que chegou a uma taxa mensal de 82,39% em março de 1990 e uma taxa anual de 2.477,15% em 1993. Nós os consumidores brasileiros adimplentes e inadimplentes superaremos esta grave crise financeira global com os pequenos detalhes no dia-a-dia de um País que é o maior produtor mundial de açúcar, café e suco de laranja, o segundo maior produtor global de soja e carne bovina e o terceiro produtor do mundo em carne de frango e milho.

É bom pesquisar os preços nos supermercados e se preparar para enfrentar e superar as crises. A taxa de inflação atual reforça que os preços não param de aumentar em relação a um ou dois anos atrás. Se medirmos a inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), constataremos que ela vem subindo desde 2006, quando estava em 3,14%. Em 2007, o IPCA foi para 4,46%. Já em 2008 o IPCA vai chegar a 6% ou 6,5% ao ano. Precisamos estar alerta ao aumento significativo na taxa de inflação oficial no Brasil em 2009.

Vale a pena pesquisar para comprar mais barato! Informe-se pela internet, jornais, rádios, revistas, televisão e tablóides os preços dos produtos e suas ofertas nos supermercados. Nenhum consumidor tem a desculpa de não pesquisar os preços na pior crise mundial desde a Grade Depressão dos anos 30. A lei da oferta e da demanda sugere que quem determina o preço são os consumidores. Enfim, precisamos comprar produtos de qualidade com preços cada vez mais baratos.

Artigo publicado em 08/10/2008.

Tarifa Menor e Menos Tributos na Conta de Luz do Consumidor

Paulo Galvão Júnior (Economista - CORECON-PB nº. 1392, e-mail: paulogalvaojunior@gmail.com)

A ENERGISA (antiga SAELPA - Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba S.A.) conquistou o 385º lugar entre as 500 maiores empresas do Brasil em 2007, segundo a revista Exame na 35ª edição do anuário Melhores e Maiores 2008. Em 2007, a ENERGISA faturou US$ 565,2 milhões em vendas e teve lucro líquido ajustado de 51 milhões de dólares. No ano passado o seu faturamento cresceu 4,6% e o patrimônio líquido ajustado foi de 353,7 milhões de dólares.

Em 2002, a ENERGISA ocupava a 488ª posição no ranking das 500 maiores empresas do Brasil com vendas de US$ 159 milhões. Avançou em 2003 para o 474º lugar com US$ 162,4 milhões em vendas. Subiu para o 466º lugar em 2004 com US$ 226,4 milhões em vendas. Nos anos de 2005 e 2006, a ENERGISA ocupava no ranking de Melhores e Maiores a 428ª posição e o 365º lugar, respectivamente. Logo, desde 2002 a ENERGISA subiu 103 posições no ranking das 500 maiores empresas do País.

A ENERGISA conquistou também a 44ª posição no ranking entre as 100 maiores empresas das Regiões Norte e Nordeste em 2007, com o Ebtida, indicador do lucro obtido antes do pagamento de juros, impostos, depreciação e amortização, no valor de US$ 113,3 milhões. Em 2002, a ENERGISA ocupava o 57º lugar no Norte e Nordeste com Ebtida de US$ 35,2 milhões. Caiu para o 60º lugar no ranking das Regiões Norte e Nordeste em 2003, com o Ebtida, no valor de US$ 29,7 milhões. Caiu novamente no ranking para a 61ª posição com Ebtida de 41,4 milhões de dólares em 2004. No ranking de 2005 e 2006 ocupava a 55ª posição e o 47º lugar, respectivamente. Portanto, a ENERGISA subiu treze posições no ranking das 100 maiores empresas do Norte e Nordeste desde 2002.

A ENERGISA é uma empresa privada do setor de Serviços Públicos que pertencente ao antigo Sistema Cataguazes-Leopoldina (que passou a se denominar Grupo ENERGISA), um grupo mineiro que está há mais de 103 anos no mercado brasileiro de energia elétrica. O Grupo ENERGISA atua no Setor de Energia Elétrica e Serviços em quatro Estados do Brasil (MG, RJ, SE e PB) e as principais empresas são: 1. ENERGISA Minas Gerais (antiga CFLCL - Companhia de Força e Luz Cataguazes Leopoldina); 2. ENERGISA Nova Friburgo (antiga CENF - Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo); 3. ENERGISA Sergipe (antiga ENERGIPE - Empresa Energética de Sergipe S.A.); 4. ENERGISA Paraíba (antiga SAELPA); 5. ENERGISA Borborema (antiga CELB - Companhia Energética da Borborema); 6. ENERGISA Serviços Aéreos de Prospecção S/A (antiga CSA - Cataguazes Serviços Aéreos de Prospecção S.A.); 7. ENERGISA Soluções S/A (antiga Cat-Leo Cise); 8. ENERGISA Comercializadora de Energia Ltda. (antiga Cat-Leo Comercializadora de Energia Ltda.); 9. ENERGISA Planejamento e Corretora de Seguros Ltda.; 10. Teleserv S/A; e 11. Termosergipe S/A. Atualmente, o Grupo ENERGISA é o 90º maior grupo do Brasil entre os 100 maiores Grupos Empresarias do país, obteve vendas de US$ 1,436 bilhão e lucro líquido legal de US$ 185 milhões em 2007.

A ENERGISA é uma concessionária que atua no mercado de distribuição de energia elétrica da Paraíba e que contrata energia elétrica da CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco). A ENERGISA tem 1.882 empregados e a riqueza criada por empregado é de 187,1 mil dólares em 2007, segundo a revista Exame Melhores e Maiores 2008. A ENERGISA em janeiro de 2008 tinha 2.205 empregados (próprios mais terceirizados).

A ENERGISA (antiga SAELPA) já ganhou vários prêmios, destaco o Prêmio Paraibano de Qualidade do Governo do Estado em 2004 e o Prêmio de Melhor Qualidade da Gestão 2008 da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE). A ENERGISA atua 216 municípios, ou seja, 96,8% dos municípios paraibanos, e atende a uma população estimada em mais de três milhões de habitantes.

Hoje, é preciso mais dicas de economia por parte da ENERGISA, como também, urge diminuir os tributos para as cinco classes de consumidores (Residencial, Industrial, Comercial, Rural e Poderes Públicos) de energia elétrica, são 986.371 consumidores. Nós pagamos R$ 4,86 à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) mesmo o poste com a lâmpada queimada. Pagamos também ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de 20% na tarifa para consumidor residencial com consumo de 140 a 300 quilowatts-hora (kWh) e para o consumidor industrial com consumo superior a 1000 kWh é de 25%. O ICMS, o PIS (Programa de Integração Social), a COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e a CIP são responsáveis por mais de 26% (vinte e seis por cento) da composição da tarifa de energia elétrica no Estado da Paraíba.

A taxação do PIS, COFINS, CIP e ICMS são injustas para os consumidores. O grupo de despesas que mais pesa no bolso da família é habitação, que inclui as contas de energia, de telefone fixo, de água e outros itens. Pagando sua conta de energia em dia, o consumidor residencial evita cobrança de multa de 2% mais juros de 1% ao mês, corte no fornecimento de energia elétrica e custo da religação normal da classe residencial monofásica de R$ 4,38.

No presente momento, é fundamental realizar palestras para os estudantes do ensino fundamental, médio e superior sobre como economizar energia elétrica e evitar o desperdício. É urgente criar um projeto de lei estadual para diminuir os encargos setoriais e os impostos na conta de energia elétrica na Paraíba. É fundamental um projeto de lei estadual que estimule palestras de conscientização sobre o consumo racional e seguro de energia elétrica nos 223 municípios paraibanos, e sobretudo, sobre o uso de fontes renováveis de energia. A Paraíba precisa investir mais em fontes renováveis de energia (biomassa, solar e eólica).

No dia 26 de agosto de 2008, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste da tarifa de energia elétrica da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A em 15,77% para os consumidores de baixa tensão (abaixo de 2,3 kV - Quilovot). Já os consumidores de alta tensão (acima de 2,3 kV), indústrias, por exemplo, reajuste em média de 14,15%. As novas tarifas de energia elétrica entraram em vigor no dia 28 de agosto, baseado na Resolução Aneel nº. 697/2008.

Vamos participar de uma passeata marcada para a quinta-feira, dia 25 de setembro de 2008, com concentração às 15h, no Parque Solon de Lucena, um dos principais pontos turísticos da segunda cidade mais verde do mundo. Vamos apoiar um apagão voluntário na sexta-feira, dia 26, no período das 17h30min às 18h30min, onde todos os consumidores desliguem o medidor de energia de suas residências por pelo menos 16 minutos, para boicotar o reajuste abusivo de 15,77% na tarifa de energia elétrica.

Com certeza absoluta, o reajuste na tarifa de energia elétrica superou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cuja inflação acumulada nos últimos doze meses é de 6,19%. Se utilizarmos o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), não chegou a 7% entre agosto de 2007 e julho de 2008. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE chegou a 7,55% no mesmo período. Este reajuste da ENERGISA autorizado pela Aneel vai onerar ainda mais as despesas dos consumidores residenciais e rurais e os custos dos consumidores industriais e comerciais. O reajuste atual é 154,8% superior ao índice de inflação oficial (IPCA) do governo federal no mesmo período.

Acreditamos que a ENERGISA (antiga SAELPA) precisa praticar tarifas de energia mais baixas e compatíveis com o poder aquisitivo dos consumidores residenciais. Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais 2007, elaborada pelo IBGE, revelou que no Estado da Paraíba, 72,9% das famílias viviam com até um salário mínimo por mês. De acordo com o site da Aneel (http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/tarifaAplicada/index.cfm), os consumidores da ENERGISA Paraíba com consumo mensal superior ao limite regional de 140 kWh (quilowatts-hora) pagam uma tarifa residencial vigente de R$ 0,39454 por quilowatts-hora até 27/08/2009. O reajuste na tarifa de energia elétrica de 15,77% provocará sérias conseqüências socioeconômicas na população paraibana.

A Paraíba continua em penúltimo lugar no Brasil na capacidade instalada de energia com apenas 50.936 quilowatts (kW), enquanto o Estado de São Paulo está em primeiro no ranking nacional com 21.577.833 kW em 2007, segundo o Anuário Exame de Infra-Estrutura 2007-2008. Na Paraíba, o consumo total de energia elétrica alcançou 3,2 milhões de Gigawatts-hora (GWh) ao ano em 2007. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicí­lios (PNAD) 2007 do IBGE mostra que 98,61% dos domicílios particulares permanentes têm energia elétrica na Paraíba. Entretanto, em 2007, apenas 899 kWh ao ano foi à energia consumida por habitante. Não dá para pensar em crescimento econômico na Paraíba sem investimentos em energia! De acordo com a PNAD 2007, no Estado da Paraíba apenas 5,85% dos domicílios particulares permanentes possuíam freezer, enquanto 81,66% têm geladeira em suas residências. Já 95,36% dos lares paraibanos têm televisão, todavia apenas 11,75% possuíam microcomputador. Como melhorar a qualidade de vida dos paraibanos com energia elétrica tão cara?

Das 500 maiores empresas do Brasil em 2007, apenas 40 empresas estão instaladas no Nordeste e apenas uma empresa fixada na Paraíba – a ENERGISA, ou seja, o Estado da Paraíba corresponde a 2,5% do total no Nordeste e participa apenas 0,2% do total no Brasil. A ENERGISA é a maior empresa da Paraíba em 2007, devido à competência e a capacidade gerencial dos executivos aliada à eficiência e os esforços dos funcionários para o crescimento das vendas. Mas é importante enfatizar que o aumento das vendas em 2007 ocorreu devido ao reajuste na tarifa de energia concedido pela Aneel, ao combate as ligações clandestinas evitando perdas de energia, ao Programa Luz para Todos que possibilitou as novas ligações na zona rural e ao Boa Conta da antiga SAELPA que incentivou o consumidor realizar o pagamento da conta de energia em dia para concorrer há vários prêmios por mês.

Atualmente, nós os consumidores paraibanos reivindicamos menos tributos (impostos, taxas e contribuições) na conta de luz, reivindicamos tarifas a preços compatíveis com a renda do consumidor e reivindicamos mais diálogo, mais sensibilidade, mais transparência da ENERGISA. Enfim, num Estado pobre, os gastos com energia elétrica são decisivos no orçamento das famílias e no resultado das empresas.

Artigo publicado em 24/09/2008, quarta-feira.


Dica de Leitura: JORNAL O NORTE, 26/09/2008, Jornalista Nonato Guedes.

Energisa sob pressão
Cresce a onda de protestos contra reajuste da energia e má qualidade dos serviços oferecidos

O "cerco" à Energisa, concessionária de distribuição de energia elétrica na Paraíba, cresce como bola de neve. Os protestos pipocam em todo o Estado e englobam, além do reajuste na cobrança de tarifas, a má qualidade dos serviços prestados aos consumidores. De Sousa, o ex-deputado Eilzo Matos envia e-mail acusando a empresa de extrapolar no "método de aplicação de estelionato" quanto à oferta do produto e na relação com usuários. Em João Pessoa, o economista Paulo Galvão Júnior traça um diagnóstico dos lucros obtidos pela empresa e reivindica menos tributos na conta de luz.
Eilzo acha que a Aneel não tem interesse em mediar uma solução porque cuida do interesse do setor privado. Identifica que há um comportamento criminoso em gestação desde a privatização da Saelpa e da Celb, processo patrocinado por Governos locais, seguindo a lógica cruel da tendência de mercado no país. O intelectual e ex-deputado cita que ainda há patriotas como o governador do Paraná, Roberto Requião, que não privatizou a distribuição de energia elétrica nem o porto de Paranaguá e nem os pedágios no seu Estado. São exceções que ele saúda como promissoras no horizonte.
No seu ponto de vista, com as decisões adotadas por Requião, os serviços de distribuição de energia e de atendimento rodoviário e marítimo-portuário tiveram, em compensação, a menor tarifa e elevada eficiência, deixando os demais Estados para trás. "No que diz respeito à Paraíba, a população percebe a crise em que mergulhamos, com a escuridão dentro de casa. E começa a protestar, fazer a sua parte na reação cívica".
Reajuste foi abusivo
Por sua vez, o economista Paulo Galvão Júnior, lastreado em números irrefutáveis, diz ter certeza absoluta de que o reajuste na tarifa de energia elétrica foi abusivo, tanto assim que superou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE. "O reajuste autorizado pela Aneel vai onerar ainda mais as despesas dos consumidores residenciais e rurais, e os custos dos consumidores industriais", detona.
Paulo Galvão lamenta que a Paraíba continue em penúltimo lugar no Brasil na capacidade instalada de energia, enquanto São Paulo situa-se em primeiro no ranking nacional. "Não dá para pensar em crescimento econômico na Paraíba sem investimentos em energia", ressalta. E arremata que num Estado pobre como o nosso os gastos com energia elétrica são decisivos no orçamento das famílias e na rentabilidade de empresas.
nonatoguedes@jornalonorte.com.br

Dica de Leitura: Coluna do Jornalista Rubens Nóbrega no Jornal Correio da Paraíba, sábado, 27/09/2008.

E para saber mais...

Visite também o blog http://www.paulogalvaojunior.blogspot.com/, do economista Paulo Galvão Júnior, e leia o artigo intitulado "Tarifa Menor e Menos Impostos na Conta de Luz do Consumidor".


UNASUL: os principais indicadores socioeconômicos em 2005

Paulo Galvão Júnior (Economista)

Resumo

O presente artigo compara os principais indicadores socioeconômicos dos países membros da UNASUL. A análise comparativa dos doze países sul-americanos é altamente relevante, já que eles agora fazem parte do mais novo bloco econômico do mundo. Todavia, os resultados mostram que as nações da América do Sul apresentam grandes diferenças e poucas semelhanças socioeconômicas. Com a integração social, econômica, política e monetária desejável por todos, serão desenhados novos rumos perante as disparidades vigentes, já que a UNASUL pode se tornar uma ótima oportunidade para aumentar os PIBs e melhorar os IDHs dos países membros.

Palavras-Chave: América do Sul; UNASUL; IDH; Bloco Econômico.

Introdução

O artigo tem por finalidade analisar os principais indicadores socioeconômicos da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). O propósito principal é mostrar a UNASUL como um novo e importante bloco econômico. Os Chefes de Governo e de Estado dos 12 (doze) países da América do Sul assinaram numa reunião extraordinária em Brasília, no dia 23 de maio de 2008, o Tratado Constitutivo da UNASUL.

A UNASUL reúne os doze países da América do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. A UNASUL tem uma área territorial de 17,7 milhões de quilômetros quadrados e pretende desenvolver um espaço integrado no âmbito político, social, cultural, econômico, financeiro, ambiental e de infra-estrutura. A UNASUL incluirá todas as realizações do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e da Comunidade Andina (CAN), bem como as experiências do Chile, Guiana e Suriname.

A iniciativa da criação de um bloco nos moldes da UNASUL foi apresentada, oficialmente, numa reunião regional, em oito de dezembro de 2004, em Cusco, no Peru. O bloco recebeu o nome de CASA (Comunidade Sul-Americana de Nações), mas o nome foi modificado para UNASUL durante a 1ª Cúpula Energética Sul-Americana, realizada no ano passado em Isla Margarita na Venezuela. O nome UNASUL ou UNASUR para os países de língua espanhola surgiu depois de críticas do presidente venezuelano Hugo Chávez.

Os principais objetivos serão a integração política, econômica e social da região. Com a UNASUL, espera-se avançar na integração física, energética, de telecomunicações e ainda nas áreas de ciência e de educação, além da adoção de mecanismos financeiros conjuntos, de acordo com a BBC Brasil. A UNASUL terá sua sede localizada em Quito, capital do Equador, enquanto a localização do Banco do Sul será na capital da Venezuela, Caracas. Já o seu parlamento será localizado em Cochabamba, na Bolívia.

No sistema de presidência temporária e rotativa, a presidência atual caberia à Colômbia, que abriu mão do direito, que passou ao Chile. A presidente chilena Michelle Bachelet no mandato de um ano, tratará dos termos do Tratado da UNASUL, que terá como órgãos deliberativos um Conselho de Chefes de Estado e de Governo, um Conselho de Ministros de Relações Exteriores e um Conselho de Delegados. Haverá reuniões anuais de Chefes de Estado e de Governo e reuniões semestrais do Conselho de Ministros de Relações Exteriores.

Os Principais Indicadores Socioeconômicos da UNASUL

O artigo apresenta as análises comparativas dos sete principais indicadores socioeconômicos (PIB, População Total, PIB per capita, IDH, Esperança de Vida ao Nascer, Taxa de Alfabetização de Adultos e Taxa de Mortalidade Infantil) dos doze países membros da UNASUL no ano de 2005, segundo os dados oficiais do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) publicados no Relatório do Desenvolvimento Humano 2007/2008 (veja a TABELA 1).

Os 12 países sul-americanos da UNASUL têm cerca de 374 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 3,2 trilhões de dólares PPC (Poder de Paridade de Compra) em 2005, conforme a TABELA 1. Todavia a UNASUL é um bloco econômico desigual, conta com 186,8 milhões de habitantes do Brasil e aproximadamente quinhentos mil habitantes do Suriname, por exemplo. O PIB brasileiro foi de 1,5 trilhão dólares PPC em 2005, enquanto o PIB da Guiana foi de apenas US$ 3,4 bilhões PPC, outro exemplo.

Para medir e comparar os PIBs dos países o PNUD adotar a Paridade do Poder de Compra (PPC), em inglês Purchasing Power Parity (PPP). A PPC mede quanto uma determinada moeda pode comprar em termos internacionais (em dólar), corrigindo as diferenças de preço de um país para outro e permitindo que se chegue mais perto de números realistas. O Brasil, medido por PPC, seu Produto Interno Bruto (PIB) ultrapassa 1,5 trilhão de dólares, fazendo-lhe a maior economia da América do Sul em 2005. O PIB da Argentina foi de US$ 553,3 bilhões PPC em 2005, segundo o PNUD. O PIB argentino é maior do que a soma total dos PIBs do Chile, da Venezuela e do Peru. O PIB colombiano foi de US$ 333,1 bilhões PPC, enquanto do Suriname foi de apenas US$ 3,5 bilhões PPC em 2005.

A UNASUL apresenta contrastes no contingente populacional, o número total de habitantes da Colômbia foi de 44,9 milhões em 2005, de acordo com o PNUD. A população colombiana é maior do que a soma total do número de habitantes no Chile (16,3 milhões), no Equador (13,1 milhões), na Bolívia (9,2 milhões) e no Paraguai (5,9 milhões). O Suriname, a Guiana e o Paraguai são os três países menos populosos da UNASUL.

O PIB per capita com base na Paridade de Poder de Compra (PPC) leva em conta não apenas a riqueza de cada cidadão, em média, mas o custo de vida de cada país. O subcontinente sul-americano possui diferenças marcantes de PIB per capita entre as nações. Países com os PIBs per capita altos como Argentina e Chile coexistem com nações que detêm PIBs per capita muito baixos, por exemplo, Bolívia e Equador. O PIB per capita da Argentina foi de 14,280 dólares PPC, o maior PIB per capita da UNASUL. Já a Bolívia obteve o 12º maior PIB per capita da UNASUL em 2005 com US$ 2,819 PPC.

Dos doze países membros da UNASUL apenas quatro países são de alto desenvolvimento humano. A Argentina (1ª posição), o Chile (2º lugar) e o Uruguai (3ª posição) tiveram IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) superiores ao IDH brasileiro (0,800). Dos quatro países de maior IDH da UNASUL três deles são países membros do MERCOSUL. Já o pior índice de desenvolvimento humano da UNASUL é o da Bolívia, que ficou na 12ª posição do ranking com IDH de 0,695. Na América do Sul oito países são de médio desenvolvimento humano, ou seja, possuem valores de IDH entre 0,500 e 0,800. Os IDHs da Venezuela, Colômbia, Suriname, Peru, Equador, Paraguai, Guiana e Bolívia mostram poucos avanços nos setores econômicos e sociais.

A esperança de vida ao nascer representa o número de anos que se espera que um recém-nascido viva. A expectativa de vida ao nascer varia de acordo com os países membros da UNASUL. O Chile aparece no primeiro lugar no ranking, com 78,3 anos e a Bolívia ocupa a última posição, com 64,7 anos. A diferença entre os dois extremos na UNASUL chega há 13,6 anos. A esperança de vida ao nascer dos paraguaios em 2005 era de 71,3 anos. Já os uruguaios têm uma longevidade de 10,7 anos a mais do que os guianenses, segundo o PNUD.

A Guiana tem uma população adulta com alto índice de alfabetização, cerca de 99% da população de 15 anos ou mais de idade é alfabetizada, de acordo com o PNUD. A Guiana está em 1º lugar no ranking sul-americano, já a Argentina está em segundo lugar entre os países sul-americanos, a frente do Uruguai, que ocupa a 3ª posição do ranking, com uma taxa de alfabetização de adultos de 96,8%. Já o Chile, com uma taxa de 95,7%, ficou em quarto lugar.

A taxa de mortalidade infantil é um excelente indicador social para obter informações sobre as condições de vida da população. Segundo dados relativos a 2005, na Bolívia a taxa de mortalidade infantil era de 52 por mil nascidos vivos, enquanto no Chile era de oito por 1000 nascidos vivos. Segundo o PNUD, em 2005, a taxa de mortalidade infantil era de 17 óbitos para cada mil crianças nascidas vivas na Colômbia e 47 óbitos para cada mil nascidos vivos na Guiana. Apesar do recuo na mortalidade infantil nos últimos 40 anos, o Brasil ocupa o 10º lugar no ranking da UNASUL com 31 óbitos a cada mil crianças nascidas vivas, conforme a TABELA 1.

Considerações Finais

Com mais de 373 milhões de habitantes espalhados em 12 países a UNASUL é o mais novo bloco econômico do mundo. Não esqueçamos que nós ou nosotros em espanhol vivemos em um mundo cada vez mais globalizado. O que ocorre na América do Sul afeta os Estados Unidos, o Japão, o Reino Unido, o México, o Egito, o Panamá, a Portugal, a Espanha, a Austrália, a África do Sul, a Índia ou a China, ou seja, a qualquer país da Terra.

O PIB total da UNASUL alcançou o valor de 3,146 trilhões de dólares PPC em 2005. Já o PIB per capita da UNASUL, dada à população de 373,4 milhões de pessoas, foi de 8.425 dólares PPC. O IDH da UNASUL é de 0,791, a Esperança de Vida ao Nascer foi de 71,9 anos, a Taxa de Alfabetização de Adultos foi de 92,7% e a Taxa de Mortalidade Infantil foi de 25 por mil nascidos vivos em 2005.

Em 2005, o Brasil participou em 50% do PIB total da UNASUL. O Brasil possui 50% da população total da UNASUL. O Brasil tem o 4º maior PIB per capita e o 4º maior IDH da UNASUL. Todavia, em três indicadores sociais o Brasil apresenta péssimas posições, o país encontra-se em 7º lugar em Esperança de Vida ao Nascer, em 10º lugar em Taxa de Alfabetização de Adultos e também na 10ª posição na Taxa de Mortalidade Infantil no ranking sul-americano.

Em 2005, a Bolívia participou com apenas 0,8% do PIB total da UNASUL. A Bolívia possui cerca de 2,5% da população total da UNASUL. Infelizmente, a Bolívia tem os piores indicadores socioeconômicos da UNASUL, o país no ranking sul-americano encontra-se em 12º lugar em PIB per capita, IDH, Esperança de Vida ao Nascer, Taxa de Alfabetização de Adultos e Taxa de Mortalidade Infantil.

O Chile é hoje um dos países da América do Sul com os melhores indicadores socioeconômicos. O Chile tem o 2º lugar no ranking sul-americano em PIB per capita. O Chile tem o 1º lugar na Esperança de Vida ao Nascer como também na Taxa de Mortalidade Infantil em 2005. E o Chile tem o 2º maior IDH da UNASUL.

No âmbito da UNASUL, 12 países já adotaram uma nova bandeira, e, sobretudo, novos rumos no século XXI para a agricultura, a indústria, a mineração, a água doce, o petróleo, o gás natural, os biocombustíveis etc. que proporcionarão uma economia e uma sociedade mais rica e moderna na América do Sul. Enfim, esperamos que este artigo venha a estimular ainda mais o estudo da UNASUL, particularmente dos seus principais indicadores socioeconômicos.


Referências e indicações webgráficas

BBC Brasil. Entenda o que é a UNASUL. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u404782.shtml. Acesso em 23 de maio de 2008.

PNDU. Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008. Combater as Mudanças do Clima: Solidariedade humana em um mundo dividido. Disponível em: http://www.pnud.org.br/rdh/. Acesso em 13 de maio de 2008.

UNASUR. Comunidad Andina. Disponível em: http://www.comunidadandina.org/sudamerica.htm. Acesso em 1º jun. 2008.

Artigo publicado em 21 de junho de 2008.

RBCAI: a evolução socioeconômica de cinco países emergentes no período de 1995-2005

Paulo Galvão Júnior* & Rodrigo de Luna Barbosa**

Resumo

O presente artigo analisar a evolução socioeconômica de cinco países emergentes, Rússia, Brasil, China, África do Sul e Índia, de modo que os estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior com conhecimentos limitados em economia internacional possam refletir sobre a importância dos países emergentes no mundo globalizado. Visa estimular os estudantes secundaristas e universitários em todo o País a enxergar como a economia brasileira está crescendo e desenvolvendo. O FMI já aponta o Brasil como a nona maior economia do mundo, pelo critério de paridade do poder de compra. De acordo com o PNUD, somos hoje um país de desenvolvimento humano alto. E é justamente esse crescimento econômico aliado ao desenvolvimento humano que está transformando o Brasil no "BRIC da vez" ou no “RBCAI da vez”.

Palavras-Chave: Economia Internacional, Países Emergentes, BRIC, IDH, RBCAI.

1. Introdução

Pretende-se mostrar à relevância e a necessidade de estudar tópicos de economia internacional, neste caso especial, os países emergentes. Os estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior terão acesso aos sete principais indicadores socioeconômicos (População Total, PIB, IDH, Esperança de Vida ao Nascer, Taxa de Alfabetização de Adultos, Taxa de Escolarização Bruta Combinada e PIB per capita) de cinco países emergentes, publicados pelo PNUD no Relatório do Desenvolvimento Humano 2007-2008.

O artigo além desta breve introdução, antes das considerações finais, divide-se em três seções. Na primeira seção, apresentam-se valiosas informações de quatro países emergentes conhecidos como BRIC, em seguida o IDH e, posteriormente o IDH do RBCAI no período de 1995 a 2005. Na segunda seção, parte-se para breves análises comparativas dos principais indicadores socioeconômicos de cinco países emergentes em 2005. E na terceira seção, aborda-se a importância socioeconômica de cinco nações emergentes para a economia mundial.

2. Os Países Emergentes: BRIC, IDH e RBCAI

Os países emergentes são aquelas nações que outrora de Terceiro Mundo, que se industrializaram e continuam se desenvolvendo. Em 20 de agosto de 2003, em Cancún, no México, foi criado o G-20 (Grupo dos Vinte), que uniu os 20 maiores países emergentes do planeta, afim de fortalecer a economia dos mesmos e negociar de forma mais equilibrada com os sete países mais desenvolvidos do mundo, Estados Unidos da América (EUA), Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá, o famoso G-7 (Grupo dos Sete).

Hoje o G-20 são 23 países emergentes, África do Sul, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, China, Cuba, Egito, Equador, Filipinas, Guatemala, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Peru, Tailândia, Tanzânia, Uruguai, Venezuela e Zimbábue, com interesse especial na agricultura.
Em 17 de julho de 2006, em São Petersburgo, na Rússia, na intervenção do Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva na cúpula do G-8 (Grupo dos Oito), os países membros do G-7 mais a Rússia, expôs aos líderes mundiais: “Na agricultura, meio de vida de grande parte das populações mais pobres do mundo, os subsídios – há décadas proibidos no setor industrial – continuam exportando miséria e fome para nações menos desenvolvidas. Enquanto o apoio distorcivo dos países desenvolvidos chega a 1 bilhão de dólares por dia, 900 milhões de pessoas da área rural do mundo em desenvolvimento vivem com menos de 1 dólar por dia”.

2.1. BRIC

A sigla BRIC (iniciais em inglês de Brazil, Russia, India and China) aborda os quatros países emergentes que devem superar economicamente os países desenvolvidos do G-6 (Grupo dos Seis), ou seja, EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália até 2050, segundo o economista britânico Jim O’Neill do banco de investimentos norte-americano Goldman Sachs.

Desde outubro de 2003, os economistas Dominic Wilson, Roopa Purushothaman e Jim O'Neill do banco de investimentos Goldman Sachs abordam o Brasil, a Rússia, a Índia e a China (BRIC) como os quatro grandes países emergentes que devem liderar a economia mundial. Serão os países do BRIC que no decorrer das próximas décadas, deverão ascender ao topo do ranking das maiores economias do planeta.

Nessa trajetória, os BRICs ultrapassarão várias potências econômicas, como Japão, Reino Unido, Alemanha, França e Itália até o ano 2050. A China deverá ultrapassar os EUA em 2050 como a maior economia do planeta. A Índia será a terceira maior economia do mundo, atrás apenas da China e dos EUA.

A projeção do BRIC é baseada na análise demográfica, na acumulação de capital e no crescimento da competitividade de cada país.

O termo criado pelos economistas do Goldman Sachs faz uma alusão à palavra inglesa brick que significa tijolo em português. Para os economistas, esses quatro países emergentes deverão liderar a economia mundial, se cumprirem todas as reformas necessárias, algo que pode ser materializado e concretizado até 2050.

De acordo com o renomado economista brasileiro Delfim Netto (2004), "O modelo de BRICs coloca o Brasil como a quinta maior economia do mundo em 2050, mas é precário e baseado em hipóteses arbitrárias".

2.2. IDH

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) publicado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) tem como objetivo principal oferecer um contraponto ao PIB (Produto Interno Bruto) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do crescimento econômico. O IDH parte do pressuposto de que para aferir o avanço de uma população não se deve considerar apenas o PIB per capita, mas de outros indicadores que influenciam a qualidade da vida humana.

O IDH é um indicador elaborado pelo PNUD da ONU (Organização das Nações Unidas) e usado para medir a qualidade de vida das pessoas em vários países do mundo. O IDH analisa o PIB per capita em dólares PPC (paridade de poder de compra), a saúde e a educação no país. A saúde é medida pela esperança de vida ao nascer. Já a educação se mede pela taxa de alfabetização de adultos e pela taxa de escolarização bruta combinada dos ensinos primário, secundário e superior.

Para o Relatório do Desenvolvimento Humano 2007-2008 do PNUD, o IDH apresenta uma medida conjunta de três dimensões do desenvolvimento humano: viver uma vida longa e saudável (medida pela esperança de vida), ter estudos (medido pela alfabetização de adultos e pelas matrículas nos níveis primário, secundário e superior) e ter um padrão de vida decente (medido pelo rendimento de paridade do poder de compra, PPC).

O IDH varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). O PNUD classifica o IDH em três níveis:
* país com IDH alto (igual ou acima de 0,800);
* país com IDH médio (entre 0,500 e 0,799);
* país com IDH baixo (abaixo de 0,499).

2.3. RBCAI

A sigla RBCAI (iniciais em português de Rússia, Brasil, China, África do Sul e Índia) aborda os cinco países de desenvolvimento humano médio em 2004 que se tornarão até 2040 em países de desenvolvimento humano alto, ou seja, IDH igual ou maior que 0,800.

Segundo o FMI (Fundo Monetário Internacional), as taxas de crescimento econômico médio da China, da Rússia, da Índia e da África do Sul foram, respectivamente, de 9,3%, 6,8%, 6,2% e 4,7% ao ano, entre 2000 e 2005, enquanto o Brasil teve um crescimento econômico médio de 2,5% no mesmo período. Os países emergentes são grandes responsáveis no crescimento da economia mundial. A Rússia, o Brasil, a China, a África do Sul e a Índia têm grandes potencialidades de crescimento na participação do mercado internacional.

Nestes tempos de globalização, com certeza absoluta, crescerá os estudos pela evolução socioeconômica do RBCAI, ao qual incorporamos a África do Sul no BRIC, pois ela lidera economicamente o continente africano – o 3º continente mais extenso da Terra e onde vivem mais de 924 milhões de habitantes em 2005, segundo o PNUD.

Agora precisamos analisar o IDH do RBCAI, sigla nova para a grande maioria dos estudantes, no período 1995-2005. Os dados do IDH da Rússia, do Brasil, da China, da África do Sul e da Índia foram obtidos dos Relatórios de Desenvolvimento Humano do PNUD.

De acordo com o PNUD, o IDH do RBCAI em 1995 foi: Rússia com 0,771, o Brasil com 0,753, a China com 0,691, a África do Sul com 0,745 e a Índia com 0,551.

Observamos no Gráfico 1 que nenhum país do bloco chamado RBCAI encontrava-se no seleto grupo dos países de desenvolvimento humano elevado.

Constatamos que em 1995 a África do Sul ficou em terceiro lugar no ranking dos países componentes do RBCAI, à frente da China.

Para o PNUD, o IDH do RBCAI em 2000 foi: Rússia com 0,782, o Brasil com 0,789, a China com 0,732, a África do Sul com 0,707 e a Índia com 0,578.

Verificamos na Tabela 2 que, cinco anos depois, nenhuma nação do grupo RBCAI ingressou no seleto grupo das nações de desenvolvimento humano elevado.

Constatamos também que o IDH da Rússia sobe de 0,771 para 0,782, o IDH do Brasil sobe de 0,753 para 0,789, o IDH da China sobe de 0,691 para 0,732 ultrapassando após cinco anos o IDH da África do Sul, que cai de 0,745 para 0,707, mas continua superior ao IDH da Índia, que sobe de 0,551 em 1995 para 0,578 em 2000.

Segundo o PNUD, o IDH do RBCAI em 2004 foi: Rússia com 0,797, o Brasil com 0,792, a China com 0,768, a África do Sul com 0,653 e a Índia com 0,611.

Observamos na Tabela 3 que os cinco países integrantes do RBCAI continuam no grupo dos países de desenvolvimento humano médio.

Constatamos também que o IDH da Rússia sobe de 0,782 para 0,797, o IDH do Brasil sobe de 0,789 para 0,792, o IDH da China sobe de 0,732 para 0,768. Após quatro anos, novamente o IDH da África do Sul cai de 0,707 em 2000 para 0,653 em 2004, todavia continua superior ao IDH da Índia, que sobe de 0,578 em 2000 para 0,611 em 2004.

Baseado nos dados recentes do Relatório do Desenvolvimento Humano 2007-2008, o IDH do RBCAI em 2005 foi: Rússia com 0,802, o Brasil com 0,800, a China com 0,777, a África do Sul com 0,674 e a Índia com 0,610.
Verificamos na Tabela 4 que dois dos cinco países emergentes do RBCAI entram no grupo dos países de desenvolvimento humano alto, a Rússia e o Brasil.

Constatamos também que o IDH da Rússia sobe de 0,797 para 0,802, o IDH do Brasil sobe de 0,792 para 0,800, o IDH da China sobe de 0,768 para 0,777. Já o IDH da África do Sul sobe de 0,653 em 2004 para 0,674 em 2005, enquanto o IDH da Índia cai de 0,611 em 2004 para 0,610 em 2005.
Em tempos de economia globalizada, países emergentes perseguem a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, por intermédio de projetos socioeconômicos para reduzir a pobreza absoluta. Fazer projeções sobre cinco países emergentes semeiam a importância de investir na educação das futuras gerações.

Nos próximos Relatórios do Desenvolvimento Humano o Brasil avançará no ranking mundial do IDH. Acreditamos em governos democráticos desenvolvendo projetos para oferecer aos pobres o acesso ao conhecimento.

3. Os Principais Indicadores Socioeconômicos de Cinco Países Emergentes no ano de 2005

Com escalada do aquecimento global é fundamental analisar os sete principais indicadores socioeconômicos, inicialmente a População Total, o PIB Total, o IDH, a Esperança de Vida ao Nascer, a Taxa de Alfabetização de Adultos, a Taxa de Escolarização Bruta Combinada dos Ensinos Primário, Secundário e Superior e por último o PIB per capita, de cinco países emergentes, Rússia, Brasil, China, África do Sul e Índia. Baseado nos dados recentes do PNUD abordaremos os indicadores socioeconômicos do RBCAI, e posteriormente compararemos os números do RBCAI com os 177 países do Mundo em 2005.

Como se pode observar na Tabela 6, que em 2005:

População Total. A População Total é o número total de habitantes do país.

Na Tabela 1, a China e a Índia juntas têm 2,447 bilhões de habitantes, ou seja, detiam 37,6% da população mundial em 2005. Já a soma da população total da Rússia, Brasil e África do Sul foi de 378,5 milhões de habitantes, ou seja, cerca de 5,8% da população global.

PIB. O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos em um determinado lugar, durante um período determinado.

Para medir e comparar os PIBs dos países o PNUD adotar a Paridade do Poder de Compra (PPC), em inglês Purchasing Power Parity (PPP). A PPC mede quanto uma determinada moeda pode comprar em termos internacionais (em dólar), corrigindo as diferenças de preço de um país para outro e permitindo que se chegue mais perto de números realistas.

Os números do PIB pelo critério de PPC da China (US$ 8,872,0 trilhões PPC) foi superior ao PIB da Índia (US$ 3,916,0 trilhões PPC) na comparação entre os dois países asiáticos, enquanto o PIB sul-africano (US$ 532,2 bilhões PPC) foi inferior ao PIB brasileiro (US$ 1,569,5 trilhão PPC) como também ao PIB russo (US$ 1,561,7 trilhão PPC) em 2005.
IDH. Na Tabela 6 o Brasil aparece no ranking do RBCAI em segundo lugar no IDH (0,800) em 2005, atrás apenas da Rússia (0,802) e na frente dos outros três países do grupo: China (0,777), África do Sul (0,674) e Índia (0,610).
Esperança de Vida ao Nascer. A esperança de vida ao nascer representa o número de anos que se espera que um recém-nascido viva.

A esperança de vida ao nascer na China foi de 72,5 anos em 2005 e maior do que os demais emergentes do grupo chamado RBCAI: Brasil (71,7 anos), Rússia (65,0 anos), Índia (63,7 anos) e África do Sul (50,8 anos). Um sul-africano vive quase 22 anos menos do que um chinês.
Taxa de Alfabetização de Adultos. A taxa de alfabetização de adultos revela a proporção de pessoas com 15 anos ou mais de idade que sabem ler e escrever.

No grupo RBCAI, que reúne os cinco principais países emergentes do mundo, a Rússia é o principal destaque na Taxa de Alfabetização de Adultos. A Federação Russa tem 99,4% da população adulta alfabetizada. Enquanto a China (90,9%), o Brasil (88,6%) e a África do Sul (82,4%) estão em segundo, terceiro e quatro lugares, respectivamente, no ranking do RBCAI. Já a Índia amarga uma taxa de alfabetização de adultos de apenas 61,0% das pessoas com 15 anos e mais de idade.

Taxa de Escolarização Bruta Combinada dos Ensinos primário, secundário e superior. É calculada dividindo o número de estudantes matriculados em todos os níveis de escolaridade pela população total no grupo etário oficial correspondente a esses níveis.

O Brasil comparando como os outros países do RBCAI continuam em 2º lugar no ranking referente à Taxa de Escolarização Bruta Combinada dos Ensinos Primário, Secundário e Superior, com uma taxa de 87,5%, inferior apenas a da Rússia com 88,9%. A taxa brasileira foi superior às taxas sul-africana (77,0%), chinesa (69,1%) e indiana (63,8%).
PIB per capita. O PIB per capita (em latim significa por cabeça) é o PIB dividido pela População Total.

O PIB per capita representa quanto cada habitante receberia, em dólares, se o valor do PIB fosse distribuído igualmente entre todos. Os números do PNUD apontam que, em 2005, a África do Sul foi o maior PIB per capita em dólares PPC (considera uma taxa de câmbio de PPC que elimina as diferenças de custo de vida entre os países analisados). O PIB per capita sul-africano foi de 11,110 dólares PPC, sendo superior aos PIBs per capita da Rússia (US$ 10,845 PPC) e do Brasil (US$ 8,402 PPC). Já o PIB per capita brasileiro foi superior aos PIBs per capita da China (US$ 6,757 PPC) e da Índia (US$ 3,452 PPC).

Contudo, é preciso considerar que o PIB per capita omite informações importantes, como o tocante à qualidade de vida da população, por isso, o IDH é melhor indicador para medir o grau de desenvolvimento de um país.

4. A Importância de Cinco Países Emergentes no Mundo

Os EUA são a maior economia do mundo com US$ 11 trilhões
em 2007, representa 29% do PIB mundial e a maior potência militar do planeta com 10.600 ogivas nucleares em 2004, mas a crise financeira se agravou com os prejuízos no mercado de crédito imobiliário. A taxa de inflação americana foi de 4,1% em 2007 e ocorreu uma queda nas vendas de varejo. Nos EUA a taxa de desemprego foi de 5% da PEA (População Economicamente Ativa) em 2007. A economia norte-americana cresceu apenas 3,4% em 2007.

O déficit público dos EUA representou 4,1% do PIB em 2005. Mas o que está acontecendo? A economia norte-americana considerada a locomotiva da economia mundial está desacelerando. Os EUA convivem atualmente com os chamados déficits gêmeos (déficit fiscal e déficit em conta corrente). Segundo o economista americano Jeffrey Sachs, no artigo intitulado Será a economia dos EUA a próxima bolha a estourar?, “Hoje, muitos nos EUA acham que já é impossível parar o trem da economia norte-americana e que a revolução da internet que está em curso nos Estados Unidos é a maior coisa desde a própria Revolução Industrial”.

A desaceleração e posteriormente, a acentuada recessão econômica dos EUA afetará a economia global, principalmente a economia de cinco países emergentes: a Rússia, o Brasil, a China, a África do Sul e a Índia.

4.1. Rússia

A Rússia é o maior país do mundo com 17.075.200 km2 e a segunda maior potência militar do planeta com 8.000 ogivas nucleares em 2004. Em 21 de dezembro de 1991, a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) chegou ao fim. A atual Rússia passou a buscar sua inserção na economia capitalista, realizando privatizações, abrindo mercados e buscando adentrar redutos até então restritos, como o G-7.

Em 1998, sem um Estado totalitário, as dificuldades econômicas começaram a surgir e o governo já não conseguia fechar as contas públicas russas. Então, foi solicitada uma ajuda financeira ao FMI que impôs algumas regras para liberá-la: redução do déficit público, aumento da cobrança de impostos e corte nos gastos sociais. Tais medidas acabaram por provocar medo nos investidores, que retiraram o dinheiro aplicado na economia russa. Sem recursos financeiros para pagar as contas, o Presidente Boris Yeltsin decretou moratória. As consequências diretas dessa medida foram à queda de várias bolsas de valores no mundo inteiro (inclusive a Bovespa), a piora das condições de vida da população russa, com uma drástica redução no valor dos salários, o desemprego crescente, a deterioração dos serviços públicos básicos de educação e saúde e o aumento da criminalidade e da corrupção.

Entre as medidas instituídas para tentar tirar a Rússia da crise em 1998, encontra-se a redução das importações e a ampliação dos incentivos à exportação, que foi auxiliada pela valorização do petróleo no mercado internacional. A Rússia atualmente cresce com a globalização da economia e com as inovações tecnológicas, sua economia de mercado se beneficia com alto valor do barril de petróleo e com as vastas reservas de gás. A perseverante alta de preços do petróleo e seus derivados têm resultado numa enxurrada de dólares, permitindo ao país acumular uma razoável reserva de moeda estrangeira. As reservas internacionais da Federação Russa totalizavam US$ 478,4 bilhões em janeiro de 2008, segundo o Banco Central da Rússia.

A Rússia possui imensas reservas de gás e petróleo, e procura reconquistar sua própria hegemonia e de grande potência, construindo gasodutos de milhares de quilômetros pelos quais flui o gás que abastece hoje a maioria das empresas e casas dos países da Europa Ocidental e Oriental. Atualmente 20% da energia consumida na Europa provêm do gás, devendo essa percentagem aumentar para 25% em 2010. A Europa importava 38% do gás natural em 1994, e importará 60% em 2010. As importações europeias provêm essencialmente da Rússia (52%), da Argélia (24%) e da Noruega (23%).

A Rússia é um país membro do G-8 desde 1998. A Rússia encontra-se na 1ª posição no ranking do RBCAI e no 67º lugar no ranking do mundo referente ao IDH.

Na Rússia todos os habitantes tem acesso à eletricidade, segundo o PNUD. A taxa de mortalidade infantil na Federação Russa foi de 14 por 1000 nascidos vivos em 2005. As exportações russas de bens e serviços representam 35% do PIB. Segundo a OMC (Organização Mundial do Comércio), a participação da Rússia é de 2,5% no comércio mundial.

4.2. Brasil

O Brasil é o quinto país mais extenso e mais populoso do mundo. A economia do Brasil é a maior da América Latina, e está entre as 10 maiores economias mundiais em termos de PPC. Segundo dados recentes do Banco Mundial, o Brasil é a sexta maior economia do mundo pelo critério de PPC, e com participação de 2,88% do PIB mundial. O Brasil passou de sétimo para sexto lugar no ranking da economia mundial, diz Banco Mundial no Programa de Comparação Internacional (PCI), com dados de 146 países no ano de 2005.

A economia brasileira é bastante diversificada e abrange diversos tipos de atividade econômica (a agropecuária, a indústria e o setor de serviços), e dotada de notáveis recursos agrícolas, pecuários, energéticos e minerais. O Brasil avançou significativamente no IDH nos últimos dez anos. Entretanto o que mais nos preocupa é a questão da pobreza e da desigualdade social e regional no País. O Brasil necessita, urgentemente, investir pesadamente em educação.

Segundo os economistas do Goldman Sachs, o Brasil será o quinto país mais rico do mundo até 2050, atrás apenas da China, dos EUA, da Índia e do Japão. O Brasil é o país mais rico da América do Sul. Hoje, o País encontra-se no 70º lugar no ranking mundial do IDH e alcançou o elevado desenvolvimento humano antes de 2050, como prevíamos no artigo intitulado O Futuro G-13: um novo pensamento mundial publicado em 25 de janeiro de 2007 no site oficial do COFECON (Conselho Federal de Economia).

O Brasil com o Plano Real em 1 de julho de 1994, iniciou a estabilização inflacionária, mas não conseguiu romper o quadro de estagnação econômica desde fevereiro de 1986 com o Plano Cruzado. Em 1999, o real despencou e o dólar foi para R$ 2,80, a inflação voltou a subir e o poder aquisitivo da população piorou. A drástica desvalorização cambial do real provocou a falência de empresas, o desemprego de trabalhadores e o aumento da criminalidade.

As elevadas taxas de juros, o baixo dinamismo do consumo das famílias, a alta carga tributária, e a falta de grandes investimentos em capital humano são alguns fatores responsáveis pelo baixo crescimento econômico do Brasil de 1995 a 2005. No País os 10% mais ricos se apropriam de 75% da riqueza nacional.

A República Federativa do Brasil encontra-se na 2ª posição no ranking do RBCAI e no 70º lugar no ranking mundial do IDH.

Pela primeira vez o Brasil entrou no seleto grupo dos países de alto IDH. Os fatores que contribuíram para este excelente resultado são o aumento da esperança de vida ao nascer e sobretudo, o crescimento do PIB per capita em dólares PPC nos últimos dez anos.

No Brasil existem 6,5 milhões de pessoas sem eletricidade, de acordo com os dados recentes do PNUD. A taxa de mortalidade infantil foi de 31 por mil nascidos vivos antes de completar um ano de idade no ano de 2005. As exportações brasileiras de bens e serviços representam 17% do PIB nacional. De acordo com a OMC, a participação do Brasil é de 1,1% no comércio internacional.

Todavia não podemos esquecer da opinião do economista Jim O’Neill que afirma que o Brasil está começando a colher os dividendos de vários anos de metas de inflação, associado a um quadro externo bem favorável, decorrente da sua posição de um dos maiores exportadores mundiais de commodities agrícolas (soja, açúcar, milho, café, laranja, cacau, carne bovina, carne de frango e carne suína). Brasil é líder mundial no mercado de álcool combustível à base de cana-de-açúcar. Em 2007, o Brasil foi o segundo maior receptor de investimentos diretos estrangeiros (IDEs) do mundo, com US$ 34,6 bilhões. Já as reservas internacionais do País são de US$ 184,8 milhões em janeiro de 2008, de acordo com o Banco Central do Brasil.

4.3. China

A China possui atualmente uma das economias que mais crescem no mundo. A média de crescimento econômico deste país asiático, nos últimos 10 anos é de quase 10% ao ano. O PIB da China atingiu 2,2 trilhões de dólares em 2006, fazendo deste país a quarta maior economia do mundo. Estas cifras apontam que a economia chinesa representa atualmente 13% da economia global.

A China é o país mais populoso do mundo e o terceiro país mais extenso da Terra. A República Popular da China encontra-se na 81ª posição do ranking mundial do IDH do PNUD e no 3º lugar no ranking do RBCAI.

Na China existem 8,5 milhões de pessoas sem eletricidade em 2005, de acordo com os dados recentes do PNUD. A taxa de mortalidade infantil foi de 23 por mil nascidos vivos em 2005. As exportações chinesas de bens e serviços representam 37% do PIB. E a participação da ainda comunista China é de 8% no comércio mundial.

A corrente comercial chinesa no final de 2004 ficou em torno de US$ 1,5 trilhão, registrando expansão de 35%. Com o crescimento de 35%, as exportações chegaram a US$ 593 bilhões e as importações somaram US$ 561 bilhões. Tudo isso sem contar com os resultados da próspera Região Administrativa Especial de Hong Kong, cujo comércio exterior em 2003 chegou a US$ 454 bilhões, com exportações da ordem de US$ 223 bilhões. A China já é líder mundial em exportações, de acordo com a OMC. A China possui estrategicamente várias ZEEs (Zonas Econômicas Especiais). E a China é líder mundial em reservas internacionais com US$ 1,4 trilhão em 2007.

A China mesmo sendo o país mais populoso da Terra ainda sofre crises de escassez de mão-de-obra. Das fábricas de têxteis a de brinquedos no sul do país, das sedes de empresas e laboratórios de pesquisas em Pequim e Xangai, o principal problema hoje é encontrar e manter bons trabalhadores. A rotatividade em alguns setores de baixa tecnologia aproxima-se dos 50%. Em oito de agosto de 2008 começa os Jogos Olímpicos em Pequim.

4.4. África do Sul

Dos cinco países emergentes analisados quatro são países continentais, Rússia, China, Brasil e Índia, já a África do Sul é o menor país e menos populoso do grupo RBCAI. Mas a economia da África do Sul é a maior e mais avançada da África.

A África do Sul possui grandes reservas minerais de ouro e de diamantes incluindo vastos recursos de carvão, sua agricultura é bem desenvolvida, seus setores industriais e comerciais são modernos.

A inflação caiu para menos de 10% ao ano depois de mais de uma década e a economia atingiu um crescimento positivo pela primeira vez em muitos anos. A República da África do Sul possui uma economia comandada por livres empreendimentos. O Estado participa, diretamente, de uma ampla faixa de atividades industriais tais como produção de óleo e, indiretamente, de muitas outras, através de várias agências de desenvolvimento. No entanto, nos últimos anos, a tendência mundial — a favor das propriedades privadas — causou um impacto na África do Sul. A South African Iron e Steel Industrial Corporation foram privatizadas e incluídas na Bolsa de Valores de Johannesburg.

Os serviços financeiros são sofisticados e bem sucedidos e há uma boa infraestrutura nos transportes e nas telecomunicações. A África do Sul tem 33,9 milhões de usuários de celulares. A mineração, a manufatura, o comércio, a agricultura e as finanças sempre foram empreendimentos livres. O turismo sul-africano destaca-se a nível mundial porque apresenta safáris, reservas e parques nacionais, desertos, florestas e praias exuberantes, eventos esportivos e de negócios como os seus principais destinos turísticos. A Copa do Mundo de 2010 será na África do Sul, e o país africano vem investindo pesado na construção de estádios de futebol modernos.

A África do Sul é o país mais rico do continente africano e encontra-se em 121º lugar no ranking do IDH mundial e na 4º posição no ranking do RBCAI.

Na África do Sul existem 14,0 milhões de pessoas sem eletricidade, conforme o PNUD. A taxa de mortalidade infantil foi de 55 por mil nascidos vivos no ano de 2005. As exportações de bens e serviços representam 27% do PIB sul-africano. E a participação da África do Sul é de 2% no comércio internacional.

A baixa produtividade, o crescimento populacional, o aumento da violência e das doenças (sobretudo da AIDS) aliado ao baixo investimento em educação e em saúde estão a contribuir para o IDH médio da África do Sul nos últimos dez anos.

4.5. Índia

A Índia é segundo país mais populoso do mundo e a nação que mais cresce no mundo depois da China (média de 6% ano do PIB nos últimos dez anos) e deve assumir o papel de terceira economia do mundo no ano de 2040, de acordo com os economistas do Goldman Sachs.

O governo indiano avalia que é preciso que a economia cresça entre 8% e 10% ao ano para que a redução da pobreza no país seja maior. Apesar de ter caído na última década, à pobreza vem diminuindo a taxas lentas. O crescimento econômico acelerado beneficiou as populações nas áreas urbanas do país, mas a Índia ainda tem cerca de 400 milhões de pessoas vivendo com menos de US$ 1 por dia, são mais de dois Brasis na pobreza absoluta. A população da Índia cresce a uma taxa anual de aproximadamente 2,5% - o que significa mais 30 milhões de pessoas a alimentar por ano.

A República da Índia é o sétimo país mais extenso do mundo e tem 300 milhões de profissionais integrantes de uma classe média em ascendência, pujante e com um apetite para consumir produtos e serviços nos shopping centers. A propensão ao consumo na Índia é de 67% do PIB, já na China é igual a 42%. A economia indiana cresce com os benefícios oriundos da liberalização comercial unilateral, da abertura aos IDEs e das privatizações. Hoje, a Índia já é líder mundial em número de trabalhadores em call centers. As reservas internacionais da Índia são de US$ 261,0 bilhões em janeiro de 2008.

A Índia encontra-se na 128ª posição no ranking mundial do IDH, segundo o PNUD. E encontra-se no 5º lugar no ranking do RBCAI.

Na Índia existem 487,2 milhões de habitantes sem eletricidade, de acordo com o PNUD. A taxa de mortalidade infantil foi de 56 por mil nascidos vivos antes de completar um ano de idade em 2005. As exportações de bens e serviços indianos representam 21% do PIB. E a participação da Índia é de 1% no comércio mundial.

5. Considerações Finais

Procurou-se neste artigo apontar o surgimento do grupo de cinco países formado por Rússia, Brasil, China, África do Sul e Índia (RBCAI). Criando uma expectativa em torno desses cinco países com desenvolvimento humano médio em 2004, e prevendo que até 2040 serão integrantes do grupo dos países com desenvolvimento humano elevado, ou seja, IDH igual ou maior que 0,800.

A média do IDH do RBCAI é de 0,733 e superior ao IDH de 0,731 dos Territórios Ocupados da Palestina, revelando o desenvolvimento humano médio. O IDH do Mundo é semelhante ao IDH de 0,743 do Sri Lanka em 2005, revelando também o desenvolvimento humano médio entre os 177 países pesquisados pelo PNUD.

O RBCAI representou 43,4% da população mundial em 2005.

O RBCAI participou de 27,1% do PIB global.

O RBCAI tem uma esperança de vida ao nascer de 64,7 anos contra 68,1 anos do mundo.

O RBCAI tem uma taxa de alfabetização de adultos de 84,4%.

O RBCAI tem uma taxa de escolarização bruta combinada de ensinos de 77,2%.

O RBCAI tem um PIB per capita de US$ 5,821 PPC.

O IDH da Rússia sobe de 0,771 em 1995 para 0,802 em 2005, crescimento de 4,0%. O IDH da China sobe de 0,691 para 0,777, crescimento de 12,4%. Já o IDH da Índia sobe de 0,551 para 0,610, aumento de 10,7%.

O IDH do Brasil sobe de 0,753 em 1995 para 0,800 em 2005, aumento de 6,2%.

Desse grupo de cinco países emergentes apenas a África do Sul apresentou decréscimo no IDH, de 0,745 em 1995 cai para 0,674 em 2005, tendo caído 9,5% nos últimos dez anos.
Conclui-se que dois países emergentes, Rússia e Brasil, já são países de desenvolvimento humano elevado, restam apenas três nações emergentes, China, África do Sul e Índia. Enfim, prevemos que os outros três países integrantes do RBCAI conseguirão também o IDH alto até 2040 com mais investimentos nas áreas de educação, de saúde, de infraestrutura, de turismo e de ciência & tecnologia.

O Brasil necessita, urgentemente, investir pesadamente em educação. Enfim, a prioridade é o investimento maciço em educação de qualidade, que é à base de todo crescimento econômico sustentado e do desenvolvimento humano elevado de um país desenvolvido.

Referências e indicações webgráficas

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Acesso em 06 de janeiro de 2008.

*Artigo publicado em 06 de fevereiro de 2008. Autores:*Paulo Galvão Júnior, 37, Economista, Estudante de Especialização em Gestão de Recursos Humanos no Grupo UNINTER e Gerente da ETB LTDA. E-mail: paulogalvaojunior@gmail.com & **Rodrigo de Luna Barbosa, 23, Estudante de Economia da UFPB e Estagiário no CORECON-PB. E-mail: rodrigo_barbosaa@hotmail.com

Um Ensaio Crítico Sobre a Pobreza: de Malthus a Sachs

Paulo Galvão Júnior*

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o complexo problema da pobreza mundialdo ponto de vista de quatro grandes economistas, Malthus, Marx, Keynes e Sachs. Constatamos várias discordâncias sobre o conceito de pobreza e as quatro análises não convergem para a superação da pobreza, mas todas convergem na constatação de que a pobreza continua existindo no campo e nacidade. Hoje, a pobreza é um tema importante na questão central do capitalismo globalizado, como também um tema preocupante para todos nós no Brasil e no mundo. A pobreza em vários países em desenvolvimento vem crescendo a cada ano e as autoridades não estão se empenhando o suficientepara mudar esse quadro. Hoje, o que nós percebemos é a pobreza nos países em desenvolvimento provocando uma série de problemas sociais e econômicos que parecem nunca acabar. Este artigo pretende gerar reflexões críticas sobre o conceito de pobreza no capitalismo, como também na explicação sobre suas causas e conseqüências, pois o tema tem sido objeto de análise de diversas abordagens teóricas desde a segunda metade do século XVIII até os dias atuais.

Palavras-chave: Economia Política, Pobreza e Capitalismo.

Abstract: The present article has for objective to analyze the compound problem of the world poverty of the four great economists' point of view, Malthus, Marx, Keynes and Sachs. We verified several disagreements on the poverty concept and the four analyses don't converge for the superationof the poverty, but all converge in the verification that the poverty continues existing in the field and inthe city. Today, the poverty is an important theme in the central subject of the globalizated capitalism, as well as a preoccupying theme for all to us in Brazil and in the world. The poverty in several countries in development is growing every year and the authorities are not pawning if enough tochange that picture. Today the one that we noticed is the poverty in the development countries provoking a series of problems social and economical that they seem never to end. This article intends to generate critical reflections on the poverty concept in the capitalism, as well as in the explanationon your causes and consequences, because the theme has been object of analysis of several theoretical approaches from the second half of the century XVIII to the current days.

Key-words: Political Economy, Poverty and Capitalism.

Introdução

Hoje mais do que nunca precisamos pensar no futuro da sociedade capitalista globalizada. No início do século XXI temos que investigar a fundo as discussões concernentes sobre a pobreza aolongo da história da Economia Política nos séculos XVIII, XIX e XX. Ao começamos a penetrar nos conceitos valiosos e de grande significado, o mínimo que se deseja neste artigo é produzir observações críticas e ações eficazes na guerra contra a pobreza e no máximo divulgar a principal obra de quatro grandes economistas: Malthus, Marx, Keynes e Sachs, todos preocupados com o problema da pobreza, embora sob visões bastante diferentes e em épocas tão distintas.

A visão malthusiana, a visão marxista, a visão keynesiana e as diferentes interpretações atuais sobre a pobreza na sociedade capitalista ainda ocupam espaço nas discussões teóricas em universidades brasileiras e estrangeiras, como também na mídia nacional e internacional. O capitalismo na obtenção de lucro conseguiu livrar milhões da pobreza nos países desenvolvidos; mas na procura incessante de aumentar os lucros das empresas nacionais e multinacionais não conseguiure tirar milhões de pessoas da pobreza nos países em desenvolvimento. Os rumos do capitalismo afetam a vida de todos nós!

Este artigo pretende contribuir no debate sobre a pobreza contemporânea no mundo. Este artigo é de interesse de quem está buscando indagar e responder a si mesmo(a): O que é pobreza? Quais as causas e as conseqüências da pobreza? Quais as alternativas atualmente propostas para combater a pobreza? E quais são os países que estão vencendo a pobreza? Este artigo nos faz questionar sobre a pobreza no Brasil, onde a única fonte de renda fixa de uma família pobre é oriunda do programa de transferência de renda do governo federal denominado Bolsa Família.

Além desta introdução até que as considerações finais sejam alcançadas, o melhor caminho será dividir o artigo em quatro capítulos. O capítulo 1, apresenta a visão clássica de Malthus sobre a pobreza adotando a teoria da população. O capítulo 2, procura mostrar a visão de Marx e de Engels sobre o modo de produção capitalista que pune o proletariado e prevê o inevitável e iminente colapso do capitalismo. Em seguida o capítulo 3, examina a visão de Keynes que retorna o tema da pobreza em meio à riqueza durante a Grande Depressão dos anos 30, analisando do ponto de vista do desemprego involuntário. E o capítulo 4, focaliza a visão atual de vários cientistas sociais, principalmente, a visão de Sachs sobre o fim da pobreza no mundo.

A Visão Malthusiana

Em amor à verdade e contra a perfectibilidade da humanidade e da sociedade, o grande economista inglês Thomas Robert Malthus (1766-1834) publicou em 1798, na Inglaterra, anonimamente, o seu primeiro livro, An Essay on the Principle of Population, as It Affects the Future Improvement of Society with Remarks on the Speculations of Mr. Godwin, M. Condorcert, and Other Writers.

A visão malthusiana foi exposta com apenas dois postulados (1983, p.281), “Primeiro: Que o alimento é necessário para a existência do homem. Segundo: Que a paixão entre os sexos é necessária e que permanecerá aproximadamente em seu atual estágio”. Posteriormente Malthus (1983, p.282) expôs: “Então, adotando meus postulados como certos, afirmo que o poder de crescimento da população é indefinidamente maior do que o poder que tem a terra de produzir meios de subsistência para o homem”.

Na visão malthusiana, entre a segunda metade do século XVIII e a primeira metade do século XIX, a pobreza foi definida como parte inseparável das leis gerais da natureza. Malthus (1983, p.283) afirmava “que a população, quando não controlada, cresce numa progressão geométrica, e os meios de subsistência numa progressão aritmética”.

Malthus atribuir à expansão da pobreza na Inglaterra e no mundo, não às causas sociais e econômicas, mas a um fenômeno tão natural como o aumento da população. O economista clássicoMalthus (1983, p.284) afirmou: “Tomando a população do mundo como qualquer número, 1 bilhão, por exemplo, a espécie humana cresceria na progressão de 1, 2, 4, 8, 16, 32, 64, 128, 256, 512 etc. e os meios de subsistência na progressão de 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 etc. (...)”. Essas progressões eram de caráter peculiar e referiam-se a períodos de 25 anos, ou seja, a população cresce na razão dois a cada 25 anos.

O economista Malthus com sua visão sobre o futuro da humanidade e o crescimento populacional na Primeira Revolução Industrial, defendeu a restrição moral contra os obstáculos positivos (leia-se miséria, pobreza, fome, desnutrição, epidemias, catástrofes naturais, guerras etc.) que agiam sempre no sentido de aumentar a taxa de mortalidade na população inglesa e mundial.

De acordo com o economista Malthus (1983, p.303): “A esses dois grandes obstáculos aocrescimento da população, em todos os países ocupados há muito tempo, que denominei de obstáculos preventivos e positivos, podem ser acrescidos os costumes corruptos em relação às mulheres, as grandes cidades, as manufaturas insalubres, a intemperança, a peste e a guerra. Todos esses obstáculos podem simplesmente ser reduzidos à miséria e ao vício. E essas são as verdadeiras causasdo lento crescimento da população em todos os Estados da moderna Europa, (...)”.

A taxa de mortalidade cresce com a fome, as catástrofes naturais, as guerras e as epidemias, por isso Malthus pregava seus conselhos morais para reduzir a alta taxa de natalidade. Pois a fome, só poderia ser evitada, se a população se dispusesse à prática da restrição moral da natalidade, tal como casando-se mais tarde e tendo menos filhos(as). Malthus (1983, p.327) expôs: “Relações sexuais livres, ao contrário, seriam um poderoso incentivo as uniões prematuras, e como estamos admitindo não existir nenhuma angústia acerca do sustento futuro dos filhos, não concebo que houvesse uma única mulher entre cem, de 23 anos, sem uma família”. Tal é a disposição de casar, particularmente entre os(as) jovens, se as dificuldades de prover famílias fossem inteiramente removidas, muitos(as) poucos(as) permaneceriam solteiros(as) aos vinte e três anos. Portanto, era preciso evitar a explosão populacional através da diminuição dos casamentos e da redução do número de filhos(as) por mulher, ou seja, as práticas anticoncepcionais voluntárias.

Mas Malthus em Um Ensaio sobre o Princípio da População manteve-se totalmente alheio aos progressos técnicos na agricultura realizados já na primeira edição em 1798 até sexta e última edição em 1826. Malthus (1983, p.284) afirmava que: “Nos 25 anos seguintes, é impossível admitir que aprodução possa ser quadruplicada. Isto seria contrário a todo o nosso conhecimento acerca da capacidade da terra. O máximo que podemos conceber é o que aumento da produção nos 25 anos seguintes se iguale à atual produção”. Malthus pensava que a humanidade vivia permanentemente num estado próximo da inanição, e qualquer aumento da produtividade agrícola seria acompanhado de rápido crescimento da população, assim consumindo toda a produção existente e deixando a humanidade no mesmo estado de pobreza. Malthus julgava que o crescimento populacional era o mal que causa a contínua queda da renda per capita.

Entre os economistas clássicos, Malthus é com certeza um dos autores mais importantes do problema da pobreza. É contra as Leis dos Pobres, cuja aplicação levava o Estado a prover as necessidades humanas vitais da população pobre da Inglaterra, a fim de remediar os seus sofrimentosem paróquias mal administradas e repletas de corrupção. Malthus (1983, p.300), o primeiro professorde Economia Política do mundo escreveu em 1798: “Não tenho nenhuma dúvida, por menor que seja, de que as leis dos pobres na Inglaterra têm contribuído para elevar o preço dos mantimentos e abaixar o preço real do trabalho. Por essa razão, essas leis contribuíram para empobrecer a classe de pessoas cuja única propriedade é o seu trabalho”.

Referindo-se à fome Malthus (1983, p.315) assim se expressou: “A fome parece ser o último pavoroso recurso da natureza. O poder de crescimento da população é tão superior ao poder do solo para produzir a subsistência para o homem que a morte prematura, de uma maneira ou de outra, ataca a espécie humana. Os vícios da humanidade são ativos e hábeis agentes do despovoamento. Eles são os antecessores do grande exército da destruição e freqüentemente eles próprios executam o pavoroso trabalho. Entretanto, quando eles fracassam nessa guerra de extermínio, períodos de enfermidade, epidemias, peste e praga entram em ação com uma terrível disposição e eliminam milhares e dezenas de milhares de homens. Quando o sucesso fosse ainda incompleto: a fome gigantesca e inevitável espreita na retaguarda e com um possante sopro varre a população e o alimento do mundo”.

A essência da Teoria da População de Malthus era substituir os obstáculos positivos pelos obstáculos preventivos, estes últimos ligados à restrição moral, pois a baixa produção de alimentos e o rápido crescimento populacional tendem a empobrecer a população inglesa e mundial. Para aliviar a pobreza o Reverendo Malthus recomendava o controle da natalidade através da abstinência sexual, ou seja, o homem e a mulher não devem casar antes de possuir condições econômicas para sustentar a sua família. Todavia, a produção de alimentos cresceu, graças à ciência e à tecnologia, acima da população nos últimos 209 anos na Inglaterra e em diversos países do mundo. É preciso revelar também uma evolução nos métodos contraceptivos, possibilitando o planejamento familiar, o que naquela época era só por abstinência sexual, como propunha Malthus.

A Visão Marxista

Em luta pelo proletariado e contra a burguesia, o grande filósofo e economista alemão Karl Heinrich Marx (1818-1883), publica em 1867, o primeiro volume de sua principal obra, Das Kapital: Kritik der politischen Okonomie.

No intuito de criticar duramente a exploração capitalista Karl Marx(1988, vol. I, p.18) expôs, “O que eu, nesta obra, me proponho a pesquisar é o modo de produção capitalista e suas relações correspondentes de produção e de circulação. Até agora, a sua localização clássica é a Inglaterra”.

Na visão marxista, divergindo da visão malthusiana onde a pobreza origina-se do crescimento incontrolável do número de pessoas, a pobreza passou a ser vista como uma conseqüência nefasta da estrutura social da sociedade capitalista. A visão malthusiana foi contestada pelo filósofo alemãoFriedrich Engels (1820-1895) e, principalmente, por Karl Marx. Ambos se recusam a aceitar as leis naturais da população de Malthus como certas.

Marx enfatiza que o modo de produção capitalista é um sistema que essencialmente produz e vende mercadorias, cuja sociedade está caracterizada pela propriedade privada dos fatores clássicos de produção (a terra, o trabalho e o capital) e pela iniciativa privada sempre guiada por fins lucrativos. Enquanto os trabalhadores(as) assalariados(as), diz Marx, não são tratados(as) como homens e mulheres, mas como bestas e máquinas e estão irremediavelmente condenados(as) à pobreza e à miséria.

As máquinas transformaram as fábricas na Inglaterra. As fábricas inglesas aumentaram a produção e a produtividade industrial. A Primeira e a Segunda Revolução Industrial modificaram as condições de vida do proletariado inglês. Em 1845, Engels (1988, p.117) assim se expressa a respeito da situação daqueles(as) considerados(as) pobres em Manchester na Inglaterra: “A maneira como a sociedade atual trata os pobres é verdadeiramente revoltante. Atraem-nos para as grandes cidades, onde respiram uma atmosfera muito pior do que na terra natal. Designam-lhes bairros cuja construção torna o arejamento muito mais difícil que em qualquer outro local. Retiram-lhes todos os meios de permanecerem limpos, privam-nos de água, só lhes instalando água corrente contra pagamento e poluindo de tal modo os cursos de água que ninguém pode se lavar neles; constrangem-nos a jogar na rua todos os detritos e gorduras, todas as águas sujas e até, muitas vezes, todas as imundícies e excrementos nauseabundos, (...)”.

No sistema capitalista encontra-se a lei geral da acumulação de capital. Os(as) capitalistas compram o valor da força de trabalho (capital variável) e a utilizam no processo de produção. De acordo com Marx (1988, vol. II, p.24), “A degradação moral decorrente da exploração capitalista do trabalho de mulheres e crianças foi exposta tão exaustivamente por F. Engels em A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra e por outros autores que apenas a registro aqui. Mas a devastação intelectual, artificialmente produzida, pela transformação de pessoas imaturas em meras máquinas de produção de mais-valia - que deve ser bem distinguida daquela ignorância natural que deixa o espírito ocioso sem estragar sua capacidade de desenvolvimento, sua própria fecundidade natural –, obrigou, finalmente, até mesmo o Parlamento inglês a fazer do ensino primário condição legal para o uso “produtivo” de crianças com menos de 14 anos em todas as indústrias sujeitas às leis fabris”.

Devido ao acúmulo de capital e a oferta de trabalhadores(as) à disposição dos(as) capitalistas a preços abaixo do mercado (exército industrial de reserva) aumentará a exploração do(a) trabalhador(a)assalariado(a) pelo(a) capitalista. O(a) trabalhador(a) recebe um salário equivalente ao valor de sua força de trabalho, mas esse valor é menor do que ele(a) produz. A diferença é apropriada pelo(a)capitalista, pois ele(a) vende a mercadoria produzida pelo(a) trabalhador(a), com mais valor, guardando para si a diferença. Esta mais-valia vai impor ao(a) trabalhador(a) assalariado(a) um trabalho suplementar, sendo o salário fixado em termos de um mínimo vital para a sobrevivência e não em função da quantidade de mercadorias por ele(a) produzidas.

O(a) capitalista terá sempre o interesse em prolongar ao máximo à duração da jornada de trabalho, a fim de aumentar a sua mais-valia. Marx (1988, vol. I, p.239) afirmava, “A mais-valia produzida pelo prolongamento de trabalho chamo de mais-valia absoluta; a mais-valia, que, ao contrário, decorre da redução do tempo de trabalho e da correspondente mudança da proporção entre os dois componentes da jornada de trabalho chamo de mais-valia relativa”. De acordo com Marx a mais-valia pode ser representada pela fórmula: M=C+V+m, onde M = Valor total da mercadoria, C = Capital Constante, V = Capital Variável e m = Mais-valia.

As pesquisas e as pungentes descrições de Engels como as de Marx nas fábricas de Londres, deLiverpool ou de Manchester analisavam as lutas de classes (burguesia versus proletariado), revelando as condições inadequadas de vida e de trabalho do proletariado inglês no século XIX. Para Karl Marx a luta de classes será o fator dinâmico da evolução, cujos estágios são: Pré-Social, Comunismo Primitivo, Escravidão Formal, Feudalismo, Capitalismo, Socialismo e Comunismo. Para Marx a Lei da Pauperização Crescente ocorre quando os salários reais dos trabalhadores e trabalhadoras tendem a cair com o processo de acumulação de capital, devido à jornada de trabalho e à pressão do exército industrial de reserva.

Em O Capital com três volumes e sendo os últimos dois volumes foram publicados em 1885 e em 1894, após a morte de Karl Marx, graças ao grande amigo e colaborador Friedrich Engels, Marx chega a elogiar Malthus pelo fato de ter constatado e denunciado o prolongamento da jornada de trabalho (média de 12 ou 14 horas por dia) nos estabelecimentos industriais ingleses. Marx comoMalthus crítica também as Leis dos Pobres na Inglaterra. Todavia a diferença fundamental se encontra explicitamente quando Marx mostra a estupidez das leis naturais da população de Malthus. Já noVolume II de O Capital, Marx (1988, p.193) afirmava que, “Até mesmo Malthus reconhece na superpopulação – que ele em visão estreita interpreta como conseqüência do excessivo crescimento absoluto da população trabalhadora, e não de esta ter sido tornada relativamente redundante – uma necessidade da indústria moderna”. Os(as) capitalistas não reagem a um aumento dos salários, esperando que os(as) trabalhadores(as) procriem mais filhos(as) e baixem os salários. Os(as)capitalistas respondem com a introdução de máquinas e equipamentos (capital constante) no modo de produção capitalista.

Segundo Karl Marx (1988, vol. II, p.46-47), “Onde a máquina se apodera paulatinamente de um setor de produção, produz miséria crônica nas camadas de trabalhadores que concorrem com ela.Onde a transição é rápida, seus efeitos são maciços e agudos. A história mundial não oferece nenhum espetáculo mais horrendo do que a progressiva extinção dos tecelões manuais de algodão ingleses, arrastando-se por décadas e consumando-se finalmente em 1838. Muitos deles morreram de fome, muitos vegetaram com suas famílias a 2 1/2 pence por dia”.

Para Engels e Marx a mudança geral das condições de vida dos(as) trabalhadores(as) aconteceria pela Revolução do Proletariado. Ambos vislumbraram futuras mudanças nas relações entre a burguesia e o proletariado no mundo. A burguesia tenderia a reduzir drasticamente a participação do proletariado nos custos de produção, através da utilização de novas máquinas, sempre almejando a redução dos custos e a elevação da produtividade. O resultado disso é o crescimento do exército industrial de reserva e, conseqüentemente, o empobrecimento do proletariado. Por isso Marx e Engels defendiam há 140 anos atrás a derrubada do modo de produção capitalista e, sobretudo, o início de uma sociedade desenvolvida e igualitária sem propriedade privada no modo de produção socialista.

A Visão Keynesiana

Em defesa da intervenção do Estado na economia e contra o pensamento clássico (a Lei de Say, o laissez-faire, o desemprego voluntário, o desemprego friccional etc.) o economista inglês JohnMaynard Keynes (1883-1946), em 1936, publicou o famoso livro The General Theory of Employment, Interest and Money.

Keynes (1988, p.21) expôs: “Denominei este livro A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, dando especial ênfase ao termo geral. O objetivo deste título é contrastar a natureza de meus argumentos e conclusões com os da teoria clássica, na qual me formei, que domina o pensamento econômico, tanto prático quanto teórico, dos meios acadêmicos e dirigentes desta geração, tal comovem acontecendo nos últimos cem anos”. Keynes discutiu em 1936 a crise do capitalismo e suas terríveis conseqüências sociais e econômicas, como o aumento assustador do desemprego.

Malthus e Marx criticaram a Lei de Say, ela estabelece que na economia não pode haver problemas de superprodução geral nem pode ocorrer problemas de desemprego geral. Porém em 1936 Keynes rejeitou e derrubou a Lei de Say para sempre. Conforme afirma Keynes (1988, p.30), “Desde o tempo de Say e de Ricardo os economistas clássicos têm ensinado que a oferta cria sua própria procura; isto significa de modo expressivo, mas não claramente definido, que o total dos custos de produção deve ser gasto por completo, direta ou indiretamente, na compra do produto”.

O Professor Keynes (1988, p.38) argumentava “Na economia ricardiana, que serve de base ao que nos vem sendo ensinado há mais de um século, a idéia de que podemos pôr de lado, sem outras cogitações, a função da demanda agregada é fundamental. Malthus, na verdade, se opôs com veemência à doutrina de Ricardo de que era impossível uma insuficiência da demanda efetiva, porém em vão. Não tendo conseguido explicar com clareza (a não ser por fatos da observação prática) como e por que a demanda efetiva poderia ser deficiente ou excessiva, deixou de fornecer uma estrutura capaz de substituir a tese que atacava; assim, Ricardo conquistou a Inglaterra de maneira tão completa como a Santa Inquisição conquistou a Espanha”. Keynes retomou a idéia da demanda efetiva na determinação do nível de emprego e de renda defendida por Malthus no século XIX e, sobretudo, criticou e refutou o pensamento clássico do economista inglês David Ricardo (1772-1823).

A principal contribuição de Keynes foi defender a intervenção do Estado na economia, através de uma vigorosa política fiscal, fundamentada em investimentos públicos, com a finalidade de elevar a demanda agregada e de atuar sobre a política monetária, estabelecendo a quantidade de moeda em circulação, bem como influir pela liquidez, no estímulo a propensão a consumir. Com esta intervenção estatal, estaria assegurado o volume de pleno emprego no curto prazo e da Renda Nacional.

Em 1932 assume a presidência dos EUA (Estados Unidos da América), Franklin Delano Roosevelt. Sua principal realização é um plano econômico elaborado de conformidade com o pensamento do economista britânico John Maynard Keynes, denominado New Deal, visando reduziros efeitos perversos da crise de 1929 e da subseqüente Grande Depressão dos anos 30.

Keynes interpretava a depressão econômica como resultado da recusa dos(as) capitalistas em investir. As filas de desempregados(as) para conseguir comida distribuída gratuitamente não melhoraram as condições de vida dos(as) americanos(as). O desemprego involuntário gerou a pobreza, porque sem crescimento econômico não há redução da pobreza absoluta.

Por isso muitas das propostas de Keynes foram adotadas no New Deal: o Estado regulamenta a economia, propondo o intervencionismo, uma vez que a superprodução capitalista se deveu ao liberalismo econômico do governo norte-americano; criação de agências governamentais para administrar obras públicas (estradas, barragens, usinas hidrelétricas, habitações populares, escolas, hospitais etc.); concessão, por parte do Estado, de empréstimos para reforma, construção e compra de imóveis residenciais, de empréstimos a instituições financeiras em dificuldades e de empréstimos a fazendeiros(as) cujas terras haviam sido hipotecadas; redução da jornada de trabalho para oito horas dando oportunidade a mais pessoas de trabalharem, reduzindo o desemprego involuntário; Ampliaçãodo salário mínimo para incrementar o poder aquisitivo do trabalhador e para ampliar o mercado consumidor interno; aumento dos benefícios da Previdência Social, como a criação do seguro-desemprego;o Estado promove a geração de empregos públicos nos setores urbanos não produtivos (arborização das cidades, coleta de lixo, restauração de prédios e ruas etc.); e ampliação da autonomia sindical e de sua capacidade de negociação por melhores salários.

Aprendemos com a visão keynesiana a descrever a demanda agregada (Yd) como sendo igual à soma de seus componentes, consumo (C), investimentos (I), gastos do governo (G) e exportações líquidas (X-M). A demanda agregada keynesiana, Yd=C+I+G+(X-M), nos orienta sobre como acelerar a geração de riquezas no país a curto prazo. A demanda agregada é a quantidade total de bens e serviços demandados tanto pelos agentes econômicos (trabalhadores, empresas e governos) locais quanto pelos externos a um determinado nível de preços. Keynes pregava um aumento permanente dos gastos governamentais para o quadro de progresso da economia de mercado.

O pensamento keynesiano dominou completamente a política macroeconômica mundial desde a implantação do New Deal até as gigantescas ondas neoliberais iniciadas pela primeira-ministra britânica Margareth Thatcher e posteriormente pelo presidente americano Ronald Reagan, como também pelo chanceler alemão Helmut Kohl em plena Guerra Fria. O primeiro governo ocidental democrático a inspirar-se em princípios do neoliberalismo foi o de Margaret Thatcher na Inglaterra, a partir de 1979. A Dama de Ferro persuadindo o Parlamento Britânico da eficácia dos ideais neoliberais, fez aprovar leis que revogavam muitos privilégios até então concedidos aos sindicatos, privatizou empresas estatais, além de reduzira inflação e melhorar a cotação da libra esterlina.

De acordo com o Lord Keynes (1988, p.245) no capítulo 24, do célebre livro A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, “Os principais defeitos da sociedade econômica em que vivemos são a sua incapacidade para proporcionar o pleno emprego e a sua arbitrária e desigual distribuição da riqueza e das rendas”. Posteriormente Keynes (1988, p.250) escreve, “Os regimes autoritários contemporâneos parecem resolver o problema do desemprego à custa da eficiência e da liberdade. É certo que o mundo não tolerará por muito mais tempo o desemprego que, à parte curtos intervalos de excitação, é uma conseqüência – e na minha opinião uma conseqüência inevitável – do capitalismo individualista do nosso tempo. Mas pode ser possível curar o mal por meio de uma análise correta do problema, preservando ao mesmo tempo a eficiência e a liberdade”. Keynes sustentava que o governo intervisse na economia, aumentado os gastos públicos para gerar emprego, mas não concordava com o ditador nazista Adolf Hitler, o ditador fascista Benito Mussolini nem tão pouco com o ditador comunista Joseph Stalin, ambos em nome do Estado forte e ditatorial destruíram a democracia e a liberdade. Em 1932, cerca de seis milhões de desempregados(as) vagavam pelas ruas da Alemanha. O Estado nazista realizou por meio da força o controle absoluto sobre a imprensa, a educação, o teatro, o cinema e o rádio, aboliu o direito de greve, suprimiu as liberdades sindicais e o desemprego caiu mais de 50% entre 1934 a 1939 ao investir na remilitarização e no desenvolvimento da indústria bélica alemã.

Há 71 anos, Keynes pregava o Estado regulador e investidor para a manutenção do pleno emprego no curto prazo e para ampliação do Estado do Bem-Estar. Lord Keynes (1988, p.251)acrescenta que, “(...) as idéias dos economistas e dos filósofos políticos, estejam elas certas ou erradas, têm mais importância do que geralmente se percebe. De fato, o mundo é governado por pouco mais que isso. Os homens objetivos que se julgam livres de qualquer influência intelectual, são, em geral, escravos de algum economista defunto”.

A Visão Atual

Em solidariedade aos pobres de todo o mundo e contra as péssimas condições de vida de milhõesde pobres no Brasil, apresentamos a visão atual da pobreza, divergindo do método dedutivo da visão malthusiana, do materialismo histórico da visão marxista e do intervencionismo estatal da visão keynesiana. Esta visão constitui numa nova abordagem com bases teóricas nos principais indicadores socioeconômicos de um país.

Desde 1960 vivemos e trabalhamos na Terceira Revolução Industrial, mas continuamos com a discussão sobre a pobreza no mundo atual. A principal preocupação de instituições internacionaiscomo o BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento), a ONU (Organização dasNações Unidas), o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a FAO (sigla em inglês de Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) continuam sendo o problema da pobreza. No Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1990, o BIRD define a pobreza e mostra o quadro da pobreza global. Segundo o BIRD (1990, p.26), “This Report defines poverty as the inabilityto attain a minimal standard of living”. Para o BIRD (1990, p.1), “that more than one billion people in the developing world are living in poverty”. De acordo com a OIT (Organização Internacional doTrabalho) no Relatório sobre o Emprego no Mundo 2004-2005, “Today there are 550 million people who work, but still live on less than US$ 1 a day. These "working poor" represent 20 per cent of total world employment”.

Atualmente, vários(as) economistas, geógrafos(as) e sociólogos(as) tentam à pobreza conceituá-la. São visões novas para o problema antigo da pobreza. Mas o problema milenar da pobreza nunca teve a gravidade que tem hoje! Inúmeras famílias vivem na pobreza absoluta, onde os(as) chefes de família estão desempregados(as) ou com insuficiência de renda; milhões de crianças estão trabalhandono campo ou vagando nas ruas das cidades.

Segundo o geógrafo brasileiro Milton Santos (1978, p.1), “O problema da pobreza ganhou, em nossos dias, uma atualidade incontestável por duas grandes razões: em parte pela generalidade do fenômeno que atinge a todos os países, embora em particular aflija mais duramente os países subdesenvolvidos, mas também pelo fato de que a urbanização galopante que estes últimos conhecem é acompanhada pela expansão, a um ritmo igual, da expansão da pobreza, mesmo que esta se a presente de forma particular e específica em cada país e nas diferentes cidades de um mesmo país”.

Já para o sociólogo americano James Gustave Speth, (31.dez.1997, p.A-3), “cerca de 1,3 bilhão de pessoas subsistem com um rendimento de menos de 1 dólar por dia, mas a pobreza não se qualifica apenas pela falta de rendimento. A ausência de condições básicas de vida humana, como acesso à água potável e cuidados médicos, significa que quase um terço da população que vive em países menos desenvolvidos tem uma expectativa de vida de apenas quarenta anos. O analfabetismo impõe restrições severas de acesso ao conhecimento que as pessoas pobres passam a ter e a opiniões devidamente formadas e participarem na política”. No Haiti, o país mais pobre das Américas, aproximadamente 63% da população total não tem água potável e 40% sem atendimento médico, segundo os dados do Relatório do Desenvolvimento Humano 2006 do PNUD (Programa das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento). De cada cem crianças haitianas que ingressam no ensino fundamental, apenas 67 concluirão.

Na atualidade, segundo o sociólogo americano Herbert Gans (17.jan.1996, p.10), “A pobreza é o resultado claro de forças sociais poderosas que decidiram por sua existência”. De acordo com o sociólogo brasileiro Pedro Demo (1991, p.11), “Pobreza em sua essência é discriminação, injustiça”.

No Dicionário de Economia do Século XXI o economista brasileiro Paulo Sandroni (2005, p.661) refere-se à pobreza da seguinte forma: “Estado de carência em que vivem indivíduos ou grupos populacionais, impossibilitados, por insuficiência de rendas ou inexistência de bens de consumo, desatisfazer suas necessidades básicas de alimentação, moradia, vestuário, saúde e educação (...)”.

A pobreza pode ser urbana ou rural. A pobreza rural está bastante concentrada no Afeganistão, na Bolívia ou no Quênia. Já a pobreza urbana num país de dimensões continentais como o Brasil mostra sua face mais cruel no número de pobres que proliferou nas favelas, nos cortiços e nas escolas públicas abandonadas. Desde 1986, a meu ver, entre as principais causas da pobreza no Brasil podemos inferir dez motivos: 1) a falta de grandes investimentos em Educação; 2) o colapso dos sete planos econômicos (Plano Cruzado, Plano Cruzado II, Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor, PlanoCollor II e Plano Real); 3) o aumento e as condicionantes do desemprego; 4); a elevada dívida externa;5) a péssima concentração de renda; 6) a pesada e crescente carga tributária; 7) a acelerada urbanização (cerca de 82% da população brasileira vive nas cidades); 8) o baixo poder de compra do salário mínimo (de R$ 49,89 em 1994 sobe para R$ 380,00 em 2007); 9) a corrupção dos recursos públicos pelos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e 10) a falta de uma política de planejamento familiar.

Estima-se que na capital paulista há mais de 10 mil moradores(as) de rua, e a grande maioria são homens desempregados. Entretanto, ainda ficamos perplexos(as) com o grau de miserabilidade de uma significativa parcela do povo nordestino, submetido, diariamente, à seca no semi-árido. Contudo, nós descumprimos o Art. 3º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: “erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. Existem inúmeros bolsões de pobreza nas cinco regiões (Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) do País. Nós descumprimos também o Art. 23º, inciso X, daConstituição Federal, sendo competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: “combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos”.

A pobreza pode ser também absoluta ou relativa. A pobreza relativa está diretamente ligada à desigualdade na distribuição pessoal da Renda Nacional de um país. A pobreza e a desigualdade são problemas correlacionados, mas bastante distintos no sistema capitalista global. Segundo o economista brasileiro Paul Singer (1998, p.84), “O Brasil é a terra da desigualdade. Aqui o grau de disparidadeentre ricos e pobres, brancos e não-brancos, homem e mulher, moradores do campo e da cidade, indivíduos de alta e baixa escolaridade é provavelmente maior que em qualquer outro lugar”.

De acordo com o economista brasileiro Celso Furtado (1984, p.10), "Ninguém dúvida que cabe ao autoritarismo grande parcela de responsabilidade no aprofundamento das distorções sociais que alquebram o País, mas não se pode ignorar que as raízes dos problemas são bem mais profundas. Por muitos anos temos insistido sobre o fato de que a adoção indiscriminada, entre nós, de padrões de consumo de países de níveis de renda muito altos, conduz inexoravelmente à crescente heterogeneidade social. Uns poucos terão muito e muitos terão muito pouco". Celso Furtado afirmavaque o Brasil é um país de profundas disparidades sociais e de grandes desigualdades regionais de renda. Em nenhum país a desigualdade de renda é tão intensa e visível como a do Brasil.

Vários conceitos de pobreza correm no sentido da miséria, onde se encontra a fome, dependendo da mensuração adotada pelo organismo internacional ou pela instituição nacional. Segundo o (BIRD),“1,2 bilhão de pessoas estão na miséria, pois têm uma renda mensal máxima equivalente a 30 dólares, ou seja, um dólar por dia”. De acordo com a FAO, “atualmente, existem mais de 850 milhões de pessoas no mundo passando fome”. E outros conceitos de pobreza enfatizam uma renda mínima mensal para suprir as necessidades básicas de alimentação, educação, saúde, vestuário, transporte e moradia.

Numa reportagem intitulada Dois jeitos de ver a Globalização, na Revista Exame, dois economistas americanos da Universidade Colúmbia, em Nova York, debatem sobre os benefícios e os malefícios da globalização. Conforme afirma o economista Joseph E. Stiglitz (2007, p.168), Prêmio Nobel de Economia de 2001, no livro Making Globalization Work, “A globalização de fato conseguiuunir as pessoas ao redor do mundo – contra a globalização. A triste verdade é que, excetuando a China, o número de pobres aumentou nos últimos 20 anos”. Já para o economista Frederic S. Mishkin(2007, p.169), na obra The Next Great Globalization, “Em vez de um perigo, a globalização é uma oportunidade. Ela tem retirado da pobreza extrema um enorme número de pessoas ao redor do mundo. O próximo passo é a integração financeira”. No atual processo de globalização da economia a sobrevivência das empresas nacionais e internacionais é mais um desafio do capitalismo em gerar os empregos domésticos e estrangeiros.

As grandes vítimas da globalização no Brasil são os(as) jovens. O Programa Primeiro Emprego do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com tantos documentos exigidos para contratar, empregou menos de três mil jovens de 18 anos a 24 anos. Os(as) jovens de baixa escolaridade e renda enfrentam sérias dificuldades para entrar no mercado de trabalho cada vez mais competitivo e globalizado, sem oportunidades de trabalho e de estágio e com elevaçãodas aspirações de consumo e lazer, inúmeros rapazes são arregimentados para o tráfico de drogas e várias moças para a prostituição.

No momento atual iremos dar ênfase ao livro intitulado The End of Poverty: How we can makeit happen in our life time do economista americano Jeffrey D. Sachs, publicado em 2005. Como sedeu com Malthus, Marx e Keynes, Sachs faz parte de um seleto grupo de economistas que dedicaram várias horas de estudo sobre o problema da pobreza mundial. Nas 449 páginas do livro O Fim daPobreza (com prefácio de Bono Vox, líder da famosa banda irlandesa de rock U2 e com prefácio na edição brasileira do embaixador Rubens Ricupero), Sachs é um Don Quijote de La Economía contra os moinhos da pobreza global.

Em seu livro O Fim da Pobreza, Sachs (2005, p.27) nos faz pensar em solucionar os problemasda pobreza mundial com a seguinte afirmação: “Este livro é sobre como acabar com a pobreza em nosso tempo. Não é uma previsão. Não prevejo o que vai acontecer, apenas explico o que pode acontecer. Atualmente, mais de 8 milhões de pessoas em todo o mundo morrem a cada ano porque são pobres demais para permanecer vivas. Nossa geração pode tomar a decisão de acabar com a miséria até 2025”.

No livro O Fim da Pobreza, o diretor do Earth Institute da Universidade Colúmbia aponta o dedo para os EUA numa tentativa de pedir ajudar para reduzir o flagelo permanente dos mais pobres dos pobres nos bolsões de pobreza em diversos países do mundo. Eis o que Sachs (2005, p.27-28) diz:“A partir de 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos iniciaram uma guerra contra o terror, mas esqueceram as causas mais profundas da instabilidade global. Os US$ 450 bilhões que o país gastará neste ano com suas forças militares jamais comprarão a paz apenas 15 bilhões, e cerca da trigésima parte disso, for destinadas aos mais pobres dos pobres do mundo, cujas sociedades estão desestabilizadas pela miséria e, portanto, se tornam lugares de agitação, violência e até do terrorismo global”. É preciso revelar que nos EUA vários(as) mendigos(as) moram nas praças próximas à CasaBranca em Washington. Enquanto o presidente americano George W. Bush assistiu na CNN as informações técnicas que comprovam o aumento na distância entre os pobres e os ricos nos EUA nos últimos sete anos. Os(as) desempregados(as) estão nas filas do Programa Pão para a Cidade na capital norte-americana.

Sachs (2005, p.29) enfatiza que é possível acabar com a pobreza, “Há 85 anos, o grande economista inglês John Maynard Keynes meditou sobre as terríveis circunstâncias da Grande Depressão. A partir das profundezas do desespero que o cercava, ele escreveu em 1930 Possibilidades econômicas para nossos netos. Numa época de coerção e sofrimento, ele previu o fim da pobreza na Grã-Bretanha e em outros países industriais no tempo de seus netos, perto do final do século XX. Keynes enfatizou a tremenda marcha da ciência e da tecnologia e a capacidade desses avanços em tecnologia de sustentar o crescimento econômico continuado com juros compostos, crescimento suficiente, com efeito, para acabar com o velho “problema econômico” de ter o suficiente para comer e renda suficiente para suprir as outras necessidades básicas. Keynes tinha razão: a miséria não existe mais nos países ricos de hoje e está desaparecendo da maioria dos países de renda média do mundo”.

O Professor Sachs (2005, p.44-45) unindo a narração de histórias emocionantes passadas na República do Malauí, Bangladesh, Índia e China, com uma análise rigorosa para explicar como subir a escada do desenvolvimento econômico, “Se o desenvolvimento econômico é uma escada em que os degraus mais altos representam passos acima no caminho do bem-estar econômico, há cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo – um sexto da humanidade – que vivem como os malauianos: tão doentes, famintos e destituídos que não conseguem pôr um pé nem no primeiro degrau da escada do desenvolvimento. Essas pessoas são as ‘‘mais pobres dos pobres”, ou os “miseráveis” do planeta. Eles vivem todos em países em desenvolvimento (nos países ricos existe pobreza, mas não miséria)”.

Sachs (2005, p.51) morando e vivendo na nação mais rica e mais poderosa do mundo, começou a pensar, estudar e trabalhar na erradicação da pobreza mundial, “Quando falo do “fim da pobreza”, portanto, refiro-me a dois objetivos intimamente relacionados. O primeiro é acabar com o sofrimento de um sexto da humanidade que vive na miséria e luta diariamente para sobreviver. Todos os habitantes da Terra podem e devem gozar de padrões básicos de nutrição, saúde, água e saneamento, moradia e outras necessidades mínimas para a sobrevivência, bem-estar e participação na sociedade. O segundo objetivo é assegurar que todos os pobres do mundo, inclusive aqueles que estão na pobreza moderada, tenham uma chance de subir na escada do desenvolvimento”.

Para Sachs (2005, p.105) o caminho é adotar um método, “Proponho um novo método para a economia do desenvolvimento, que chamo de economia clínica, para sublinhar as semelhanças entre uma boa economia do desenvolvimento e uma boa medicina clínica”. O Professor Sachs examina dois séculos de crescimento econômico moderno ao redor do planeta e apresenta uma proposta para erradicar um problema que ainda assombra grande parte da humanidade: a pobreza e suas seqüelas sociais. Sachs visitou mais de cem países, Bolívia, Polônia, Rússia, China, Índia e conviveu com todos os graus de pobreza, especialmente a pobreza extrema dos países africanos assolados pela fome, diarréia, malária, tuberculose e AIDS.

Sachs explica com destreza como funciona a armadilha da pobreza. Jeffrey Sachs (2005, p.189) enfatiza que, “Desde 1978 a China tem sido a economia mais bem-sucedida do mundo, crescendo a uma taxa média per capita de quase 8% ao ano. (...) Em 1981, 64% da população vivia com uma renda abaixo de US$ 1 por dia. Em 2001, esse número foi reduzidopara 17%”.

A pobreza é um fenômeno social, global e multidimensional! A pobreza pode ser encontrada e estudada em países desenvolvidos e em países em desenvolvimento. Este fenômeno manifesta-se de forma mais grave na maior parte dos países da Ásia, da África, da Europa Oriental, do Oriente Médio e da América Latina.

De acordo com Sachs (2005, p.265), “O fim da pobreza exigirá uma rede global de cooperação entre pessoas que nunca se encontraram e que não necessariamente confiam umas nas outras”. As estatísticas e as fotos do livro traduzem cenas como as condições desumanas na África Subsaariana e na Índia.

O Professor Sachs (2005, p. 272) comprometendo-se com o sofrimento dos mais pobres do mundo faz uma alerta, “A comunidade internacional do desenvolvimento deveria falar das Cinco Grandes intervenções para o desenvolvimento que poderiam transformar um cenário de fome, doença e morte em uma perpesctiva de saúde e desenvolvimento econômico. As Cinco Grandes (...) são: insumos agrícolas; investimentos em saúde básica; investimentos em educação; energia, transportes e serviços de comunicação; e água potável e saneamento”.

Sachs (2005, p. 282) pretende varrer a pobreza dos cinco continentes da Terra, “A chave para acabar com a pobreza é criar uma rede global de conexões que vá das comunidades pobres aos centros do poder e da riqueza e retorne a elas”. Trata-se de pôr em prática um conjunto de seis investimentos necessários para acabar com a pobreza: capital humano, capital empresarial, infra-estrutura, capital natural, capital público institucional e capital de conhecimento.

Posteriormente Sachs(2005, p. 307) diz, “Para acabar com a pobreza global até 2025 serão necessárias ações coordenadas dos países ricos, bem como dos pobres, a começar por um “pacto global” entre países ricos e pobres. Os países pobres devem levar a sério o fim da pobreza e terão de dedicar uma parte maior de seus recursos nacionais para acabar com ela, em vez de gastá-los em guerra, corrupção e disputas políticas internas. Os países ricos precisarão superar os chavões relacionados à ajuda aos pobres e cumprir suas repetidas promessas de dar mais auxílio”.

O Professor da Universidade Colúmbia, o economista americano Sachs (2005, p.412) faz um apelo aos EUA, “O país mais rico e poderoso do mundo, há muito tempo líder e inspiração dos ideais democráticos, tornou-se a nação mais temida e divisora em anos recentes. A busca americana autoproclamada pela supremacia indiscutível e pela liberdade de ação tem sido um desastre e representa um dos maiores riscos à estabilidade global. A falta de participação dos Estados Unidos em iniciativas multilaterais minou a segurança global e o progresso no sentido da justiça social e da proteção ambiental”. O apelo aos EUA é apenas um dos nove passos fundamentais apontados por Sachs para acabar com a pobreza na Terra.

No livro O Fim da Pobreza Sachs propõe acabar com a pobreza extrema no mundo até 2025 através de doações oriundas de vinte e dois países ricos. Sachs aconselha aos países ricos que doem 0,7% do PIB para combater a pobreza no mundo. Acredita que com a doação de parcela insignificantedo PIB dos países ricos será possível colocar fim a pobreza. É preciso revelar que na França hátambém pobres. Os mais pobres estão perambulando nas avenidas de Paris, dormindo em papelão de embalagens e sempre buscando uma oportunidade de emprego. Sachs faz uma análise otimista do progresso desencadeado pelo Iluminismo e pela Revolução Industrial e afirma que estes dois acontecimentos retiraram uma parcela significativa da população mundial da pobreza extrema, graças ao desenvolvimento científico e tecnológico, aliado à economia de mercado e à democracia política.

Como estão os programas antipobreza no Brasil, na Rússia, na Índia e na China? Como os BRICs irão cumprir as Metas de Desenvolvimento do Milênio? Sachs também ensina a fazer um diagnóstico detalhado dos desafios econômicos a serem enfrentados por um país em tempos de aquecimento global, e propondo soluções práticas para acabar com a pobreza. Hoje, mais de 15 milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza no Egito. Segundo a CEPAL (ComissãoEconômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe), “em 2004, a porcentagem da pobreza na região está em 42,9% e a de indigência em 18,6%”.

Sachs dirige duras críticas aos principais organismos financeiros internacionais – o FMI (FundoMonetário Internacional) e o BIRD. Jeffrey Sachs (2005, p.393) há dois anos atrás com O Fim da Pobreza apresentou uma perspectiva histórica do crescimento econômico moderno e da redução da pobreza absoluta evidenciando os progressos realizados na ciência e na tecnologia, “Nossa geração é herdeira de dois séculos e meio de progresso econômico. Podemos imaginar realisticamente um mundo sem miséria no ano 2025 porque o progresso tecnológico nos permite satisfazer as necessidades humanas básicas em escala global e alcançar uma margem acima dessas necessidades sem precendentes na história. O progresso tecnológico foi alimentado pelas revoluções em andamento da ciência básica e difundido pelo poder dos mercados globais e investimentos públicos em saúde, educação e infra-estrutura. É notável que, ao contrário da visão pessimista de Thomas Malthus, possamos conseguir tudo isso com uma população mundial que é oito vezes maior do que em 1750”.

Considerações finais

Esperamos que este artigo contribua para o debate teórico sobre o complexo problema da pobreza mundial. A diferença de abordagens teóricas de um mesmo fenômeno gera distintos conceitos e explicações entre os quatro autores pesquisados neste ensaio crítico sobre a pobreza. Em suma, apresentou-se uma síntese das abordagens teóricas de Malthus a Sachs sobre o conceito, as causas e as conseqüências da pobreza na sociedade capitalista.

A nossa principal preocupação foi revelar que desde 1798 a cada 69 anos surge um livro deEconomia que oferece contribuições inestimáveis à compreensão do que é a pobreza no capitalismo. Entre a publicação da principal obra de Malthus para a principal obra de Marx se passaram 69 anos, da obra revolucionária de Marx para a obra revolucionária de Keynes outros 69 anos e já da brilhante obra de Keynes para a brilhante obra de Sachs foram também 69 anos.

Será que em 2074 surgirá um livro de Economia que abordará a Quarta Revolução Industrial como responsável pela erradicação da pobreza mundial? A 4ª Revolução Industrial está em curso atualmente, ou estar a caminho com os notebooks, as impressoras e os monitores de altíssimas resoluções, os telefones celulares com câmera integrada, os DVDs, os Pen Drives, as câmeras digitais,os MP3, MP4 e MP5 players, os iPods, toda essa parafernália tecnológica do século XXI. Todavia, infelizmente, na internet ainda constatamos a miséria rural numa imagem de uma criança pobre e negra morrendo de fome no campo na África, como também a pobreza urbana numa imagem de uma mãe pobre e branca com duas crianças pedindo esmolas na calçada da capital da Argentina.

É preciso revelar o fato de que os primeiros autores Malthus e Marx mostraram uma origem para a pobreza no capitalismo, enquanto os autores mais recentes, Keynes e Sachs trataram mais de reconhecê-la, embora os quatro autores propuseram soluções. Todavia, ainda nos dias de hoje o espectro malthusiano assombra no campo e nas grandes cidades, isto é, a miséria devido à escassez de alimentos como castigo da explosão demográfica. As figuras marxistas ainda amedrontam as populações urbanas, ou seja, o desemprego tecnológico, a poluição e a escassez de habitação (noBrasil, o déficit habitacional é estimado em sete milhões de moradias). Já o fantasma keynesiano (leia-se desemprego involuntário) ainda perturba os(as) trabalhadores(as) urbanos(as). Atualmente, a concentração da riqueza global aumenta a tendência do empobrecimento crescente ao redor do mundo.

Malthus demonstrou bastante preocupação com o crescimento populacional versus produção de alimentos em seus estudos, mas ele ainda não conhecia o Brasil, que produz de tudo e em tanta quantidade que nos damos ao luxo de desperdiçar cerca de 40%. A fome que castiga muitos brasileiros e brasileiras é resultado da péssima distribuição da renda e da terra aliado ao desperdício. A questão da pobreza no Brasil é essencialmente educacional! O Brasil é o quinto país mais extenso e mais populoso do mundo, é a 10ª maior economia do mundo, é a nação com maior potencialidade de expansão agrícola do planeta, com a maior reserva de água doce, a maior floresta tropical e a maior biodiversidade da Terra, mas o País precisa urgentemente mais investimentos públicos e privados em educação, saúde, infra-estrutura, turismo, ciência e tecnologia.

Malthus era um reverendo protestante preocupado com a explosão demográfica, sem saber que a vida iria melhorar muito nos países desenvolvidos, nos últimos duzentos e nove anos houve melhorias e avanços com a agricultura irrigada e moderna e, sobretudo, com os descobrimentos da ciência em prol da humanidade.

O debate sobre a necessidade da erradicação da pobreza continua atual no início do século XXI, pois ainda persistem os elevados índices de pobreza no mundo e no Brasil. Hoje acredito, veementemente, a erradicação da pobreza é o grande desafio dos agentes sociais e econômicos na Terra. Precisamos e podemos mostrar sensibilidade sobre os graves problemas socioeconômicos e ameaças ocasionadas pela pobreza global. Em termos econômicos, a redução abrupta dos níveis de pobreza absoluta num país em desenvolvimento implicará a geração de um forte mercado interno, capaz de sustentar o crescimento econômico e estimular as inovações tecnológicas. Em termos sociais, a superação da pobreza absoluta num país emergente implicará na melhoria da qualidade de vida da população.

Enfim, concluo este artigo recomendando a leitura de quatro notáveis livros de Economia, UmEnsaio sobre o Princípio da População, O Capital, A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda e O Fim da Pobreza para melhor compreender a pobreza mundial no capitalismo globalizado, que sabe produzir, mas não sabe distribuir riquezas.

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OIT. World Employment Report 2004-05: Employment, Productivity and Poverty Reduction. Disponível em: www.ilo.org./public/english/employment/strat/wer2004.htm
. Acesso em: 22 julho
2007.

PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano 2006. Disponível em: http://www.pnud.org.br/. Acesso em: 5 ago. 2007.

*Economista (CORECON-PB nº. 1392), Pós-Graduando em RH no Grupo Uninter e Gerente da ETB Ltda. Artigo publicado no site do COFECON, http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1003&Itemid=99 em 04 de setembro de 2007.

Artigo citado na coluna do COFECON pelo economista Carlos Magno no artigo intitulado CPMF e os nupci-traficantes em 09/10/2007: http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1084&Itemid=102

Os debates sobre o PAC no Brasil

Parte 1

Por Paulo Galvão Júnior*

A notável repercussão sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) levou os agentes econômicos (trabalhadores, empresários e governos) ao debate em todo o País. O presente artigo tem como objetivo principal discutir as cinco medidas econômicas do PAC e os seus impactos socioeconômicos nas cinco regiões do Brasil. O PAC visa promover a aceleração do crescimento econômico, o aumento do emprego e a melhoria das condições de vida da população brasileira no período de 2007 a 2010.

O PAC tem uma agenda econômica positiva, ao invés de priorizar metas de inflação, pelo Programa, o governo federal terá de priorizar metas de crescimento econômico do País. Desde junho de 1999 o Brasil adotou o regime de metas inflacionárias, imposta pelo FMI e a ser perseguida pelo BACEN. A meta de inflação em 1999 foi de 8%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos, de acordo com o IPCA calculado pelo IBGE. A meta de inflação em 2006 foi de 4,5%. O economista não pode deixar de debater no PAC a meta da taxa de crescimento real do PIB de 2007 até 2010.

A missão dos economistas é gerar riquezas. Nós economistas brasileiros, lemos em livros de Macroeconomia que o crescimento econômico é o crescimento contínuo da renda per capita ao longo do tempo. Para acelerar o crescimento econômico é fundamental ocorrer um aumento dos investimentos nos três setores básicos da economia. É o setor secundário que mais demanda investimentos em infra-estrutura, principalmente em energia. As medidas econômicas do PAC estão organizadas em cinco blocos:

1. Investimento em infra-estrutura;
2. Estímulo ao crédito e ao financiamento;
3. Melhora do ambiente de investimento;
4. Desoneração e aperfeiçoamento do sistema tributário; e
5. Medidas fiscais de longo prazo.

A primeira parte deste artigo trata dos investimentos em infra-estrutura no Brasil. O PAC prevê investimentos públicos e privados em infra-estrutura da ordem de 503 bilhões e 900 milhões de reais no quadriênio de 2007 a 2010. Os investimentos em infra-estrutura pretendem eliminar os principais gargalos que podem restringir o crescimento da economia; reduzir custos e aumentar a produtividade das empresas; estimular o aumento do investimento privado; e reduzir as desigualdades regionais e sociais. O PAC dará prioridade aos investimentos em infra-estrutura energética, o total dos investimentos será de R$ 274,8 bilhões. Serão também aplicados R$ 170,8 bilhões em infra-estrutura social e urbana. Já na infra-estrutura logística serão investidos R$ 58,3 bilhões até 2010.

Na Região Sudeste serão investidos R$ 80,8 bilhões até 2010 em projetos de infra-estrutura energética. Na Região Norte serão aplicados 32,7 bilhões de reais. Na Região Nordeste a previsão de investimento de R$ 29,3 bilhões. Nas Regiões Sul e Centro-Oeste os investimentos serão de R$ 18,7 bilhões e R$ 11,6 bilhões, respectivamente. Já 101,7 bilhões de reais, ou seja, 37% dos investimentos em infra-estrutura energética serão alocados para projetos de característica nacional, ou seja, que não estão localizados em uma única região do Brasil.

O PAC prevê R$ 179 bilhões em petróleo e gás natural até 2010. O Brasil tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo (13 bilhões de barris por dia) fora do âmbito da OPEP e a Petrobras é a 14ª maior empresa petrolífera do planeta. O PAC prevê R$ 65,9 bilhões na geração de energia elétrica e R$ 12,5 bilhões na transmissão de energia elétrica. Já em combustíveis renováveis serão R$ 17,4 bilhões. O País é o maior produtor e exportador mundial de etanol à base de cana-de-açúcar.

O PAC vai aplicar investimentos em infra-estrutura social e urbana (habitação, saneamento, recursos hídricos, Luz para Todos e metrôs) no Brasil. Será aplicado um total de 43,7 bilhões de reais no Nordeste. Já R$ 50,4 bilhões, ou seja, 29,5% dos investimentos para projetos de característica nacional. No Sudeste serão investidos R$ 41,8 bilhões. No Sul e no Norte serão aplicados R$ 14,3 bilhões e R$ 11,9 bilhões, respectivamente. Enquanto os investimentos em três Estados e no Distrito Federal localizados no Centro-Oeste totalizam R$ 8,7 bilhões no período de 2007 a 2010.

O PAC aplicará um total de investimentos de R$ 106,3 bilhões em habitação em cada um das 27 Unidades da Federação. O déficit habitacional no País é estimado em cerca de oito milhões de moradias. Estão previstos investimentos de R$ 3,5 bilhões na urbanização de favelas e de R$ 12,7 bilhões em moradias no nove Estados nordestinos, no objetivo de atender mais de um milhão de famílias. Em todo o País o PAC aplicará também R$ 40 bilhões em saneamento, R$ 12,7 bilhões em recursos hídricos, R$ 8,7 bilhões no Luz para Todos e R$ 3,1 bilhões em metrôs.

A melhoria da competitividade econômica do Brasil passa, necessariamente, pelos contínuos investimentos em infra-estrutura logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e marinha mercante). Nos quatros Estados do Sudeste serão investidos R$ 7,9 bilhões. Já R$ 28,4 bilhões, ou seja, 48,7% dos investimentos serão alocados para projetos nacionais. No Nordeste o total de investimentos é de R$ 7,4 bilhões. Os sete Estados do Norte e os três Estados do Sul receberão 6,3 e 4,5 bilhões de reais, respectivamente. No Centro-Oeste serão R$ 3,8 bilhões até 2010.

O PAC pretende investir R$ 33,4 bilhões em rodovias de 2007 a 2010. Serão obras de construção, adequação, duplicação e recuperação de 45.337 km de rodovias federais. Almeja-se uma acentuada redução dos custos logísticos (transporte, estoque, armazenagem e administrativo) no Estado brasileiro mais rico, São Paulo, ao de menor PIB, Roraima. Diante da extensa área territorial do Brasil, investir apenas R$ 7,8 bilhões em ferrovias é muito pouco. As ferrovias são responsáveis por 24% da matriz brasileira de transportes, contra 81% na Rússia e 50% na Índia.

O PAC prevê taxa de inflação em média de 4,4% a.a. e taxa Selic em média de 11,0% a.a. entre 2007 a 2010. A taxa Selic atualmente é de 12,75% a.a., menos o IPCA de 2006 de 3,14%, o que significa uma taxa de juros real de 9,61% a.a. no Brasil. Na última reunião do COPOM (Conselho de Política Monetária) do Banco Central, a taxa Selic foi reduzida em apenas 0,25 p.p., mas o Brasil ainda convive com a maior taxa de juros real do mundo! O País alcançou estabilidade de preços com o Plano Real, porém a taxa de desemprego aberto cresceu de 5,0% da População Economicamente Ativa (PEA) em 1994 para 10,0% da PEA em 2006.

O PAC prevê que a economia brasileira vai crescer 4,5% em 2007, e que a taxa de crescimento real do PIB vai manter o ritmo de 5% ao ano de 2008 até 2010. Os brasileiros não viram o "espetáculo do crescimento" no primeiro mandato do presidente Lula. O PIB brasileiro cresceu apenas 0,5% em 2003, 4,9% em 2004 e 2,3% em 2005. A taxa de crescimento do PIB em 2006 foi de 2,9%, segundo o IBGE. O Brasil há quatro anos cresce apenas 2,6% ao ano. Os economistas menos otimistas apontam uma taxa de crescimento econômico inferior a 3% em 2007, devido à meta de superávit primário de 4,25% do PIB (usado para pagamento da elevada dívida pública), a taxa Selic alta e a carga tributária de 38,80% do PIB. Já os economistas mais otimistas arriscam uma taxa de crescimento superior a 3% em 2007, por causa da elevação da dotação orçamentária do Projeto Piloto de Investimento (PPI), que subirá de 0,15% do PIB em 2006 para 0,5% do PIB em 2007. Com o aumento do PPI ocorre a redução de superávit primário para 3,75% do PIB. Atualmente, a taxa de investimento é de 20% do PIB e a meta do PAC é ampliá-la para 25% do PIB.

Para o Brasil acelerar o crescimento econômico no segundo mandato do presidente Lula, as prioridades do PAC são os investimentos em infra-estrutura energética, em especial no Sudeste, e prioritariamente em petróleo. Para a nação brasileira gerar cada vez mais empregos e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida de mais de 184 milhões de habitantes, mais investimentos em infra-estrutura social e urbana, em especial no Nordeste, e primordialmente em habitação, e mais investimentos em infra-estrutura logística, em especial no Sudeste, e preferencialmente em rodovias.

Não há como crescer de forma rápida e sustentada sem investimentos em energia, pois há risco de um novo apagão. O PAC prevê a geração de 12.386 megawatts de energia elétrica, a construção de 13.826 km de linhas de transmissão de energia elétrica, a construção de 27 novas usinas hidrelétricas, a construção de 7 plataformas de produção de petróleo, a instalação de 4 novas refinarias, a construção de 4.526 km de gasodutos, a instalação de 46 novas usinas de produção de biodiesel e 77 usinas de etanol até 2010. Em um país em que a média de compra de livros por habitante é um livro por ano, pouco se questiona na troca de idéias em que se alegam razões pró ou contra o PAC: Será que o PAC vai dar certo? As metas do PAC vão ser alcançadas? Apenas com fortes investimentos em infra-estrutura ocorrerá o aumento do PIB, da renda per capita e do IDH? É do conhecimento mundial de que a educação é o fator mais preponderante no processo de crescimento econômico de um país. Como aumentar os níveis de atividade econômica do Brasil ao longo do tempo sem maciços investimentos em educação? A educação de qualidade melhora a distribuição de renda e gera mais oportunidades de emprego. Como dobrar a renda per capita do Brasil sem grandes investimentos em educação? Estima-se que 72% das escolas de ensino fundamental do País não têm bibliotecas. O Brasil já viu crescer seu PIB a uma taxa média anual superior a 10% entre 1968 e 1973, mas também seus graves problemas sociais, devido à péssima distribuição de renda e da riqueza.

O PAC contempla a Paraíba com duplicação da BR-101 no trecho Recife-João Pessoa-Natal, com a conclusão da duplicação da BR-230 no trecho entre João Pessoa e Campina Grande, com a ampliação da capacidade do Aeroporto Castro Pinto para 860 mil passageiros por ano, com a Linha de Transmissão de Energia Elétrica entre Colinas (TO) e Coremas (PB) e com a Integração da Bacia do Rio São Francisco nos eixos leste e norte. Também estão previstos investimentos nas Adutoras Capivara e Acauã, no Sistema Adutor do Congo e no Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa. Com o PAC, a Paraíba receberá R$ 705,4 milhões em infra-estrutura, apenas 0,14% do total dos investimentos do PAC. Nós economistas paraibanos reinvidicamos mais investimentos, mais empregos na Paraíba! Lamentamos a falta de projetos para exploração e produção de petróleo em Sousa. Lamentamos a ausência de investimentos na modernização do Porto de Cabedelo. Os investimentos em obras de infra-estrutura são muito mais eficazes do que os programas de transferência de renda (leia-se Bolsa Família) como forma de inclusão social na Paraíba, hoje a 19ª economia do País com o PIB de R$ 14,863 bilhões em 2004 e com apenas 0,8% de participação no PIB do Brasil.

Dos R$ 503,9 bilhões de investimentos em infra-estrutura até 2010, apenas R$ 67,8 bilhões são oriundos do Orçamento Geral da União, o restante de R$ 436,1 bilhões sairão das estatais federais (Petrobras, Eletrobras, Infraero e outras estatais investirão R$ 232 bilhões) e das empresas privadas nacionais e multinacionais que acreditam no potencial econômico do Brasil, através das parcerias público-privadas (PPPs) e das concessões privadas nos leilões da ANEEL, ANP e ANTT, rumo a uma infra-estrutura mais sofisticada. Já as outras quatro medidas econômicas do PAC serão discutidas na 2ª parte deste artigo.

Os debates sobre o PAC no Brasil - Parte 2

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) levou os agentes econômicos (trabalhadores, empresários e governos) ao debate sobre a urgente necessidade do Brasil acelerar o seu crescimento econômico no período de 2007 a 2010. Na segunda parte deste artigo serão discutidas quatro medidas econômicas do PAC:

i) Estímulo ao Crédito e ao Financiamento;
ii) Melhora do Ambiente de Investimento;
iii) Desoneração e Administração Tributária; e
iv) Medidas Fiscais de Longo Prazo.

Apenas quatro medidas de estímulo ao crédito e ao financiamento estão previstaspelo PAC para serem implementadas:

1. Concessão pela União de crédito de R$ 5,2 bilhões à Caixa Econômica Federal (CEF) para aplicação em saneamento básico e habitação popular;
2. Ampliação do limite de crédito do setor público para investimentos em saneamento ambiental e habitação;
3. Criação do Fundo de Investimento em Infra-Estrutura com recursos do FGTS; e
4. Elevação da liquidez do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Desde o primeiro debate sobre o PAC na Rádio CBN, na capital paraibana, me posiciono contra a criação do Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura (FIP-IE), que pretende arrecadar cinco bilhões de reais através do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Antes de discutir os pontos negativos do FIP-IE, pretendo abordar o extraordinário sucesso financeiro que foi aplicar 50% do meu FGTS em ações ordinárias da Petrobras em agosto de 2000.

Antes de investir no Fundo Mútuo de Privatização-FGTS Petrobras (FMP-FGTS Petrobras) analisei o perfil do futuro investidor apresentado na Gazeta Mercantil em julho de 2000: possuir o saldo acumulado no FGTS de R$ 600 ou mais; conta de FGTS há mais de um ano; renda por volta de três salários mínimos; não estar próximo de se aposentar; não pretender adquirir casa própria a curto prazo e, sobretudo, não ter a intenção de sacar os recursos nos primeiros 12 meses.

Caso um trabalhador me indagasse há sete anos atrás na fila da CEF:
- Investir no FMP-FGTS Petrobras é um bom negócio?
A minha resposta seria: Sim!
Agora se um mesmo trabalhador na fila da CEF para receber o seguro-desemprego me perguntasse:
- Investir no FIP-IE é bom negócio?
A minha resposta seria desta vez: Não!

E explico três razões da resposta negativa. Primeiro, ainda não foi divulgado se o investimento será em ações ordinárias de empresas ou se haverá apenas um contrato de financiamento. Segundo, não consigo enxergar o perfil do futuro investidor do FIP-IE. Terceiro, quando e como haverá o resgate da aplicação do FIP-IE. Afinal, por que o trabalhador não pode sacar o FGTS a qualquer momento e comprar um computador com uma impressora ou pagar as dívidas atuais?

No PAC as quatro medidas de Melhoria do Ambiente do Investimento a serem implementadas são:
1. A regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal;
2. O Marco Legal das Agências Reguladoras;
3. A Lei do Gás Natural; e
4. A Reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Neste artigo, destaco a última medida para a reflexão no debate sobre o PAC. De acordo com o advogado João Grandino Rodas e o economista paulista Gesner Oliveira (2004, p.317), o último ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no período de 1996 a 2000 e atual Presidente da SABESP, no livro intitulado Direito e Economia da Concorrência: "a Lei nº. 8.894/94 atribui ao CADE tríplice papel: o educativo, o preventivo e o repressivo. O primeiro deles, que, em suma, implica na difusão da cultura da concorrência, encontra-se explicitamente no art. 7º, que incluiu entre as competências do Plenário: instruir o público sobre as formas de infração da ordem econômica. O preventivo, isto é, a análise das fusões, incorporações e associações de empresas, está inscrito no art. 54. O papel repressivo compreende a análise das condutas anticoncorrenciais - cartéis, preços predatórios, vendas casadas, acordos de exclusividade etc. - que se encontram previstas nos artigos 20 e 21 da lei em questão. A própria lei dá o tom do modo como os papéis preventivo e repressivo do CADE deverão ser realizados, ao dizer, em seu art. 1º, que serão orientados pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico".

Das medidas de Desoneração e Administração Tributária no PAC destacam-se: a recuperação acelerada dos créditos de PIS e COFINS em Edificações; a desoneração de obras em Infra-Estrutura; a desoneração dos Fundos de Investimentos em Infra-Estrutura; o Programa de Incentivos ao Setor de TV Digital (PATVD); o Programa de Incentivos ao Setor de Semicondutores (PADIS); a ampliação do benefício tributário para microcomputadores; e a desoneração das compras de Perfis de Aço. Ressalto a penúltima medida do PAC a ser implementada, pois a ampliação para até R$ 4.000,00 o valor de venda no varejo de microcomputadores e notebooks que terão isenção de PIS e COFINS; os limites atuais são de R$ 2.500,00 e R$ 3.000,00, respectivamente. A medida representará a possibilidade de vendas de cerca de 11 milhões de computadores em 2007.

Agora debatendo as Medidas Fiscais de Longo Prazo do PAC a serem implementadas destacam-se: o controle da expansão da despesa pessoal da União; a política de longo prazo de valorização do salário mínimo; o Fórum Nacional da Previdência Social; a agilização do Processo Licitatório; o aperfeiçoamento da Governança Corporativa nas Estatais; o regime de Previdência Complementar do Servidor Público Federal; e a extinção de empresas estatais em processo de liquidação como a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e a Companhia de Navegação do São Francisco (FRANAVE). Esta última, recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 452,1 milhões para a conclusão dos processos de extinção da RFFSA e da FRANAVE.

No segundo debate que participei sobre o PAC, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, promovido pelo diretório do PT municipal, não ocorreu à compreensão do mecanismo de reajuste do salário mínimo. Os funcionários públicos federais ativos e inativos precisam compreender a fórmula de reajuste salarial: Salário Mínimo (SM) mais o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE, mais um ganho real limitado ao máximo de 1,5% ao ano. Arrisco-me a fazer uma previsão sobre o valor do SM em 2008. O SM em abril de 2007 será de R$ 380,00 mais o IPCA de 2007, suponhamos que o índice seja idêntico de 2006 (3,14%), e mais 1,5% ao ano. O valor total do SM será de R$ 397,81 em 2008. Ocorrerá um aumento do SM de R$ 17,81, cerca de 4,687%.

Qual será o valor do SM em 2008 para o funcionário de uma empresa privada? Primeiro a nova fórmula de reajuste salarial é: SM mais o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE, mais a taxa de crescimento real do PIB com dois anos de defasagem. Em 2006 o INPC foi de 2,81%, suponhamos o mesmo índice em 2007, e mais a taxa de crescimento real do PIB com dois anos de defasagem (2006 e 2007). Somando o PIB de 2006 (3,7%) mais a meta do PIB de 2007 (4,5%) resulta em 8,2%, dividido por dois é igual a 4,1%. O SM de 2008 é calculado por R$ 380,00 em 2007 mais 2,81% mais 4,1%. A previsão do valor do SM será de R$ 406,69 em 2008, ou seja, um aumento de R$ 26,69, cerca de 7,024%.

Portanto, o PAC retomará a indexação e manterá o arrocho salarial dos trabalhadores brasileiros. Em fevereiro de 2007, o salário mínimo necessário, calculado pelo DIEESE, deveria ser de R$ 1.562,35 por mês.

As reservas cambiais brasileiras são de US$ 100,3 bilhões, mas o País necessita urgentemente aumentar os investimentos púbicos e privados em Infra-Estrutura, e, sobretudo, melhorar a qualidade da educação para acelerar o crescimento econômico. Mesmo com o novo sistema de Contas Nacionais do IBGE de 1996 a 2006, constatamos o pífio crescimento da economia brasileira no primeiro mandato do Governo Lula. A taxa de crescimento do PIB foi de 1,1% em 2003, cresce para 5,7% em 2004, cai para 2,9% em 2005, em seguida sobe para 3,7% em 2006, segundo o IBGE. O crescimento econômico do Brasil foi de apenas 3,3% ao ano no período 2003-2006. O baixo crescimento econômico agrava a crise social que estamos observando hoje na zona rural e, sobretudo na zona urbana do Brasil. Com menos investimentos, menos empregos agravam-se os problemas da pobreza, da miséria, da concentração de renda e da violência (em 2004, ocorreram 27 mortes para cada 100 mil habitantes) no Brasil.

Segundo o economista paraibano Maílson da Nóbrega (2005, p.154) no livro O Futuro Chegou, "As melhorias observadas nos países não desenvolvidos podem ter sido em grande parte resultado da intervenção estatal na economia, mas sua sustentação no longo prazo dificilmente será assegurada se eles não trilharem o caminho dos países ricos, que é caracterizado pelo binômio democracia e economia orientada pelo mercado". Posteriormente, o ex-Ministro da Fazenda no final do Governo José Sarney, Maílson da Nóbrega expôs (2005, p.157), "É preciso, pois, preservar o Estado de Direito e construir instituições de defesa da concorrência. Em resumo, não há capitalismo sem a presença do governo".

Afinal, qual é o papel do Estado brasileiro na promoção do crescimento econômico do País até 2010? O PAC mudará ou manterá o modelo estagnacionista do stop-and-go da economia brasileira? Quais serão os impactos do PAC na produção industrial, nas oportunidades de negócios internacionais e na elevação do emprego? Num país de brutais desigualdades sociais e econômicas, é fundamental acelerar o crescimento econômico ao mesmo tempo reduzir a pobreza absoluta nas cinco regiões do Brasil. Nós economistas paraibanos reinvidicamos mais investimentos do PAC na Paraíba. Desde já reinvidicamos a instalação de uma usina de biodiesel em Campina Grande e de uma usina de etanol em Santa Rita, a construção de uma ferrovia de Cabedelo a Cajazeiras e mais investimentos em saneamento básico na capital paraibana. Precisamos discutir também as normas gerais para a licitação e contratação de PPP no âmbito dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios. As obras de infra-estrutura realizadas tradicionalmente por recursos públicos passam a ser realizadas em parceira com recursos privados que financiarão as futuras obras do PAC na Paraíba.

O PAC pretende mais desenvolvimento, menos desigualdade no Brasil. A República Federativa do Brasil é o país mais rico da América do Sul, mas é também a nação sul-americana com maior contingente de pobres. O Brasil é a décima economia do mundo (de acordo com a Austin Rating - agência brasileira classificadora de risco de crédito), porém é um país em desenvolvimento onde a maioria dos trabalhadores recebe até dois salários mínimos por mês. Em suma, as perspectivas com o PAC são a geração de novas oportunidades de trabalho decente a curto prazo e a consolidação de uma infra-estrutura moderna a longo prazo. Enfim, precisamos aprofundar os debates sobre o PAC no Brasil para derrubar o Grande Muro do Subdesenvolvimento.

*Paulo Galvão Júnior é economista e Assessor Técnico do CORECON-PB, Artigo publicado no site do COFECON, http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=637&Itemid=99em 13 de Março de 2007 e posteriormente em 28 de março de 2007, http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=650&Itemid=99.

O Futuro G-13: um novo pensamento mundial

O Futuro G-13: um novo pensamento mundial - Parte 1
Paulo Galvão Júnior e Rodrigo de Luna Barbosa*

É uma grande responsabilidade escrever um artigo sobre o futuro Grupo dos Treze (G-13). Almeja-se que este seja um artigo de qualidade que contribua na reflexão sobre a economia mundial e ao mesmo tempo facilite o acesso às informações e as estatísticas internacionais. O presente trabalho está dividido em três partes. A primeira tem o objetivo de analisar a situação socioeconômica de treze países antes da implantação do G-13; a segunda mostra como a humanidade está amedrontada e perplexa com quatro problemas mundiais; e, finalmente, a terceira parte apresenta as considerações finais deste artigo.

A Situação Socioeconômica do Futuro G-13

O futuro G-13 será composto pelo Grupo dos Oito (G-8), que reúne as sete nações mais industrializadas do mundo, Estados Unidos da América (EUA), Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá, mais a Federação Russa; e por cinco países em desenvolvimento, China, Índia, México, Brasil e África do Sul.

Quando o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, sugeriu a inclusão do Brasil e de outros quatro países em desenvolvimento, África do Sul, China, Índia e México, numa eventual ampliação do G-8 para o G-13, decidiu-se apoiar a idéia e, sobretudo, analisar os principais indicadores econômicos e sociais dos países do G-13.

A Tabela 1 (http://www.cofecon.org.br/dmdocuments/TABELA%201%20PRINCIPAIS%20INDICADORES%20SOCIOECONOMICOS%20DO%20G-13.pdf) fornece os sete principais indicadores socioeconômicos (PIB, População Total, PIB per capita, IDH, Esperança de Vida ao Nascer, Taxa de Alfabetização de Adultos e Taxa de Mortalidade Infantil) dos países-membros (EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, China, Itália, Canadá, Índia, México, Brasil, Rússia e África do Sul) do futuro G-13. A Tabela faz referência ao Relatório do Desenvolvimento Humano 2006, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), que classificou o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 177 países no ano de 2004.

Produto Interno Bruto

De início analisa-se o Produto Interno Bruto (PIB) do G-13. O somatório dos PIBs globais dos treze países alcançou mais de US$ 30 trilhões em 2004. O PIB variou entre 212,8 bilhões de dólares na África do Sul e 11,7 trilhões de dólares nos EUA, segundo o PNUD.

O PIB do Japão foi de US$ 4,6 trilhões, sendo superior à soma dos PIBs de cinco países em desenvolvimento, África do Sul (US$ 212,8 bilhões), Rússia (US$ 581,4 bilhões), México (US$ 676,5 bilhões), Índia (US$ 691,2 bilhões) e China (US$ 1,9 trilhões). O Japão é a segunda maior economia do mundo e do G-13, destacando-se na produção de navios, automóveis, motos, fibras sintéticas e produtos eletrônicos. Já a soma dos PIBs de cinco países desenvolvidos, Alemanha (US$ 2,7 trilhões), Reino Unido (US$ 2,1 trilhões), França (US$ 2,0 trilhões), Itália (US$ 1,6 trilhão) e Canadá (US$ 978,0 bilhões) não ultrapassam o PIB dos EUA, a maior potência econômica do planeta com o PIB de US$ 11,7 trilhões e responsável por 38,3% do PIB do futuro G-13.

O PIB do Brasil foi de US$ 604 bilhões, o que o situa como o 11º maior PIB do G-13, atrás dos EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, China, Itália, Canadá, Índia e México, e à frente da Rússia e da África do Sul. O Brasil é o maior exportador mundial de oito commodities agrícolas (açúcar, café, suco de laranja, soja, carne bovina, carne de frango, fumo e etanol). É o maior produtor mundial de minério-de-ferro e de castanha-do-pará. É o 4º maior fabricante do mundo de aviões. Mas, é preciso revelar que a taxa média de crescimento do PIB brasileiro foi inferior a 3% a.a. de 1985 a 2005. Numa comparação internacional com a China e a Índia, estes dois países asiáticos cresceram muito mais do que o Brasil nos últimos 20 anos.

A República da Índia ostenta a invejável média de 7% a.a. na taxa de crescimento do PIB há vinte anos. A Índia é o maior produtor mundial de leite, chá, manga, coco, castanha, tomate, manteiga, filmes comerciais e tratores. É o 2º maior produtor do mundo de arroz, cana-de-açúcar, trigo, amendoim e bicicletas. É o terceiro maior produtor do planeta de algodão, tabaco, softwares e satélites. E o quarto maior fabricante de medicamentos do mundo.

Entre 1985 e 2005 a taxa média de crescimento do PIB chinês foi de 9% ao ano. A República Popular da China já produz 75% dos brinquedos, 55% dos calçados, 50% das câmeras digitais e 35% dos celulares consumidos no mundo. A China é o maior exportador de equipamentos eletrônicos, em seguida vêm os EUA, Japão e União Européia (UE). Em 2008, a China concluirá a maior hidrelétrica do mundo - a Hidrelétrica de Três Gargantas, com investimentos de US$ 25 bilhões. Os chineses investiram também US$ 38 bilhões em obras para os Jogos Olímpicos de Pequim.

Já a República da África do Sul se destaca no continente africano pela exploração das maiores reservas minerais do mundo: 88% do grupo de metais de platina, 83% de manganês, 72% de cromo, 45% de vanádio, 40% de ouro e 25% de diamantes. Muitos economistas poderão realizar duas perguntas: A África do Sul será convidada para o G-13 por questões políticas ao representar a África? Por que outros países não foram convidados no seu lugar? Por razões econômicas e relevância estratégica, outros países poderiam estar no seu lugar. Pensa-se logo em Austrália, Espanha e Coréia do Sul. Mas, a África do Sul é a maior economia e mais industrializada da África e será a sede da Copa do Mundo de Futebol de 2010.

Desde outubro de 2003, os economistas Dominic Wilson e Jim O'Neill do banco de investimentos Goldman Sachs abordam o Brasil, a Rússia, a Índia e a China (BRIC) como os quatro grandes países emergentes que devem liderar a economia mundial. Serão os BRICs que no decorrer das próximas décadas, deverão ascender ao topo do ranking das maiores economias do planeta. Nessa trajetória, os BRICs ultrapassarão várias potências econômicas, como Japão, Reino Unido, Alemanha, França e Itália até o ano 2050. A China deverá ultrapassar os EUA em 2050 como a maior economia do planeta. A Índia será a terceira maior economia do mundo, atrás apenas da China e dos EUA.

De acordo com o economista DELFIM NETTO (2004, p.31), "O modelo de BRICs coloca o Brasil como a quinta maior economia do mundo em 2050, mas é precário e baseado em hipóteses arbitrárias". A República Federativa do Brasil já foi a 8ª economia do mundo em 1998, mas caiu para a 14ª posição em 2004. A economia brasileira foi ultrapassada por Espanha, Canadá, Índia, Coréia do Sul, México e Austrália. A propósito, segundo o senador Cristovam Buarque, "Todos os países que superaram o Brasil nos últimos 30 anos investiram radicalmente na educação de sua população, especialmente das crianças".

População Total

A população total dos 13 países que formará o futuro G-13 era de 3,5 bilhões de habitantes em 2004. A população dos treze países variou entre 32,0 milhões de habitantes no Canadá e 1,3 bilhões de habitantes na China, de acordo com o PNUD. Na China e na Índia (mais de 1,0 bilhão de habitantes) juntas vivem cerca de 2,3 bilhões de habitantes, o equivalente a 35,4% da humanidade e a 65,7% da população do G-13. Os dois países asiáticos são os mais populosos do mundo e do G-13.

Dois países-membros da UE têm quase o mesmo número de habitantes, a República Francesa com 60,3 milhões e o Reino Unido com 59,5 milhões. O Brasil ocupa a 4ª posição no ranking do G-13, com uma população total de 183,9 milhões de habitantes. Chama atenção por ser a única posição do Brasil mais bem classificada no ranking do G-13, conforme a Tabela 1. Já a Rússia ocupa o 5º lugar com uma população total de 143,9 milhões de habitantes. Enquanto a República Federal da Alemanha tem 82,6 milhões de habitantes, sendo a maior população da UE e a 8ª maior população do G-13. O México tem uma população total de 105,7 milhões de habitantes, sendo o 7º colocado no ranking do G-13. Já a população dos EUA é superior em 167,5 milhões de habitantes a população do Japão. Enquanto a população da África do Sul é inferior em 10,8 milhões de habitantes a população da Itália.

PIB per capita

O PIB per capita é o PIB dividido pela população total do país, ou seja, a produção média por habitante. No futuro G-13 o PIB per capita anual era de 8.520 dólares e variou entre US$ 636 na Índia a US$ 39.647 nos EUA. A diferença de PIB per capita entre os EUA e a Índia era de 39.011 dólares, o valor gerado em 2004 por um americano foi, em média, cerca de 62,338 vezes maior que o gerado por um indiano.

O PIB per capita do Brasil foi de US$ 3.284, ficou em 11º lugar no ranking do G-13, acima da China (US$ 1.477) e da Índia (US$ 636). O Brasil em comparação com os EUA a situação é preocupante, os americanos têm uma renda per capita cerca de 12 vezes superior a dos brasileiros. Os cidadãos norte-americanos são os segundo mais ricos do mundo depois de Luxemburgo (US$ 63.800).

A França e a Alemanha, têm quase o mesmo PIB per capita entre eles, US$ 33.940 e US$ 33.179, respectivamente. O México têm renda per capita de US$ 6.400, sendo superior à da África do Sul (US$ 4.508), da Rússia (US$ 4.040), do Brasil, da China e da Índia. Já a renda per capita do Canadá (US$ 30.563) ocupa o 6º lugar no ranking do G-13, logo atrás dos EUA, Japão (US$ 36.144), Reino Unido (US$ 35.704), França e Alemanha, mas à frente da Itália (US$ 28.928).

Observa-se que sete países são classificados com alta renda per capita (mais de US$ 18.000), EUA, Japão, Reino Unido, França, Alemanha, Canadá e Itália. Enquanto cinco países são classificados com média renda per capita (entre US$ 1.000 a US$ 18.000), México, África do Sul, Rússia, Brasil e China. Apenas um país é classificado como de baixa renda per capita (menos de US$ 1.000), que é o caso da Índia. Contudo, é preciso considerar que o PIB per capita omite informações importantes, como o tocante à qualidade de vida da população, por isso, o IDH é melhor indicador para medir o grau de desenvolvimento de um país.

Índice de Desenvolvimento Humano

Para o Relatório do Desenvolvimento Humano 2006 do PNUD (2006, p. 263), "O IDH apresenta uma medida conjunta de três dimensões do desenvolvimento humano: viver uma vida longa e saudável (medida pela esperança de vida), ter estudos (medido pela alfabetização de adultos e pelas matrículas nos níveis primário, secundário e superior) e ter um padrão de vida decente (medido pelo rendimento de paridade do poder de compra, PPC)".

O IDH do futuro G-13 era de 0,849 em 2004 e a Índia é o país de menor IDH com 0,611 e o Canadá de maior IDH com 0,950. O Brasil ocupa o 10º lugar no ranking do G-13 com o IDH de 0,792. O Japão e os EUA têm quase o mesmo IDH, 0,949 e 0,948, respectivamente. A Itália e o Reino Unido têm idêntico IDH, ambos com 0,940. Comparando a França com a Alemanha, a primeira nação européia tem IDH de 0,942 e a segunda de 0,932. O IDH da China é de 0,768, sendo inferior ao IDH do Brasil, da Rússia (0,797) e do México (0,821), mas superior ao IDH da África do Sul (0,653).

O PNUD classifica o IDH em três níveis: país com IDH alto (acima de 0,800); país com IDH médio (entre 0,500 e 0,799); e país com IDH baixo (abaixo de 0,500). Não há países no G-13 de IDH baixo, conforme pode ser observado na Tabela 1. Oito países são classificados de IDH alto: Canadá, Japão, EUA, França, Itália, Reino Unido, Alemanha e México. Enquanto cinco países são classificados de IDH médio: Rússia, Brasil, China, África do Sul e Índia.

A sigla RBCAI (iniciais de Rússia, Brasil, China, África do Sul e Índia) aborda os cinco países de desenvolvimento humano médio que se tornarão antes de 2050 em países de desenvolvimento humano alto. Fazer projeções é sempre arriscado e o grau de acerto das previsões que se referem aos países do RBCAI é bastante incerto. Mas, três dos cinco países estão correspondendo às expectativas de alcançar o desenvolvimento humano alto antes de 2050, a Rússia (0,797), o Brasil (0,792) e a China (0,768). Já a situação da África do Sul (0,653) e da Índia (0,611) requer maior preocupação em aprimorar seus serviços públicos de saúde e de educação.

Ressalva-se que os RBCAIs precisam melhorar as condições de vida das pessoas. Na Índia apenas 30% da população tem acesso adequado a saneamento e cerca de 39,0% dos adultos são analfabetos. Segundo o PNUD (2006, p. 51), "No Brasil 20% da população mais rica goza de um acesso à água e saneamento em níveis amplamente comparáveis aos registrados nos países ricos. Entretanto, 20% dos mais pobres registram taxas de cobertura mais baixas do que no Vietnã, em níveis diretamente proporcional ao rendimento econômico". É necessário revelar também que o pior IDH do mundo é de Níger, na África, com 0,311, devido à seca, a fome e a miséria, e já o mais alto IDH do mundo é o da Noruega, com 0,965, conforme o PNUD.

Esperança de Vida ao Nascer

A esperança de vida ao nascer no G-13 era de 73,1 anos em 2004. A expectativa de vida ao nascer no G-13 variou entre 47,0 anos na África do Sul e 82,2 anos no Japão. É preciso revelar que o Japão tem a maior esperança de vida do mundo e do G-13. Já na África do Sul é muito preocupante o crescimento do número de sul-africanos infectados pelo vírus da AIDS. É necessário um coquetel de informações e de remédios a serem distribuídos gratuitamente a todos os portadores do vírus HIV da África do Sul e do mundo. Desde 1981 a AIDS já matou 25 milhões de pessoas em todo o mundo. Hoje, 38,6 milhões de pessoas estão infectadas pelo vírus HIV. Segundo os dados do PNUD, a pior expectativa de vida ao nascer do planeta é da Suazilândia, na África, com apenas 31,3 anos, porque 20% da população está contaminada com o vírus HIV/AIDS.

A esperança de vida ao nascer foi de 70,8 anos no Brasil, 10º lugar no ranking do G-13, sendo inferior à expectativa de vida da China (71,9 anos) e superior a da Rússia (65,2 anos), da Índia (63,6 anos) e da África do Sul. Comparando o secular Brasil com o milenar Japão, os brasileiros vivem 11,4 anos menos que os japoneses. Mas, os brasileiros estão vivendo cada vez mais, de 52,6 anos em 1970 aumentou para 71,8 anos em 2005. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a esperança de vida dos brasileiros será de 75 anos em 2025, a dos mexicanos já é de 75,3 anos, em virtude de uma queda notável na taxa de fecundidade total nas últimas três décadas.

A República Italiana e o Canadá têm a mesma expectativa de vida ao nascer, 80,2 anos, devido aos avanços na medicina, a expansão do saneamento básico e a boa assistência médica nos serviços públicos de saúde. A França ocupa a 4ª posição no ranking do G-13, com 79,6 anos, em razão de alimentação saudável associada à prática de exercícios físicos. Alemanha e Reino Unido têm quase igual esperança de vida, com 78,9 anos e 78,5 anos, respectivamente. A expectativa de vida dos americanos aumentou de 47 anos para 77,5 anos nos últimos 100 anos, por causa de mudanças no estilo de vida da população. O processo de envelhecimento da população exigirá de cada país mais gastos públicos em seguridade social e em saúde.

Taxa de Alfabetização de Adultos

Os valores da taxa de alfabetização de adultos na Tabela 1 foram extraídos do Relatório do Desenvolvimento Humano 2006 do PNUD, no qual se verificou o uso do valor "e", que é um valor de 99,0% e que serve para o cálculo do IDH do país em análise. É preciso informar também que no ranking da Tabela 1 o critério de desempate é sempre o país com o maior IDH, mas quando os IDHs são iguais, a nação de maior PIB per capita passa a ser o novo critério de desempate.

A taxa de alfabetização de adultos no G-13 era de 92,7% em 2004. A Índia tem a pior taxa de alfabetização de adultos do G-13, com 61,0% das pessoas com 15 anos ou mais de idade. Enquanto a Federação Russa tem a maior taxa de alfabetização de adultos com 99,4%. Seis países têm quase 100% da população adulta alfabetizada, Canadá, Japão, EUA, França, Reino Unido e Alemanha. A Itália com taxa de 98,4% ficou em 8º lugar no ranking do G-13. A China e o México têm quase idêntica taxa de alfabetização de adultos, com 90,9% e 91,0%, respectivamente. É importante destacar que Mali tem a pior taxa de alfabetização de adultos do mundo com apenas 19,0%.

A posição do Brasil foi de 11º lugar no ranking do G-13, com uma taxa de alfabetização de adultos de 88,6%, superior ao da África do Sul (82,4%) e da Índia (61,0%). O Brasil precisa realizar grandes investimentos em educação. Em 2004 os gastos públicos com educação foram de apenas 4,1% do PIB. O declínio do número de analfabetos dependem do combate à evasão e repetência escolar; da forte expansão da educação fundamental; e dos programas de alfabetização de jovens e adultos. De acordo com o economista FURTADO (2004, p. 134) numa entrevista a Revista Econômica do Nordeste em 1997, "A educação é o maior problema do Brasil hoje; (...) o Brasil é um país que investiu pouco em sua mão-de-obra, na massa da população. (...) O problema é a massa da população, cujo padrão educacional e formação profissional permanecem muito baixos". O Brasil com um serviço de educação deficiente ou inexistente não eliminará o analfabetismo nos próximos 43 anos. Segundo o IBGE (2006), em 1985 o contingente de analfabetos era de 21,0 milhões caiu para 16,5 milhões em 2005. No Brasil, a taxa de escolarização bruta combinada dos ensinos fundamental, médio e superior foi estimada em 86% em 2004, segundo o PNUD.

Taxa de Mortalidade Infantil

A taxa de mortalidade infantil no futuro G-13 era de 19 por mil crianças nascidas vivas antes de completar um ano de idade em 2004. O Japão tem a menor (3 óbitos por mil) e a Índia tem a maior (62 óbitos por mil) taxa de mortalidade infantil do G-13. É preciso enfatizar que o Japão tem a 2ª menor taxa de mortalidade infantil do mundo, atrás da Islândia com 2 óbitos por mil, segundo o PNUD.

A França, Itália e Alemanha têm a mesma taxa de mortalidade infantil (4 óbitos por mil). Canadá e Reino Unido são países que registram, comparativamente, as mesmas taxas de mortalidade infantil, ambos com 5 óbitos por mil nascidos vivos. Já a taxa de mortalidade infantil foi de 7 óbitos por mil nos EUA e 17 óbitos por mil na Rússia. Enquanto a taxa de mortalidade infantil foi de 26 na China e de 23 óbitos por mil nos Estados Unidos Mexicanos.

O Brasil ocupa o 11º lugar no ranking da taxa de mortalidade infantil do G-13, com 32 óbitos por mil nascidos vivos, sendo inferior da África do Sul (54 óbitos por mil) e da Índia. A taxa de mortalidade infantil está caindo no Brasil, de 113,9 em 1970 diminuiu para 25,8 por 1000 nascidos vivos em 2005, segundo o IBGE. Em todo o País vem ocorrendo uma forte redução da mortalidade infantil, porém, não retira o carimbo da pobreza. A Constituição Federal de 1988 garante atendimento gratuito à saúde, todavia, mais de 44 milhões de pessoas têm planos ou seguros privados de saúde no Brasil. Em todo o mundo a mortalidade infantil é extremamente elevada junto às famílias mais pobres, cujo acesso à água potável e ao esgotamento sanitário são precários. Segundo o PNUD, a mais alta taxa de mortalidade infantil do planeta está em Serra Leoa, com 165 óbitos por mil nascidos vivos.

O Futuro G-13 – Parte 2: os quatro graves problemas mundiais

De 15 a 17 de julho de 2006 em São Petersburgo, na Rússia, aconteceu à última cúpula do G-8. No último dia de reunião, o Brasil pelo terceiro ano consecutivo, participou como país convidado. Além do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva também participaram como convidados o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, o ex-presidente mexicano, Vicente Fox, o presidente chinês, Hu Jintao e o presidente sul-africano, Thabo Mbheki. Os presidentes do Cazaquistão e da República do Congo também estavam presentes, o primeiro representando a Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e este último representando a União Africana (UA).

Cabe lembrar que a própria entrada da Rússia no G-8, ocorreu na reunião de cúpula em Birmingham, no Reino Unido, em 1998, após a Federação Russa ter participado das reuniões de cúpula do G-7 (Grupo dos Sete) como convidado por vários anos. Os líderes de sete países desenvolvidos e de seis países em desenvolvimento serão os responsáveis pelo destino do mundo no séc. XXI e por mudar a política externa com um novo pensamento mundial. Os cidadãos, a sociedade civil organizada, as empresas e as Organizações Não-Governamentais (ONGs) dos treze países envolvidos precisam expor seus pensamentos, idéias, críticas e soluções sobre os rumos do planeta no séc. XXI.

A previsão não é nada otimista em um mundo repleto de desigualdades sociais e econômicas. Sugere-se que os tópicos fundamentais da próxima cúpula dos líderes das nações do G-8 (chanceler da Alemanha, Angela Merkel; presidente dos EUA, George W. Bush; primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe; primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair; presidente da França, Jacques Chirac; primeiro-ministro da Itália, Romano Prodi; primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper e o presidente da Rússia, Vladimir Putin) sejam os quatro principais problemas do mundo:

I. A Pobreza Mundial;
II. O Desemprego Global;
III. A Violência Internacional;
IV. O Aquecimento Global.

Entre 6 a 8 de junho de 2007 em Heiligendamm, na Alemanha, espera-se que os líderes do G-8 formalizem o convite oficial aos líderes da China, Índia, México, Brasil e África do Sul para formarem o futuro G-13.

A Pobreza Mundial

Quem é considerado pobre no mundo? Segundo o Banco Mundial, quem ganha menos de um dólar por dia vive na pobreza extrema. Já quem ganha menos de dois dólares por dia vive na pobreza. Calcula-se que atualmente, 1,2 bilhão de pessoas estão vivendo em situação de pobreza extrema. Hoje, 2,7 bilhões de pessoas estão vivendo na pobreza, ou seja, com menos de US$ 2 por dia. Segundo o Banco Mundial, a China conseguiu avanços notáveis na luta contra a pobreza extrema, o contingente de pobres caiu de 606 milhões em 1981 para 212 milhões em 2001. A Índia tem cerca de 350 milhões de pessoas sobrevivendo com menos de US$ 1 por dia. Cerca de 31 milhões de russos vivem abaixo do nível de pobreza. Nos EUA tem 37 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, cerca de 4,35 vezes do que o contingente populacional no Haiti, o país mais pobre da América.

O Brasil é um país rico, mas com uma grande parcela da população vivendo na pobreza. Segundo o IBGE, são 57 milhões de pobres no País. O presidente Lula constitui o Programa Fome Zero no início de 2003. Essencialmente um Cartão-Alimentação que transferiria R$ 50 por mês a pessoas pobres comprarem alimentos e foi implantado em mais de 1.200 municípios. Em outubro de 2003, o presidente Lula lançou o Programa Bolsa-Família, que unificou vários programas de transferência de renda (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão-Alimentação). O Bolsa-Família distribui R$ 95,00 mensalmente para cerca de 12 milhões de famílias pobres beneficiadas, como condição à presença da criança na escola pública e o cartão de vacinação em dia. Mais de 42 milhões de brasileiros recebem R$ 95,00 por mês e consomem mais arroz, feijão, macarrão, frango etc., mas não têm acesso à educação e à saúde de qualidade e sem acesso ao saneamento básico. Os pobres não têm acesso aos bens e serviços essenciais nos 5.563 municípios brasileiros.

O Desemprego Global

É preciso falar de uma crise global de desemprego. Sabe-se que o crescimento econômico por si só não é suficiente para reduzir significativamente o desemprego nem tão pouco garante redução rápida da pobreza. Com exceções é óbvio. Por exemplo, no Vietnã nos últimos quatros anos o PIB vietnamita cresceu a uma taxa anual de 7,8% e o nível de pobreza caiu de 58% para 19% na década de 90.

Quais são os caminhos para combater os índices alarmantes de desemprego no mundo? A redução do desemprego nos próximos quinze ou vinte anos dependerá em muito dos investimentos em educação; em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento); em infra-estrutura; em turismo; em cooperativas e em esportes. Dependerá também da redução abrupta dos gastos com armas.

Com a globalização estão sendo realinhados os papéis da sociedade civil, da iniciativa privada e do Estado. A revolução técnico-cientifíca com a maior utilização da informática, da robótica e da biotecnologia provocou uma reestruturação no mercado de trabalho, acelerando a redução da força de trabalho no setor primário, incrementando a redução do trabalho direto na indústria e reduzindo em larga escala a burocracia e outros serviços em todas as formas de organização.

Segundo o IBGE, são mais de 12 milhões de desempregados no País. O Brasil precisa reduzir a taxa básica de juros (hoje a taxa Selic é de 13% a.a., sem viés) e a carga tributária (hoje cerca de 38% do PIB) para geração de novos empregos. O Brasil tem a maior taxa real de juros do mundo! O Brasil é o 2º país com maior carga tributária sobre rendimentos do trabalho no mundo, com 42,2%. O índice brasileiro só é menor que o da Dinamarca, com 43,1%, mas a população dinamarquesa é bem mais servida pelo Estado do que a brasileira. Os dinamarqueses têm excelentes serviços de educação, saúde, segurança, transporte e habitação.

Mesmo com o aquecimento da economia mundial nos últimos seis anos, não caiu o desemprego internacional. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), "aproximadamente 191,8 milhões de pessoas estão desempregados ao redor do mundo em 2005. Sendo 112,9 milhões de trabalhadores homens e 78,9 milhões de mulheres. A maior taxa de desemprego foi no Oriente Médio e Norte da África com 13,2%. A segunda maior taxa continua sendo da África Sub-saariana (9,7%). Países da Europa Central e do Leste e CEI o índice de desemprego foi de 9,7%. Na América Latina e Caribe o índice do desemprego foi 7,7%. Na região que engloba a UE e as economias desenvolvidas a taxa de desemprego foi de 6,7%. No Sudeste da Ásia e Pacífico a taxa foi de 6,1%. Já no Sul da Ásia a taxa foi de 4,7%. E o menor índice de desemprego foi no Leste da Ásia com apenas 3,8%".

A Violência Internacional

O mundo permanece mergulhado na violência ano após ano. A violência generalizada é um dos principais problemas que vários países enfrentam hoje. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada ano, mais de 1,6 milhões de pessoas no planeta perdem a vida violentamente. Segundo dados recentes da ONU, o índice de homicídios foi de 149,5 assassinatos por cem mil habitantes no Iraque em 2005. Em 11 de setembro de 2001 os EUA sofreram terríveis ataques terroristas que resultaram em 2.816 pessoas mortas.

Na França em novembro de 2005 os jovens desempregados e excluídos incendiaram mais de nove mil carros. Desde 1979 no Afeganistão já morreram 1,5 milhão de pessoas por causa de 27 anos ininterruptos de guerra. Na Colômbia mais de 40 mil homicídios nos últimos 42 anos de guerra civil.

O aumento da violência no Oriente Médio foi o principal assunto da cúpula entre os líderes do G-8 em São Petersburgo. O presidente russo, Vladimir Putin, engrossou a fileira dos Chefes de Estado e Chefes de Governo que condenaram a ação militar israelense ao Líbano e, assim como o presidente francês, Jacques Chirac, sinalizou a preocupação com a possível elevação dos preços do petróleo no mercado internacional. Lembre-se que, por causa da crise internacional do petróleo de 1973, surge em 1975 o Grupo dos Seis (G-6), que em 1976 se tornou o G-7, com a entrada do Canadá. O presidente Lula também demonstrou muita preocupação com a nova onda de violência no Oriente Médio (que resultou em 1.200 mortos no Líbano e 200 mortos em Israel) ao expor suas propostas de transformar o etanol em uma commodity e de incentivar o consumo de outros recursos renováveis, como o biodiesel e o H-Bio, onde o Brasil é líder mundial na tecnologia de biocombustíveis. Sua exposição contou com a simpatia dos presidentes Bush e Chirac.

Os ataques criminosos do PCC (Primeiro Comando da Capital) no Estado de São Paulo em maio de 2006 provocaram cenas horríveis e mais de 100 mortos. Em dezembro de 2006, terríveis ataques do crime organizado no Rio de Janeiro (sede dos Jogos Pan-americanos de 2007) resultaram em 19 pessoas mortas. São mais de 52 mil brasileiros assassinados a cada ano. Cerca de 145 homicídios por dia. O Brasil está freando o crescimento econômico com o aumento assustador da violência urbana e rural nas cinco regiões do País.

O Aquecimento Global

Os líderes do futuro G-13 conduzirão a humanidade para um novo pensamento mundial, pois as mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global estão causando muitas mortes e enormes perdas econômicas. Nos últimos 100 anos aumentou em 0,7º C a temperatura média anual da Terra. Os cientistas do clima mundial afirmam que o aquecimento global está ocorrendo em função do aumento de gases poluentes na atmosfera, principalmente de gases derivados da queima de combustíveis fósseis nos transportes. Estes gases (em especial o dióxido de carbono) formam uma camada de poluentes, de difícil dispersão, causando o efeito estufa. O desmatamento e a queimada de florestas provocam também o efeito estufa devido aos gases (dióxido de carbono, monóxido de carbono e óxido de nitrogênio) lançados na atmosfera.

A humanidade está sofrendo com os furacões, tufões, ciclones, queimadas, enchentes, secas, nevascas, ondas de calor e tsunamis. Mais de 20 mil pessoas morreram devido às ondas de calor na Europa em 2003. Mais de 225 mil mortos nos tsunamis no Sul da Ásia em dezembro de 2004. Mais de 1,3 mil pessoas mortas por causa do furacão Katrina nos EUA em agosto de 2005.

Os EUA são o maior poluidor do mundo, com 15,8% da emissão de gás carbônico e outros gases que formam o efeito estufa. Os EUA produzem 25% dos automóveis do mundo e consomem 30% da produção mundial de petróleo. Os EUA e a Austrália não ratificaram o Protocolo de Kyoto em 1997. O Brasil é o 4º maior poluidor do planeta com 5,4% das emissões de gases do efeito estufa, devido ao desmatamento e às queimadas, principalmente na Floresta Amazônica. É fundamental combater a poluição, criar novos padrões de consumo, intensificar o reflorestamento, aumentar o uso de fontes de energia como eólica e solar, ampliar a coleta seletiva de lixo e reduzir a emissão global de gases poluentes na atmosfera. Recentemente, os países-membros da UE decidiram reduzir as emissões do dióxido de carbono em 20% até 2020.

Os líderes dos mais ricos e influentes países precisam dialogar mais sobre o uso racional da água na Terra. Segundo o PNUD (2006, p. 2), "Hoje, cerca de 1,1 bilhão de pessoas dos países em desenvolvimento têm um acesso inadequado à água potável, e 2,6 bilhões não dispõem de saneamento básico". É fundamental evitar o desperdício da água, um recurso natural cada vez mais escasso na Terra e que em breve será uma commodity. O Brasil detém 12% da água doce do mundo. De acordo com o PNUD (2006, p. 135), "as estatísticas nacionais relativas ao Brasil colocam este país perto dos lugares do topo no clube dos países com maiores reservas de água no mundo. No entanto, milhões de pessoas que habitam no vasto 'polígono seco', uma região semi-árida que abrange nove estados e 940.000 quilômetros quadrados do Nordeste experimentam regularmente faltas de água crônica". É preciso incentivar os trabalhadores e as empresas na prática da responsabilidade socioambiental. Para o PNUD (2006, p. v), "Todos os anos, cerca de 1,8 milhão de crianças morrem em resultado direto de diarréia e outras doenças provocadas por água suja e por más condições do saneamento básico". Com a utilização de hidrômetros residenciais, industriais e de irrigação em todo o mundo, aliada a tecnologia em medição de água, diminuirá significativamente o desperdício de água.

Os principais problemas internacionais (pobreza, desemprego, violência e aquecimento) não param de crescer e passam ser ameaças mundiais. No mundo globalizado, onde as decisões deixam de ser locais, regionais e nacionais, passando a ter influência e interferência nas decisões mundiais de hoje e do amanhã, onde o acesso às informações e o conhecimento passam a ser por demais importante em todas as áreas, sobretudo, nas Ciências Econômicas. Através da Economia os cidadãos terão a oportunidade de agregar conhecimentos e formar uma consciência crítica, possibilitando entender, analisar, apoiar, ou não, a decisão do seu país em plena era do conhecimento.

Considerações Finais

Com base nos dados recentes do PNUD, os países-membros do futuro G-13 apresentam os EUA como o maior PIB e o mais alto PIB per capita. A China tem a maior população. O Canadá tem o maior IDH e a menor população. O Japão tem a maior esperança de vida ao nascer e a menor taxa de mortalidade infantil. A Rússia tem a mais alta taxa de alfabetização de adultos. Já a África do Sul tem o menor PIB e a menor expectativa de vida. Enquanto a Índia tem o menor PIB per capita, o mais baixo IDH, a mais baixa taxa de alfabetização de adultos e a mais alta taxa de mortalidade infantil.

Dos sete indicadores analisados neste artigo, o Brasil está em posição de desvantagem em todos. Em quatro indicadores (PIB, PIB per capita, taxa de alfabetização de adultos e taxa de mortalidade infantil) o País encontra-se em 11º lugar. Já em dois indicadores (IDH e esperança de vida ao nascer) a nação brasileira apresenta-se em 10ª posição. A melhor colocação foi o 4º lugar em População Total. Constata-se também que as seis nações de baixa e média renda per capita têm 65,6 anos na esperança de vida ao nascer contra os 79,6 anos das sete nações de alta renda per capita. Os países de alto PIB per capita têm apenas 19,9% da população total do G-13, mas desfrutando de 84,6% do PIB total do G-13. Em contraste, os países de médios e baixos PIBs per capita com 80,1% da população total do G-13, produzindo apenas 15,4% do PIB global do futuro G-13.

Conforme mencionado na primeira parte deste artigo, aponta-se o surgimento do grupo de países formado por Rússia, Brasil, China, África do Sul e Índia (RBCAI). Criando uma expectativa em torno desses cinco países com desenvolvimento humano médio, e prevendo que antes de 2050 serão integrantes do grupo dos países com desenvolvimento humano elevado, ou seja, IDH maior que 0,800.

Temos que ter estratégias inteligentes e decisões eficientes e eficazes para erradicar a pobreza mundial, reduzir o desemprego global, diminuir a violência internacional e reduzir as emissões globais de gases poluentes que provocam o aquecimento global. Temos que conquistar a paz mundial, aumentar a produção da riqueza global e melhorar o padrão de vida da maioria da população mundial. O grande desafio global é diminuir a distância entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento, e principalmente, reduzir o abismo entre as pessoas ricas e pobres nos países em desenvolvimento.

Os líderes das nações do futuro G-13 devem considerar a proposta do primeiro-ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Tony Blair, pois será muito benéfica para o Brasil como para a China, a Índia, a África do Sul e o México. Como já mencionado na segunda parte deste artigo, o G-13 adotará uma estratégia de longo prazo que mudará a política externa e que assumirá deste modo mais formalmente um novo pensamento mundial. O G-13 terá uma participação mais ativa nos assuntos internacionais e na responsabilidade global para disponibilizar mais recursos humanos e materiais para prestar socorro às vitimas de desastres naturais em todo o planeta. A visão humanística dos problemas globais exige soluções globais na construção de um mundo melhor.

Entretanto, os países-membros do G-8 transformados em G-13 com a entrada da China, Índia, México, Brasil e África do Sul, precisam atuar com o compromisso de promover o crescimento econômico com desenvolvimento social preservando o meio ambiente para os atuais 6,5 bilhões de habitantes da Terra e, sobretudo, para as futuras gerações. Em 2030, a população mundial será de 8,1 bilhões de pessoas, já em 2050 deverão existir 9,4 bilhões de habitantes, segundo dados da ONU. Enfim, as treze bandeiras oficiais do futuro G-13 serão testemunhas do clamor e das futuras conquistas da humanidade antes da metade do século XXI.

Referências Bibliográficas

Almanaque Abril 2006 - Mundo. São Paulo: Abril, 2006.ALENCAR JÚNIOR, José Sydrião de (Organizador), BIELSCHOWSKY, Ricardo;et al. Celso Furtado e o Desenvolvimento Regional. Fortaleza: Banco do Nordeste, 2004.BIELSCHOWSKY, Ricardo; et al. Celso Furtado e o Desenvolvimento Regional. Fortaleza: Banco do Nordeste, 2004.
BANCO MUNDIAL. Pobreza Mundial reduzida pela metade desde 1981, mas avanços são desiguais porque o crescimento econômico não alcançou muitos países. Disponível em: http://http://www.worldbank.org//. Acesso em 22. nov. 2006.
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*Paulo Galvão Júnior é Economista e Assessor Técnico do CORECON-PB. E Rodrigo de Luna Barbosa é estudante de Economia da UFPB.

*Artigo publicado no site do COFECON, http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=557&Itemid=99
em 25 de Janeiro de 2007, como também, no dia 31 de janeiro de 2007, http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=558&Itemid=99 artigo publicado também no PORTAL FATOR BRASIL em janeiro de 2007, http://www.revistafatorbrasil.com.br/ver_noticia.php?not=4261 e também http://www.revistafatorbrasil.com.br/ver_noticia.php?not=4262, como também, apresentado na UFPB http://www.prac.ufpb.br/anais/IXEnex/extensao/documentos/catalogoresumo/8.TRABALHO/8CCSADEPEX05.pdf

Artigo citado no artigo científico da Dra. Eliana Perini, Doutora em Direito pela Université Paris X: https://www.uninove.br/ojs/index.php/prisma/article/viewFile/1139/866

http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/934/93400614.pdf

Artigo citado no site do COFECON durante o Fórum Econômico Mundial: http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=553&Itemid=51

*Artigo citado em 12/10/2007 na Revista Cidadania & Meio Ambiente, disponível em http://ecodebate.com.br/RCMAout2007.pdf. no artigo intitulado DESENVOLVIMENTO: POR QUE E PARA QUEM? por Norbert Suchanek, p.20.

A América do Sul e seus rumos no século XXI

(Paulo Galvão Júnior, Economista, Assessor Técnico do CORECON-PB e Conselheiro Fiscal do
SINDECON-PB).*

1. Introdução
O presente artigo aborda a economia sul-americana, analisando os principais indicadores dos
doze países da América do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana,
Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Os dados para as análises provêm do Relatório
do Desenvolvimento Humano 2005, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). Estes dados
divulgam no ano de 2003 o Produto Interno Bruto (PIB), a população total, a renda per capita, o
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a expectativa de vida ao nascer, a taxa de
alfabetização de adultos e a taxa de mortalidade infantil.

Este artigo tem o propósito de despertar entre os milhões de estudantes do ensino médio e
superior uma reflexão crítica sobre a situação socioeconômica dos países sul-americanos. Este
artigo ressalta a importância da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), estabelecida
em Cuzco, no Peru, no dia 8 de dezembro de 2004, por ocasião da III Reunião de Chefes de
Estado e Chefes de Governo. O objetivo da CASA é a formação de um espaço sul-americano
integrado no âmbito político, social, econômico, ambiental e de infra-estrutura. Os líderes sul-americanos
são responsáveis pelos rumos da América do Sul, como também, os cidadãos e a
sociedade civil precisam expor seus pensamentos, idéias e críticas sobre os rumos da América
do Sul no séc. XXI.

O ponto de partida para apontar os rumos sul-americanos é propor duas reflexões: Como está a
situação socioeconômica da América do Sul? Como acelerar a criação de riquezas na América
do Sul? A Economia é imprescindível para a compreensão dos graves problemas internacionais
que penduram até os dias atuais. O Economista é o profissional que tem como missão gerar
riquezas. No Brasil desde 13 de agosto de 1951 o Economista vem contribuindo para as
inúmeras transformações que passou a economia brasileira. O Brasil tem que tomar várias
decisões, e estas escolhas têm custos e benefícios. O Economista por ter uma visão global, uma
formação cultural ampla e consciência que os recursos e bens econômicos são escassos, possui
um papel muito importante na decisão a ser tomada pelos agentes econômicos (famílias,
empresas e governos). Por exemplo, o Brasil deve aderir, ou não, ao futuro Grupo dos Treze (G-
13)? Na minha opinião, uma eventual ampliação do Grupo dos Oito (G-8), incorporando mais
cinco países em desenvolvimento (China, Índia, Brasil, México e África do Sul), será muito bem-vinda
para o Brasil. Já em relação à implantação da ALCA (Área de Livre Comércio das
Américas) me posiciono contrário à adesão do Brasil, pois será prejudicial à economia
brasileira.

Este ousado artigo faz, primeiramente, uma breve introdução. Na segunda seção, apresenta-se
a análise comparativa dos principais indicadores socioeconômicos da América do Sul. Já na
seção seguinte, enfatiza-se que conquistamos a independência política, mas não a econômica,
focando a situação socioeconômica e os principais fatos políticos e econômicos ocorridos nos
últimos anos. E na última seção, traçam-se algumas considerações finais.

2. Os Principais Indicadores da América do Sul


A Tabela 1 (www.coreconsp.org.br/indicadores/boletim/america_sul.JPG)
mostra os principais indicadores da América do Sul em 2003. Iniciamos analisando
o principal indicador econômico de um país, o PIB. De acordo com os economistas Sachs &Larrain (1995, p.45), “O produto interno bruto é o valor total da produção anual de bens finais e
serviços dentro do território nacional durante um determinado período de tempo”. O PIB na
América do Sul variou entre 742 milhões de dólares na Guiana e 492,3 bilhões de dólares no
Brasil. O PIB da Argentina foi de US$ 129,6 bilhões, ocupando o 2º lugar no ranking sul-americano
e sendo muito superior à soma dos PIBs de quatro países vizinhos, Chile com US$
72,4 bilhões, Uruguai com US$ 11,2 bilhões, Bolívia com US$ 7,9 bilhões e Paraguai com US$
6,0 bilhões. Uma comparação do PIB da Venezuela com o da Colômbia, o PIB venezuelano foi
apenas 6,7 bilhões de dólares superior ao PIB colombiano, de acordo com o PNUD.

A população total é o número de habitantes de um país. A população total nos doze países sul-americanos
variou entre 436 mil habitantes no Suriname e 181,4 milhões de habitantes no
Brasil. O Chile tem apenas 16,0 milhões de habitantes, enquanto a Argentina tem 38 milhões
de habitantes. Dois países têm quase o mesmo número de habitantes, a Venezuela com 25,8
milhões e o Peru com 27,2 milhões. Dois países membros do Mercado Comum do Sul
(MERCOSUL), Uruguai e Paraguai, têm 3,4 milhões de habitantes e 5,9 milhões de habitantes,
respectivamente, conforme pode ser observado na Tabela 1.

A renda per capita é o PIB dividido pela população total. A renda per capita sul-americana
variou entre US$ 898 na Bolívia e US$ 4.525 no Chile. O PIB per capita da Venezuela foi de US$
3.310, sendo inferior à renda per capita da Argentina (US$ 3.411) e superior à renda per capita
do Brasil (US$ 2.714). Dois países dos quatro países membros da Comunidade Andina (CAN),
Peru e Equador, têm quase o mesmo PIB per capita, com US$ 2.228 e U$ 2.109,
respectivamente. A renda per capita de US$ 3.000 do Suriname é maior do que à renda per
capita do Brasil, da Colômbia (US$ 1.781) e do Paraguai (US$ 1.017). O PIB per capita da
Guiana alcança apenas 30,35% do Uruguai. Em matéria de renda per capita a situação
boliviana é chocante, a Bolívia tem o pior PIB per capita da América do Sul, ou seja, cerca de
404% menor do que a do Chile (1º lugar no ranking).

É preciso considerar que um dos principais indicadores econômicos de um país, a renda per
capita, omite informações sobre a qualidade de vida da população e esconde as disparidades
da distribuição pessoal da renda, por isso é necessário analisar o IDH, criado por dois
economistas asiáticos, o paquistanês Mahbub ul Hak e o indiano Amartya Sen, este último
laureado com o Prêmio Nobel de Economia em 1998 por suas contribuições na nova
compreensão dos conceitos sobre miséria, fome, pobreza e bem-estar social em países pobres.
O IDH mede o bem estar da população através de indicadores de educação (taxa de
alfabetização de adultos e taxa bruta de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer)
e renda (PIB per capita). O IDH varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1
(desenvolvimento humano total). Países com IDH até 0,499 têm desenvolvimento humano
considerado baixo, países com IDH entre 0,500 e 0,799 são considerados de desenvolvimento
humano médio e países com IDH superior a 0,800 têm desenvolvimento humano considerado
alto.

De acordo com o PNUD, a Bolívia é o país sul-americano de menor IDH com 0,687 e a Argentina
tem o maior IDH com 0,863. O Brasil ocupa a 4ª posição no ranking sul-americano com o IDH
de 0,792. Chile e Uruguai têm quase o mesmo IDH, 0,854 e 0,840, respectivamente. O Peru
tem o 7º maior IDH (0,762) no ranking sul-americano e o Equador tem o 8º maior IDH (0,759).
Suriname e Paraguai têm o mesmo IDH, ambos com 0,755.

Um dos principais indicadores sociais de um país é a expectativa de vida ao nascer. Esse
indicador mostra o número médio de anos que uma criança nascida no ano de referência (no
caso, 2003) viverá. A esperança de vida ao nascer na América do Sul variou entre 63,1 anos na
Guiana e 77,9 anos no Chile. No Brasil a esperança de vida foi de 70,5 anos. Comparando o
Brasil com o Chile, os brasileiros vivem 7,4 anos menos que os chilenos. Venezuela e Colômbia
têm quase idêntica expectativa de vida ao nascer, 72,9 anos e 72,4 anos, respectivamente.

Outro importante indicador social é a taxa de alfabetização de adultos, que revela a proporção
de pessoas com 15 anos ou mais de idade que sabem ler e escrever. A taxa de alfabetização de
adultos na América do Sul variou entre 86,5% na Bolívia e 97,7% no Uruguai. O Equador e o
Paraguai têm quase a mesma taxa de alfabetização de adultos, 91,0% e 91,6%,
respectivamente. O Brasil ficou em 9º lugar (88,4%) no ranking sul-americano, superando
apenas o Suriname (88,0%), Peru (87,7%) e Bolívia. Comparando o Chile e a Guiana, os dois
países têm quase a mesma taxa de alfabetização de adultos, 95,7% e 96,5%, respectivamente.

Também como indicador social foi utilizada a taxa de mortalidade infantil, que revela o número
de óbitos de crianças com até um ano de idade em cada mil nascidas vivas. Na América do Sul,
o Chile tem a menor taxa de mortalidade infantil (8 óbitos por mil), enquanto a Bolívia tem a
maior taxa de mortalidade infantil (53 óbitos por mil). A Colômbia e a Venezuela têm a mesma
taxa de mortalidade infantil, ambos com 18 óbitos por mil. A taxa de mortalidade infantil foi
elevada (30 óbitos por mil) no Suriname. O Brasil apresentou uma taxa de mortalidade infantil
de 33 óbitos por mil, sendo apenas menor do que da Guiana (52 óbitos por mil) e da Bolívia.

3. O Retrato da América do Sul
A América do Sul continua em busca da independência econômica em pleno século XXI.
Lembre-se, Portugal além de explorar as riquezas brasileiras durante 322 anos, não permitia o
comércio entre o Brasil e outros países, e, sobretudo, cobrava muitos impostos ao povo
brasileiro e realizava poucos serviços públicos em todo o País. O fim do domínio português
sobre o Brasil ocorreu quando o Príncipe Regente Dom Pedro proclamou à Independência em
07 de setembro de 1822, às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo. No mundo
globalizado é fundamental mostrar aos estudantes do ensino médio e do ensino superior o
retrato da América do Sul, fazer com que estudem o Brasil e os países que fazem ou não divisa
com ele e, sobretudo, busquem explicações para o atraso socioeconômico do sub-continente
sul-americano. No atual mapa da América do Sul localizaremos o ranking dos seis países mais
ricos e dos seis países mais pobres da região.

A Guiana é o país sul-americano mais pobre. Ganhou a independência política do Reino Unido
em 26 de maio de 1966. A economia guianesa é baseada em cana-de-açúcar, bauxita, arroz,
ouro, manganês e diamantes. Em Georgetown, brancos, negros e indianos falam inglês. A
República Cooperativa da Guiana tem uma população de mais de 750 mil habitantes, PIB per
capita de cerca de mil dólares, IDH de 0,720 e a grande maioria vive em precárias condições de
moradia. A Guiana é um país membro da CARICOM (Comunidade do Caribe e Mercado
Comum), mas com alta dependência econômica (sua dívida externa correspondeu duas vezes o
seu PIB em 2000).

O Suriname é o segundo país mais pobre da América do Sul. Conquistou sua independência
política da Holanda em 25 de novembro de 1975. A economia surinamesa está baseada nas
exportações de bauxita, ouro e arroz, na indústria do alumínio e no ecoturismo. A República do
Suriname é o menor e menos populoso país da América do Sul. Em Paramaribo, os
surinameses vivem 69,1 anos, falam holandês, francês e inglês. É preciso revelar que o
principal parceiro comercial do Suriname e de sete países sul-americanos (Bolívia, Brasil, Chile,
Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) é o país mais rico do mundo, os Estados Unidos da
América (EUA).

O Paraguai é o terceiro país sul-americano mais pobre. Tornou-se independente politicamente
da Espanha em 15 de maio de 1811. A população paraguaia tem grande composição indígena
e fala espanhol e guarani. A economia paraguaia é baseada na agropecuária (algodão,
mandioca, milho, soja e carne bovina), na exportação de madeira e no comércio legal de
produtos. Infelizmente, destaca-se no comércio ilegal de armas, drogas e produtos piratas. O
Paraguai (sem saída para o Oceano Atlântico) construiu junto com o Brasil a Usina Hidrelétrica
de Itaipu e com a Argentina a Usina Hidrelétrica de Yaciretá. A República do Paraguai é o maior
exportador mundial de energia elétrica, mas a economia paraguaia é 82 vezes menor do que a
economia brasileira. Em Assunção, a industrialização é lenta e o desemprego cresce nas
indústrias (alimentícias, de bebidas, da carne e têxteis), aumentando o contingente de
paraguaios na economia informal.

A Bolívia é o quarto país mais pobre da América do Sul. O general venezuelano Simón Bolívar
proclamou a independência política da Espanha em 06 de agosto de 1825. A economia
boliviana é baseada em estanho (grande produtor mundial), soja, prata, tungstênio, zinco,
petróleo e gás natural (reservas de 1,5 trilhão de metros cúbicos). O ex-ditador Hugo Banzer
governou a República da Bolívia (sem acesso ao Oceano Pacífico) por 11 anos, levando a Bolívia
a pior renda per capita e as piores taxas de alfabetização de adultos e de mortalidade infantil
da América do Sul, o que justifica sua 12ª colocação no IDH. A queda do preço do estanho no
mercado internacional abalou a economia, provocando desemprego nas minas ou baixos
salários aos mineradores. Em 1999 inicia-se o Gasoduto Bolívia-Brasil e a Petrobras compra
duas refinarias de petróleo. A Bolívia destina ao Brasil 33% de suas exportações de gás natural.
Na Bolívia cerca de 30% da população vive com menos de um dólar por dia. Em La Paz (a
3.636m de atitude na Cordilheira dos Andes) no dia 1 de maio de 2006 o presidente Evo
Morales realizou a nacionalização dos hidrocarbonetos como o gás natural e o petróleo. O gás
natural é a principal riqueza e responsável por quase 50% das exportações e 30% do PIB
boliviano.

O Uruguai é o quinto país sul-americano mais pobre. Proclamou a independência política do
Brasil em 25 de agosto de 1825. A República Oriental do Uruguai é um país platino com 97,7%
de adultos alfabetizados. A economia uruguaia está baseada no tripé agropecuária (produção
de lã, carne bovina, couro, óleo vegetais, trigo, arroz, milho e cevada), turismo (excelente fonte
de geração de emprego e renda com hotéis, cassinos etc.) e serviços financeiros (um
importante centro financeiro internacional). O Uruguai é o 2º menor país da América do Sul. O
Uruguai tem a segunda melhor esperança de vida ao nascer da América do Sul, com 75,4 anos
e a segunda posição no ranking sul-americano em relação à taxa de mortalidade infantil, com
12 óbitos por mil. Em Montevidéu, observa-se o elevado desemprego, provocado pelos
aumentos dos impostos, cortes nos gastos sociais e queda das atividades econômicas.

O Equador é o sexto país mais pobre da América do Sul. O general Antonio José de Sucre
conquistou a independência política da Espanha em 24 de maio de 1822. Em Quito, os vulcões
assustam os equatorianos, mas as lavas da corrupção e as fumaças dos acordos com o Fundo
Monetário Internacional (FMI) arrasam a economia (a dívida externa correspondeu a 97% do
PIB em 2000). A economia equatoriana está baseada na banana (maior exportador mundial),
petróleo, prata, café, cacau, cana-de-açúcar e pesca (especialmente de camarões). A
dolarização em 2000, pois o fim da moeda nacional, o sucre. Na República do Equador é
possível encontrar uma base militar americana em Manta e observar a penetração de
elementos da cultura norte-americana, criando hábitos de consumo (Coca-Cola, Macdonald’s,
Malboro, Nike, Lee, Playboy, Ford etc.), enquanto a mortalidade infantil é elevada (24 óbitos por
mil), devido às deficiências de alimentação, às precárias condições de saúde pública e apenas
41% dos 12,9 milhões de equatorianos têm acesso ao saneamento básico.

O Peru é o sexto país sul-americano mais rico. Conquistou a independência política da Espanha
em 28 de julho de 1821. A economia peruana está baseada na agricultura irrigada (algodão, milho, mandioca e cana-de-açúcar), na exploração de minérios (prata, cobre, ouro, minério de ferro e petróleo), na pesca e no turismo (destacam-se as ruínas incas de Machu Picchu). Após
três mandatos do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), o setor informal representava
49% do PIB peruano. Em Lima, os peruanos sofrem com as doenças endêmicas (cólera e
dengue), El Niño, desemprego, pobreza e ações dos grupos guerrilheiros (Sendero Luminoso e
MRTA – Movimento Revolucionário Tupac Amaru) contra a República do Peru. No governo de
Alejando Toledo o crescimento do PIB foi de 6% a.a. entre julho de 2001 e julho de 2006, já o
nível de pobreza caiu de 54% para 51%.

O Chile é o quinto país mais rico da América do Sul. O chileno Bernardo O’Higgins liderou a
independência política da Espanha em 18 de setembro de 1818. A economia chilena está
baseada na exportação de cobre (o maior produtor mundial), minério de ferro, prata, ouro,
carvão, vinhos (são 120 vinícolas), peixes (salmão e truta), frutas e no turismo (destaca-se o
Deserto de Atacama). Em Santiago, no dia 11 de setembro de 1973, as Forças Armadas
Chilenas com a colaboração sigilosa dos EUA bombardeiam o Palácio de La Moneda e depõe o
presidente Salvador Allende, que se suicida no palácio presidencial. Assim começa uma das
mais poderosas e sanguinárias ditaduras sul-americanas do século XX. A Ditadura do general
Augusto Pinochet durou 17 anos e foi capaz de matar mais de 3.000 pessoas; praticar tortura;
implantar censura à impressa; deixar milhares de desaparecidos e exilados. Desde 1990 a
República do Chile é um país democrático. O Chile é um país membro da Cooperação
Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC). O Chile obteve uma taxa de crescimento do PIB de 6%
a.a. entre 1992 a 2000. Apenas 9% da população chilena vive com menos de dois dólares por
dia. A atual presidente Michelle Bachelet continuará com a política de grandes investimentos
públicos em educação, abertura da economia, redução do tamanho do Estado e acordos
comerciais com vários países e blocos econômicos.

A Colômbia é o quarto país sul-americano mais rico. Conquistou sua independência política da
Espanha em 07 de agosto de 1819. A economia colombiana está baseada na produção e
exportação de café, esmeraldas, banana, fumo, ouro e petróleo. Os 44,2 milhões de
colombianos sofrem com a guerra civil de mais de 40 anos entre os cartéis do narcotráfico
(Medellín e Cali), as guerrilhas de esquerda (FARC – Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia e ELN – Exército de Libertação Nacional), os paramilitares de ultradireita (AUC –
Autodefesas Unidas da Colômbia) e as Forças Armadas. Em Santa Fé de Bogotá, o desemprego
é alto e as crianças pobres estão perambulando pelas ruas, dormem nas praças e não
freqüentam as escolas públicas. Infelizmente, a República da Colômbia está em 1º lugar em
número de homicídios na América do Sul, devido ao intenso tráfico de drogas para os EUA,
União Européia, Brasil e outros países do mundo.

A Venezuela é o terceiro país mais rico da América do Sul. Sob o comando do general Simón
Bolívar é obtida a independência política da Espanha em 5 de julho de 1811. A economia
venezuelana é baseada na produção e exportação de petróleo (representa 75% das
exportações). A Venezuela tem a sexta maior reserva mundial de petróleo, a quinta maior
produção mundial de petróleo e é o único país sul-americano dos 11 países membros da
Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP). A Venezuela possui minas de ouro,
bauxita, diamantes e minério de ferro; campos de petróleo; plantações de café, cacau e cana-de-açúcar tão próximas dos ranchitos (favelas) de Caracas. Na Venezuela, 54% da população
encontra-se na pobreza, ou seja, 13,9 milhões de pessoas são pobres. A Venezuela é banhada
pelo Mar do Caribe e comandada pelo presidente Hugo Chávez desde 1999. Na República
Bolivariana da Venezuela encontra-se a maior empresa da América do Sul, a Petróleos de
Venezuela S.A. (PDVSA), que responde por mais de 25% do PIB venezuelano e emprega mais de
40 mil trabalhadores. Recentemente, a Venezuela saiu da CAN e agora é um país membro do
MERCOSUL.

A Argentina é o segundo país sul-americano mais rico. O general argentino José de San Martín
proclamou a independência política da Espanha em 9 de julho de 1816. A República Argentina
tem o maior IDH, a 2ª maior taxa de alfabetização de adultos e a 3ª maior expectativa de vida
da América do Sul, porque a educação primária é gratuita e obrigatória para crianças entre 6 e
14 anos. A economia argentina é baseada na exportação de prata, carne bovina, lã, milho, trigo,
soja, petróleo, gás natural e produtos industrializados. As crises econômicas provocaram o
aumento da taxa de desemprego de 14,5% da População Economicamente Ativa (PEA) em
1999 para 20,8% da PEA em 2002. Em dezembro de 2001, os argentinos protestaram nas ruas
e avenidas de Buenos Aires contra o ex-presidente Fernando de La Rúa e provocaram panelaços
e saques contra os prejuízos em sua vida financeira após 10 anos da Lei de Conversibilidade. O
início da ruptura do modelo econômico neoliberal ocorreu em dezembro de 2001, quando o ex-presidente
Adolfo Rodríguez Saá decretou a maior moratória da história da economia mundial.
A Argentina é o segundo maior país sul-americano e é também o segundo principal parceiro
comercial do Brasil, os argentinos importaram US$ 5,3 bilhões de produtos brasileiros entre
jan./2005 a jun./2006, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). O nível de pobreza
na Argentina cresceu de 38,3% em 2001 para 57,5% em 2002 e, caiu para 47,8% em 2003,
segundo a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL).

O Brasil é o país mais rico da América do Sul. O Brasil gerou 50,6% do PIB sul-americano em
2003. É o país sul-americano mais populoso (representa 49,7% da população total) e mais
extenso (representa 47,8% das terras sul-americanas), e tem fronteira com a Guiana Francesa e
com nove países (Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Venezuela e
Uruguai), exceto o Equador e o Chile. É um país membro do MERCOSUL desde 1991 e tem uma
economia baseada em diversos produtos agropecuários (algodão, arroz, cana-de-açúcar, café,
carne de frango, carne bovina, laranja, soja etc.), em vários produtos minerais (bauxita,
manganês, minério de ferro etc.), em diversos produtos industrializados (aço, aviões,
automóveis, brinquedos, biscoitos, calçados, geladeiras, televisores etc.) e em várias atividades
de serviços (bancos, shopping centers, supermercados, hotéis, restaurantes etc.). No PIB
brasileiro destacaram-se as atividades de Serviços, que responderam por mais da metade
(62%) da riqueza produzida no País, seguidas pela Indústria (26%) e pela Agropecuária (12%)
em 2003, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Brasil tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo (13 bilhões de barris por dia) fora
do âmbito da OPEP. A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) é a 12ª companhia de petróleo do
mundo, processa cerca de dois milhões de barris por dia, garantindo auto-suficiência na
produção de petróleo para o País. De acordo com a revista Exame, Melhores e Maiores 2006, a
Petrobras registrou o maior lucro do Brasil (US$ 9,5 bilhões em 2005) e liderou no ranking das
500 maiores empresas do País, com vendas de US$ 61,4 bilhões em 2005. O Brasil é um país
rico, mas é um país que tem um contingente absurdamente grande de pobres. O Brasil tem
57,9 milhões de pobres, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). De
acordo com a ONU, através do relatório Habitat 2006, o número de pessoas vivendo em favelas
aumentou muito nos últimos dez anos no Brasil. Brasília foi a capital que mais se "favelizou" no
País no período de 1991 a 2000, com aumento de 398%. Em segundo lugar foi João Pessoa,
com crescimento de 265%.

A República Federativa do Brasil após 21 anos de Ditadura Militar entrou em uma nova fase
democrática, quando se iniciou um paradoxo: o baixo crescimento econômico e o aumento da
pobreza, diante das profundas transformações com a abertura da economia brasileira e o
processo de globalização da economia mundial. Enquanto a prioridade dos planos econômicos
entre a segunda metade da década de 80 e a última década do séc. XX foi o combate à inflação, “o maior problema do Brasil”, os resultados foram desastrosos. Houve a estagnação
econômica, o crescimento do desemprego, o desprezo imenso pela vida de crianças pobres, a
terrível omissão com os analfabetos, o agravamento assustador da violência e o aumento da desigualdade social.

A economia brasileira de 1985 a 2005 adotou seis moedas diferentes (cruzeiro, cruzado,
cruzado novo, cruzeiro, cruzeiro real e real) e sete planos econômicos (Plano Cruzado, Plano
Cruzado II, Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor, Plano Collor II e Plano Real) para combater
a inflação. A taxa de inflação foi de 235,13% em 1985, medida pelo Índice Geral de Preços –
Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), caiu para 1,22% em 2005.
Baseado nos dados do IBGE, o Brasil adotou o “modelo” stop and go, e obteve uma taxa média
de crescimento anual do PIB brasileiro de apenas 2,6% a.a. entre 1985 e 2005. Já a taxa média
anual de desemprego aberto nas seis principais regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife) do País foi de 6,0% a.a. no período
1986 a 2004.

No Brasil criou-se o terrível medo do monstro chamado inflação. De acordo com os
economistas Sachs & Larrain (1995, p.393), “inflação é a variação percentual do nível de
preços”. Milhões de brasileiros foram cobaias dos planos econômicos, que fracassaram em
gerar mais riquezas e em melhorar a qualidade de vida dos menores abandonados,
aposentados, analfabetos, bóias-frias, camelôs, catadores de papel, sem-terra e sem-teto.

O Brasil para gerar mais riquezas precisa realizar grandes investimentos em infra-estrutura
(Energia, Saneamento Básico, Telecomunicações, Transportes, Petróleo e Gás Natural). Um dos
maiores gargalos para promover o crescimento econômico de 7% a.a. está na área de infra-estrutura.
Dados recentes na Revista Exame revelam que, “No setor de saneamento, o retrato é
igualmente desolador – 27% das residências brasileiras não têm acesso à rede de tratamento
de esgoto e 11% não têm água tratada, o que faz com que mais de 1.000 crianças sejam
internadas diariamente pelo fato de viver sem boas condições sanitárias”. Reivindico da
Petrobras mais perfurações de poços de petróleo no solo brasileiro. A Paraíba tem petróleo em
Sousa, mas não tem um único poço de petróleo. Enquanto no Rio Grande do Norte existem
3.863 poços de petróleo, possibilitando o crescimento econômico do Estado vizinho com
royalties do petróleo. O Brasil vem perdendo muito dinheiro com as precárias condições das
estradas e ferrovias nas cinco regiões do País. Denuncio a situação do Porto de Cabedelo, que
apresenta uma posição privilegiada no Nordeste, com tempo menor de navegação marítima
para Europa, África e Ásia. Mas, o Porto de Cabedelo no ranking brasileiro de 24 portos aparece
em penúltimo lugar, ficando a frente do Porto de Aracaju. Em 1º lugar está o Porto de Santos.
Para a expansão do Porto de Cabedelo ainda falta a sua modernização, desde a sua fundação
opera com três guindastes em precárias condições de uso.

Recentemente comemoramos o 184º aniversário da Independência do Brasil, mas o País tem a
maior taxa de juros reais do mundo e a maior carga tributária entre os países em
desenvolvimento! O salário mínimo atual é de R$ 350,00; já para o Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) o salário mínimo necessário deveria ser de
R$ 1.492,69 (set./2006), ou seja, mais de 4 vezes o atual salário mínimo. Estamos a 16 anos
de comemorar o Bi Centenário da Independência do Brasil, por isso compartilho com todas as
análises que incluem entre os principais problemas do País: baixo crescimento econômico,
desemprego, violência, miséria, fome, alto déficit habitacional, baixo valor do salário mínimo e
corrupção. Mas acredito, veementemente, a pobreza é o maior problema do Brasil.

O economista Roberto Campos (1994, p.22) expôs: “Há países naturalmente pobres mas
vocacionalmente ricos. Há outros que têm riquezas naturais porém tem vocação de pobreza. Às
vezes fico pensando, com melancolia, que talvez estejamos neste último caso. Não nos faltam
recursos naturais. Mas sua mobilização exige abandonarmos nossa grave e remitente tradição
inflacionária, e um grau maior de abertura internacional. Nossa pobreza não pode ser vista
como imposição da fatalidade. Parece antes uma pobreza constituída, resultante de mau
gerenciamento e negligência na formação do capital humano”. A meu ver, entre as causas da
pobreza no Brasil, podemos inferir cinco motivos: 1) a falta de grandes investimentos em
educação; 2) o aumento do desemprego; 3) a forte concentração da renda e da riqueza; 4) o
desvio e a corrupção dos recursos públicos; e 5) o colapso dos planos econômicos. Para o
economista Celso Furtado (1999, p.32-33), “A solução para esse problema é de natureza
política, antes de ser econômica, como bem expôs o economista hindu Amartya Sen, (...). Esse
autor demonstra com clareza que o problema das fomes epidêmicas e da pobreza endêmica
em amplas áreas do mundo atual não depende prioritariamente de aumento da oferta de bens
essenciais nos países concernidos. Trata-se do que ele chama de ‘enfoque da habilitação’. Para
participar da distribuição da renda social, é necessário estar habilitado por títulos de
propriedade e/ou pela inserção qualificada no sistema produtivo”.

Segundo os dados do Ministério da Educação (MEC), em 2003, de cada 100 brasileiros com 15
anos ou mais de idade, 11 não sabiam ler nem escrever. A economia de mercado demanda
uma mão-de-obra alfabetizada nos três setores da economia. No setor primário a diminuição de
analfabetos é fundamental para aumentar a produção agrícola; no setor secundário é através
de uma mão-de-obra especializada que se alcançam ótimos resultados na produção industrial;
e no setor terciário a mão-de-obra qualificada permite a qualidade nos serviços, e
conseqüentemente, o aumento considerável de clientes e dos lucros. Dados recentes do BIRD
na Revista Exame mostram que, “o Brasil apresenta os piores indicadores na área de educação
comparado a países emergentes que figuram como seus competidores internacionais. A taxa
de analfabetismo é de 13% da população com 15 anos ou mais de idade, a média de anos de
escolaridade dos brasileiros é de apenas cinco anos e a participação de mão-de-obra
especializada na força de trabalho é de 9%”. O economista Mário Henrique Simonsen, ex-
Professor de Economia da FGV, expôs um comentário crítico: "Se o Brasil quer efetivamente
ingressar no Primeiro Mundo, não basta combater a inflação, coibir os cartéis e abrir a
economia ao exterior. É preciso, antes de tudo, investir em educação, treinando os recursos
humanos necessários para operar a nova era industrial, e valorizar a mão-de-obra nacional.
Justiça seja feita, o governo não investiu pouco em educação nos últimos 30 anos. (...) O que
houve foi uma queda vertiginosa na qualidade do ensino, ressalvados certos centros de
excelência”.

4. Considerações finais
A nossa principal preocupação neste artigo foi analisar a situação socioeconômica em todas as
12 nações sul-americanas, exceto da Guiana Francesa, uma colônia da França, como também,
das Ilhas Falkland ou Ilhas Malvinas, uma colônia do Reino Unido. Constatamos que em 2003,
segundo o PNUD, o somatório dos PIBs dos 12 países sul-americanos totalizou US$ 973,2
bilhões. A população total da América do Sul foi de 364,7 milhões de habitantes. Em termos de
renda per capita foi de US$ 2.668, revelando países de média renda per capita. O IDH da
América do Sul é de 0,779, mostrando o desenvolvimento humano médio. A esperança de vida
ao nascer na América do Sul foi de 71,3 anos, verificando uma média expectativa de vida,
graças aos progressos consideráveis na medicina. A taxa de alfabetização de adultos sul-americanos
foi de 92,3%, revelando uma elevada taxa de alfabetizados. E a taxa de
mortalidade infantil sul-americana foi de 26 óbitos por mil, mostrando uma alta taxa de
mortalidade infantil.

Constatamos também com os indicadores apresentados no artigo que há diferenças marcantes
entre os países sul-americanos, mas há preocupantes semelhanças, são países de elevada
dívida externa, grande número de pobres e taxa de desemprego alto. A riqueza mais importante
da América do Sul não é a abundância dos seus recursos naturais renováveis e não-renováveis.
A América do Sul com mais de 17,8 milhões de km2 tem a maior floresta tropical do planeta, a
maior reserva de biodiversidade do mundo, dispõe de 27% da água doce da Terra e tem a
maior reserva mundial de terras agricultáveis. A América do Sul é líder mundial nas exportações
de álcool, açúcar, banana, bauxita, café, carne bovina, carne de frango, castanha-do-pará,
cobre, estanho, fumo, minério de ferro, óleo de soja, soja em grãos e suco de laranja congelado,
todavia, a verdadeira riqueza está na sua população com mais de 364 milhões de habitantes.
Com mais conhecimentos encontraremos novas riquezas na terra e no mar.

Em plena Era do Conhecimento é fundamental revelar que o melhor rumo é aumentar os
investimentos públicos e privados em educação de qualidade. Segundo o BIRD (1991, p.67),
“Los países que desde hace mucho tiempo han concentrado sus esfuerzos en la educación de
su población cuentam actualmente con la economia más avanzada”. O desenvolvimento
econômico sustentável passa por saber explorar as vocações econômicas da América do Sul,
dando as condições necessárias (leia-se educação, saúde, habitação, infra-estrutura, segurança
etc.) aos agentes econômicos empreender com competência, criatividade, competitividade e
sem degradar o meio ambiente. Os países sul-americanos têm que acelerar o ritmo do
crescimento econômico e do desenvolvimento social, para entrar no seleto grupo do Primeiro
Mundo.

Conclui-se afirmando que faltaram decisão e vontade política no combate a pobreza na
América do Sul. Com a finalidade de conquistar a independência econômica da América do Sul
ainda no séc. XXI, sugerem-se novos artigos, apontando novos rumos que transformem essa
triste realidade que vive os sul-americanos e, sobretudo, que possam gerar o progresso
econômico das nações, a maior inserção da América do Sul no comércio internacional e
melhorar a qualidade de vida da população sul-americana.

5. Referências bibliográficas
ABRIL. Almanaque Abril 2006 - Mundo. São Paulo: Abril, 2006.
______. Almanaque Abril 2006 – Brasil. São Paulo: Abril, 2006.
BIRD. Informe sobre el Desarrollo Mundial 1991: La tarea acuciante del desarrollo. Washington:
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CAMPOS, Roberto. A Lanterna na Popa: Memórias. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994.
DIEESE. Salário Mínimo Necessário. Disponível em: http://www.dieese.org.br/. Acesso em: 30
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EXAME, Revista. 500 Maiores e Melhores 2006. São Paulo: Abril, 33ª edição, jun./2006.
______________. Petrobras 50 Anos – Rumo ao Futuro. Suplemento Especial. São Paulo: Abril,
2003.
______________. O Preço da Ignorância. Edição nº 877, nº. 19, São Paulo: Abril, 27. set. 2006.
FURTADO, Celso. O Longo Amanhecer: Reflexões sobre a formação do Brasil. Rio de Janeiro:
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IBGE. Estatísticas do Século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.
ONU. Habitat 2006. Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/ Acesso em: 20 ago. 2006.
PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano 2005: Cooperação Internacional numa
Encruzilhada. Disponível em: http://www.pnud.org.br/. Acesso em: 07 set. 2006.
SACHS, Jeffrey D. & LARRRAIN, Felipe B. Macroeconomia. São Paulo: Makron Books, 1995.
SECEX. Balança Comercial Brasileira - Dados Consolidados. Brasília: MDIC, jun./2006.

*Artigo publicado no site do CORECON-SP: http://www.coreconsp.org.br/indicadores/boletim/outubro-20006.pdf
em outubro de 2006, no BOLETIM OPINIÃO.



A Tabela da Copa da Economia Mundial

A Tabela da Copa da Economia Mundial (www.coreconsp.org.br/indicadores/internet_ind/imagens/tabela_copa_mundo.JPG)


Paulo Galvão Júnior - Economista, Assessor Técnico do CORECON-PB e Conselheiro Fiscal do SINDECON-PB; Rodrigo de Luna Barbosa e Delsimar Gadelha Dantas, estudantes de Economia da Universidade Federal da Paraíba – UFPB*

1. INTRODUÇÃO
Na busca constante de gerar riquezas, é mais que uma missão, é uma vocação do economista, incentivar os estudantes brasileiros do Ensino Médio e do Ensino Superior a obter mais conhecimentos sobre a situação socioeconômica do Brasil em relação a outros países do mundo. Dos 6,4 bilhões de habitantes da Terra, a maior parte da população mundial assistirá pela televisão os 64 jogos de futebol da XVIII Copa do Mundo, entre 09 de junho a 09 de julho de 2006, na Alemanha, mas ao receber a Tabela da Copa do Mundo nos semáforos, nos postos de combustíveis, nas Feiras das Profissões, decidimos criar e divulgar a Tabela da Copa da Economia Mundial 2003.

O presente artigo está estruturado em mais quatro seções além desta introdução. A segunda seção apresenta os principais indicadores (PIB, População Total, PIB per capita, IDH, Expectativa de Vida ao Nascer e Taxa de Mortalidade Infantil) no ano de 2003, divulgados no Relatório do Desenvolvimento Humano 2005, elaborado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). A terceira seção divulga os principais jogos entre as quatro seleções dos Grupos A, B, C, D, E, F, G e H da Copa do Mundo de 2006 e ao mesmo tempo fornece e compara os principais indicadores demográficos, econômicos e sociais dos países participantes. A quarta seção analisa a situação socioeconômica do Brasil. E a quinta seção apresenta algumas considerações finais. Este artigo destaca a economia mundial e é dedicado aos brasileiros torcedores pelos títulos inéditos de Hexacampeão Mundial de Futebol e de Campeão Mundial da Economia.

2. OS PRINCIPAIS INDICADORES
São apresentados os principais indicadores econômicos (PIB e PIB per capita), os principais indicadores sociais (Expectativa de Vida ao Nascer e Taxa de Mortalidade Infantil), o principal indicador demográfico (População Total) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 32 países participantes da Copa do Mundo de 2006: Alemanha, Costa Rica, Polônia, Equador, Inglaterra, Paraguai, Trinidad e Tobago, Suécia, Argentina, Costa do Marfim, Sérvia e Montenegro, Holanda, México, Irã, Angola, Portugal, Itália, Gana, Estados Unidos, República Theca, Brasil, Croácia, Austrália, Japão, França, Suíça, Coréia do Sul, Togo, Espanha, Ucrânia, Tunísia e Arábia Saudita.

Iniciamos analisando o PIB em milhões de dólares dos 32 países em 2003. O Produto Interno Bruto (PIB) é o valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território econômico de um país. O PIB variou entre US$ 10,9 trilhões nos Estados Unidos e 1,8 bilhão de dólares no Togo. O PIB brasileiro foi de US$ 492,3 bilhões, sendo muito superior à soma dos PIBs de três países sul-americanos que participam também da Copa do Mundo de 2006, Argentina com US$ 129,6 bilhões, Equador com US$ 27,2 bilhões e Paraguai com US$ 6,0 bilhões.

A População Total é o número de habitantes (em milhões) do país. Em 2003, a população total nos 32 países participantes variou entre 292,6 milhões de habitantes nos Estados Unidos e 1,3 milhão de habitantes em Trinidad e Tobago. O Brasil correspondeu a 2ª maior população total com 181,4 milhões de habitantes. Dois países têm o mesmo número de habitantes, a Coréia do Sul e a Ucrânia ambos com 47,5 milhões. Três países têm quase o mesmo número de habitantes, a França com 60,0 milhões, a Inglaterra com 59,3 milhões e a Itália com 58,0 milhões, segundo o PNUD.

Posteriormente analisamos o PIB per capita. O PIB per capita é o PIB dividido pela População Total. O PIB per capita representa quanto cada habitante receberia, em dólares, se o valor do PIB fosse distribuído igualmente entre todos. O PIB per capita variou entre US$ 44.458 na Suíça e US$ 310 no Togo. O PIB per capita no Brasil foi de US$ 2.714 quase idêntico da Tunísia com PIB per capita de US$ 2.525. Quatro países desenvolvidos, Holanda, Inglaterra, França e Alemanha têm quase o mesmo PIB per capita (US$ 31.770, US$ 30.268, U$ 29.293 e US$ 29.094). É preciso considerar que o PIB per capita omite informações sobre a qualidade de vida da população. Por isso é necessário analisar o IDH dos 32 países participantes da Copa de 2006.

O IDH mede o bem-estar da população de um país com base em três aspectos: expectativa de vida, educação e PIB per capita. Os 32 países participantes da Copa da Alemanha podem ser classificados em país com IDH alto (entre 0,800 e 1,000); país com IDH médio (entre 0,500 e 0,799); e país com IDH baixo (inferior a 0,499). Vinte países são de IDH alto: Austrália, Suécia, Suíça, Estados Unidos, Japão, Holanda, Inglaterra, França, Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, Coréia do Sul, República Tcheca, Argentina, Polônia, Croácia, Costa Rica, México e Trinidad e Tobago. Enquanto nove países são de IDH médio: Brasil, Arábia Saudita, Ucrânia, Tunísia, Equador, Paraguai, Irã, Gana e Togo. Apenas dois países são de IDH baixo: Angola e Costa do Marfim. Em relação à Sérvia e Montenegro o IDH está sem dados (SD) pelo PNUD. A Austrália é o país de maior IDH com 0,955 e a Costa do Marfim tem o menor IDH com 0,420. O Japão e a Holanda têm o mesmo IDH (0,943). Já Inglaterra, França, Itália e Alemanha têm quase o mesmo IDH (0,939, 0,938, 0,934 e 0,930). Dois países do Leste Europeu, Ucrânia e Polônia, têm IDH distintos (0,766 e 0,858).

Um dos principais indicadores sociais de um país é a expectativa de vida ao nascer. A esperança de vida ao nascer estima o tempo de vida em anos que a criança, ao nascer, em média terá. Em 2003, a expectativa de vida ao nascer variou entre 82,0 anos no Japão e 40,8 anos em Angola. No Brasil a esperança de vida ao nascer foi de 70,5 anos quase idêntico ao do Irã com 70,4 anos. A expectativa de vida ao nascer na Arábia Saudita foi de 71,8 anos, enquanto na Espanha foi de 79,5 anos.

Outro principal indicador social de um país é a taxa de mortalidade infantil, que revela o número de óbitos por mil crianças nascidas vivas antes de completar um ano de idade. A Suécia e o Japão têm as menores taxas de mortalidade infantil (3 óbitos por 1.000 nascidos vivos), enquanto a Angola tem a maior taxa de mortalidade infantil (154 óbitos por mil nascidos vivos). O Brasil apresentou uma taxa de mortalidade infantil de 33 óbitos por mil nascidos vivos, sendo igual a do Irã. Sete países europeus (Alemanha, Portugal, Itália, República Theca, França, Suíça e Espanha) têm a mesma taxa de mortalidade infantil (4 óbitos por mil nascidos vivos). A taxa de mortalidade infantil foi elevada (117 óbitos por mil nascidos vivos) na Costa do Marfim, no Togo (78 óbitos por mil nascidos vivos) e em Gana (59 óbitos por 1000 nascidos vivos), conforme dados do PNUD.

3. ANÁLISES DEMOGRÁFICAS, SOCIAIS E ECONÔMICAS POR GRUPOS
No Grupo A, a Alemanha o país sede da Copa faz o jogo de estréia com a Costa Rica. Comparando os dois países, observamos que o PIB da Alemanha supera o PIB da Costa Rica em 2,385 trilhões de dólares. A população alemã supera em mais de 19 vezes a população costarriquenha. A Alemanha tem o terceiro maior PIB do mundo, atrás dos Estados Unidos e do Japão, é tricampeã mundial, mas a economia alemã está estagnada e a seleção sem título desde 1990. O Grupo A tem mais dois países, a Polônia e o Equador, ambos têm a mesma expectativa de vida ao nascer com 74,3 anos.

No Grupo B uma disputa a ser destacada é entre a campeã Inglaterra e o Paraguai, onde a Inglaterra ocupava a 4ª posição em relação ao PIB na Tabela da Copa da Economia Mundial com US$ 1,7 trilhão, enquanto o Paraguai ocupava a 31ª posição com o PIB de apenas seis bilhões de dólares. Será uma partida de futebol entre um país europeu, desenvolvido e membro da União Européia contra um país sul-americano, pobre e membro do Mercosul (Mercado Comum do Sul). No Grupo B assistiremos uma partida entre Trinidad e Tobago e Suécia, um país caribenho que tem o IDH de 0,801 versus um país escandinavo que tem o IDH de 0,949.

No Grupo C temos a Costa do Marfim, cujo índice a ser destacado é o IDH de 0,420, o último IDH da Copa. A Costa do Marfim é o maior produtor mundial de cacau e realizará duas partidas contra as seleções favoritas ao título da Copa, uma partida contra a Holanda (6º maior IDH no ranking) e outra partida contra a bicampeã Argentina (15º maior IDH no ranking). No Grupo C tem a Sérvia e Montenegro, que recentemente mudou o nome do país por questões políticas, mas os principais indicadores da Sérvia e Montenegro foram coletados no Almanaque Abril 2006 – Mundo.

O Grupo D é formado por México, Irã, Angola e Portugal. Uma partida muito interessante será entre as seleções de língua portuguesa, Angola e Portugal. Comparando dois países, constatamos que Angola tem uma economia baseada na exploração de petróleo e de diamantes, e tem a pior expectativa de vida ao nascer, de apenas 40,8 anos, enquanto Portugal era de 77,2 anos, ou seja, o angolano vive 36,4 anos menos que o português. O Irã enfrentará o México, um país membro da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) com PIB de US$ 137,1 bilhões versus um país membro do NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) com PIB de US$ 626,1 bilhões.

O Grupo E é composto por Itália, Gana, EUA e República Theca. Uma partida superinteressante será entre EUA e Gana, imagine uma disputa entre o país mais rico do mundo e o terceiro país mais pobre da Copa do Mundo de 2006, como também, imagine uma disputa entre o segundo maior PIB per capita e o segundo menor PIB per capita em 2003. Assistiremos também a tricampeã Itália versus República Theca, ambas favoritas ao título mundial na Terra de Karl Marx. A Itália e a República Theca têm PIBs extremamente desiguais, a República Theca tem o PIB de US$ 89,7 bilhões (20º colocado no ranking), enquanto a Itália tem o PIB de US$ 1,468 trilhão (6º colocado no ranking).

O Brasil está no Grupo F junto com a Croácia, a Austrália e o Japão. Para a seleção brasileira se classificar para as oitavas de final precisa no mínimo vencer dois jogos e empatar um jogo. O Brasil é o grande favorito nas quartas de final, nas semifinais e na final em Berlim. Já na Tabela da Copa da Economia Mundial o Brasil perdeu para o Japão e a Austrália na disputa do PIB. O Japão é o segundo país mais rico do mundo, com o PIB de US$ 4,3 trilhões em 2003 e a Austrália estava na 10ª posição com o PIB de US$ 522,4 bilhões. O Brasil perdeu também nas disputas com Japão, Austrália e Croácia em relação ao PIB per capita, mas as maiores derrotas estão nos principais indicadores sociais. O Japão tem uma expectativa de vida ao nascer de 82,0 anos, enquanto o Brasil de 70,5 anos. O brasileiro vive 11,5 anos menos que o japonês. A Austrália tem o IDH de 0,955, enquanto o IDH do Brasil é de 0,792.

O Grupo G é composto por França, Suíça, Coréia do Sul e Togo. No Grupo G haverá uma inesquecível partida de futebol entre Togo e Suíça, será a disputa entre uma nação européia de mais alta renda per capita (US$ 44.458) contra um país africano de mais baixa renda per capita (US$ 310) da Copa do Mundo, revelando o terrível abismo que separa as sociedades opulentas e as sociedades atrasadas existentes na economia mundial.

De acordo com o notável economista inglês John Maynard Keynes há 70 anos atrás no capítulo 24 da Teoria Geral do Emprego, Juro e Moeda, "Os principais defeitos da sociedade econômica em que vivemos são a sua incapacidade para proporcionar o pleno emprego e a sua arbitrária e desigual distribuição da riqueza e das rendas". Outro jogo no Grupo G será entre a campeã França e a Coréia do Sul, um país europeu, desenvolvido e membro da União Européia com PIB de US$ 1,7 trilhão versus um país asiático, emergente e membro da APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) com PIB de US$ 605 bilhões.

A Espanha, Ucrânia, Tunísia e Arábia Saudita formam o Grupo H. A Arábia Saudita tem as maiores reservas mundiais de petróleo (mais de 25%) e é o maior produtor (8,8 milhões de barris por dia) e exportador (US$ 84,908 milhões) de petróleo do mundo. Na partida entre Arábia Saudita e Tunísia é um confronto de países árabes que têm quase semelhantes IDH (0,772 e 0,753), expectativa de vida ao nascer (71,8 anos e 73,3 anos) e taxa de mortalidade infantil (22 e 19 por mil nascidos vivos). No Grupo H destacamos outra partida européia da Copa da Alemanha entre Espanha e Ucrânia, com o PIB per capita de US$ 19.922 e US$ 1.042, respectivamente.

4. A SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO BRASIL
O Brasil é o país mais rico da América do Sul e único a participar de todas as Copas do Mundo, que começou em 1930 no Uruguai (bicampeão mundial). A seleção brasileira para conquistar pela sexta vez o título mundial precisa vencer sete jogos contra as seleções adversárias nos moderníssimos campos de futebol das cidades alemãs. Já para o Brasil ganhar pela primeira vez a Copa da Economia Mundial necessita produzir mais bens e serviços do que os sete países mais industrializados do mundo (EUA, Japão, Alemanha, Inglaterra, França, Itália e Canadá) e membros do antigo Grupo dos Sete (G-7). Fato a ser levado em consideração na Tabela da Copa da 2003, é que vários países não estão sendo analisados, como por exemplos, a Rússia, a Índia e a China, porque não se classificaram nas eliminatórias da 18ª Copa do Mundo, mas estão no páreo pelo título de Campeão Mundial da Economia ainda no século XXI. Desde 1997 existe o Grupo dos Oito (G-8), o G-7 mais a Rússia. A Federação Russa tem 143,2 milhões de habitantes e a economia cresceu 6,8% a.a. no período de 1999 a 2004. A China com 1,3 bilhão de habitantes e a Índia com 1,1 bilhão de habitantes, cresceu 9,3% a.a. e 5,7% a.a., respectivamente, no período 1990 a 2004.

Já a taxa média de crescimento do PIB brasileiro foi de apenas 2,4% a.a. entre 1986 e 2004. Sabemos que não há passe mágico! Com um ataque mais ofensivo na educação da população brasileira poderemos conquistar o Primeiro Título Mundial. Desde 1950 que sonhamos com este campeonato mundial, mas resta um longo caminho em direção ao desenvolvimento econômico sustentável. Segundo o economista paraibano Maílson da Nóbrega, "A educação é fundamental para gerar mão-de-obra qualificada, incluindo sua capacidade de iniciativa, adaptabilidade e atitudes. É daí que se criam as condições para a elevação da produtividade, sem a qual o processo de desenvolvimento não é sustentável".

Aposta-se no hexacampeonato mundial do Brasil em 2006 com a talentosa e luxuosa seleção da camisa canarinho e aponta-se na Tabela da Copa da Economia Mundial nossa posição no ranking internacional. Segundo o PNUD, o Brasil era a 12ª economia do mundo com o PIB de US$ 492,3 bilhões em 2003. A população brasileira era 181,4 milhões de habitantes e ocupava a 2ª posição, atrás apenas dos Estados Unidos. O PIB per capita era de US$ 2.714 e ocupava o 22º lugar. Os principais indicadores sociais e econômicos do Brasil de fato melhoraram nas últimas décadas, todavia quando se compara os indicadores do País com o de outros países do mundo, os resultados são tímidos e preocupantes. Por exemplo, o Brasil ocupava o 27º lugar com uma taxa de mortalidade infantil de 33 por 1000 nascidos vivos, devido às precárias condições de moradia e de saúde pública, às deficiências de alimentação e o pouco acesso ao saneamento básico. De acordo com o PNUD, o Brasil ocupa a 21ª posição no ranking da Copa da Economia Mundial com o IDH de 0,792 em 2003. O IDH do Brasil foi mensurado com a esperança de vida ao nascer de 70,5 anos (25º lugar no ranking), com a taxa de alfabetização de 88,4% entre adultos com 15 anos ou mais de idade, com a taxa de escolarização bruta combinada dos ensinos primário, secundário e superior estimada em 91% e com o PIB per capita PPC (paridade do poder de compra) de US$ 7.790 em 2003.

Como explicar a preocupante situação socioeconômica num país continental como o Brasil? O País possui recursos naturais renováveis e não renováveis, todavia trabalhamos 145 dias no ano para pagar tributos (impostos, taxas e contribuições) e recebemos um dos mais baixo salário mínimo do mundo... É um absurdo! Há 230 anos atrás o célebre economista escocês Adam Smith, no Livro Primeiro, do Capítulo VIII do clássico A Riqueza das Nações, já dizia que: "O homem sempre precisa viver de seu trabalho, e seu salário deve ser suficiente, no mínimo, para sua manutenção. Esses salários devem até constituir-se em algo mais, na maioria das vezes; de outra forma seria impossível para ele sustentar uma família". O salário mínimo era de R$ 240,00 em maio de 2003, aumentou para R$ 260,00 em maio de 2004, em seguida subiu para R$ 300,00 em maio de 2005, e em abril de 2006 ocorreu um aumento de apenas R$ 50,00 ou acréscimo de 16,67%. O salário mínimo atual de R$ 350,00 é incapaz de atender às necessidades vitais do trabalhador e de sua família. O DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos) estima, mensalmente, o valor do salário mínimo necessário, em abril de 2006 ele deveria corresponder a R$ 1.536,96.

Pagamos excessivos tributos e o benefício social é muito baixo em serviços públicos de educação, saúde, habitação, previdência social e segurança para a sociedade brasileira. São alarmantes os índices de violência que assolam os 26 Estados e o Distrito Federal. Hoje vivemos em um mundo globalizado com recursos escassos, por isso as empresas (Petrobras, Embraer etc.) e os países (Israel, Coréia do Sul etc.) investem cada vez mais em capital humano para gerar produtividade, competitividade, emprego e renda. É preciso enfatizar que as mudanças climáticas atuais e futuras serão determinantes no resultado final da Copa do Mundo de 2006 e da Copa da Economia Mundial no séc. XXI. Um dos indicadores de riqueza de uma nação no séc. XX era o tamanho das reservas de petróleo. Já no séc. XXI a água passará determinar a prosperidade econômica desse ou daquele país. Esse líquido essencial à vida é abundante no Brasil.

Na economia global o Brasil não é campeão, ao contrário, estamos cada vez mais atrasados. A economia brasileira cresceu 0,5% em 2003, 4,9% em 2004 e 2,3% em 2005. O crescimento econômico brasileiro foi de 2,5% a.a. abaixo da média da economia mundial que expandiu 4,4% a.a. no período 2003-2005. Na América Latina em 2005 crescemos menos que à Argentina, México, Equador, Paraguai, Costa Rica, Trinidad e Tobago, e só superarmos o Haiti, o país mais pobre da América. A participação do Brasil no comércio internacional é de apenas 1% e a maioria das empresas são exportadoras de commodities agrícolas, pecuárias e minerais. Encerramos 2005 com uma taxa de juros real de 12,43%, a mais alta do planeta, contra 3,5% da Turquia. Lembre-se que vencemos duas vezes a Turquia na Copa do Mundo de 2002 para conquistar o Penta. Reivindicamos uma taxa SELIC mais baixa. As taxas de juros altas provocam a falência de milhares de empresas, a inadimplência de milhares de consumidores e o desemprego de milhões de trabalhadores nas cinco regiões do País. A dívida interna já ultrapassou um trilhão de reais e em 2005 pagamos R$ 157 bilhões de juros, enquanto crianças estão sendo alistadas para o tráfico de drogas, adolescentes com fome se prostituindo em beiras de estradas, adultos analfabetos sem renda nem moradia digna além dos idosos morrendo nas filas de hospitais por falta de atendimento médico. Em 2005, tivemos a 3ª maior carga tributária do mundo. Em 10 anos a carga tributária aumentou de 28,61% do PIB em 1994 para 35,45% do PIB em 2004. Reivindicamos também a redução dos tributos no Brasil. Com a economia brasileira estagnada aumentou a taxa de desemprego aberto, subiu de 5,1% em 1994 para 11,5% em 2004, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O brilhante economista paraibano Celso Furtado há 23 anos atrás expôs: "Quantos milhões de pessoas se agregarão, em conseqüência, à atual massa de desempregados? Que pensarão de seu próprio País essas centenas de milhares de jovens que sairão das universidades e escolas especializadas para enfrentar as frustrações e humilhações do desemprego crônico?".

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A nossa principal preocupação neste artigo foi analisar a situação demográfica, econômica e social de 32 países em 2003 para despertar uma reflexão crítica antes, durante e após a Copa do Mundo de 2006. Com base nos principais indicadores demográficos, econômicos e sociais dos 32 países analisados, constatamos um mundo com diferenças marcantes, mas também com muitas semelhanças entre os países. Na Copa da Alemanha 32 países disputaram o título de campeão. Em 2003, na Copa da Economia Mundial o campeão foi os Estados Unidos e o vice-campeão foi o Japão.

Concluímos também que são 32 países com o PIB total de mais de 28 trilhões de dólares em 2003, com uma população total de 1,452 bilhão de habitantes e com o PIB per capita de US$ 19.306. São 32 países com uma expectativa de vida ao nascer em média de 72,5 anos e com uma taxa de mortalidade infantil em média de 23 por mil nascidos vivos até um ano de idade. E são 31 países com o IDH de 0,815, em média, revelando um IDH alto.

A paixão do brasileiro pelo futebol é indescritível, inúmeras moradias, empresas, autarquias, cooperativas, sindicatos, shopping centers, ruas, praças estão decoradas e aquece as vendas e faz a economia brasileira crescer. Se os brasileiros tivessem a mesma vontade de vencer na economia como tem no futebol, que país conseguiria nos derrotar. Somos os atuais campeões mundiais do esporte mais popular do planeta, temos que driblar e marcar muitos gols contra o subdesenvolvimento, a péssima distribuição de renda e a corrupção vigente no Brasil. Vamos torcer pela seleção brasileira vencer a Copa do Mundo de Futebol de 2006 e, sobretudo, vamos estudar, pesquisar, economizar, exportar e trabalhar para a nação brasileira vencer a dificílima Copa da Economia Mundial ainda no século XXI. Enfim, estamos na torcida verde e amarelo para que ambas aconteçam o mais breve possível! Vamos lá BRASIL!!!!!!

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRIL. Almanaque Abril 2006 - Mundo. São Paulo: Abril, 2006.
FURTADO, Celso. Não à recessão e ao desemprego. São Paulo: Paz&Terra, 1983.
DIEESE. Salário Mínimo Necessário. Disponível em: http://www.dieese.org.br/. Acesso em junho de 2006.
IBGE. Brasil em Síntese. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/. Acesso em maio de 2006.
KEYNES, John Maynard. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
NÓBREGA, Maílson da. O Futuro Chegou: Instituições e Desenvolvimento no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.
PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano 2005 – Cooperação Internacional numa Encruzilhada. Disponível em: http://www.pnud.org.br/. Acesso em maio de 2006.
SANDRONI, Paulo. Dicionário de Economia do Século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2005.
SMITH, Adam. A Riqueza das Nações: Investigações sobre sua Natureza e suas Causas. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

*Artigo publicado no site do CORECON-SP, http://www.coreconsp.org.br/indicadores/boletim/maio-2006.pdf, em maio de 2006, no BOLETIM OPINIÃO, como também, apresentando na UFPB, http://www.ccsa.ufpb.br/de/jornada/83.php, como também,
http://www.prac.ufpb.br/anais/IXEnex/extensao/resumosTrabalho.html




Qual dos dois candidatos nos EUA será melhor para o Brasil?

Paulo Galvão Júnior (Economista e Conselheiro Efetivo do CORECON-PB)*

As relações comerciais entre os Estados Unidos da América (EUA) e o Brasil mudarão depois das eleições presidenciais norte-americanas, marcadas para 02 de novembro de 2006. Os EUA são o país mais rico do Mundo. O Produto Interno Bruto (PIB) norte-americano foi de US$ 11 trilhões em 2003. O Brasil é o país mais rico da América do Sul. O PIB brasileiro foi de US$ 498 bilhões em 2003. O principal parceiro comercial dos EUA é o Canadá. Em 2003, cerca de 23,8% das exportações norte-americanas foram para o rico vizinho. E o principal parceiro comercial do Brasil é os EUA. Em 2003, cerca de 27,7% dos produtos Made in Brazil foram para a Terra do Tio Sam.

O Brasil possui vantagens comparativas em produtos primários (açúcar, álcool, café, celulose, minério de ferro, carne bovina, carne de frango, soja etc.) e vem conquistando novos mercados e agregando valor aos produtos. O Brasil vem aumentando as exportações dos produtos industrializados (aço, aviões, automóveis, caminhões, geladeiras etc.). A balança comercial brasileira obteve superávit comercial de US$ 24,8 bilhões em 2003. Enquanto a balança comercial norte-americana registrou déficit comercial de US$ 490 bilhões em 2003. Em 2003, o Brasil registrou um superávit de US$ 4 bilhões no balanço de pagamentos em conta corrente. Enquanto, o balanço de pagamentos nas transações correntes nos EUA registrou um déficit de US$ 541,8 bilhões em 2003.

Com as eleições para Presidente e Vice-Presidente dos EUA marcadas pela acirrada disputa eleitoral entre o atual Presidente e candidato republicano George Walker Bush e o Senador e candidato democrata John Kerry, como também, entre o atual Vice-Presidente e candidato republicano Dick Chaney e o Senador e candidato democrata John Edwards. Os analistas políticos prevêem uma participação recorde dos eleitores neste ano, mas como o voto não é obrigatório, o compromisso dos norte-americanos com as urnas depende do poder de persuasão dos candidatos aos delegados nos 50 Estados americanos e no Distrito Federal de Colúmbia. São os delegados que decidem as eleições presidenciais nos EUA. Em 1992, o resultado final foi que 370 delegados votaram na chapa democrata Bill Clinton e Al Gore e 168 delegados votaram na chapa republicana encabeçada pelo George Bush (pai).

Já para os economistas a vitória do futuro Chefe de Estado da nação mais rica do Planeta terá várias conseqüências para a economia mundial. A política econômica a ser adotada nos próximos quatro anos determinará as relações comerciais entre o Brasil e os EUA. O maior exemplo da adoção de políticas de livre mercado e de protecionismo alternadamente, é o caso dos EUA. Até a crise de 1929 com o crash da Bolsa de Valores de Nova York, os EUA adotaram uma política protecionista, promovendo um intenso processo de industrialização. Após a Grande Depressão dos anos 30, precavendo-se contra possíveis crises de desemprego em massa, os EUA iniciaram o desenvolvimento de uma política de livre comércio, incrementada a partir do final da Segunda Guerra Mundial. Atualmente, os EUA são um país membro do NAFTA (sigla em inglês para Acordo de Livre Comércio da América do Norte) e da APEC (sigla em inglês para Cooperação Econômica Ásia-Pacífico). Os EUA diante da concorrência internacional de países desenvolvidos (Japão, Alemanha, Inglaterra, França, Itália etc.) e de países em desenvolvimento (China, Rússia, Índia, Brasil etc.) têm adotado algumas medidas protecionistas, como a instituição do Trade and Tariff Act of 1974. Em 1990, George Bush lançou a "Iniciativa para as Américas", que visava ao aprofundamento das relações norte-americanas com os países da América Latina. Naquela ocasião surgiu a idéia de constituir uma área de livre comércio do Alasca à Terra do Fogo. Este projeto foi retomado pelo seu sucessor, Bill Clinton, que em 1994, liderou em Miami a Reunião de Cúpula das Américas, reunindo Chefes de Estado de 34 países do continente, exceto Cuba, que decidiram à constituição da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) até 2005. Os EUA são a maior potência agrícola do mundo. O governo Bush adotou a “Farm Bill” em 2002, que concedeu US$ 180 bilhões em subsídios agrícolas.

O católico John Kerry fala fluentemente francês, prega o protecionismo e promete criar 10 milhões de novos empregos. O protestante George Bush fala espanhol, prega o livre comércio e promete o crescimento da economia e a criação de 2,1 milhões de empregos ao ano nos próximos quatro anos. A taxa de desemprego aberto nos EUA foi de 5,4% em agosto de 2004. Dois candidatos e duas políticas econômicas diferentes, mas com um único resultado. Os EUA continuará sendo a maior economia do mundo na primeira década do século XXI.

A base de apoio de Bush são as grandes empresas norte-americanas, enquanto a de Kerry inclui sindicatos, trabalhadores americanos e uma grande parcela da população de renda baixa e média dos EUA. A esperança de vida ao nascer dos americanos é de 77 anos e 70% da população americana tem casa própria. Entretanto, o maior problema da saúde nos EUA é a obesidade, atingiu 65% dos 289,5 milhões de habitantes em 2003. O Presidente Bush tentará a sua reeleição com preocupações excessivas com a Guerra do Iraque. Enquanto Kerry, ex-combatente na Guerra do Vietnã (morreram mais de um milhão de vietnamitas e mais de 58 mil soldados americanos), provocará significativas mudanças nas relações internacionais dos EUA.

A política econômica de Bush privilegia os americanos mais ricos, enquanto a futura política econômica de Kerry poderá ajudar os americanos mais pobres (36 milhões de pobres em 2003). Enfim, Bush ou Kerry, um dos dois candidatos milionários à Presidente dos EUA será por quatro anos o morador vip da Casa Branca em Washington.

*Artigo publicado no antigo site do CORECON-PB, www.cofecon.org.br/corecon-pb em maio de 2006.

O Aumento Assustador da Violência no Brasil

Paulo Galvão Júnior
(Economista e Assessor Técnico do Corecon-PB)*

Com certeza absoluta, pagamos excessivos tributos e o benefício social é muito baixo em serviços públicos de educação, de saúde, de habitação, de previdência social e, principalmente, de segurança para a sociedade brasileira. São alarmantes os índices de violência que assola os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal. Os ataques criminosos do PCC (Primeiro Comando da Capital) no Estado de São Paulo revelam que o agravamento da violência é extremamente preocupante.

Segundo a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), entre 1991 a 2000, uma média de 50 mil pessoas são assassinadas no Brasil por ano; cerca de 45 mil são vítimas de arma de fogo. A violência é a maior causa de morte na população jovem masculina. A cada ano não parar de crescer o número de homicídios, latrocínios, seqüestros, assaltos, agressões e arrombamentos de carros para roubar equipamentos de som em todo o País.

A violência está crescendo muito nas grandes cidades do País. Segundo a UNESCO, a taxa de homicídio por armas de fogo entre os jovens de 15 a 24 anos no Brasil aumentou de 32,5 mortos por 100 mil habitantes em 1991 para 52,1 mortos por 100 mil habitantes em 2000. Um fato provocou um estado de grande preocupação nacional foi à chacina de 30 brasileiros, moradores de favelas e bairros populares na Baixada Fluminense no Estado do Rio de Janeiro. Os impactos sociais e econômicos da violência precisam ser mais avaliados e discutidos pela sociedade brasileira. É preciso uma prestação rápida, eficiente e eficaz dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) no combate à violência no País.

Um estudo divulgado pela UNESCO, "Mortes Matadas por Armas de Fogo", revela a ocorrência de 550 mil mortes por armas de fogo no período de 1979 a 2003 no Brasil. Os dados sobre mortes por armas de fogo assustam quando a pesquisa da UNESCO registra que, na última década, as vítimas por armas de fogo, no Brasil, superaram o número de pessoas mortas em 23 conflitos armados no mundo, como a Guerra do Golfo e a disputa entre Israel e Palestina. Durante o período em que foi feito o levantamento da UNESCO, as mortes por armas de fogo significavam uma média de 35 mil vítimas por ano ou 100 pessoas por dia. A pesquisa confirma que os jovens, entre 15 e 24 anos, são as principais vítimas das mortes por armas de fogo: do total de vítimas, 206 mil eram jovens nessa faixa etária. Só no ano de 2003, 41,6% dos casos registrados foram de jovens. Outro dado da pesquisa da UNESCO, é que dos 57 países analisados, o Brasil ocupa a segunda posição, logo abaixo da Venezuela, quando se trata da população total. Entre os jovens, o Brasil ocupa a terceira posição, logo depois da Venezuela e de Porto Rico. O Brasil gasta cerca de 43 bilhões de reais com as conseqüências da violência, o que equivale a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) - algo em torno de 36 vezes o orçamento do primeiro ano do Programa Fome Zero.

Para o economista americano Jeffrey Sachs: "Estado desorganizado; crime organizado!". Devido à incompetência, a negligência, a lentidão e a desorganização dos Governos Federal, Estadual e Municipal mais de 100 brasileiros foram mortos, 49 feridos entre policiais e civis, 91 prisões de pessoas suspeitas, 82 ônibus incendiados no Estado de São Paulo, 13 agências bancárias atacadas e 80% de queda do movimento nos shoppings.

Na minha opinião, as principais causas para o crescimento da violência no Brasil são: 1) o tráfico de drogas e de armas; 2) a desagregação da família; 3) o baixo efetivo policial nas ruas; 4) o precário sistema penitenciário; 5) o consumo elevado de bebidas alcoólicas; 6) o aumento desenfreado do desemprego; 7) o aumento da pobreza urbana e rural; 8) o crescimento da corrupção e da impunidade; 9) a perversa concentração de renda e de riquezas; e sobretudo, 10) a falta de grandes investimentos em educação.

Na Revista Veja em 02/02/2005 de acordo com o economista Raul Velloso (p.82), especialista em contas públicas, na análise sobre o Orçamento da União no Governo Lula, “a União gasta 13% para cumprir a meta de superávit primário, 25% vão para cobrir a folha de pagamento, 36% vão para o pagamento de aposentadorias do INSS, 6% vão para os programas sociais (Fome Zero, Bolsa Família, Seguro-Desemprego etc.), 8% são gastos em saúde e 12% são despesas com custeio da máquina administrativa (publicidade, material de consumo, passagens aéreas, diárias etc.) e com investimentos (em saneamento básico, habitação, segurança, transporte etc.)”. Hoje trabalhamos 145 dias para pagar tributos (impostos, taxas e contribuições) e recebemos um salário mínimo muito baixo... É um absurdo!!!

No governo Lula, a economia brasileira bateu o recorde histórico de 100 bilhões de dólares nas exportações, as reservas internacionais chegaram a 62 bilhões de dólares e não renovou o acordo com o FMI. A economia brasileira cresceu 0,5% em 2003, 4,9% em 2004 e 2,3% em 2005. O crescimento econômico brasileiro foi de 2,5% ao ano abaixo da média da economia mundial que expandiu 4,4% ao ano no período 2003-2005. Na América Latina em 2005 crescemos menos do que a Argentina, a Venezuela, o Chile, o México, só superamos o Haiti.

Temos a maior taxa de juros do mundo em termos reais e uma das maiores carga tributária do planeta. Mas, muito pouco foi feito contra a pobreza, o desemprego e a violência no País. Finalizo este artigo com uma reflexão: Como resolver a situação do Brasil em termos de desemprego, de pobreza e de violência ainda no século XXI?

*Artigo publicado no antigo site do CORECON-PB, www.cofecon.org.br/corecon-pb em 19/05/2006 - 10:53.

Artigo citado no site do Sistema de Ensino Aprender: http://www.sistemaaprender.com.br/atualizar_asp/lab_redacao/proposta_08.pdf

Um novo olhar sobre a situação socioeconômica da Paraíba

Paulo Galvão Júnior (Economista e Assessor da Presidência do CORECON-PB)*

Resumo
O presente artigo tem como objetivo principal estimular uma reflexão sobre a situação socioeconômica da Paraíba. A metodologia utilizada foi analisar alguns indicadores sociais e econômicos do Estado da Paraíba divulgados por instituições públicas e privadas. A principal conclusão a que se chegou com a pesquisa é a necessidade de mais investimentos em educação para promover o desenvolvimento econômico no Estado da Paraíba no século XXI.

Palavras-Chave: Paraíba, Reflexão Sócio-Econômica.

Abstract
The present article has as it main objective to stimulate a reflection concern of the Paraíba. The utilized methodology was to analyze some social indicators and economic indicators of the State of Paraíba published by public and private institutions. The main conclusion is that was arrived with the research is the necessity of more investments in education to promote economic development in the Sate of Paraiba in the century XXI.
Key-Words: Paraíba, Reflection economics-social.


1. INTRODUÇÃO

Este artigo propõe realizar uma breve análise sobre a situação socioeconômica da Paraíba. A erradicação da pobreza é o grande desafio da Paraíba no século XXI. Estima-se que 1,4 milhões de pessoas estão vivendo abaixo da linha de pobreza. De acordo com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da Paraíba é de 0,661 em 2000, revelando o estágio de médio desenvolvimento humano. Em termos comparativos do IDH, a Paraíba está no 24º lugar no ranking nacional e em 6º lugar na Região Nordeste. Segundo o Perfil Sócio-Econômico da Paraíba, a esperança de vida ao nascer dos paraibanos é de 65,3 anos em 2003. O presente artigo pretende também estimular uma reflexão: Como está a situação socioeconômica da Paraíba?

2. O QUE É POBREZA?

A pobreza é um fenômeno social, global e multidimensional. A pobreza pode ser encontrada em países desenvolvidos (Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha etc.) e em países em desenvolvimento (Índia, China, África do Sul, Rússia, Argentina etc.). Esse fenômeno se manifesta de forma mais grave na maior parte dos países da Ásia, da África e da América Latina. O Brasil é o país mais rico da América do Sul com o PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 605 bilhões em 2004, mas é o país sul-americano que tem o maior contingente de pobres, cerca de 57 milhões de pessoas vivendo na pobreza absoluta.

A pobreza é uma medida absoluta e a distribuição de renda é uma medida relativa. A pobreza relativa está ligada diretamente à desigualdade na distribuição pessoal da Renda Nacional de um país. É muito difícil mensurar a pobreza no mundo. Alguns conceitos correm riscos de serem relacionados à desigualdade. A pobreza e a desigualdade são problemas correlacionados, mas bastante distintos. Segundo o economista Singer (1998, p.84), “O Brasil é a terra da desigualdade. Aqui o grau de disparidade entre ricos e pobres, brancos e não-brancos, homem e mulher, moradores do campo e da cidade, indivíduos de alta e baixa escolaridade é provalvemente maior que em qualquer outro lugar”. Vários conceitos de pobreza correm no sentido da miséria, onde se encontra a fome, dependendo da mensuração adotada pelo organismo internacional. Segundo dados do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) (2004), “1,2 bilhão de pessoas estão na miséria, pois têm uma renda mensal máxima equivalente a 30 dólares, ou seja, um dólar por dia”. E outros conceitos sobre a pobreza enfatizam uma renda mínima mensal para suprir as necessidades básicas de alimentação, educação, saúde, habitação e vestuário.

Em relação à pobreza, de acordo com o BIRD (2004), “estima-se que 2,8 bilhões de pessoas vivem com menos de dois dólares por dia”. O empobrecimento cada vez maior da humanidade nunca teve a gravidade que tem hoje no Mundo, no Brasil e na Paraíba. De acordo com Sandroni (2001, p.476), pobreza significa: “Estado de carência em que vivem indivíduos ou grupos populacionais, impossibilitados, por insuficiência de rendas ou inexistência de bens de consumo, de satisfazer suas necessidades básicas de alimentação, moradia, vestuário, saúde e educação (...)”. Já conforme Pedrão (1990, p. 118), “A pobreza é uma condição social que conjuga a diferenciação atual de renda com outros mecanismos de diferenciação organizados no plano cultural e de organização social da produção, incluídos a discriminação étnica de negros e índios na quase totalidade dos países, o analfabetismo e as deficiências do sistema educativo e os mecanismos de controle do acesso aos postos de trabalho mais bem remunerados”.

3. POBREZA RURAL E URBANA NA PARAÍBA

Os dados do BIRD apresentado no Seminário Regional – “Redução da Pobreza Rural no Nordeste do Brasil – Participação e Cidadania” em 17/11/2004 na capital paraibana revelaram que a redução da pobreza rural no Estado da Paraíba, nos municípios que ostentam os mais baixos IDH, será possível com a implantação e execução do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR). O PCPR tem uma abordagem descentralizada, ou seja, menos controle orçamentário pelo Estado e mais participação dos Conselhos Municipais. É através dessas entidades associativas elegendo suas prioridades, participando da elaboração do projeto técnico e acompanhando a execução de Projetos em Infra-estrutura (eletrificação rural, abastecimento de água, habitação rural, construção de poços, de cisternas etc. no meio rural), Sociais (investimentos em educação, saúde e creches comunitárias para melhorar a qualidade de vida dos moradores do campo que representam 29% da população total da Paraíba) e Produtivos (apicultura, caprinovinocultura, fruticultura, confecção, fabricas de calçados, de lacticínios etc. nas áreas rurais).

O PCPR do BIRD atua em parceria com o governo estadual, governos municipais, organizações governamentais e ONGs (organizações não-governamentais) na elaboração, execução e fiscalização dos projetos para aumentar o IDH dos municípios da zona rural. Cerca de 93% dos recursos financeiros oriundos do PCPR chegam aos beneficiários. O Projeto COOPERAR tem atuado em 202 dos 223 municípios paraibanos e já foram mais de 188.346 famílias rurais beneficiadas. Já foram investidos US$ 120 milhões, dos quais 80% financiados pelo BIRD. Entretanto, sabemos que a Paraíba estava para perder os novos recursos porque vinha concentrando quase todo investimento em eletrificação rural, sem planejamento, sem critério técnico, sem deixar que as comunidades escolhessem os projetos prioritários, conforme regra do PCPR. Os Conselhos de Desenvolvimentos Municipais somente foram acionados depois de uma grande auditoria do BIRD na Paraíba.

Mas, o Conselho de Desenvolvimento Municipal sofre forte ação de grupos políticos que ditam a formação deste Conselho. Por isso muita casa de farinha foi construída e não funciona. Fizeram uma obra em Lagoa Seca que seria uma fábrica de beneficiamento de polpa de frutas sem existir qualquer plantação de frutas. Colocaram energia monofásica em vários municípios paraibanos, que não permite a utilização de máquinas. A Comissão de Fiscalização em Araruna denunciou, ao BIRD, que recursos destinados à compra de um trator para uma comunidade rural foram desviados. Para implantar e executar projetos mais eficientes e eficazes é necessário que haja fiscalização rigorosa, para não haver desvio de recursos para outra finalidade.

A situação de pobreza na área rural da Paraíba é muito grave. As péssimas condições de pequenos proprietários rurais e os baixos salários dos agricultores refletem na pequena produção agrícola. Segundo o IBGE (2005), o município de Parari na microrregião do Cariri Ocidental tem o 5º menor PIB do Brasil com dois milhões e seiscentos mil reais em 2002. No município de Damião na microrregião do Curimataú Ocidental encontra-se o menor PIB per capita da Paraíba com R$ 1.4440,00 em 2002. Para reduzir significativamente a pobreza rural na Paraíba é necessário realizar a Reforma Agrária. O Governo Federal gasta anualmente até R$ 30 mil por cada família assentada.

O IBGE mostra ainda que na Paraíba cerca de 71% da população concentra-se na zona urbana. O Perfil Sócio-Econômico da Paraíba mostra ainda que o Estado tem 229 favelas com 50.864 domicílios em 2002. Nas cinco mais populosas cidades paraibanas (João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos e Bayeux) o contingente de pessoas pobres aumentou nos últimos 20 anos. Quando iremos implantar o Projeto de Combate a Pobreza Urbana (PCPU) na Paraíba?

Segundo o célebre economista paraibano Furtado “(...), o economista hindu Amartya Sem demonstrou com clareza que o problema das fomes epidêmicas e da pobreza endêmica em amplas áreas do mundo atual não seria resolvido mediante o aumento da oferta de bens essenciais nos países concernidos. É o que ele chamou de entitlement approach, ou seja, o enfoque de habilitação. Para participar da distribuição da renda social é necessário estar habilitado por títulos de propriedade e/ou pela inserção qualificada no sistema produtivo. O que está bloqueado em certas sociedades é o processo de habilitação. Isso é evidente com respeito a populações rurais sem acesso à terra para trabalhar ou devendo pagar rendas escorchantes para ter esse acesso. O mesmo se pode dizer das populações urbanas que não estão habilitadas para ter acesso à moradia. (...) A pobreza em massa, característica do subdesenvolvimento, tem com freqüência origem numa situação de privação original do acesso à terra e à moradia. Essa situação estrutural não encontra solução através dos mecanismos dos mercados”. (1992, p.55).

No governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Fome Zero e o Bolsa Família (que unificou os Programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cartão Alimentação) são programas de transferência de renda para aliviar a pobreza. Os pobres beneficiados pelos programas assistencialistas, clientelistas, emergenciais e repletos de irregularidades, dificilmente, com seus próprios esforços sairão da pobreza absoluta. Para o presidente do Grupo Votorantim, o empresário Antônio Ermírio de Moraes (nov./2003, p.11), “Pobre não quer esmola. Quer emprego. (...) A esmola do Fome Zero gera dependência. Já o emprego torna a pessoa independente do governo”. O empresário pede uma política urgente de criação de empregos no Brasil. Milhões de trabalhadores estão à procura de trabalho os 5.661 municípios brasileiros.

4. ECONOMIA PARAIBANA

De acordo com o IBGE (2005) o Estado da Paraíba está localizado na Região Nordeste e possui uma área de 56.584,6 km2, sendo que mais de 74% do Estado está em processo de desertificação, ou seja, 42.142 km2. A Paraíba possui 0,66% da área total do Brasil e 3,62% da área total do Nordeste.
A Paraíba ocupa a 4ª posição no ranking da Região Nordeste e a 17ª posição no ranking nacional em relação ao valor total de todos os produtos e serviços gerados dentro do País em 2002. O Estado mais rico é São Paulo com PIB de R$ 438,148 bilhões e o Estado com menor PIB é Roraima (R$ 1,488 bilhão) entre as 27 unidades da República Federativa do Brasil. O Estado do Nordeste com maior PIB é a Bahia (R$ 62,102 bilhões) e o Estado nordestino mais pobre é o Piauí com o PIB de R$ 6,166 bilhões em 2002. No período 1995-2002 a participação da Paraíba, em média, foi de apenas 0,83% no PIB do Brasil. A participação da economia paraibana, em média, foi de 6,35% no PIB da economia nordestina entre 1995 e 2002.

Segundo o IDEME (Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba) (2004), o PIB da Paraíba foi de R$ 10,272 bilhões em 2001. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas no País (ou no Estado) ao longo de determinado período. O PIB per capita foi de R$ 2.959,00 em 2001. O PIB per capita é o quociente entre o valor total do PIB e a população total. Na Composição Setorial do PIB paraibano em 2001, 12,2% foi a participação da Agropecuária, 32,6% foi a participação da Indústria e 55,2% foi a participação do Setor de Serviços no PIB da Paraíba. O PIB da Paraíba foi de R$ 11,634 bilhões em 2002. E o PIB per capita foi de R$ 3.311,00 em 2002. Em matéria de renda per capita, em 2002 a da Paraíba ficou em 22º lugar na comparação entre os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal. Todavia, a situação é chocante, o Distrito Federal tem uma renda per capita de R$ 16.361,00, ou seja, 494,1% maior do que a da Paraíba. Na Composição Setorial do PIB paraibano em 2002, de 11,2% a participação da Agropecuária, de 33,1% a participação da Indústria e de 55,7% a participação do Setor de Serviços no PIB da Paraíba.

A Paraíba tem um forte indicador de subdesenvolvimento econômico que é o fato de que cerca de 85% da arrecadação do ICMS vem do setor de Serviços e como este setor agrega pouco valor, quando comparado à indústria. Foram 34.539 contribuintes do ICMS no Estado da Paraíba em janeiro de 2005. A receita total do governo no Estado da Paraíba foi de R$ 2,6 bilhões em 2003. Todavia, a receita comprometida com a folha foi de 59,86%, ou seja, cerca de R$ 1,5 bilhão para pagamento dos funcionários ativos e inativos em 2003. O Estado da Paraíba pagou de juros e encargos da dívida pública mais de R$ 139,7 milhões em 2003.

A taxa de desemprego na Paraíba é muito preocupante. A taxa de desemprego entre pessoas com 15 anos ou mais de idade foi de 5,3% da PEA (População Economicamente Ativa) em 1992 aumentando para 7,5% da PEA em 2002, segundo o IBGE (2005). Com certeza absolta, é elevado o contingente da PEA paraibana inserida na economia informal. É muita dura a realidade do desempregado na Paraíba, nos Estados vizinhos (Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará) e em todo o País. A cada dia aumenta a sua necessidade de alimentos, de moradia, de transporte, de remédios, enfim, de tudo o que possa resultar em uma vida digna para sua família. Infelizmente, no Brasil temos a maior taxa de juros reais do mundo e uma das maiores cargas tributárias do mundo! Em entrevista a jornalista Renata Ferreira em março de 2005, sem receio de erro, afirmei que: “para manter os programas sociais e assegurar as metas de inflação e de superávit primário, o governo federal. vem aplicando uma elevada carga tributária, impedindo o crescimento maior da produção, dos empregos e dos investimentos”. Daí, Furtado (1983, p.54-55), autor de mais de 30 livros, expôs suas expectativas com o crescimento persistente do desemprego no Brasil, “Quantos milhões de pessoas se agregarão, em conseqüência, à atual massa de desempregados? Que pensarão de seu próprio País essas centenas de milhares de jovens que sairão das universidades e escolas especializadas para enfrentar as frustrações e humilhações do desemprego crônico?”.

Na Paraíba, inúmeros servidores municipais e estaduais ganham um salário mínimo por mês. No artigo em outubro de 1996 ainda como Estudante de Economia da UFPB já criticava publicamente o salário mínimo no Brasil e na Paraíba: “Como viver bem recebendo apenas um salário mínimo (um dos mais baixas do mundo) por mês?”. O salário mínimo de R$ 260,00 em 2004 aumentou para R$ 300,00 em 01/05/2005, ou seja, um aumento de apenas R$ 40,00 ou acréscimo de 15,38%. Atualmente, o salário mínimo é incapaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família. Segundo o DIEESE (2005, p.25), “em março de 2005, esse valor foi de R$ 1.477,49; ou seja, quase seis vezes o atual salário mínimo”.

5. ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA

Segundo o IBGE (2005), a taxa de crescimento do PIB paraibano no período 1997-2001 foi de 2,7% ao ano. A Paraíba para crescer o PIB em mais de 7% ao ano precisa realizar grandes investimentos em Infra-estrutura (Energia, Saneamento Básico, Telecomunicações, Transportes, Petróleo e Gás Natural). Os maiores gargalos para promover o crescimento econômico na Paraíba estão na área de infra-estrutura. Todavia, os recursos públicos são escassos na Paraíba, por isso é fundamental cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quantas obras inacabadas existem nas quatro Mesorregiões da Paraíba? O quadro atual é extremamente desfavorável, entretanto é preciso envolver as instituições públicas e privadas, a sociedade civil organizada e o empresariado paraibano e estrangeiro (existem possibilidades de investimentos externos) na discussão da Lei Nº. 11.079/2004 da PPP (Parceria Público-Privada). As obras de infra-estrutura realizadas tradicionalmente por recursos públicos passam a ser realizadas por recursos privados que financiarão as obras. O objetivo do evento é envolver as instituições públicas, a sociedade civil organizada e o empresariado paraibano na discussão da Lei que institui normas gerais para a licitação e contratação de PPP no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Na contratação de PPP serão observadas várias diretrizes, destaca-se para os economistas o Art. 4º, Inciso VII – Sustentabilidade financeira e vantagens sócio-econômicas dos projetos de parceria. As perspectivas são a geração de novas oportunidades de trabalho decente e de renda, a curto prazo e a consolidação de uma infra-estrutura moderna, a longo prazo.

A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) 2002 do IBGE mostra que 98,2% das residências paraibanas têm energia elétrica. Entretanto, existem 15.400 domicílios sem energia elétrica no Estado da Paraíba. O consumo total de energia elétrica alcançou 2,8 milhões MWh/ano em 2003. A PNAD 2002 do IBGE mostra que 98,2% das residências paraibanas têm energia elétrica. Entretanto, existem 46 mil famílias na zona rural sem energia elétrica no Estado da Paraíba. Em 2003, 793 kW/ano foi à energia consumida por habitante na Paraíba. O ICMS na energia elétrica corresponde por 20% da tarifa para pessoas físicas. Não dá para pensar em crescimento econômico sem investimentos em energia.
Qual é o projeto estadual para utilização de energia solar na Paraíba? O famoso físico alemão Albert Einstein (1879-1955) comprovou a possibilidade da conversão da luz solar em energia elétrica, pela descoberta da lei do efeito fotoelétrico, experimento que resultou no Prêmio Nobel de Física em 1921. A energia solar fotovoltáica possibilita o acesso da população em geral a uma solução energética mais limpa, menos poluente, confiável, fácil instalação e silenciosa.

O Setor de Saneamento Básico é o mais problemático na Paraíba. As redes de distribuição e tratamento de água e esgoto estão sucateadas. Apenas 33% das residências paraibanas são atendidas pela rede coletora de esgoto. Apenas 74% das residências paraibanas têm hidrômetros ligados à rede de tratamento de água potável e 68,4% dos domicílios paraibanos são atendidos por coleta de lixo. Os sérios problemas do saneamento básico refletem na alta taxa de mortalidade infantil na Paraíba. A taxa de mortalidade infantil de 60,3 por 1000 nascidos vivos em 1999 caiu para 46,5 para cada mil crianças nascidas vivas antes de completar um ano de idade em 2003.

Na área de Telecomunicações, segundo a PNAD, apenas 39% das residências paraibanas possuem telefone fixo e 18,02% da população é usuária de telefone celular. Precisamos instalar mais telefones públicos na Paraíba, mas que desenvolva paralelamente uma campanha publicitária junto aos usuários no sentido de educar e de criar formas para preservar esses telefones públicos. É preciso combater a Exclusão Digital (apenas 10,8% da população brasileira acessa a internet no País), criando um TELECENTRO DE INFORMÁTICA para uso público e comunitário em cada município paraibano, pois a população de baixa renda, com acesso aos computadores, poderá fazer cursos de informática, mandar e receber e-mails, acessar sites, participar de cursos à distância, trocar informações e conhecimentos pela internet.


Quanto custará uma ferrovia para ligar Cabedelo a Cajazeiras? Precisamos de mais incentivos estaduais para a modernização do Porto de Cabedelo. A balança comercial na Paraíba apresentou um superávit comercial de US$ 107,731 milhões em 2003. Entretanto, a participação da Paraíba nas exportações brasileiras é de apenas 0,23% em 2003. E o Porto de Cabedelo participou com apenas 0,17% no movimento portuário de cargas no Brasil em 2002. No artigo publicado dois dias antes dos terríveis ataques terroristas aos EUA em 2001 já defendia que: "O apoio às exportações é prioridade para a economia paraibana. O crescimento da produção e do emprego, e a elevação dos níveis de renda per capita, na Paraíba, dependem do crescimento das exportações paraibanas". Quando gerente comercial da ARAD DO BRASIL, uma multinacional israelense, contribui para aumentar as importações paraibanas de máquinas, equipamentos, hidrômetros e peças de hidrômetros no período 1997-1999, por isso eu estava disposto a aceitar o desafio de exporta mais: "Quais são os principais mercados para exportar os produtos paraibanos? Quais são as diretrizes para alcançar US$ 100 milhões nas exportações em 2001?". Em 2001, a Paraíba exportou US$ 105,3 milhões e conseguiu um superávit comercial de US$ 15,5 milhões após sucessivos déficits comerciais desde 1992.

Quando iremos finalizar a duplicação da BR-230 no trecho que liga as duas principais cidades da Paraíba? As rodovias nas 23 Microrregiões da Paraíba encontram-se em precárias condições de conservação. Dados mais recentes mostram que 75,2% das estradas estão em situação Ruim, 17,9% em situação Regular e apenas 6,8% em situação Boa, segundo o Anuário Exame de Infra-Estrutura. Há varias estradas esburacadas, sem acostamento, com curvas perigosas, cercadas de mato e sem sinalização, provocando o aumento no número de acidentes, de feridos e de mortes. Todavia, houve melhorias nos trechos da BR-230, PB-008, PB-110, PB-405, PB-293 e PB-323. É preciso modernizar os terminais rodoviários de João Pessoa e Campina Grande. Só ocorreram melhorias no terminal de passageiros e ampliação da pista do Aeroporto Presidente João Suassuna em Campina Grande e do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto em João Pessoa. O Governo Federal investirá R$ 1,4 bilhão na duplicação da BR-101 nos trechos Recife e João Pessoa, como também, Natal e João Pessoa. A duplicação da BR-101 impulsionará a produção de muitos setores da economia paraibana, como também, possibilitará a instalação de novas indústrias na Paraíba.

A Petrobras precisa iniciar o processo de perfuração de poços de petróleo no solo paraibano. No município de Sousa na mesorregião do Sertão Paraibano o potencial de exploração de petróleo aumentará o PIB e o PIB per capita do Estado. No Rio Grande do Norte existe 3.863 poços de petróleo em terra, possibilitando o crescimento econômico do Estado vizinho com royalties de petróleo e gás distribuídos. O gasoduto Campina Grande-João Pessoa garantirá o suprimento de gás natural e o recolhimento de mais royalties para o Estado. Não podemos esquecer o nosso fantástico potencial na produção de álcool. Somos o nono maior produtor do Brasil, com 219,71 milhões m3 de álcool etílico.

6. A CORRELAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Hoje vivemos em mundo globalizado com recursos escassos. As empresas e as nações investem cada vez mais em seu capital humano para gerar produtividade, competitividade, emprego e renda. Segundo o Perfil Sócio-Econômico da Paraíba, a taxa de analfabetismo é de 21,7% entre adultos com 15 anos ou mais de idade, ou seja, mais de 691 mil pessoas não sabem ler nem escrever. Na Paraíba estuda-se pouco, a força de trabalho com 25 anos ou mais de idade tem 4,4 anos de estudo, em média. O contingente de analfabetos é de 882.198 pessoas de cinco anos ou mais de idade. O número de estudantes matriculados no ensino superior é pequeno, são 58.080 estudantes universitários, que representa cerca 1,66 da população paraibana. Dos 223 municípios paraibanos quantos não têm biblioteca publica nem livraria?

A riqueza mais importante do Brasil (5º maior país em extensão territorial do mundo com mais de 8,5 milhões de km2) não é a abundância dos seus recursos naturais disponíveis. O Brasil tem a maior floresta tropical do mundo, a maior biodiversidade do mundo e as maiores reservas de água doce do planeta (dispõe de 16% do estoque mundial). A verdadeira riqueza está na sua população (5º país mais populoso do mundo com mais de 183 milhões de habitantes). Há uma extraordinária correlação entre educação e desenvolvimento econômico, mira-se no exemplo do Japão, o 2º país mais rico do mundo e com o IDH de alto desenvolvimento humano. Em novembro de 2001 escrevi um artigo sobre o sucesso econômico do Japão: "O poder do capital humano no Japão foi o fator mais valioso para o desenvolvimento econômico duradoura. Na Terra do Sol Nascente, a escassez de recursos minerais e energéticos, e a abundância de terremotos, maremotos, vulcões, tufões, nevascas e enchentes não desanimaram o povo nipônico (de um extremado orgulho nacional), com educação, P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), inovações, consenso, disciplina e trabalho, lograram o desenvolvimento econômico".

Segundo o economista brasileiro Roberto Campos (1994, p. 22), "Há países naturalmente pobres, mas vocacionalmente ricos. Há outros que têm riquezas naturais porém tem vocação de pobreza. Às vezes fico pensando, com melancolia, que talvez estejamos neste último caso. Não nos faltam recursos naturais. Mas sua mobilização exige abandonamos nossa grave e remitente tradição inflacionária, e um grau maior de abertura internacional. Nossa pobreza não pode ser vista como imposição da fatalidade. Parece antes uma pobreza constituída, resultante de mau gerenciamento e negligência na formação do capital humano".

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A situação sócio-econômica da Paraíba é muito grave. A incidência de pobreza é de 40% da população paraibana. No artigo em abril de 2002 já criticava este secular atraso: “A Paraíba há muito tempo não vem concentrado seus esforços na educação de sua população, por isso não tem uma economia rica nem um alto desenvolvimento humano”. Para gerar uma mão-de-obra qualificada e melhorar significativamente a qualidade de vida de cerca de 3,5 milhões de habitantes, o Estado da Paraíba necessita, urgentemente, realizar pesados e contínuos investimentos em Educação (serão destinados apenas R$ 554,2 milhões em 2005).

Lembre-se que o conhecimento é o ouro do capitalismo globalizado. Evidentemente, que o desenvolvimento econômico passa por saber explorar as vocações econômicas da Paraíba (grandes reservas minerais, grandes culturas agrícolas, grande potencial turístico, grande exportador de tecidos atoalhados, de calçados, de álcool etílico etc.), dando as condições necessárias (educação, saúde, habitação, infra-estrutura etc.) aos agentes sociais e econômicos empreender com criatividade, com competitividade e sem degradar o meio ambiente. Enfim, precisamos lutar por um Paraíba mais sólida economicamente, mais justa socialmente, mais correta ambientalmente e que promoverá o desenvolvimento econômico no século XXI.

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*Artigo publicado nos Cadernos de Economia da FIP, em dezembro de 2005, Ano 7 nº. 7, em Patos, PB.

A carga tributária cresce sem parar no Brasil

Paulo Galvão Júnior
(Economista e Assessor da Presidência do CORECON-PB)*

A carga tributária bruta no Brasil é obtida pela divisão entre o valor total de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) arrecadados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e o valor total do Produto Interno Bruto (PIB). O conceito de carga tributária abrange os impostos (Imposto de Importação (II), Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) etc.), as taxas (taxa de expedição de carteira de habilitação, taxa de alvará de funcionamento etc.), as contribuições de melhoria, as contribuições sociais (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS/PASEP, INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) etc.), as contribuições econômicas (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis - CIDE-Combustíveis), as contribuições de interesse de categorias econômicas (contribuições sindicais, SESI, SEBRAE, SENAC etc.), as contribuições de interesse de categorias profissionais (anuidades cobradas pela OAB, CREA etc.) e as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


Tabela 1 – Carga Tributária Bruta no Brasil, 1994-2004
ANO
Carga Tributária Bruta (em % do PIB)

1994
28,61

1995
28,44

1996
28,63

1997
28,58

1998
29,33

1999
31,74

2000
32,49

2001
33,92

2002
35,53

2003
34,88

2004
35,45


Fonte: Secretaria da Receita Federal.


Em 11 anos a carga tributária no Brasil aumentou de 28,61% do PIB para 35,45%. Do ano do surgimento do Plano Real até 2004, o aumento da carga tributária foi de 6,84%. A evolução da carga tributária apresentou uma trajetória ascendente, de 28,61% do PIB em 1994 sobe para 29,33% em 1998, em seguida, aumenta de 31,74% do PIB em 1999 para 35,53% em 2002. A carga tributária atingiu 35,45% do PIB em 2004. A taxa de crescimento real da carga tributária brasileira foi de 23,9% no período de 1994 a 2004. Durante esse período, foi registrada a maior redução na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2002 para 2003, quando a carga caiu de 35,53% para 34,88%.

O aumento da carga tributária causou o baixo crescimento econômico do Brasil nos últimos 11 anos. Entre 1994 e 2004 a taxa de crescimento do PIB no Brasil foi, em média, de 2,7% ao ano. O baixo crescimento econômico gerou o aumento do desemprego. Nesses 11 anos, a taxa de desemprego aberto subiu de 5,1% para 11,5% nas seis principais regiões metropolitanas do País. Com elevada carga tributária, com baixo crescimento econômico e com alto desemprego, o resultado é um aumento da economia informal (60% dos trabalhadores brasileiros estão na informalidade). O processo é uma verdadeira bola de neve: com a economia brasileira desacelerada, cresceu o desemprego e a economia informal em todo o País.

Para manter os programas sociais e para assegurar as metas de inflação e de superávit primário, o governo federal vem aplicando uma elevada carga tributária, impedindo o crescimento maior da produção, dos empregos e dos investimentos. O crescimento da economia brasileira em 5,2% em 2004 foi resultado dos fatores exógenos - como o aumento dos preços internacionais das commodities e o crescimento das relações comerciais internacionais - e dos fatores endógenos - como o crescimento do consumo das famílias e o aumento das exportações na indústria e na agropecuária. A expectativa para 2005 é que o crescimento do PIB brasileiro fique em 3,5%. No Brasil a meta de inflação é de IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 5,1% para 2005, com uma margem de tolerância de 2,5 pontos percentuais para cima ou para baixo e a meta de superávit primário é de 4,5% do PIB para 2005. A volatilidade no preço internacional do barril de petróleo afetará a taxa de inflação no Brasil para 2005. O IPCA teve variação de 0,87% em abril de 2005 e ficou acima da taxa de 0,58% de janeiro em 0,29 ponto percentual.

O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Quase um terço do preço dos produtos industrializados adquiridos pela nossa população é constituído por dois impostos: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O crescimento da carga tributária nos últimos anos foi conseqüência de aumentos de tributos já existentes e da criação de novos. Em de janeiro de 1997, por exemplo, o governo federal apresentou uma nova proposta de combate à pobreza e melhoria da saúde pública: a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Sua alíquota inicial era de 0,20%, mas em 17 de junho de 1999 a alíquota passou para 0,38%. O famoso imposto sobre cheques foi prorrogado até 2007. Outro exemplo, o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de 3% para 7,6% (cobrados pela União sobre a receita bruta mensal das empresas e os recursos tributários são destinados à Previdência Social). Foi um dos principais responsáveis pelo aumento da carga tributária no Brasil em 2004.

Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro do Planejamento Tributário), os trabalhadores brasileiros trabalham quatro meses e 20 dias apenas para pagar seus tributos federais, estaduais e municipais. Pagamos o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bens ou Direitos (ITCMD) etc., etc., etc.. Todos trabalhadores, até mesmo aquele desempregado, pagam tributos ao adquirir bens e serviços de consumo. A Cofins, a CPMF e o PIS (Programa de Integração Social) são cobrados em cascata em todas as fases do processo produtivo.

Os gastos da União são altos, a União gasta 13% para cumprir a meta de superávit primário (leia-se a retirada de receitas destinadas aos gastos sociais e a transferência para o pagamento dos juros da dívida externa), 25% com a folha de pagamento, 36% com o pagamento de aposentadorias do INSS, 6% para os programas sociais (Fome Zero, Bolsa Família, Seguro-Desemprego etc.), 8% com gastos em saúde e 12% com custeio (publicidade, material de consumo, passagens aéreas, diárias etc.) e investimentos (em saneamento básico, habitação, segurança etc.). É fundamental controlar os gastos públicos! Os gastos com passagens aéreas e locomoção de 367 milhões de reais em 2001 aumentou para 558 milhões de reais em 2004, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A sociedade brasileira luta para reduzir a carga tributária no País. Existem quatro fontes de tributação. São tributos sobre o consumo, a propriedade, a renda e a mão-de-obra. Nunca os contribuintes (pessoas físicas e pessoas jurídicas) pagaram tanto tributos na história de 505 anos do Brasil. Com a criação da Taxa de Fiscalização e controle da Previdência Complementar (TAFIC) - art. 12 da MP nº 233/2004 – a República Federativa do Brasil tem cerca de 74 tributos (entre impostos, taxas e contribuições), que correspondem a 48,83% do faturamento bruto das empresas no País. A Receita Federal arrecadou R$ 31,951 bilhões em impostos e contribuições federais em abril. O valor é um histórico recorde para o mês de abril nos últimos 11 anos. Segundo a Receita Federal, a arrecadação apresentou um crescimento real de 8,43% sobre abril do ano passado e de 13,17% sobre março deste ano. Nos quatro primeiros meses de 2005, a Receita Federal acumula uma arrecadação de R$ 117,050 bilhões.

Com certeza absoluta, pagamos excessivos tributos e o benefício social é muito baixo em serviços públicos de educação, de saúde, de habitação, de previdência social e, principalmente, de segurança para a sociedade brasileira. São alarmantes os índices de violência e criminalidade que assola os mais de 183 milhões de habitantes nos 5.561 municípios e os mais afetados são os jovens de 15 aos 24 anos. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de mortalidade infantil é de 27,5 para cada mil crianças nascidas vivas antes de completar um ano de idade, o déficit habitacional é de 7,2 milhões de moradias e o salário mínimo é de apenas R$ 300,00 por mês. Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a renda média do trabalhador brasileiro caiu 18% entre 1996 e 2003.

De acordo com os dados do Relatório do Desenvolvimento Humano 2004 do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil é de 0,775 em 2002, revelando a esperança de vida ao nascer de 68,0 anos, a taxa de alfabetização de 86,4% entre adultos com 15 anos ou mais de idade, a taxa de escolarização bruta combinada dos ensinos primário, secundário e superior foi estimada em 92% e com o PIB per capita em dólares PPC (paridade do poder de compra) de 7.700 em 2002. O IDH do Brasil revela um país em desenvolvimento de médio desenvolvimento humano, em melhor situação do que a Colômbia (0,773), os 43,5 milhões de colombianos sofrem com a guerra civil de mais de 40 anos entre os cartéis do narcotráfico (Medellín e Cali), as guerrilhas de esquerdas (as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e o ELN – Exército de Libertação Nacional) e as Forças Armadas e em pior situação do que a Argentina (0,853), os sucessivos planos econômicos para controlar a inflação e 10 anos do regime de câmbio fixo (um peso argentino valia um dólar americano) aumentaram significativamente o contingente de desempregados nas ruas de Buenos Aires.

Para a geração de emprego e renda no País é fundamental aumentar o crescimento do PIB. Para aumentar o PIB brasileiro a curto prazo é necessário diminuir a carga tributária e reduzir drasticamente a taxa de juros. O Brasil tem a maior taxa de juros reais do mundo. A taxa de juro real (taxa de juros básica menos a taxa de inflação) está agora em 13,3% ao ano. As taxas de juros altas provocam a falência de milhares de empresas, a inadimplência de milhares de consumidores e o desemprego de milhões de trabalhadores nas cinco regiões do País. Com uma taxa de juros básica alta (taxa Selic agora em 19,75% ao ano) – que serve para remunerar os títulos públicos e que serve de referência para os bancos, às administradoras de cartões de crédito e as financeiras fixarem as suas taxas de juros – e com uma elevada carga tributária (35,45% do PIB em 2004), os principais resultados são a taxa de crescimento do PIB muito baixa e o agravamento das desigualdades sócio-econômicas no Brasil.

Para ser um dos 10 maiores exportadores do mundo, o Brasil precisa aumentar as exportações dos produtos (algodão, carne de frango, carne bovina, biquínis, perfumes, suco de laranja, minério de ferro, manganês, milho etc.) e serviços (software, fast-food, consultoria etc.) Made in Brazil. Os produtos de exportação estão isentos de IPI e ICMS. As exportações brasileiras de commodities agrícolas, como soja, café e açúcar, e industriais, como aço, papel e celulose, como também, de produtos industrializados (aviões, automóveis, calçados, cosméticos, eletrodomésticos, máquinas agrícolas, ônibus, refrigerantes etc.) precisam conquistar novos mercados no mundo extremamente competitivo e globalizado.

Enfim, para combater à pobreza e às desigualdades sociais nas cinco regiões do País, o secular Brasil necessita, urgentemente, realizar pesados e contínuos investimentos em educação (investe-se apenas 5,2% do PIB), no desafio de elevar a qualidade do sistema educacional e de crescer os investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), para promover o desenvolvimento econômico do Brasil ainda no século XXI.

*Artigo publicado no antigo site do CORECON-PB, www.cofecon.org.br/corecon-pb e artigo citado no Jornal Correio da Paraíba, numa entrevista a jornalista Renata Ferreira, no domingo, em 27 de março de 2005, na página E-2.

*Artigo citado na monografia intitulada Impactos da Previdência Social no Orçamento Fiscal da União, do economista Wágner da Silva Tôrres. Esta monografia foi a segunda colocada do II Prêmio Paraíba de Economia Professor Celso Furtado do CORECON-PB.

Celso Furtado, Precursor da Teoria do Subdesenvolvimento morre aos 84 anos

Paulo Francisco Monteiro Galvão Júnior (Economista e Assessor da Presidência do CORECON-PB)*

Coube-me a incumbência de escrever no site do CORECON-PB um artigo para homenagear o brilhante economista paraibano Celso Furtado. Analisar a obra de Celso Furtado requer compreensão teórica sobre o estruturalismo-histórico, cujo conceito se refere a um sistema analítico que tem por base a caracterização das economias periféricas por contraste às economias centrais, iniciada no final dos anos 40 na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e nele Furtado introduziu a história econômica.

Celso Monteiro Furtado nasceu em 26 de julho de 1920, em Pombal, no sertão do Estado da Paraíba. Filho de Maria Alice Monteiro Furtado e de Maurício de Medeiros Furtado. Celso Furtado é o segundo dos oito filhos do casal paraibano. Após os seus estudos secundários no Lyceu Paraibano em João Pessoa e no Ginásio Pernambucano em Recife, chega ao Rio de Janeiro em 1939. Formou-se em Direito pela Universidade do Brasil em 1944. Em 1946 publica o seu primeiro livro De Nápoles a Paris - Contos da vida expedicionária, narrando suas experiências durante a Segunda Guerra Mundial como tenente da FEB (Força Expedicionária Brasileira).

Em 1948 escreveu L’économie coloniale brésilienne, sua tese de doutorado em Economia pela Universidade de Sorbonne em Paris, na França, uma das mais antigas do mundo, fundada por acadêmicos independentes, que integram o ensino e a realidade histórica. Em 1954, Celso Furtado publica A Economia Brasileira, seu primeiro livro de Economia. Furtado publica posteriormente Uma Economia Dependente (1956), Perspectivas da Economia Brasileira (1958) e Uma Política de Desenvolvimento Econômico para o Nordeste (1959). Em 1957, na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, estudou ao lado do economista indiano Amartya Sen (Prêmio Nobel de Economia de 1998) e lá teve uma grande ideia (1985, p.205): “aproximar a História da análise econômica; extrair desta perguntas precisas e obter respostas para as mesmas na História”.

Em 1959, publica sua obra mais conhecida em todo o mundo, Formação Econômica do Brasil. Furtado (1959, p.15) aborda historicamente a economia brasileira: “A começos do século XVII os holandeses controlavam praticamente todo o comércio dos países europeus realizado por mar. Distribuir o açúcar pela Europa sem a cooperação dos comerciantes holandeses evidentemente era impraticável. Por outro lado, este de nenhuma maneira pretendiam renunciar à parte substancial que tinha esse importante negócio, cujo êxito fora em boa parte obra sua. A luta pelo controle do açúcar tornar-se, destarte, uma das razões de ser da guerra sem quartel que promovem os holandeses contra a Espanha. E um dos episódios dessa guerra foi à ocupação pelos batavos, durante um quarto de século, de grande parte da região produtora de açúcar no Brasil”.

Celso Furtado publica A Operação Nordeste (1959), depois um livro de teoria econômica intitulado Desenvolvimento e Subdesenvolvimento (1961), Subdesenvolvimento e Estado democrático (1962), A Pré-Revolução Brasileira (1962) e Dialética do Desenvolvimento (1964), na qual explicava que o desenvolvimento econômico dos países ricos significa o subdesenvolvimento dos países pobres. Furtado exerceu importantes funções públicas, foi Superintendente da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) no governo do presidente Juscelino Kubitschek, em seguida foi Ministro do Planejamento no governo do presidente João Goulart, sendo o autor do Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. Com a cassação dos seus direitos políticos por 10 anos pelo Ato Institucional nº. 1 do governo militar em 1964, surge o exílio, de início no Chile, depois para os Estados Unidos e posteriormente à França.

Na Universidade de Sorbonne lecionou por 20 anos (1965 a 1985). Numa profícua produção intelectual, Celso Furtado publica Subdesenvolvimento e Estagnação na América Latina (1966) e Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico (1967). Neste último livro, Celso Furtado (1967, p.189) formula a sua conhecida Teoria do Subdesenvolvimento, mostrando que “O subdesenvolvimento é [...] um processo histórico autônomo e não uma etapa pela qual tenham, necessariamente, passado as economias que já alcançaram grau superior de desenvolvimento. Para captar a essência do problema das atuais economias subdesenvolvidas, necessário se torna levar em conta essa peculiaridade”.

Em Um Projeto para o Brasil (1968) Furtado (1968, p.23) expôs: “Em síntese, o que caracteriza uma economia dependente, é que nela o progresso tecnológico é criado pelo desenvolvimento, ou melhor, por modificações estruturais, que surgem inicialmente do lado da demanda, enquanto nas economias desenvolvidas o progresso tecnológico é, ele mesmo, a fonte do desenvolvimento”. Em 1969 publica Formação Econômica da América Latina. Furtado (1969, p.9) faz uma análise comparativa do processo de subdesenvolvimento dos países latino-americanos, principalmente os de origem ibérica: “O estudo do desenvolvimento econômico dos países latino-americanos vem despertando crescente interesse, tanto na Europa e nos Estados Unidos, como nos países do Terceiro Mundo em geral. Uma vida política independente que se inicia praticamente com a Revolução Industrial e uma experiência ainda mais prolongada de inserção no sistema de divisão internacional de trabalho como exportadores de matérias-primas singularizam esse grupo de países na hoje numerosa família das nações de economias chamadas subdesenvolvidas”.

Nos primeiros anos da década de 70, Furtado publica Análise do “Modelo” Brasileiro (1972). Analisa as virtudes e os defeitos do “modelo” brasileiro, analisando as origens, o desenvolvimento e as malformações da industrialização brasileira e a estrutura agrária. Segundo Furtado (1972, p.7), “O Brasil constitui, presentemente, um caso de eleição para o estudo do subdesenvolvimento. O setor moderno de suas manufaturas, muito provavelmente, é o mais diversificado e mais amplo parque industrial do chamado Terceiro Mundo, ao mesmo tempo que sua agricultura, fonte de emprego de metade da população, apresenta baixíssimo índice de produtividade”.

Em 1973 Celso Furtado publica A Hegemonia dos Estados Unidos e o Subdesenvolvimento da América Latina e analisa a evolução da economia americana utilizando variáveis econômicas, políticas, sociais e culturais, para compreender como aquele país, contemporâneo aos países da América Latina, alcançou pelo avanço do capitalismo e pela internacionalização do capital, uma posição de hegemonia na economia mundial e revelou (1973, p.31): “A política de guerra fria dos Estados Unidos contra a União Soviética apoiava-se em dois pontos. O primeiro era a doutrina da inviabilidade a médio e longo prazos do sistema econômico-político soviético. O segundo, a ideia de que a recuperação econômica dos países da Europa ocidental reduziria a importância relativa da União Soviética no continente europeu, (...)”.

Em O Mito do Desenvolvimento Econômico (1974) Furtado (1974, p.16) analisou: “(...) os standards de consumo da minoria da humanidade, que atualmente vive nos países altamente industrializados, é acessível às grandes massas de população em rápida expansão que formam o chamado terceiro mundo. Essa ideia constitui, seguramente, uma prolongação do mito do progresso, elemento essencial na ideologia diretora da revolução burguesa, dentro da qual se criou a atual sociedade industrial”. Evidentemente, Furtado revela o consumo sofisticado das classes abastadas contraste da crescente pobreza da maior parte da população brasileira e Furtado (1974, p.109) explicou: “A característica mais significativa do modelo brasileiro é a sua tendência estrutural para excluir a massa da população dos benefícios da acumulação e do progresso técnico”.

Na segunda metade da década de 70, Celso Furtado publica Prefácio a Nova Economia Política (1976), constitui uma reconstrução apoiada numa visão global das estruturas sociais historicamente determinadas. Furtado publica A Economia latino-americana (1976), esta é a definição definitiva de Formação Econômica da América Latina. Em Criatividade e Dependência na Civilização Industrial (1978) Furtado analisa a cultura ocidental, geradora da sociedade burguesa industrial e faz um check-up da atualidade e dos movimentos ecológicos e feministas.

No inicio da década de 80, a América Latina é mergulhada em impagáveis dívidas externas e surtos elevados de inflação. Contrário aos ajustes recessivos, Furtado é partidário da retomada do crescimento econômico. Furtado publica Pequena Introdução ao Desenvolvimento - um enfoque interdisciplinar (1980). Em O Brasil Pós-“Milagre” (1981) Celso Furtado situa a economia brasileira após o “milagre” econômico no período 1967-1973. De acordo com Celso Furtado (1981, p.15-16), “As malformações da sociedade brasileira são tão evidentes, tão grande o contraste entre a penúria e o desperdiço, que todos devemos questionar-nos como foi possível que chegássemos a isso. (...) um país que pouco reflete sobre si mesmo está condenado a repetir erros e entrar em becos sem saída. (...) Incitar a pensar o nosso país é o objetivo” e Furtado (1981, p.21) também expôs: “Na vasta e heterogênea periferia do mundo capitalista a economia brasileira se singulariza por um excepcional dinamismo. Nos últimos três decênios sua taxa de crescimento se manteve em torno de 7 por cento, o que corresponde a um incremento anual do produto interno per capita de mais de 4,3 por cento. (...) sua taxa de crescimento foi significativamente mais alta do que a do conjunto dos países que constituem o centro desenvolvido do mundo capitalista, (...)”.

Em A Nova Dependência, Dívida Externa e Monetarismo (1982) Celso Furtado buscar romper os grilhões do subdesenvolvimento econômico no Brasil durante a Ditadura Militar. Furtado analisa a dívida externa do mais extenso, mais populoso e mais rico país da América do Sul e Furtado (1983, p.17-18) afirmava: “(...) o País terá que continuar a endividar-se, dando-se por certo que os seus débitos externos crescerão mais rapidamente do que o produto interno, ainda por vários anos, conforme projeções feitas pelas próprias autoridades governamentais”. Posteriormente Furtado (1983, p. 46) concluiu que: “É imprescindível que se institua um sistema de compensação, com fundos de preferência derivados da criação de liquidez internacional, a fim de corrigir as atuais transferências de recursos, provocadas por aberrantes elevações de taxas de juros, que vitimam de preferência os países pobres. O Brasil, como maior economia do Terceiro Mundo, está particularmente qualificado para abrir este debate nas instâncias internacionais”.

No livro Não à Recessão e ao Desemprego (1983) Celso Furtado expôs suas expectativas sobre a economia brasileira com o agravamento da dívida externa e com o aumento persistente do desemprego no Brasil. Furtado (1983, p.54-55) refletiu: “Quantos milhões de pessoas se agregarão, em consequência, à atual massa de desempregados? Que pensarão de seu próprio País essas centenas de milhares de jovens que sairão das universidades e escolas especializadas para enfrentar as frustrações e humilhações do desemprego crônico?”. Referindo-se a dívida externa no Brasil, Furtado afirma que somente com rompimento com o FMI e a declaração unilateral da moratória poderão restituir ao Brasil a liberdade de ação para promover o desenvolvimento econômico a longo prazo.

Em 1984, Furtado publica Cultura e Desenvolvimento em Época de Crise. Segundo Furtado (1984, p.10), “Ninguém dúvida que cabe ao autoritarismo grande parcela de responsabilidade no aprofundamento das distorções sociais que alquebram o País, mas não se pode ignorar que as raízes dos problemas são bem mais profundas. Por muitos anos temos insistido sobre o fato de que a adoção indiscriminada, entre nós, de padrões de consumo de países de níveis de renda muito altos, conduz inexoravelmente à crescente heterogeneidade social. Uns poucos terão muito e muitos terão muito pouco”. Com a restauração da democracia em 1985, Furtado aceita ser o Ministro da Cultura em março de 1986 no governo José Sarney, onde se dedicou ao resgate da cultura popular, dando fundamentos para que fosse promulgada a Lei de Incentivo à Cultura.

Furtado publica também Transformação e crise na economia mundial (1987). Celso Furtado produz uma trilogia autobiográfica com A Fantasia Organizada (1985), A Fantasia Desfeita (1989) e Os Ares do Mundo (1991). Em A Fantasia Organizada, Furtado (1985, p.67) escreve: “Regressei a Santiago com abundante material sobre o Brasil. Fora tomado da obsessão de estudar a economia de nosso país, de deslindar as causas de seu singular atraso. Essas causas teriam de ser desentranhadas da história, das peculiaridades do processo formativo do país. Não adiantava comparar modelos abstratos nem vestir a realidade com as camisas pré-fabricadas dos “modos de produção”. Havia que abarcar a realidade complexa com a imaginação e submetê-la em seguida a tratamento analítico”. Em A Fantasia Desfeita, Furtado (1989, p.33) confirma: “O Brasil que encontrei, ao regressar da Europa em agosto de 1958, era um país em extraordinária efervescência. Ao empenhar-se na construção de Brasília, o presidente Kubitschek pusera em marcha um processo cujas repercussões em todos os planos da vida nacional começavam apenas a fazer-se sentir. O primeiro efeito foi despertar uma enorme vaga de confiança”.

Furtado publica ABC da dívida externa (1989) e se esforça o que fazer para tirar o país da crise financeira e no esclarecimento da dívida externa para a opinião pública do Brasil. Nos anos 90, dedicou-se a análise econômica dos temas mais relevantes da década: a estabilização econômica, as reformas liberalizantes e a globalização da economia mundial. Furtado publica Brasil, a construção interrompida (1992) e revela como o processo de construção de um sistema econômico nacional foi interrompido na década de 80 e de que forma a lógica da globalização se sobrepõe ao dinamismo do mercado interno. E descreve também a nova ordem econômica mundial e convida a todos a reler o renomado mestre, o economista argentino Raúl Prebisch.

Furtado já como membro da ABL (Academia Brasileira de Letras) publica Obra Autobiográfica de Celso Furtado (1997) e aborda os relatos da sua vida no exterior, sua participação na FEB, seu retorno ao Brasil durante o governo JK até a sua cassação política com o golpe militar de 1964. Depois Furtado publica Seca e Poder: entrevista com Celso Furtado (1998) e O Capitalismo Global (1998), no qual analisa os impasses e as perspectivas do atual processo de globalização. A sua posição é de ceticismo, quanto à América Latina lograr êxito com os preceitos do Consenso de Washington e o processo de globalização neoliberal. Furtado publica O Longo Amanhecer - Reflexões sobre a Formação do Brasil (1999) e examina a formação do Brasil, a situação atual do país frente às empresas transnacionais e a perda de poder do Estado.

Em Introdução ao Desenvolvimento: Enfoque Histórico-Estrutural (2000) Furtado adota uma visão multidisciplinar, com enfoque em História e Filosofia, traça um panorama do pensamento teórico econômico e estuda a contribuição para a Ciência Econômica de grandes economistas, como Adam Smith, David Ricardo, Karl Marx, John Maynard Keynes, Joseph Schumpeter, Gunnar Myrdal e Raúl Prebisch. Furtado publica também Economia Colonial no Brasil nos séculos XVI e XVII (2001) e Em busca de novo modelo - reflexões sobre a crise contemporânea (2002). Furtado faz uma análise apurada do subdesenvolvimento e reflete sobre as raízes da crise brasileira, particularmente a persistência da pobreza no Brasil. Em 2003, Celso Furtado publica o seu último livro Raízes do Subdesenvolvimento e explica a teoria geral das raízes do subdesenvolvimento e examina os fatores que agravam e ajudam a perpetuar o subdesenvolvimento econômico no Brasil.

Celso Furtado é o economista brasileiro mais lido do mundo! Furtado afirmava que o Brasil é um país de profundas disparidades sociais e de grandes desigualdades regionais de renda. Enfim, nós os economistas brasileiros lamentamos profundamente o falecimento do economista paraibano Celso Furtado aos 84 anos, em 20 de novembro de 2004 no Rio de Janeiro.

*Artigo publicado no antigo site do CORECON-PB, www.cofecon.org.br/corecon-pb em 21 de novembro de 2004.

Leia o Manifesto dos Economistas: http://www.corecon-rj.org.br/artigos_det.asp?Id_artigos=16

Leia o Manifesto dos Economistas em espanhol: http://www.inprecor.org.br/inprecor/index.php?option=content&task=view&id=249&Itemid=55

Informações sobre o Prêmio Paraíba de Economia Professor Celso Furtado: http://www.cofecon.org.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=490

De Inadimplente para Investidor no Brasil

Paulo Galvão Júnior (Economista e Assessor da Presidência do CORECON-PB)*

Que razões existem para que os trabalhadores brasileiros estejam tão preocupados com suas dívidas? Quantos trabalhadores estão afundados no mar de dívidas? Atualmente, no Brasil, há famílias com várias pessoas desempregadas! Há famílias com vício de gastar mais do que se ganha! Há famílias sem planejamento financeiro em seus domicílios! Para explicar a inadimplência por parte das pessoas físicas no Brasil, podemos analisar cinco causas, destacam-se: i) a taxa de juros alta; ii) a taxa de desemprego alta; iii) a queda na renda do trabalhador; iv) o consumo exagerado; e v) a falta de uma Educação Financeira na cultura do País.

O Brasil tem uma das mais altas taxa de juros do mundo. No presente momento, a taxa de juros Selic, fixada pelo COPOM (Comitê de Política Monetária) do BACEN (Banco Central do Brasil) é de 17,25% ao ano (nov./2004), sem viés. Nos países desenvolvidos a taxa básica de juros encontra-se no padrão de menos de 5% ao ano. O Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos elevou a taxa básica de juros de 1% ao ano para 1,25% em junho de 2004, em seguida, aumentou para 1,50% ao ano em agosto de 2004. No Japão a taxa básica de juros era de 0,15% ao ano em março de 2001 caindo para 0,03% ao ano em abril de 2003. A taxa de juros real (a diferença entre a taxa de juros Selic e a taxa de inflação) do Brasil está entre as mais altas do mundo.

Com taxa de juros alta o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro crescerá muito pouco. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa média de crescimento real do PIB foi de 2,8% ao ano no período 1985-2000. Ou seja: o Brasil praticamente estagnou durante 16 anos. No triênio 2001-2003, o crescimento do PIB foi de apenas 1,4% em 2001 e de 1,9% em 2002 no final de oito anos do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, enquanto no início do governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, a retração do PIB foi de 0,2% em 2003. As taxas de juros são altíssimas no Brasil, gerando inadimplência e dificultando o crescimento econômico do País, apenas para cumprir o regime de metas inflacionárias do BACEN.

O desemprego no Brasil é alto. No período 1986-1998, a taxa de desemprego aberto no Brasil cresceu de 3,59% em 1986 para 7,80% em 1998, de acordo com o IBGE. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o desemprego atingiu 11,4 milhões de trabalhadores no Brasil em 2000. Em maio de 2002, a taxa de desemprego aberto foi de 11,9% subindo para 12,9% em outubro de 2003, segundo o IBGE.

A renda do trabalhador brasileiro caiu 25,5% entre 1997 e 2003, segundo o IBGE. Em 2003, a renda média recebida pelos trabalhadores nas seis principais cidades brasileiras foi de R$ 901,00. Queda de R$ 309,00 em comparação ao ano de 1997 (R$ 1.210,00), conforme dados do IBGE. A queda na renda do trabalhador brasileiro gera inadimplência e afeta diretamente nos hábitos de consumo das famílias.

Os inadimplentes enfrentam dificuldades crescentes para realizar seus pagamentos no prazo estipulado com comportamentos de gastos excessivos. É urgente reduzir as despesas fixas com celular, telefone fixo, água e energia elétrica. Não há alternativa mais econômica, senão cortes nos gastos pessoais e familiares desnecessários ou não terá dinheiro suficiente para executar o pagamento de todas as despesas mensais.

De acordo com o GUIA SERASA DE ORIENTAÇÃO AO CIDADÃO – Saiba como evitar a inadimplência e garantir seu futuro, “No Brasil, infelizmente, a Educação Financeira não faz parte do universo educacional familiar, nem mesmo escolar, ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos. Nos países desenvolvidos é crescente a preocupação com a Educação Financeira devido a dois fatores. O primeiro se refere aos avanços da medicina, que apontam para uma expectativa de vida de 120 anos para as novas gerações, e o segundo está relacionado com o crescimento das crianças de hoje numa cultura consumista. (...) Em setembro de 2000, a Inglaterra institui como obrigatório o ensino de Educação Financeira da pré-escola até o ensino médio”. Os dados demográficos indicam tendências de envelhecimento da população brasileira. Segundo o IBGE, a esperança de vida ao nascer dos brasileiros era de 34 anos em 1910 aumentando para 71,3 anos em 2003. Portanto, é muito importante estabelecer prioridades nas decisões de investimentos a longo prazo para melhorar a qualidade de vida da sua família e realizar o sonho da casa própria.

Hoje sugiro investimentos em ações. As ações foram o investimento mais rentável do País em 2003. A ação é um investimento de risco, sujeito às variações do mercado. Com um computador e uma linha telefônica, através da Internet, é possível comprar ou vender ações de empresas brasileiras em seu domicílio. É preciso ser cliente de uma Corretora da BOVESPA que disponha do Sistema Home Broker. Por isso recomendo acessar e navegar no site da Bolsa de Valores de São Paulo (http://www.bovespa.com.br/) e encontrará como funciona o Mercado de Ações no Brasil.

Acredito que apenas uma pequena parte da PEA (População Economicamente Ativa) no Brasil é bem informada sobre o mercado de renda variável. As ações são instrumentos utilizados pelas empresas brasileiras para levantar capital no mercado a custos mais baixos. Quando empresas brasileiras como Natura, Gol Linhas Aéreas e América Latina Logística lançam suas ações pela primeira vez na BOVESPA, ou seja, abre o capital, ela está chamando sócios para seu negócio. Hoje, as empresas brasileiras são obrigadas a distribuir, no mínimo, 25% de seu lucro para os acionistas minoritários.

Segundo a BOVESPA, “as ações são títulos nominativos negociáveis que representam, para quem as possui, uma fração do capital social de uma empresa. As ações podem ser: ORDINÁRIAS (ON), que concedem àqueles que as possuem o poder de voto nas assembléias deliberativas da empresa ou PREFERÊNCIAS (PN), que oferecem preferência na distribuição de resultados ou no reembolso do capital em caso de liquidação da empresa, não concedendo o direito de voto, ou restringindo-o. E as ações ordinárias ou preferências são sempre nominativas”.

É imprescindível estabelecer prioridades, sem as quais você age como um barco sem rumo. O planejamento financeiro será o seu mapa de navegação, num oceano repleto de inseguranças e turbulências na área econômica. Como o navegador e economista brasileiro Amyr Klink, você precisa içar âncora, armar as velas e acertar o leme em direção ao sucesso financeiro, enfrentando os ventos e as ondas da globalização.

Quais são os objetivos em novos caminhos econômicos? Objetivo Geral: Melhorar significativamente a habilidade em controlar suas finanças pessoais e familiares; Objetivos Específicos: I - Desenvolver a capacidade de elaborar, analisar e controlar uma Planilha de Orçamento Familiar; II - Desenvolver a capacidade de planejamento financeiro; com a execução de um programa de enxugamento de despesas, programa de eliminação de dívidas e programa de investimentos financeiros; III - Compreender qual é o verdadeiro significado do consumismo, pois muitos consumidores são levados pela moda ou mídia, que hoje influencia diretamente as decisões dos consumidores; IV – Ter noções do mercado de renda variável.

Alguns conselhos básicos para sair do vermelho: 1º - Não gaste mais do que ganhe; 2º - Tome as rédeas das suas finanças pessoais e familiares; 3º - Elimine suas principais dívidas; 4º - Diga NÃO as tentações do consumismo; 5º - Não recorra a empréstimos nas Financeiras para pagar as prestações atrasadas; 6º - Evite pagar apenas o valor mínimo do cartão de crédito; 7º - Determine cortes nos gastos desnecessários; 8º - Modifique os seus hábitos de consumo; 9º - Evite o DESPERDÍCIO; 10º - Elabore sua Planilha de Orçamento Familiar; 11º - Compre somente à vista para fugir dos juros altos; 12º - Pague as contas em dia para evitar despesas com multas e juros; 13º - Cancele o cartão de crédito e o cheque especial; 14º - Economize água, energia, telefone, celular e combustível; 15º - Dialogue com os membros da família para organizar as contas na mesa, para fazer cálculos, renegociar e quitar as dívidas; e 16º - Prepare um planejamento financeiro.

Sempre compartilhando experiências para obter o sucesso financeiro: 1. Nós necessitamos controlar o impulso de comprar! Com pouco dinheiro no bolso e muito limite disponível no cartão de crédito ou no cheque especial, estamos ansiosos em comprar bens e serviços de consumo no início, no meio e no fim do mês, sem verificar as contas a pagar. Os impulsos de comprar não são controlados pelos atuais e futuros inadimplentes. Temos que nos controlar e dizer NÃO as despesas desnecessárias. O segredo está em parar para pensar: “Preciso realmente comprar este DVD? Usarei quantas vezes? Ou simplesmente ficará guardado em uma estante da sala de estar? E o que terei que sacrificar para comprar este DVD?”.

Valerá a pena ter as respostas certas destas perguntas antes de realizar a compra do DVD no valor de R$ 507,00 à vista ou 12 parcelas de R$ 66,19 no carnê da loja. O valor do DVD no carnê da loja será de R$ 794,28. A diferença entre o preço à vista e o preço a prazo é de R$ 287,28.

2. Nós necessitamos estabelecer um orçamento familiar! Todo domicílio tem despesas fixas e variáveis. O primeiro passo é fazer um orçamento familiar. Você criará uma Planilha de Orçamento Familiar e denominará os seus gastos fixos (água, energia elétrica, telefone, celular, mensalidades escolares, planos de saúde etc.) e os seus gastos variáveis (padaria, restaurante, cinema, hotel, bar, vestuário, móveis, eletrodomésticos etc.). E em seguida denominará as suas fontes de rendas (salário líquido, 13º salário, férias, comissão, gratificação, aluguel, benefícios etc.). Assim, você terá uma visão detalhada em sua Planilha de Orçamento Familiar de seus gastos mensais e anuais, agrupando as suas despesas fixas e variáveis, como também, suas fontes de renda.

Posteriormente defina o que é Necessário e o que é Supérfluo. Na minha opinião, TV a Cabo é Necessário. A TV a Cabo tem uma programação de canais melhor do que a TV Aberta. As programações transmitem cultura, ensinam idiomas, passam filmes de qualidade e deixam o telespectador mais informado, mais culto, contribuindo para educação dos membros da família e melhorando a percepção da situação socioeconômica do Brasil e do Mundo. Segundo o IBGE, a produção industrial brasileira atingiu em maio de 2004 o nível recorde de 82,52% da capacidade instalada – o maior desde 1992.

Valerá a pena verificar o gasto mensal e anual, como também, a gasto médio nas despesas fixas e variáveis no orçamento familiar. E perceberá que gasta nas despesas variáveis mais do que deveria. E nas despesas fixas não ocorre qualquer economia. Perceberá também que o trabalhador tem três fontes de renda: remuneração fixa, remuneração variável e benefícios. Essas três fontes de renda compõem o que se chama de remuneração total. E principalmente verificará o quanto precisa ganhar por mês para honrar todas as despesas.

3. Nós necessitamos saber à hora de apertar o cinto para evitar o descontrole financeiro! Você deve exercer controle sobre suas despesas e saber para onde vai exatamente a sua renda. Comece controlando os gastos fixos, como o aluguel ou as prestações do imóvel, posteriormente, os serviços de água, energia elétrica telefone, celular, transporte, saúde, educação etc. Em seguida, os gastos variáveis, são gastos que você faz diariamente, às vezes sem se dar conta. Por exemplo, quanto custou o almoço de hoje no restaurante?
Valerá a pena verificar as contas a pagar, após uma analise sobre as despesas fixas e variáveis em suas faturas, notas e recibos. Para aumentar os lucros, os bancos colocam dinheiro nas mãos dos trabalhadores (até estudantes universitários) através dos cartões de crédito, e diante da nossa realidade econômica, esse número tende a aumentar, uma vez que as formas de pagamentos são atrativas, principalmente para quem não tem fonte de renda. Observo que os consumidores nem se quer lêem as taxas de juros escritas com letras minúsculas nas suas faturas mensais de compras no cartão de crédito.

4. Nós necessitamos realizar cortes nos gastos mensais! É vital quitar a dívida do cheque especial! A dívida irá aumentar com o acumulo de dívidas em cheques devolvidos por insuficiência de fundos, por exceder o limite, por tarifas bancárias, por encargos (a taxa de juros do cheque especial em maio de 2003 foi 177,6% ao ano) e por multas cobradas pelos Bancos. É primordial cancelar os cartões de crédito! As dívidas irão aumentar com anuidades, encargos e multas aplicadas pelas Administradoras de Cartões de Crédito. É fundamental evitar os cheques pré-datados! O descontrole nos cheques sem fundo trará prejuízos e preocupações redobradas. O volume de cheques devolvidos por falta de fundos em julho de 2004 apresentou queda de 15,7%. É preciso evitar o pedido de empréstimo de dinheiro nas Financeiras! As dívidas irão crescer com multa por atraso, encargos de financiamento, tarifa de extrato e multas aplicadas pelas Financeiras.

Valerá a pena cancelar os cartões de crédito e os cheques especiais. Evitará receber pela ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) um Comunicado da SERASA (Centralização de Serviços dos Bancos S.A.) relatando na forma do disposto no Art. 43 da Lei nº. 8078, de 11 de setembro de 1990, COMUNICAMOS, para os devidos fins de direito, que recebemos para inclusão em nossos registros, anotação de débito pendente, por instrução da Instituição Credora, abaixo discriminada, para o número de documento (CPF) e correspondente ao nome (do inadimplente). A Instituição Credora (razão social, cidade e Estado). Fica V.Sa. cientificado que a inclusão será concretizada após 10 dias corridos da postagem desta correspondência, caso a SERASA não receba da Instituição Credora a informação relativa à regularização do débito. Para informações adicionais, se necessário, V.Sa. deverá entrar em contato direto com a Instituição Credora, através da Filial/Agência onde mantém ou manteve relacionamento financeiro. Solucionada a situação, a própria Instituição Credora providenciará a exclusão dessa anotação na SERASA.

5. Nós necessitamos economizar! Em época de crise econômica, ECONOMIZAR é a palavra de ordem! Para gastar sua família é solidária, entretanto na hora do pagamento das dívidas, apenas o casal assume a responsabilidade do endividamento. Lembre-se que um pequeno vazamento pode afundar um grande navio. Para economizar água, energia elétrica e telefone é fundamental uma campanha de Marketing Familiar. Colando vários cartazes nos cômodos do domicílio, alertando para evitar o DESPERDÍCIO. Valerá a pena economizar. Com uma Educação Financeira descobriremos os conhecimentos e as informações necessárias no ato de economizar.

6. Nós necessitamos investir em ações de empresas brasileiras! As flutuações e à volatilidade das ações das empresas brasileiras na BOVESPA em 2003 alegraram os investidores. O certo é que quanto maior é o risco, maiores serão os benefícios. Os investidores seguem mais a razão do que a emoção no momento de investir em ações. Invista em ações de empresas brasileiras dos setores da economia nos quais você entende ou tem informações disponíveis sobre o setor. A escolha da aplicação em ações deverá ser feita com muita cautela e pensando sempre a longo prazo pelos futuros investidores (conservadores, moderados e agressivos).

Segundo a Revista EXAME (06/03/2002), “os conservadores não querem risco algum e por isso se conformam em ganhar pouco. São a maioria, cerca de 80%. Os moderados querem ver seu dinheiro crescer mais rápido, e para isso estão dispostos a ficar parados por algum tempo, desde que seu capital não diminua. São cerca de 15%. E os agressivos querem ganhar muito, o mais rápido possível, e não se incomodam em ver seu dinheiro encolher por causa de uma aposta incorreta ou por uma notícia inesperada. São minoria, cerca de 5%”.

Para se beneficiar do lucro da empresa e receber dividendos, tem que correr riscos, e não se assustar com o sobe e desce da cotação das ações. É preciso acompanhar os balanços patrimoniais das empresas brasileiras e a variação do Ibovespa (Índice da Bolsa de Valores de São Paulo). Porém, é extremamente difícil prever o que acontecerá com o preço das ações ON e PN de uma empresa brasileira a curto prazo. É preciso também pedir orientações para aplicar no mercado de renda variável!

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) bateu novo recorde em pontos em 30/11/2004, em 25.128,3 pontos no fim do dia, alta de 1,10%. Dessa forma, a Bolsa encerra o mês de novembro com alta de 9,01% e foi o melhor investimento no período. No acumulado do ano, o índice que mede o desempenho das ações mais negociadas na Bolsa, Ibovespa, acumula alta de 13,01%.
Na União Européia e nos Estados Unidos cresce o interesse dos investidores em aplicar em ações de empresas socialmente e ambientalmente corretas. As empresas com responsabilidade social são mais transparentes, pois elas divulgam seus dados econômico-financeiros junto com os resultados da gestão de seus projetos sociais, culturais, esportivos e ambientais. A responsabilidade social gera mais valor agregado aos produtos das empresas. E a responsabilidade social contribuirá na erradicação da pobreza no Brasil (segundo o IBGE, há 54 milhões de pobres vivendo com até meio salário mínimo por mês). Valerá a pena ser acionista de uma empresa brasileira! Assim, a melhor alternativa é o hábito de ler diariamente as notícias econômicas e financeiras dos principais jornais de Economia do País, como por exemplo, a GAZETA MERCANTIL.

Diante do crescimento do desemprego (de cada cinco trabalhador um está desempregado) e do arrocho salarial no Brasil, as famílias estão cada vez mais deixando da pagar os planos de saúde, trocando a escola privada dos filhos pela escola pública, cortando gastos com o lazer e o vestuário, reduzindo as compras de gêneros alimentícios, e, sobretudo, trocando os produtos de marcas por produtos de preços mais baixos.

De inadimplente para investidor no Brasil o primeiro passo é mudar de pensamento. Os atuais inadimplentes estão perdendo muito dinheiro, sofrendo com o fantasma das dívidas e sem confiança na economia brasileira. Enquanto, os atuais investidores estão confiantes na expansão dos negócios das empresas brasileiras (Petrobras, Vale do Rio Doce, Embraer, Gerdau, Sadia, Coteminas, Kablin, Telemar, Ambev etc.). A Petrobras obteve um lucro recorde de R$ 5,5 bilhões no primeiro trimestre de 2003. As ações da Petrobras têm maior liquidez e maior potencial de valorização na BOVESPA. Nos Estados Unidos existe uma forte cultura de investimentos em ações. O Federal Reserve (Fed) dos EUA com a taxa básica de juros em 1,50% ao ano incentiva os trabalhadores americanos a comprar ações na Bolsa de Valores de Nova York. Na Espanha, em 2003, uma em cada três famílias espanholas aplica na Bolsa de Valores de Madri.

No Brasil, existe uma tendência de crescimento de novos investidores na BOVESPA. Enfim, os futuros investidores poderão contribuir no crescimento econômico do País. Cada trabalhador brasileiro poderá a longo prazo ser um acionista minoritário das maiores e melhores empresas do Brasil.

*Artigo publicado no antigo site do CORECON-PB, www.cofecon.org.br/corecon-pb em 10 de julho de 2003 e citado como entrevista a jornalista Renata Ferreira no Jornal Correio da Paraíba, no domingo, em 13 de julho de 2003, na página E-4.

O Desempenho no Provão dos Cursos de Economia na Paraíba

Paulo Galvão Júnior (Economista e Conselheiro Efetivo do CORECON-PB)*

No Exame Nacional de Cursos (ENC) 2003 participaram 164 recém-formandos em Economia na Paraíba. Entre as três instituições avaliadas no Provão 2003, as Faculdades Integradas de Patos (FIP) obteve o conceito E, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) obteve o conceito C e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) obteve também o conceito C (veja o Quadro 1), segundo o Ministério da Educação (MEC).

Quadro 1. - Desempenho dos Cursos de Economia da PB no ENC – 1999 a 2003

Nome da Instituição
Cidade
Dependência Administrativa
Ano
Nº. de Graduandos Presentes
Conceito ENC

Universidade Federal da Paraíba
João Pessoa
Federal
2003
77
C
2002
21
C
2001
41
B
2000
30
A
1999
42
A

Universidade Federal de Campina Grande
Campina Grande
Federal
2003
33
C
2002
28
C
2001
27
C
2000
26
B
1999
42
B

Faculdades Integradas de Patos
Patos
Privada
2003
54
E
2002
45
D
2001
32
D
2000
59
E
1999
68
E

Fonte: INEP/MEC – ENC (1999, 2000, 2001, 2002 e 2003).

Os dados do Quadro 1 mostram que, no Curso de Economia em João Pessoa, de conceito A em 1999 passa para o conceito C em 2003. Observa-se uma queda acentuada na qualidade de ensino na UFPB, de conceito A no biênio 1999-2000 passa para o conceito B em 2001 e em seguida cai para o conceito C no biênio 2002-2003. Mas quando consideramos os cinco anos do Provão, o Curso de Economia da UFPB, no Campus I – é o melhor da Paraíba! Já no Curso de Economia em Campina Grande, de conceito B em 1999 passa para o conceito C em 2003. Observa-se uma queda na qualidade de ensino na UFCG, de conceito B no biênio 1999-2000 cai para o conceito C no triênio 2001-2003. E os dados do Curso de Economia na FIP em Patos mostram o pior desempenho dos recém-formados no Provão. O Curso de Economia na FIP obteve o conceito E, a nota mais baixa no biênio 1999-2000 e posteriormente sobe para o conceito D no biênio 2001-2002 e em seguida cai novamente para o conceito E em 2003. Entretanto, as instituições com conceitos D e E no Provão correm o risco de perda do reconhecimento do Curso de Graduação em Economia pelo MEC.

O desempenho dos Cursos de Economia no ENC/2003 na Paraíba é muito preocupante, especialmente se considerarmos que o Provão 2003 foi, relativamente, mais fácil que a dos anos anteriores. Ressalto um fato impressionante no ENC/2002, o número elevando de concluintes que não conheciam conceitos introdutórios de Economia, eles erram questões sobre inflação e PIB (Produto Interno Bruto). Como Observador do Curso de Economia em João Pessoa no ENC/2002 e no ENC/2003, observei o melhor desempenho dos recém-formados nas questões de múltipla escolha e o pior desempenho nas questões discursivas durante quatro horas de duração no Provão 2003. A meu ver, entre as razões do fraco desempenho da maioria dos graduandos em Ciências Econômicas no ENC/2003 na prova discursiva, podemos inferir três hipóteses. Primeiro, a falta de leituras de livros de Economia. Segundo, a falta de motivação para dissertar sobre temas econômicos. Terceiro, a fraca noção de Métodos Quantitativos (Matemática, Estatística e Econometria) aplicados à Economia para entender e analisar as variáveis econômicas e os seus condicionantes.

Nas edições do Provão no qüinqüênio 1999-2003 participaram 625 formandos em Economia na Paraíba. Nestes cinco anos, nenhum graduando presente tirou nota 10. Observa-se no Quadro 1 que o maior contingente de graduandos presentes foi da FIP com 258 concluintes em Economia. Observa-se também que apenas 72 recém-formados pela UFPB conseguiram um excelente desempenho no biênio 1999-2000. Pelas informações estatísticas no Quadro 1 podemos concluir que as instituições públicas ainda apresentam os melhores desempenhos se comparada com a instituição privada de ensino superior. Entretanto, as universidades federais não apresentaram nenhuma variação no conceito em 2003.

O Provão 2003 aconteceu em 08 de junho de 2003. O ENC/2003 de Economia em João Pessoa foi realizado na CEFET-PB. Estava prevista a participação de 82 graduandos, todavia faltaram 5 graduandos. Observei que os 77 graduandos que realizaram o Provão estavam bastante atentos as informações dos fiscais e dos coordenadores. Os graduandos relataram após o término da sua prova muitas dificuldades para responder as quatro questões discursivas. As questões abertas tratavam de assuntos sobre Econometria, Economia Brasileira, Lei de Say, Taxa Básica de Juros, etc. Observei também que poucos recém-formados responderam todas as questões discursivas. Portanto, afirmo que o conceito C do Curso de Economia na UFPB foi determinado pelo número de graduandos que responderam as questões abertas corretamente.

A demanda dos candidatos nos futuros vestibulares para Ciências Econômicas na Paraíba depende do desempenho no ENC e da possibilidade de conquistar o primeiro emprego após a formatura na sua área. Segundo a COPERVE, de 71.004 candidatos inscritos no PSS-2004 apenas 1.203 candidatos optaram por Ciências Econômicas na 1ª opção. De acordo com a COPERVE, a concorrência nos PSS-2002, 2003 e 2004 no Curso de Ciências Econômicas, Turno Diurno, na UFPB, foi de 8,42 cand./vaga em 2002, cai para 4,21 cand./vaga em 2003 e sobe para apenas 4,93 cand./vaga em 2004. Enquanto no Turno Noturno na UFPB, foi de 7,64 cand./vaga em 2002, caindo para 7,32 cand./vaga em 2003 e decrescendo novamente para 4,32 cand./vaga em 2004.

No livro Não à Recessão e ao Desemprego o brilhante economista paraibano Celso Furtado (1983, p.54-55) expôs o aumento do desemprego no Brasil, “Quantos milhões de pessoas se agregarão, em conseqüência, à atual massa de desempregados? Que pensarão de seu próprio País essas centenas de milhares de jovens que sairão das universidades e escolas especializadas para enfrentar as frustrações e humilhações do desemprego crônico?”. No governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a taxa de desemprego aberto de 11,2% em janeiro de 2003 subiu para 13,1% em abril de 2004, segundo o IBGE.

Na reportagem de capa sobre o Desafio de Arranjar Emprego, a revista Veja (17/12/2003) expôs, “A maioria dos economistas trabalham na iniciativa privada. Os economistas são cada vez mais valorizados nas grandes empresas. As áreas mais promissoras são Comércio Exterior e Planejamento Estratégico em empresas. E as perspectivas a curto prazo são que o mercado deve abrir novas vagas com o aquecimento da economia”. É preciso estar de olhos bem abertos para as novas oportunidades na economia brasileira com o controle da inflação, a queda na taxa básica de juros (segundo o Banco Central, a taxa Selic de 25,5% a.a. em jan/2003 caiu para 16% a.a. em jun./2004), o crescimento das exportações gerando um extraordinário superávit comercial, o crescimento do índice Bovespa e os cenários de retomada do crescimento econômico no triênio 2004-2006.

Na minha opinião é fundamental lutar pela introdução da disciplina de Economia nas escolas públicas e privadas do ensino médio na Paraíba. Estes alunos serão, no mínimo, os futuros leitores dos mais de 30 livros publicados pelo economista Celso Furtado. É importante também evitar a dissociação das instituições de ensino superior com as empresas paraibanas.

O ENC foi criado pela Lei nº. 9.131, de 24/11/1995, pelo ex-ministro da Educação, o economista Paulo Renato, para diagnosticar os cursos de graduação nas instituições e servir de instrumento para melhoria do ensino superior no Brasil. A meu ver, o ENC é muito importante para o Curso de Economia e enfatizo apenas dois objetivos: i) avaliar as dificuldades, os desafios e as potencialidades das instituições e oferecer um referencial para melhoria da qualidade do ensino: e ii) fornecer parâmetros para estabelecer relações entre a formação oferecida nos cursos e as necessidades e desafios da Economia e da sociedade contemporâneas.

Enfim, os dados do ENC/2003 mostram um fraco desempenho dos Cursos de Economia em João Pessoa, Campina Grande e, sobretudo, Patos, pois nenhum curso obteve conceito A ou B. As discussões sobre o desempenho no Provão, o relacionamento didático entre professores e alunos e a renovação da grade curricular precisam ser indiciadas, com urgência, pelos Cursos de Economia na Paraíba. Na minha opinião, precisamos realizar seminários envolvendo alunos, professores, funcionários, coordenadores das instituições de ensino superior, CORECON-PB (Conselho Regional de Economia – 21ª região – Paraíba), COFECON (Conselho Federal de Economia) e ANGE (Associação Nacional de Cursos de Graduação em Economia) para debater: Como melhorar a qualidade do ensino de Economia na Terra de Celso Furtado?

*Artigo publicado no antigo site do CORECON-PB, www.cofecon.org.br/corecon-pb, em 20 de junho de 2003.

Ações em prol dos economistas paraibanos: http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=259&Itemid=51

http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=135

http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=130

Ações em prol dos estudantes de Economia na UFPB: http://www.cofecon.org.br/index.php?Itemid=51&id=384&option=com_content&task=view

Paraíba: em busca do desenvolvimento sustentável

Paulo Galvão Júnior (Economista)*

Na Paraíba, o subdesenvolvimento vigente gera graves problemas sociais. De um Estado subdesenvolvido para um Estado desenvolvido o primeiro passo é pensar no Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável (para a construção de um desenvolvimento socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente correto).

As imensas potencialidades econômicas e humanas estão sendo desperdiçadas devido o desconhecimento (ou a acomodação) sobre a pobreza na Paraíba. É necessário ter uma visão mais crítica sobre a falta de vontade política de combate à pobreza nos 223 municípios paraibanos.

Atualmente, existe o Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza (alíquota de 0,08% oriunda da CPMF). Na Paraíba, ocorrem vários programas federais para aliviar à pobreza nos municípios atendidos, destacam-se: Programa Bolsa-Renda (R$ 60,00 por mês para as famílias vítimas da seca no semi-árido de até quatro pessoas; acima de 4 membros, a família beneficiada tem direito a R$ 120,00); Programa Bolsa-Escola (R$ 15,00 por mês para cada filho, com idade entre 6 e 15 anos, matriculado e freqüentando o ensino fundamental, podendo ser atendidas até três crianças de uma mesma família com renda mensal per capita de até R$ 90,00); Programa Bolsa-Alimentação (R$ 15,00 por mês para gestantes, mães amamentando seus filhos de até seis meses e crianças desnutridas de 6 meses até 6 anos de idade, podendo cada família cadastrada receber até R$ 45,00); e o Programa Auxílio-Gás (R$ 7,50 a cada bimestre para a família com renda mensal inferior a 90 reais). Todavia, nunca ocorreu uma política antipobreza nos últimos 30 anos.

Hoje, precisamos divulgar indicadores e índices que possibilitem uma análise técnica da realidade paraibana. Este artigo apresenta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Paraíba, nos anos de 1970, 1980, 1991, 1995 e 1996 (veja a Tabela 1). E apresenta também o Índice de Gini da Paraíba, nos anos de 1970, 1980, 1991 e 1999 (veja a Tabela 2).

Tabela 1 – Índice de Desenvolvimento Humano na Paraíba – 1970-1996

Anos IDH Esperança Alfabetização Matríc. PIB per capita
1970 0,259 38,9 45,0 38,8 723
1980 0,442 56,5 50,7 66,2 1.399
1991 0,504 61,3 59,4 57,9 1.813
1995 0,548 62,7 67,8 56,0 2.276
1996 0,557 63,1 68,7 67,2 2.438
Fonte: PNUD/IPEA/FJP/IBGE – Desenvolvimento Humano no Brasil, 1970-1996.
Notas: PPC significa paridade de poder de compra.


O IDH é elaborado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). O IDH mostra a qualidade de vida de países, como também, de Estados brasileiro, resultado de uma média simples em termos de longevidade, educação e renda; variando em uma escala de 0 a 1; abaixo de 0,500 indica baixo desenvolvimento humano; de 0,501 a 0,799 marca médio desenvolvimento humano e de 0,800 em diante representa alto desenvolvimento humano.

A Tabela 1 mostra o IDH na Paraíba no período 1970-1996. Observamos que o IDH de 0,259 em 1970 marcou o baixo desenvolvimento humano. Em 1980, o IDH de 0,442 continuava o baixo desenvolvimento humano. A partir de 1991, a Paraíba inicia o médio desenvolvimento humano. O IDH de 1991 foi de 0,504 e altera para 0,548 em 1995, passando para 0,577 em 1996. Em 26 anos o IDH na Paraíba apresentou um crescimento de 115%.

Para explicar o médio desenvolvimento humano na Paraíba existem vários motivos, destacam-se: i) a evolução da esperança de vida ao nascer; ii) o aumento da taxa de alfabetização de adultos; iii) o aumento da taxa combinada de matrícula: e iv) o crescimento do PIB per capita.

As estatísticas da Tabela 1 mostram também a esperança de vida ao nascer na Paraíba para o período 1970-1996. A esperança de vida ao nascer aumentou de 38,9 anos para 63,1 anos, ou seja, ocorreu um acréscimo de 24,2 anos no período analisado. A esperança de vida ao nascer evolui de 38,9 anos em 19970 para 56,5 em 1980. Observa-se que a esperança de vida que era de 61,3 anos em 1991 passa para 62,7 em 1995, sobe para 63,1 anos em 1996.

A evolução da esperança de vida ao nascer na Paraíba possui vários fatores, destacam-se: I) os avanços da medicina; II) o aumento dos postos de saúde, centros de saúde e hospitais (1.418 estabelecimentos de saúde em 1999); III) a redução lenta da taxa de mortalidade infantil (60,3 por 1000 nascidos vivos em 1999); e IV) a queda da taxa de fecundidade total (2,5 filhos por mulher em 1999).

Nos dados estatísticos da Tabela 1 analisamos a taxa de alfabetização de adultos na Paraíba no período 1970-1996. A taxa de alfabetização de adultos aumentou de 45,0% para 68,7%, ou seja, ocorreu um acréscimo de 23,7% no período em análise. A taxa de alfabetização evolui de 45,0% em 1970 para 50,7% em 1980. Verifica-se que a taxa era de 59,4% em 1991 passa para 67,8% em 1995, e posteriormente, cresce par 68,7% em 1996.

Para explicar o aumento da taxa de alfabetização de adultos na Paraíba possui vários motivos, destacam-se: I) a melhora relativa no rendimento escolar (taxa média de aprovação de 81,9%, taxa média de evasão de 12,7% e taxa média de repetência de 5,4% no ano letivo de 1998); II) a queda relativa no analfabetismo (a taxa de analfabetismo é de 25,9% entre pessoas de 15 anos ou mais de idade em 1999); e III) a conscientização dos professores.

Nas estatísticas da Tabela 1 observamos a taxa combinada de matrícula nos três níveis de ensino na Paraíba no período 1970-1996. A taxa combinada de matrícula aumentou de 38,8% para 67,2%, ou seja, ocorreu um acréscimo de 26,4% no período examinado. A taxa combinada de matrícula evolui de 38,8% em 1970 para 66,2% em 1980. Verifica-se que a taxa era de 57,9% em 1991 cresce para 66,0% em 1995, e altera para 67,2% em 1996.

O aumento da taxa combinada de matrícula na Paraíba possui vários fatores, destacam-se: i) a forte expansão da oferta de vagas na rede pública (812.768 matrículas em 2000); ii) o aumento dos recursos para construção de escolas (1.317 escolas públicas em 2000); e iii) o aumento de salas de aula existentes (25.2449 salas existentes em 1999).

Na Tabela 1 analisamos também o PIB per capita na Paraíba no período 1970-1996. O PIB per capita aumentou de US$ 723 para US$ 2.438, ou seja, ocorreu um aumento de US$ 1.715 no período analisado. O PIB per capita era de US$ 723 em 1970 passa para US$ 1.399 em 1980. Observa-se que o PIB per capita era de US$ 1.813 em 1991 passa para US$ 2.276 em 1995, e posteriormente, cresce para US$ 2.438 em 1996.

Podemos atribuir diversos motivos para o crescimento do PIB per capita na Paraíba, destacam-se: I) o processo de abertura da economia brasileira a partir de 1990 (o rendimento médio mensal dos chefes de família da Paraíba cresceu de R$ 260,00 em 1991 para R$ 423,00 em 2000); II) a queda na taxa média geométrica de crescimento anual da população (de 1,52% em 1980/1970 caiu para 0,79% em 2000/1991); e III) o crescimento econômico (a taxa de crescimento médio anual do PIB real 1970-2000 foi de 5,1% ao ano).

Tabela 2. Índice de Gini na Paraíba – 1970-1999
Anos Índice de Gini
1970 0,539
1980 0,561
1991 0,640
1999 0,644
Fonte: SEBRAE-PB. Indicadores Econômico-Sociais da Paraíba 2001

O Índice de Gini foi construído pelo demográfico italiano Corrado Gini. É uma medida de concentração, mas frequentemente aplicada à renda, e que pode variar de 0,0 (igualdade perfeita) a 1,0 (desigualdade perfeita) e tecnicamente mais adequado para mensurar a distribuição de renda.

A Tabela 2 mostra o Índice de Gini na Paraíba para o período 1970-1999. Analisamos que o Índice de Gini era de 0,539 em 1970 aumenta para 0,561 em 1980. Verifica-se também, o Índice de Gini de 0,561 em 1980 cresce para 0,640 em 1991, e altera para 0,644 em 1999. Em 29 anos o Índice de Gini na Paraíba apresentou um crescimento de 19,48%.

A desigualdade na distribuição de renda na Paraíba tem vários fatores, destacam-se: 1) a dívida interna alta (R$ 2,399 bilhões em 2002); 2) a ausência de programas sociais eficientes (794.288 analfabetos em 1999); e 3) os efeitos negativos sobre os indicadores sociais (média de 6 anos de estudo da população de 10 anos ou mais de idade em 1999) e econômicos (participação de 0,69% no PIB do Brasil em 1999) após 7 planos econômicos.

Para melhorar a qualidade de vida da população paraibana (3,4 milhões de habitantes em 2000, segundo o IBGE) é necessário a elaboração e a execução do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável (crescimento econômico como desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente), que deverá girar em torno de 7 Grandes Prioridades:

1) O combate à pobreza. Segundo o empresário paulista Antônio Ermírio de Moraes (apontado pela Revista Forbes como um dos brasileiros mais ricos do mundo), “o combate à pobreza é a prioridade número 1 de todos nós brasileiros. Sem um esforço nesse sentido, dificilmente alcançaremos a paz”. A pobreza é o maior problema da Paraíba. A pobreza absoluta atinge uma grande parcela da população (1.206.041 pessoas de 10 anos ou mais de idade sem rendimento mensal em 1999).

2) Investimentos em educação. A Paraíba há muito tempo não vem concentrado seus esforços na educação de sua população, por isso não tem uma economia rica nem um alto desenvolvimento humano. O sistema de ensino não tem contemplado temáticas econômicas, sociais, culturais e ambientais da Paraíba. Este fato contribui decisivamente para a imigração e migração dos paraibanos e, sobretudo, inibe a reflexão sobre a importância do desenvolvimento sustentável (crescimento econômico, equidade social e conservação do meio ambiente).

3) Estimular a geração de emprego e renda. Com taxa de desemprego aberto, por sexo, em 11,6% de Mulheres e em 6,5% de Homens, com 10 anos ou mais de idade, em 1999, segundo o IBGE. Precisamos apoiar, estruturar, organizar e inovar o setor produtivo da Paraíba (entre 1995 e 2000 a indústria paraibana cresceu em média de 8,2% ao ano, segundo a Revista Fisco) para competir tanto no mercado interno quanto no mercado internacional, desenvolvendo as potencialidades econômicas (abacaxi, açúcar, água mineral, algodão colorido, artesanato, atum, cachaça, calçados, caprinovinocultura, cimento, fruticultura irrigada, minérios, petróleo, produtos têxteis, revestimentos cerâmicos, sisal, software etc.) para criar e gerar valor aos produtos, gerando sucessivos superávits comerciais na balança comercial (em 2001, as exportações atingiram US$ 105,3 milhões e as importações alcançaram US$ 90,2 milhões, com superávit comercial de US$ 15,1 milhões, o primeiro resultado positivo desde 1992).

4) Investimentos em saúde. A demanda de serviços de saúde pública aumentou sem a prevenção permanente às doenças infecciosas (epidêmicas, endêmicas e pandêmicas). Em 1995 foram 1.823 casos de dengue na Paraíba, cresce para 12.070 em 1996, salta para 58.612 em 1998 e cai para 16.130 em 2001. É preciso mais informação preventiva, mais agentes comunitários de saúde e melhorar os indicadores de saúde (3,5 leitos hospitalares por 1.000 habitantes em 1999 e 10,6 médicos por 10.000 habitantes em 2000).

5) Investimentos em saneamento básico. Apenas 66,7% dos domicílios paraibanos têm acesso a abastecimento de água potável, 61,2% têm coleta de lixo e 23,3% têm rede coletora de esgotos em 1999. Temos que evitar o desperdício de água. Segundo o BNDES, para cada 4 reais aplicados em saneamento básico, 10 reais são economizados no atendimento à saúde.

6) A construção de casas populares. Na crescente e desorganizada urbanização (taxa de urbanização de 71,06% em 2000) a aquisição da casa própria é um sonho que depende da oferta de créditos. Foram 210.162 domicílios ocupados por não proprietários em 1999 caindo para 208.161 em 2000, segundo o IBGE. A construção de casas para as famílias com renda baixa gerará demanda local de terrenos, de mão-de-obra e de material de construção.

7) Investimentos em turismo. A viabilidade econômica do turismo ecológico, rural, de negócios e nas praias do deslumbrante litoral paraibano depende da futura Secretaria Estadual de Turismo, que apoiará e motivará os futuros e atuais empresários e as prefeituras municipais das 23 microrregiões para ampliar o fluxo turístico (94.611 hóspedes na hotelaria classificada em 2000, segundo a PBTUR) na Terra de José Américo da Almeida (comemora-se 115 anos do Homem de Areia – criador da literatura social nordestina com
o romance A BAGACEIRA).

Esse Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável (equidade social, eficiência econômica e conservação ambiental) irá funcionar? Como conseguir os recursos para implementar o Plano? É impossível no único lance político dá xeque-mate no subdesenvolvimento. É fundamental uma vontade política sincera, uma participação efetiva e um trabalho solidário dos agentes sociais (estudantes, professores, trabalhadores, empresários, aposentados etc.), dos Governos (Federal, Estadual e Municipal) e das ONGs para mudar os rumos da Paraíba (o segundo pior Índice de Desenvolvimento Infantil do Brasil, entre crianças de 0 a 6 anos, com IDI de 0,504 em 2001, segundo a UNICEF).

A população paraibana está vivendo mais (a expectativa de vida ao nascer é de 66,1 anos em 2000). Entretanto, as camadas mais pobres sofrem com a falta de alimentos e de remédios, o não acesso as moradias e as terras e a ausência de empregos. Nestas condições perversas impossibilita alcançar uma maior longevidade (a taxa de mortalidade infantil é a segunda maior do Brasil). Se os mais pobres são analfabetos, não conseguirão um emprego. Sem renda, não obterão uma moradia digna. Sem emprego; sem renda; sem moradia; seus filhos terão de sair às ruas das cidades paraibanas para trabalhar (124.989 crianças e adolescentes, entre 5 a 15 anos, desempenharam algum trabalho irregular em 1999, segundo o IBGE), mendigar ou entram na criminalidade, para ajudar a sustentar a família, em vez de ir à escola pública, por isso não se qualificarão para ingressar no competitivo mercado de trabalho.

Segundo o economista indiano Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia de 1998, “a solução para o problema da pobreza é de natureza política, antes de ser econômica”. O Ph.D. Amartya Sen enfoca que o problema das fomes epidêmicas e da pobreza endêmica em amplas áreas do mundo atual trata-se do que ele chama de “enfoque da habilitação”. Para participar da distribuição da renda social, é necessário estar habilitado por títulos de propriedade e/ou pela inserção qualificada no sistema produtivo. Amartya Sen nos lembra que “O desenvolvimento tem de estar relacionado sobretudo com a melhora da que vida que levamos e das liberdades que desfrutamos”.

A Ditadura Militar iniciou em 31/03/1964 e terminou em 15/01/1985 com a vitória da Aliança Democrática nas eleições indiretas para Presidência da República. E a transição para a Democracia completou-se com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 05/10/1988. Hoje sem tortura (Art. 5º, inciso III), sem censura (Art. 5º, inciso IX), em ano de eleições diretas com urnas eletrônicas, de Deputado Estadual a Presidência da Republica, criticamos a incompetência política, o nepotismo, o clientelismo, a descontinuidade das obras públicas e as brigas pelo poder na Paraíba (e no Brasil), como também, o desperdício, o desvio e a corrupção (o Brasil é 46º colocado em nível de corrupção, segundo a Transparência Internacional). Esses enormes recursos públicos não foram aplicados e impossibilitaram reduzir o abismo entre pobres e ricos durante três décadas.

Enfim, o IDH e o Índice de Gini sintetizam o quanto a Paraíba caminha a passos lentos e desordenados para promover o desenvolvimento sustentável na primeira década do século XXI, pois eles comprovam que há uma grande desigualdade social.

*Artigo publicado no Jornal O NORTE, no Domingo, em 07 de abril de 2002, nas páginas F4 e F5.

O poder do capital humano no Japão

Paulo Galvão Jr. (Economista)*

Na reconstrução do Japão após a II Guerra Mundial, quase totalmente destruído, o governo impôs quatro diretrizes básicas: 1) investimentos maciços em capital humano; 2) crescimento da produção de produtos industrializados voltados para a exportação; 3) realização da reforma agrária; e 4) controle do crescimento populacional.

Segundo o consultor americano Richard Crawford, em Na Era do Capital Humano, “o Japão é um exemplo clássico de uma economia construída baseada no capital humano. Depois da Segunda Guerra Mundial, a infra-estrutura física do Japão estava em ruínas, e não havia nenhuma matéria-prima valiosa. Apesar disso, em menos de cinqüenta anos, eles desenvolveram a economia de maior sucesso do mundo”. Segundo o economista americano Theodore Schultz, Prêmio Nobel de Economia de 1979, no famoso livro Investimento em Capital Humano, “o Japão demonstrou, além de qualquer dúvida, que uma rica provisão de recursos naturais não é um fator necessário para o desenvolvimento de uma economia moderna”. O poder do capital humano no Japão foi o fator mais valioso para promover o desenvolvimento econômico duradouro. Na Terra do Sol Nascente, a escassez de recursos minerais e energéticos, e a abundância de terremotos, maremotos, vulcões, tufões, nevascas e enchentes não desanimaram o povo nipônico (de um extremado orgulho nacional) com educação, P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), inovações, consenso, disciplina e trabalho, lograram o desenvolvimento econômico.

O processo de industrialização acelerado foi comandado pelo Ministério da Indústria e do Comércio Internacional (MITI), facilitando o acesso ao capital e a tecnologia (máquinas, equipamentos, computadores e robôs) e incentivando os programas de controle de qualidade, no objetivo de expandir às exportações japonesas. As empresas japonesas buscaram aumentar a produtividade dos produtos industrializados (automóveis, motos, aparelhos eletrônicos, computadores, relógios, câmeras fotográficas etc.) e vender os produtos Made in Japan com preços baixos e de alta tecnologia, assim conquistaram novos mercados consumidores nos cinco continentes, gerando sucessivos superávits comerciais na balança comercial, mesmo o Japão importando inúmeros produtos primários (minério de ferro, bauxita, carvão, cobre, níquel, petróleo, açúcar, trigo, milho, soja etc.).

Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a reforma agrária em larga escala foi imposta, no objetivo de aumentar a produção agrícola, através da mecanização, da irrigação, da rotação de culturas, da aplicação de fertilizantes e do crédito agrícola. E com o controle rigoroso do crescimento populacional do pós-guerra, o povo japonês teve acesso aos métodos anticoncepcionais e programas de planejamento familiar. As quatro diretrizes provocaram uma queda brutal e duradoura na pobreza no Japão, como também, um inegável e extraordinário crescimento econômico.

Atualmente, o Japão é a segunda economia do Mundo, com o PIB de US$ 3,782 trilhões, atrás dos Estados Unidos (US$ 8,230 trilhões). Os indicadores sociais e econômicos do Japão revelam a excelente qualidade de vida da população nas grandes cidades (Tóquio, Osaka, Yokohama, Nagoya etc.) japonesas. Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano da ONU (Organização das Nações Unidas), o Japão é considerado como um país de elevado IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), com o IDH de 0,924. Segundo o Banco Mundial, a população total no Japão era de 126,7 milhões de habitantes, a taxa de fecundidade total foi de 1,4 filhos por mulher, a taxa de mortalidade infantil foi de 4 por 1.000 nascidos vivos antes de completar o primeiro ano de vida, a proporção de pessoas analfabetas com 15 anos ou mais é menor do que 5% (os japoneses têm acesso à educação gratuita, obrigatória, eficiente e de qualidade), a esperança de vida ao nascer é de 80 anos e a renda per capita é de US$ 32.350.

O arquipélago japonês é um dos principais produtores mundiais de frutas cítricas, devido à agricultura de estufa e os avanços tecnológicos (em 1998 o Japão gastou 3,1% do PIB em ciências). E desenvolve a maior indústria de pesca do mundo. E o Japão é um dos maiores produtores mundiais de alimentos industrializados, têxteis, máquinas elétricas e não elétricas, produtos químicos e aço. Sete dos 20 maiores bancos comerciais do mundo são japoneses.

O Eximbank do Japão financia as exportações japonesas. Segundo a OMC (Organização Mundial do Comércio), o Japão foi o terceiro maior exportador mundial (US$ 419,4 bilhões) de mercadorias em 1999. E o Japão é um país integrante do G-8 e da APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) com intensas relações comerciais com os países membros da UNIÃO EUROPÉIA, da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), do NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) e do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) e como o resto do mundo. E o turismo é outra fonte de entrada de dólares para sua economia de mercado, a Copa do Mundo de 2002 será realizada também nos modernos estádios de futebol do Japão.

A economia japonesa sofre oscilações sócio-econômicas: i) o alto índice de suicídio (32.863 japoneses se mataram em 1998); ii) o stress pelo excesso de trabalho; iii) o alto custo da habitação; iv) a escassez de mão-de-obra para tarefas que exigem menor qualificação; v) os escândalos financeiros nos bancos, corretoras e empresas japonesas; vi) as súbitas quedas do iene japonês em relação ao dólar americano; e vii) as quedas do índice Nikkei da Bolsa de Valores de Tóquio após as crises internacionais nos últimos anos; e viii) a desaceleração da economia mundial, provocando uma acentuada queda nas exportações dos produtos japoneses.

No Japão, a taxa de desemprego aberto é de 4,9% da PEA. A economia japonesa tem deflação. E o Japão não possui dívida externa. O Banco do Japão reduz as taxas de juros de 0,25% para 0,1%. E o Japão tem a maior poupança do planeta, são US$ 10 trilhões, mas os japoneses não desejam consumir bens e serviços de consumo sem controle.

Um dos segredos do “milagre japonês” foi à ausência de elevados gastos militares no Extremo Oriente. Pode-se ter uma opinião que os efeitos econômicos dos terríveis ataques terroristas ao World Trade Center e ao Pentágono nos EUA em 11 de setembro e do inevitável contra ataque americano ao terrorismo no Afeganistão irão abalar o Japão, entrando em recessão econômica este ano (pela quarta vez nos últimos dez anos), ocasionando uma recessão mundial, com imprevisíveis conseqüências econômicas, sociais e ecológicas.

*Artigo publicado no Jornal Correio da Paraíba, no sábado, em 03 de novembro de 2001, na seção de Economia, na página A-10.

Análise de 10 anos da balança comercial da PB

Paulo Galvão Jr. (Economista)*

O apoio às exportações é prioridade para a economia paraibana. O crescimento da produção e do emprego, e a elevação dos níveis de renda per capita, na Paraíba, dependem do crescimento das exportações paraibanas.

Analisando os dados da Balança Comercial da Paraíba no período 1990-2000, registrou-se que o saldo comercial (subtraindo-se o valor das exportações com o valor das importações) foi de sucessivos déficits comerciais desde 1992.

Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), as importações saltaram de US$ 34.070 milhões em FOB em 1990 para US$ 150.276 milhões FOB em 2000, enquanto as exportações elevaram de US$ 52.550 milhões FOB em 1990 para US$ 77.577 milhões FOB em 2000.

Verificou-se um aumento de 341% nas importações e um crescimento de 47,6% nas exportações paraibanas no período analisado.

As exportações paraibanas apresentaram um aumento de 5,36% ao ano, em média, contra um crescimento de 18,43% ao ano nas importações paraibanas no período 1990-2000.

Na Paraíba, em média, as vendas externas totais foram de US$ 72.006 milhões FOB, enquanto às compras externas foram de US$ 131.145 milhões FOB, revelando o saldo negativo na Balança Comercial, em média, de US$ 59.139 milhões FOB no período em análise.

A abertura da economia brasileira ao exterior a partir de 1990 e o surgimento do Mercosul em 1991, estabelecendo as reduções ou a eliminação da TEC para os produtos importados, foram fatos precursores para uma tendência de déficits comerciais.

Desde 1992, o Porto de Cabedelo e o Aeroporto Internacional Castro Pinto foram os principais locais de desembarque dos produtos importados. Em 1997, segundo a SECEX, a participação dos produtos primários foi de 4,7% e dos produtos industrializados (destacam-se máquinas e equipamentos) foi de 95,2% nas importações paraibanas.

O Brasil exige a Licença de Importação (LI) para diversos produtos e adota a sistemática de preços mínimos para os produtos importados, mas cresceu significativamente o número de Declaração de Importação (DI) realizada no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). É histórico verificar a importação de algodão no Porto de Cabedelo.

No ranking dos principais produtos da pauta de exportação da Paraíba, no ano 2000, destacam-se: roupas de algodão, calçados de couro natural, cordéis de sisal, álcool etílico não desnaturado, peixes congelados, atuns, açúcar de cana em bruto e tapetes.

É fundamental oferecer produtos de qualidade e com preços competitivos ao mercado internacional. Temos que incentivar a filosofia exportadora: Por que a Paraíba importa mais do que exporta? Como melhorar a competitividade das empresas exportadoras da Paraíba no século XXI? Quais são os principais mercados para exportar os produtos paraibanos? Quais são as diretrizes para alcançar US$ 100 milhões nas exportações em 2001? Por que a dificuldade de acesso on-line para classificar os produtos segundo a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)?

Faz-se necessário um programa de competitividade patrocinado pelas empresas exportadoras e pelos Governos Estadual e Federal, no objetivo de aumentar a participação da Paraíba no comércio exterior do Brasil.

Segundo a SECEX, em 1999, a Paraíba contribui com apenas 0,13% do total das exportações brasileiras (US$ 48.011.444 bilhões). A participação das exportações paraibanas foram de 0,14% do total das exportações brasileiras (US$ 55.085.595 bilhões), em 2000.

Os blocos econômicos como Mercosul, União Européia, Apec, Nafta, Can, Asean, Caricom e Sadc, são fundamentais para buscar negócios internacionais na Internet, facilitando o contacto entre exportadores e importadores, para melhorar o desempenho da Paraíba nas exportações brasileiras.

Dentre os produtos paraibanos com potencial para exportar, destacam-se: abacaxi, calçados, confecções, cordéis de sisal, fios de algodão, cachaça, produtos cerâmicos, açúcar, telas metálicas, atuns, peixes congelados e sucos de frutas tropicais.
Os produtos paraibanos dependem de uma série de variáveis para acarretar uma grande quantidade exportada. Ganham em importância as trocas de informações e dados sobre os nichos do mercado internacional; a competitividade das empresas exportadoras; o planejamento nas operações de Logística; a participação em eventos (feiras, seminários, workshops e cursos) nacionais e internacionais; e os investimentos em capital humano.

Segundo a SECEX, em 1998, o maior parceiro comercial da Paraíba foram os Estados Unidos (33,54%). O Japão (13,92%), a Argentina (7,83%), a Alemanha (6,98%) e a Bélgica (6,35%) foram quatro importantes parceiros comerciais. Em 2000, os Estados Unidos (40,67%), continuaram como o principal parceiro comercial. A Argentina (10,63%), Espanha (9,52%), Trinidad e Tobago (6,15%) e Japão (6,02%) foram os outros quatro países importadores com importância significativa na pauta de exportações paraibanas.

Faz-se necessário buscar novos parceiros comerciais, pois a economia americana está em ritmo de desaceleração, o Japão está imerso na sua pior recessão econômica após 55 anos e ocorre crises econômicas na Argentina.

A Paraíba precisa exporta mais. Existem vários aspectos positivos para ampliar a pauta de exportações paraibanas e conseguir bons superávits comerciais a longo prazo, destacam-se: i) o Porto de Cabedelo pratica as tarifas portuárias mais baixas do Nordeste e é o porto brasileiro mais próximo da África e da Europa; ii) a taxa de câmbio flutuante mantida desde 1999, possibilitando a atual desvalorização do real frente ao dólar americano; iii) o surgimento dos consórcios de exportação nos setores de cachaça, confecções, calçados, frutas e artesanato, possibilitando a inserção de micro e pequenas empresas paraibanas no mercado internacional; iv) a entrada em vigor do DSE para exportação de até US$ 10 mil, muito bem divulgado através do EXPORTE FÁCIL dos Correios; e v) o fluxo de informações e dados sobre comércio exterior transmitidos com menos burocracia, com mais velocidade.

*Artigo publicado no Jornal Correio da Paraíba, no domingo, em 09 de setembro de 2001, na seção de Economia, na página E-8.

A Pobreza no Brasil: uma análise dos indicadores socioeconômicos no período 1986-1995

Paulo Francisco Monteiro Galvão Júnior (Estudante de Economia da UFPB)


Resumo

Este trabalho tem como objetivo principal analisar a pobreza no Brasil, a partir de indicadores sociais e de indicadores econômicos para o período 1986-1995. Constatou-se os efeitos dos planos econômicos para debelar a inflação, sobre os indicadores socioeconômicos. Constatou-se, também, que a economia brasileira possui grandes disparidades de renda, utilizando-se os dados das PNADs. Observou-se, também, pelos dados estatísticos sobre o nível de pobreza, que ocorreu um aumento da população pobre em termos absolutos no Brasil no período 1986-1995.

Palavras-Chave: Pobreza. Economia Brasileira. Planos Econômicos.

Abstract

This work has as main aim analyse poverty in Brazil, using social indicators and economic indicators for the period 1986-1995. It was constatated effects of economic plans to debelate inflation, over social-economics indicators. It was also constatated that Brazilian economy present great disparity of income, when PNADs date were analysed. It was also observed by statiscal date on poverty level, that had an increase of poor population in absolute terms in Brazil in the period 1986-1995.

Key-words: Poverty. Brazilian Economy. Economic Plans.

Introdução

A pobreza é um dos mais graves problemas da décima economia do mundo. A pobreza atinge uma grande parcela da população brasileira. A importância deste estudo está na análise sobre o nível de pobreza no Brasil, que abrange aquelas pessoas cuja renda per capita está compreendida entre sem rendimento mensal e até meio salário mínimo (SM) por mês.

O presente trabalho tem como objetivo principal uma análise da pobreza no Brasil, a partir de indicadores sociais e de indicadores econômicos no período 1986-1995. Enfatiza-se os efeitos sobre indicadores socioeconômicos após a implantação de sete planos econômicos no País: Plano Cruzado, Plano Cruzado II, Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor, Plano Collor II e Plano Real.

Os indicadores sociais a serem investigados são: a esperança de vida ao nascer, a taxa de mortalidade infantil e o contingente de analfabetos na população economicamente ativa (PEA). Já os indicadores econômicos são: a taxa de desemprego aberto e a distribuição pessoal da renda.

Os conceitos de pobreza absoluta e pobreza relativa são meios eficientes para caracterizar e demonstrar o Brasil como um país com muitos pobres! Uma análise da pobreza absoluta revelará a incidência da pobreza que afeta enorme contingente da população brasileira, usando a “linha de pobreza” como parâmetro para diferenciar pobres e não-pobres no Brasil. Uma avaliação da pobreza relativa revelará o processo de desigualdade na distribuição de renda no País, a partir de dados sobre o Índice de Gini.

Como analisar a questão da pobreza após sucessivos planos econômicos no Brasil? O nível de pobreza aumenta enquanto a prioridade for o combate sistemático à inflação no país!

O trabalho está dividido em seis capítulos. No primeiro capítulo, apresenta-se uma síntese das abordagens teórica sobre o conceito de pobreza na sociedade capitalista. No segundo capítulo, é apresentada a metodologia adotada no objetivo de analisar a pobreza, a partir de indicadores socioeconômicos. No terceiro capitulo, volta-se para apresentação e análise de indicadores sociais e de indicadores econômicos no período 1986-1995 considerados como reveladores dos níveis de vida e de pobreza da população brasileira. No quarto capítulo, é feita uma análise sobre a evolução da pobreza absoluta utilizando-se de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) sobre o nível de pobreza. Em seguida, no quinto capítulo, é feita uma avaliação sobre a pobreza relativa utilizando-se de dados da PNAD de 1995 sobre o Índice de Gini. Finalmente, no sexto capítulo, são realizadas as conclusões do estudo.

1. Notas Teóricas

O conceito de pobreza, assim como as explicações sobre sua origem, tem sido objeto de análise de diversas abordagens teóricas. A visão clássica, a visão marxista e as diferentes interpretações atuais sobre a pobreza na sociedade capitalista ainda ocupam espaço nas discussões teóricas.

1.1 A Visão Clássica

De acordo com alguns economistas clássicos em diversas obras publicadas entre a segunda metade do século XVIII e a primeira metade do século XIX, a pobreza foi definida como parte inseparável das leis naturais. O economista inglês Thomas Robert Malthus (1766-1834) com sua visão sobre o futuro da humanidade e o crescimento populacional em plena Revolução Industrial, por motivos econômicos, defendeu a restrição moral contra os obstáculos positivos (pobreza, fome, epidemias, guerras etc.) que agiam sempre no sentido de aumentar a taxa de mortalidade na população inglesa. Malthus afirmava que a população aumenta em progressão geométrica (1, 2, 4, 8, 16, 32, 64, 128, 256, 512, ...), enquanto os meios de subsistência crescem em progressão aritmética (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, ...), provocando a pobreza generalizada.

Entre os economistas clássicos, Malthus é com certeza um dos teóricos mais importantes do problema da pobreza. É contra as Leis dos Pobres (Poor Laws), cuja aplicação levava o Estado a prover as necessidades humanas vitais da população pobre da Inglaterra, a fim de remediar os seus sofrimentos em paróquias mal administradas. Segundo Malthus (1982, p.78), “As leis inglesas de amparo aos pobres parecem haver contribuído para elevar o preço das provisões e rebaixar o preço real da mão-de-obra. Elas têm contribuído, portanto, para empobrecer aquela classe de gente cuja única posse é o seu trabalho”.

Para Malthus o custo de reproduzir, treinar e manter a mão-de-obra era dependente da lei da oferta e da demanda. Logo, o equilíbrio malthusiano se dá quando o salário tiver caído ao nível de subsistência, abaixo do qual a oferta de mão-de-obra não irá reproduzir-se.

Referindo-se à pobreza na Inglaterra Malthus (1982, p.70) assim se expressou: “Quase toda pobreza é relativa; e duvido de que estas pessoas teriam se tornado tão pobres como se tornaram, pela nova distribuição do dinheiro realmente ocorrida na sociedade, se uma soma igual à metade daqueles subsídios tivesse sido diretamente tirada de seus bolsos”.

A essência da Teoria da População de Malthus era substituir os “obstáculos positivos” pela restrição moral, pois o rápido crescimento populacional tende a empobrecer a população inglesa. Para aliviar a pobreza Malthus recomendava o controle da natalidade através da abstinência sexual, ou seja, o homem não deve casar antes de possuir condições econômicas para sustentar a sua família. Todavia, a produção de alimentos cresceu, graças à ciência e à tecnologia, acima da população nos últimos 200 anos na Inglaterra.

1.2 A Visão Marxista

Na visão marxista, divergindo da visão clássica, a pobreza passou a ser vista como uma consequência nefasta da estrutura social da sociedade capitalista. A visão clássica (a pobreza origina-se da superpopulação) de Malthus foi contestada por Friedrich Engels (1820-1895) e por Karl Marx (1818-1883).

As máquinas transformaram as fábricas na Inglaterra. As fábricas inglesas aumentaram a produção e a produtividade industrial e, sobretudo, modificaram as condições de vida do proletariado inglês em pleno século XIX.

Engels (1988, p.117) assim se expressa a respeito da situação dos pobres na Inglaterra: “A maneira como a sociedade atual trata os pobres é verdadeiramente revoltante. Atraem-nos para as grandes cidades, onde respiram uma atmosfera muito pior do que na terra natal. Designam-lhes bairros cuja construção torna o arejamento muito mais difícil que em qualquer outro local. Retiram-lhes todos os meios de permanecerem limpos, privam-nos de água, só lhes instalando água corrente contra pagamento e poluindo de tal modo os cursos de água que ninguém pode se lavar neles; constrangem-nos a jogar na rua todos os detritos e gorduras, todas as águas sujas e até, muitas vezes, todas as imundícies e excrementos nauseabundos, (...)”.

As pesquisas e as pungentes descrições de Engels como as de Marx na Inglaterra analisavam as lutas de classes (burguesia versus proletariado) no modo de produção capitalista e as condições inadequadas de vida do proletariado inglês.

Para Marx a Lei da Pauperização Crescente ocorre quando os salários reais tendem a cair com o processo de acumulação de capital, devido à jornada de trabalho e à pressão do exército industrial de reserva, estabelecendo profundas contradições entre as condições de vida do proletariado e da burguesia no sistema capitalista. Referindo-se à pobreza na Inglaterra Marx (1988, p.199-200) expôs: “Finalmente, o mais profundo sedimento da superpopulação relativa habita a esfera do pauperismo. Abstraindo vagabundos, delinquentes, prostitutas, em suma, o lumpemproletariado propriamente dito, essa camada social consiste em três categorias. (...) O pauperismo constitui o asilo para inválidos do exército ativo de trabalhadores e o peso morto do exército industrial de reserva”.

Para Engels e Marx a mudança geral das condições de vida dos trabalhadores aconteceria pela Revolução do Proletariado. Ambos vislumbraram futuras mudanças nas relações entre a burguesia e o proletariado no mundo capitalista. A burguesia tenderia a reduzir drasticamente a participação do proletariado nos custos de produção, através da utilização de novas máquinas, sempre almejando a redução dos custos e a elevação da produtividade. As consequências disso são o crescimento do exército industrial de reserva e, consequentemente, o empobrecimento do proletariado.

1.3 A Visão Atual

A visão atual (divergindo do método dedutivo da visão clássica e do materialismo histórico da visão marxista) constitui uma abordagem com bases teóricas nos principais indicadores sociais. Esta visão resulta da discussão atual sobre o problema da pobreza e da preocupação de instituições financeiras como o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Segundo o BIRD (1990, p.27), “O Relatório define pobreza como a incapacidade de atingir um padrão de vida mínimo”. O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1990, editado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o BIRD, mostra o quadro de incidência de pobreza no mundo.

No Brasil, em particular, dados estatísticos sobre o número de pobres em milhões, revelam o aumento sistemático da pobreza. Vários geógrafos, economistas e sociólogos tentam conceituá-la. São respostas novas para o problema antigo da pobreza. Mas a pobreza nunca teve a gravidade que tem hoje! Inúmeras famílias vivem na pobreza, onde os chefes de família estão desempregados ou com insuficiência de renda; milhões de crianças estão trabalhando ou vagando nas ruas das cidades; a pobreza se perpetua no Brasil!

Segundo Milton Santos (1978, p.1), “O problema da pobreza ganhou, em nossos dias, uma atualidade incontestável por duas grandes razões: em parte pela generalidade do fenômeno que atinge a todos os países, embora em particular aflija mais duramente os países subdesenvolvidos, mas também pelo fato de que a urbanização que estes últimos conhecem é acompanhada pela expansão, a um ritmo igual, da expansão da pobreza, mesmo que esta se apresente de forma particular e específica em cada país e nas diferentes cidades de um mesmo país”.

Um país industrializado e essencialmente urbano como o Brasil apresentou uma recuperação do crescimento econômico com o advento do Plano Cruzado em 1986, o Produto Interno Bruto (PIB) foi de 7,5%, sendo o nível mais elevado durante o período em análise. Porém, o PIB decresce em 1987 (3,5%), em 1988 (-0,1%) e em 1989 (3,2%) devido uma dívida externa muito elevada. O PIB apresentou os piores resultados nos anos de 1990 (-4,4%), de 1991 (1,0%) e de 1992 (-0,5%) devido o fracasso dos planos de estabilização econômica.

A retomada do crescimento econômico acontece em 1993 (4,7%) e depois no biênio 1994-95 (5,3% e 4,5%) com o sucesso econômico do Plano Real. O resultado foi o crescimento do PIB em torno de 2,5% a.a. no período 1986-95. Todavia, o crescimento econômico não assegura as condições necessárias para redução da pobreza no Brasil, ou seja, milhões de brasileiros estão vivendo abaixo da “linha de pobreza” nas grandes cidades.

Sandroni (1994, p.274) assim define a pobreza: “Estado de carência em que vivem indivíduos ou grupos populacionais, impossibilitados, por insuficiência de rendas ou inexistência de bens de consumo, de satisfazer suas necessidades básicas de alimentação, moradia, vestuário, saúde e educação”.

A população de baixa renda tem graves problemas de desnutrição, falta de moradias e insuficiência de escolas, hospitais, creches etc. nas cinco regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) do País.

Segundo Herbert Gans (jan./96, p.10), “A pobreza é o resultado claro de forças sociais poderosas que decidiram por sua existência”.

2. Justificativas Metodológicas

Este trabalho dá uma visão atual da pobreza no Brasil, apresentando-a sob diversas características. Em virtude dos objetivos deste trabalho e da disponibilidade dos dados estatísticos, optamos em realizar análises sobre indicadores sociais e indicadores econômicos no período 1986-1995.

A escolha desse período justifica-se em razão de dois fatores principais: primeiro, analisar os efeitos dos sucessivos planos econômicos sobre indicadores sociais e indicadores econômicos do Brasil; segundo, uma avaliação atual sobre a pobreza absoluta e a pobreza relativa (the absolute poverty and relative poverty), a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o nível de pobreza e o Índice de Gini.

Com base no objetivo principal deste trabalho, inicialmente foram coletados os dados a partir das publicações do IBGE. O Anuário Estatístico do Brasil 1995 e as PNADs de 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1993 e 1995 do Brasil. A Conjuntura Econômica fornece os dados estatísticos do IBGE sobre a taxa de desemprego aberto no Brasil no período 1986-95, como também, a taxa de inflação anual medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) e a variação do PIB durante o período 1986-95.

Já o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) fornece dados estatísticos sobre a distribuição pessoal da renda no Brasil para o período 1986-1990 pelo Anuário dos Trabalhadores 1993.

Ressalta-se que os dados estatísticos de 1991 e 1994 referentes ao contingente de analfabetos na PEA, a distribuição pessoal da renda e o nível de pobreza não são analisados neste trabalho, devido a não publicação das PNADs de 1991 e de 1994 pelo IBGE. Infelizmente, o não acesso a PNAD de 1992 dificultou incluir dados estatísticos sobre o contingente de analfabetos na PEA, a distribuição pessoal da renda e o nível de pobreza. Esses indicadores sociais só estão disponíveis na INTERNET, www.ibge.gov.br. Felizmente, o Índice de Gini de 1991 foi coletado neste trabalho, graças à INTERNET.

Nas publicações do BIRD: o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1990, enfatizando “A Pobreza” foram coletados informações sobre a pobreza mundial. Do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1995, analisando “O Trabalhador e o Processo de Integração Mundial” foram coletados indicadores sociais para fazer comparações internacionais entre os países membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) sobre a esperança de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil em 1993. Esses dados procedem da ONU como taxas projetadas para o período 1990-94.

3. Indicadores Socioeconômicos

Para se ter uma melhor visão da pobreza no Brasil, serão utilizados indicadores sociais e econômicos no período 1986-1995. Cada indicador socioeconômico será analisado buscando explicações analíticas para o seu comportamento e relacionando-o com a pobreza.

Diante do perfil da pobreza na sociedade brasileira os indicadores sociais a serem investigados são: a esperança de vida ao nascer, a taxa de mortalidade infantil e o contingente de analfabetos na PEA. Já os indicadores econômicos serão: a taxa de desemprego aberto e a distribuição pessoal da renda. Uma análise a partir de indicadores socioeconômicos é fundamental para verificar o agravamento da questão da pobreza no Brasil, após os planos econômicos sempre impostos por sucessivos governos.

No Plano Cruzado (27/02/1986) os preços e os salários ficaram congelados em cruzados de março até dezembro de 1986. Os milhões de fiscais do Sarney com as tabelas da Superintendia Nacional de Abastecimento (SUNAB) e as calculadoras nas mãos lutando contra um dragão chamado inflação. As mercadorias sumiram das prateleiras, das lojas e dos supermercados, surgiram o ágio, o seguro-desemprego, o gatilho salarial e as imensas filas de consumidores nos açougues desabastecidos. Em novembro de 1986 o presidente José Sarney lança o Plano Cruzado II na nova tentativa de conter o aumento generalizado dos preços. A taxa de inflação foi de 65,0% em 1986 medida pelo IGP-DI.

No Plano Bresser (12/06/1987) um novo congelamento de preços e salários, porém por noventa dias, no objetivo de debelar a inflação. O governo José Sarney extinguiu o gatilho salarial, aumentou as tarifas de serviços públicos e eliminou subsídios ao trigo. Entretanto, não derrotou a taxa de inflação de 415,8% em 1987 e de 1.037,6% em 1988.

No Plano Verão (15/01/1989) os preços e os salários congelados em cruzados novos por três meses. O governo José Sarney enfrentou diversas greves de protesto contra a estagnação, a inflação e o desemprego, ou seja, uma típica estagflação. Todavia, não venceu e a taxa de inflação foi de 1.782,9% em 1989.

No Plano Collor (19/03/1990) o governo Fernando Collor de Mello confiscou 85 bilhões de dólares em depósito em rede bancária do Brasil para liquidar com um único tiro um tigre chamado inflação. E iniciou a abertura da economia brasileira. Mas, errou o alvo e a taxa de inflação foi 1.476,6% em 1990.

No Plano Collor II (10/04/1991) ocorreu o último congelamento de preços e salários em cruzeiros contra a inflação. Porém, não foi debelada a taxa de inflação de 480,2% em 1991. O presidente Collor foi substituído pelo vice-presidente Itamar Franco, após o processo de impecheament. Contudo, não foi controlada a taxa de inflação de 1.157,9% em 1992 e de 2.708,5% em 1993.

E no Plano Real (01/07/1994) ocorre uma tentativa de enfrentar um vampiro chamado inflação inercial, sem o uso de congelamento de preços e salários. O governo Itamar Franco ao substituir a Unidade Real de Valor (URV) pelo real, finalmente, possibilitou as tendências de sucessivas deflações na economia brasileira. A taxa de inflação cai de 909,7% em 1994 para apenas 14,8% em 1995.

3.1 A Esperança de Vida ao Nascer

Baseado em dados estatísticos do IBGE, procuramos mostrar os efeitos dos planos econômicos sobre os cinco indicadores sociais no Brasil para o período 1986-1995. A décima economia do mundo tem grandes bolsões de pobreza nas grandes cidades. A pobreza não pára de crescer no Brasil! Todavia, observamos uma evolução na esperança de vida ao nascer, devido uma educação melhor e/ou uma maior nível de saúde e nutrição.

A esperança de vida ao nascer é um indicador social básico extremamente sensível às condições de vida da população. A baixa expectativa de vida ao nascer é explicada por inúmeros fatores, tais como a fome, a falta de assistência médica e educacional, a ausência de saneamento básico, a renda per capita baixa e a taxa de mortalidade infantil.

A população brasileira está mais velha em 26 Estados (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins) e no Distrito Federal.

Entretanto, as camadas mais pobres sofrem com a falta de alimentos, a escassez de moradias e, sobretudo, a ausência de comunicação e de mobilização para defender os seus direitos perante a sociedade. Por isso uma grande parcela do povo brasileiro mora em favelas nas grandes cidades brasileiras.

Segundo o IBGE (1995, p.74), “A esperança de vida ao nascer estima o número de anos que as crianças nascidas em um determinado período poderiam viver em média se as condições de mortalidade permanecessem as mesmas”.

Os dados sociais do Quadro 1 mostram a esperança de vida ao nascer no Brasil no período 1986-95. A expectativa de vida ao nascer dos brasileiros aumentou de 64,6 para 67,0 anos, ou seja, ocorreu um acréscimo de 2,4 anos no período analisado, segundo o IBGE.

A esperança de vida ao nascer no País, evoluiu de 64,6 anos em 1986 para 65,6 anos em 1990. Observa-se, nitidamente, o avanço da expectativa de vida ao nascer no Brasil, no quinquênio 1991-95. A esperança de vida ao nascer era de 65,9 anos em 1991 passa para 67,0 anos em 1995.

O progresso da esperança de vida ao nascer no Brasil pode ser explicado por três fatores: i) os avanços da medicina; ii) a melhoria da qualidade de vida; e iii) o aumento da renda per capita.

Vale a pena comparar a esperança de vida ao nascer entre os países-membros do MERCOSUL. Segundo o BIRD, no Brasil, a expectativa de vida ao nascer foi de 67 anos em 1993, sendo muito baixa, se comparada à da Argentina (72 anos), do Paraguai (70 anos) e do Uruguai (73 anos). A esperança de vida ao nascer vem evoluindo no Brasil, conforme pode ser observado no Quadro 1, mais ainda é a mais baixa do MERCOSUL.

3.2 A Taxa de Mortalidade Infantil

A taxa de mortalidade infantil está correlacionada com as condições de vida e saúde da população. Ela constitui um indicador social básico de um país. Uma alta taxa de mortalidade infantil sempre reflete as condições de moradia dos recém-nascidos, sua alimentação e o acesso precário ao serviço de saúde pública no Brasil.

Os planos econômicos não proporcionaram melhores condições de saúde à parcela mais pobre do povo brasileiro. O Brasil apresenta taxas relativamente elevadas de mortalidade infantil, devido à fome, às inúmeras famílias com baixa renda e o crescimento das endemias e epidemias.

Segundo Teixeira (ago./1996, p.107), “é sabido que a melhoria da saúde constitui um dos meios mais importantes para a redução da pobreza. Além de constituir um elementar direito humano, uma boa prestação de serviço de saúde representa uma saudável forma de distribuição de renda. Daí a importância dos governos financiarem amplamente o atendimento clínico-hospitalar para mitigar a pobreza”.

Segundo Paulo Sandroni (2008, p. 578), “A mortalidade infantil tem dois coeficientes, também calculados para cada grupo de mil, o de mortalidade neonatal (sobre nascimentos ocorridos até 28 semanas de gestação) e o de mortalidade infantil tardia (sobre crianças nascidas com mais de 28 semanas de gestão e óbitos ocorridos até um ano de idade). O primeiro índice relaciona-se com fatores genéticos, congênitos e causas relativas ao parto e pós-parto, enquanto o segundo sofre maiores interferências de aspectos do saneamento básico, controle e prevenção de doenças e alimentação”.

Esse quadro de pobreza no Brasil está se agravando pelo problema das endemias e epidemias que flagelam as crianças nas grandes cidades brasileiras.

O Brasil é um país integrante do MERCOSUL, com exportações e importações diversificadas. Todavia, não consegue resolve o problema da desnutrição crônica nem tão pouco da cólera.

Segundo o BIRD (1995, p.260), “A taxa de mortalidade infantil é o número de crianças que morrem antes de completar um ano, por mil nascidas vivas, em um determinado ano”.

As estatísticas sociais do Quadro 2 se referem à taxa de mortalidade infantil no Brasil no período 1986-95. Segundo os dados sociais do IBGE, a taxa de mortalidade infantil foi de 55,8 em 1986, mas cai para 44,4 por 1000 nascidos vivos em 1995. Observa-se que no Brasil vem ocorrendo gradualmente à redução da mortalidade infantil no período analisado, ou seja, ocorreu um decréscimo de 11,4 por 1000 nascidos vivos. Existem várias explicações para a redução da taxa de mortalidade infantil no País. Estas explicações podem ser ressaltadas pelos: i) programas de distribuição de alimentos; ii) programas de vacinação; iii) programas de reidratação oral; e iv) programas de saneamento básico e abastecimento de água. Porém, a redução da mortalidade infantil não retira o carimbo da pobreza no Brasil. Porque nem toda a população brasileira teve igual acesso aos programas ocorridos no País.

As comparações internacionais entre os países integrantes do MERCOSUL sobre a taxa de mortalidade infantil é válida neste estudo. Segundo os dados do BIRD, no Brasil, a taxa de mortalidade infantil foi de 57 por mil nascidos vivos em 1993, sendo muito alta, se comparada à da Argentina (24 por mil nascidos vivos), do Paraguai (37 por mil nascidos vivos) e do Uruguai (19 por mil nascidos vivos). A taxa de mortalidade infantil no Brasil vem declinando, conforme pode ser observado no Quadro 2, mais ainda é a mais alta do MERCOSUL.

3.3 O Contingente de Analfabetos na PEA

O analfabetismo e a pobreza estão fortemente correlacionados no Brasil. A análise do analfabetismo para o grupo de 10 anos de idade ou mais revela-se importante por ser o contingente incorporado pela PEA. O elevado contingente de analfabetos revela o acesso precário da população pobre ao sistema educação pública e, sobretudo, a falta de grandes investimentos em educação no País nos últimos dez anos.

Se os pobres não têm o mínimo de escolaridade, não conseguirão um emprego; sem renda, não obterão uma moradia; sem emprego e sem renda, seus filhos provavelmente terão de sair às ruas das grandes cidades brasileiras para trabalhar ou mendigar em vez de ir à escola pública, e não se qualificarão para ingressar no competitivo mercado de trabalho.

A população brasileira vem ingressando cada vez mais no mercado de trabalho. Todavia, a carência de educação das camadas mais pobres revela que crianças são incorporadas precocemente aos serviços urbanos, sendo obrigadas a abandonar a escola pública.

O capitalismo no Brasil tende ao uso de mão-de-obra alfabetizada nos três setores da economia. No setor primário a diminuição de analfabetos é fundamental para aumentar a produção agropecuária. No setor secundário é através de uma mão-de-obra especializada que se alcançam ótimos resultados na produção industrial. E no setor terciário a mão-de-obra qualificada permite um aumento considerável na qualidade dos serviços.

Segundo o IBGE (1995, p.284), “O analfabetismo corresponde ao auto-reconhecimento das pessoas de não saberem ler e escrever”.

Nas informações sociais do Quadro 3 observa-se o contingente de analfabetos na PEA no Brasil no período 1986-1995. Observamos que a décima economia do mundo tem 17,8 milhões de analfabetos em 1995. Esses dados estatísticos mostram que vem diminuindo o contingente de pessoas com 10 anos ou mais de idade analfabetas, eram 20,0 milhões em 1986, mas cai para 17,8 milhões em 1995, ou seja, um decréscimo de 2,2 milhões de analfabetos no período analisado.

Os dados estatísticos também mostram que a PEA tem aumentado no decorrer dos anos, observamos que a PEA absorveu cerca de 18,7 milhões de pessoas nos últimos dez anos. Logo, o contingente de analfabetos na PEA vem declinando a cada ano analisado no Brasil. Observou-se que o contingente de analfabetos na PEA declinou e, 12,1 pontos percentuais no período 1986-1995, uma vez que a evolução das condições educacionais tem efeitos no mercado de trabalho.

Para explicar o declínio do número de analfabetos na PEA no Brasil podem ser sugeridas três causas: i) o combate à evasão e à repetência escolar; ii) a abertura da economia brasileira a partir de 1990; e iii) o melhor acesso à educação fundamental no País.

3.4 A Taxa de Desemprego Aberto

A taxa de desemprego aberto é um indicador econômico muito importante na economia brasileira, porque é provocado pela lei da oferta e da demanda de mão-de-obra. Uma das preocupações da sociedade brasileira tem sido o aumento da taxa de desemprego aberto, ou seja, brasileiros que estão sem emprego e estão à procura de trabalho, agravando o nível de pobreza no Brasil.

Segundo Mochón & Troster (1934, p.357), “(...) o desemprego é o primeiro elemento determinante da pobreza”. Os efeitos dos planos econômicos no combate à inflação aliada a globalização da economia estão forçando milhões de trabalhadores para as filas do desemprego.

O desemprego (sazonal, cíclico, friccional e estrutural) causa pobreza! As empresas passaram a empregar mais máquinas, robôs e computadores e menos trabalhadores na busca incessante da produtividade e da qualidade.

A taxa de desemprego aberto cresceu e as condições de vida dos trabalhadores pioraram nas seis grandes cidades brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife), onde se concentra a maioria dos pobres no Brasil.

Os programas de estabilização econômica no País provocaram mais desemprego, mais pobreza (more unemployment, more poverty). Segundo Galbraith (1974, p.272), “os pobres encontram emprego mais facilmente quando a economia está em expansão. Assim a pobreza sobrevive na teoria econômica em parte como suporte da sabedoria econômica convencional”.

Segundo a Conjuntura Econômica (nov./1996, p.10), “A taxa de desemprego aberto é representado pelas pessoas que procuraram trabalho de maneira efetiva nos trinta dias não exercendo nenhuma atividade nos últimos 7 dias”.

No Quadro 4, observa-se o avanço da taxa de desemprego aberto no Brasil no período 1986-95. Segundo os dados do IBGE, o desemprego aberto médio anual foi de 4,46% no Brasil no período analisado. Observa-se que o percentual mais alto foi em 1992 (5,97%). Deve-se destacar que a taxa de desemprego aberto ficou em 4,64% em 1995, resultado inferior ao de 1994 (5,06%) em pleno Plano Real e superior ao de 1986 (3,59%) em pleno Plano Cruzado.

Conforme pode ser observado no Quadro 4, a taxa de desemprego no Brasil subiu 1,05 pontos percentuais no período 1986-95. Segundo Rodrigues (nov./1996, p.41-42), “Sem dúvida, pode-se dizer que a taxa de desemprego guarda relação bastante estreita e de sentido contrário com as variações no nível de atividade econômica. Ou seja, de modo geral, o aquecimento da economia é benéfico para o mercado de trabalho, no sentido de reduzir a taxa de desemprego e, simultaneamente, aumentar a taxa de atividade, e vice-versa”.

Para explicar o crescimento sistemático da taxa de desemprego aberto no Brasil podem ser sugeridas três causas: i) a recessão econômica no triênio 1990-92; ii) a modernização dos setores da economia brasileira; e iii) a globalização da economia.

3.5 A Distribuição Pessoal da Renda

A pobreza no Brasil está diretamente ligada à má distribuição de renda. Neste indicador econômico analisa-se a problemática da distribuição pessoal da renda no Brasil, enfatizando-se os perfis distributivos de renda, a partir de informações estatísticas das PNADs.

Na análise sobre a distribuição pessoal da renda tentamos evidenciar que o crescimento econômico no Brasil não tem sido acompanhado por uma distribuição equitativa da renda. A brutal concentração de renda no País revela as péssimas condições de vida das camadas mais pobres, devido às desigualdades de acesso à saúde e especialmente à educação.

Sem dúvida nenhuma, os planos econômicos contribuíram para aumentar a desigualdade na distribuição pessoal da renda. Pois as condições de renda da população mais carente não conquistou grandes avanços nos últimos dez anos. Milhões de brasileiros foram cobaias de diversos planos econômicos, impondo grandes sacrifícios e, principalmente, agravando as condições de vida dos mais pobres nas grandes cidades do País.

Segundo o DIEESE (1995, p.12), “As informações sobre os rendimentos pessoais fornecem uma visão adequada do grau de desigualdade da sociedade brasileira, dados que mostram a enorme disparidade entre os rendimentos do trabalho, reflexo da estrutura produtiva existente e das condições gerais de crescimento econômico e acumulação capitalista no Brasil”.

Segundo o DIEESE (1993, p.117), “A distribuição pessoal da renda expressa a participação dos indivíduos na renda total, classificados conforme os níveis de seus rendimentos”.

O Quadro 5 expressa a distribuição pessoal da renda entre as pessoas de 10 anos de idade ou mais no Brasil no período 1986-1995. Durante o Plano Cruzado, em 1986, os 10% mais pobres da PEA absorviam 1,0 da Renda Nacional (RN) e os 50% mais pobres recebiam apenas 13,5% da soma todos os rendimentos (salários, aluguéis, lucros e dividendos).

A concentração de renda para os 10% mais ricos cresceu de 46,9% em 1987 para 51,5% em 1989. A participação dos 20% mais pobres caiu de 3,1% em 1986 para 2,6% em 1990. A participação dos 10% mais ricos aumentou de 47,3% em 1986 para 48,1% em 1990, revelando a concentração de renda no Brasil.

O Quadro 5 mostra como os 10% mais pobres recebem menos do que 1% da RN, enquanto os 10% mais ricos detêm cerca de 48% da RN em 1990. A participação dos 1% mais pobres na RN reduziu de 0,2% entre 1986 e 1990. Os 50% mais pobres receberam somente 13,0% da RN, enquanto os 1% mais ricos absorvem 14,0% em 1987. Os 50% mais pobres ficaram com 11,2% da RN, enquanto os 5% mais pobres ficaram com 37,7% em 1989.

Segundo os dados do DIEESE, caiu de 1,0 a 0,8 por cento a participação dos 10% mais pobres na RN, enquanto subiu de 57,3 a 48,1 por cento a parte correspondente aos 10% mais ricos no Brasil entre 1986 e 1990.

Os 50% mais pobres perderam em 1,5 ponto percentual sua participação na RN, enquanto os 5% mais ricos avançaram 1,5 ponto percentual sua participação na RN entre 1986 e 1990. De acordo com os dados DIEESE, caiu o grau de concentração de renda entre 1993 e 1995. Os 10% mais ricos detiveram 49,0% da RN entre 1993 e 47,0% em 1995.

4. A Evolução da Pobreza Absoluta

O número de brasileiros vivendo na pobreza absoluta (carência total de bens de consumo indispensáveis e de serviços públicos essenciais à sobrevivência humana) será analisado neste trabalho. Para analisar a evolução da pobreza absoluta no Brasil são utilizados dados das PNADs sobre o nível de pobreza.

4.1. O Nível de Pobreza

Outro indicador social muito utilizado é o nível de pobreza. Ele procura medir a ocorrência de níveis de renda baixa na população, na qual um valor associado à renda necessária para custear o nível de consumo mínimo.

A pobreza urbana é mais degradante do que a pobreza rural! Porque a pobreza mostra sua face cruel nas grandes cidades brasileiras. O contingente de pobres proliferou nas favelas, nas escolas públicas abandonadas no governo José Sarney, cuja política era “Tudo pelo Social”, como também, no governo Fernando Collor, cuja proposta era resolver todos os problemas dos “pés-descalços e descamisados”.

A evolução da pobreza absoluta no Brasil revela as desigualdades nas relações capitalistas, como também, o ciclo recessivo da economia brasileira no triênio 1990-92. É nesta linha de raciocínio que partimos para análise do nível de pobreza no Brasil para o período 1986-1995.

O nível de pobreza é definido como o número de pobres dividido pela população total em um determinado ano. Considera-se indivíduos pobres quando sua renda per capita se situa abaixo da “linha de pobreza”, ou seja, sem rendimento mensal e até meio SM por mês.

No Quadro 6 o nível de pobreza no Brasil será analisado pelas PNADs realizadas pelo IBGE para o período 1986-1995. O número de pobres abaixo da “linha de pobreza” (poverty line) era de 49,4 milhões de brasileiros em 1986, sendo 7,7 milhões (5,7%) recebendo até meio SM por mês e outros 41,7 milhões (30,7%) sem rendimento mensal.

Segundo o IBGE, eram 51,5 milhões de pobres em 1987, ou seja, 37,2% da população brasileira, sendo 9,4 milhões (6,8%) sem rendimentos mensais e outros 42,1 milhões (30,4%) ganhando até 1/2 SM por mês. Eram 52,9 milhões de pessoas vivendo abaixo da “linha de pobreza” em 1989, englobando 9,9 milhões (7,0%) de pessoas cuja renda per capita não ultrapassa meio SM e outros 43,0 milhões (30,4%) de pessoas sem qualquer rendimento mensal.

Eram 53,2 milhões de brasileiros abaixo da “linha da pobreza” em 1989, o que corresponde a 36,9% da população total, sendo 9,2 milhões (6,4%) recebendo até 1/2 SM por mês e outros 44,0 milhões (30,5%) sem rendimentos mensais.

De acordo com os dados do IBGE, eram 45,9 milhões (31,1%) de pobres sem rendimento mensal e outros 7,1 milhões (4,9%) ganhando apenas meio SM por mês, ou seja, eram 53,0 milhões de pobres em 1990. Eram 57,1 milhões de pessoas vivendo abaixo da “linha de pobreza” em 1993, sendo 40,7 milhões (27,5%) sem rendimento mensal e outros 16,4 milhões (11,0%) aceitando 1/2 SM mensal.

Segundo a PNAD de 1995, com 152,3 milhões de pessoas residentes no Brasil, existiam 49,2 milhões (32,2%) sem rendimento mensal e outras 4,3 milhões (2,9%) recebendo até meio SM por mês, ou seja, 53,5 milhões de pessoas vivendo abaixo da “linha de pobreza” no Brasil em 1995.

No Brasil, o número de pessoas vivendo abaixo da “linha de pobreza” aumentou de 49,4 milhões em 1986 para 53,5 milhões em 1995, ou seja, um acréscimo de 4,1 milhões de pobres no período 1986-1995. Com destaque para uma pequena queda da proporção de pobres na população total na ordem de 1,3 pontos percentuais para o período analisado.

5. A Avaliação da Pobreza Relativa

Vamos avaliar a pobreza relativa (percentagem da PEA com baixa renda) no Brasil utilizando-se, basicamente, os dados estatísticos publicados na PNAD de 1995. Optamos por utilizar o Índice de Gini, construído pelo demógrafo italiano Corrado Gini (19884-1965), capaz de indicar a evolução da desigualdade da distribuição de renda no país.

5.1 O Índice de Gini

Existem vários indicadores sociais para avaliar a pobreza no Brasil. Para se ter uma melhor avaliação da pobreza relativa, utilizamos o Índice de Gini, uma medida de desigualdade que pode variar de 0,0 (igualdade perfeita) a 1,0 (desigualdade perfeita) e tecnicamente mais adequado para mensurar o grau de desigualdade na distribuição de renda no Brasil.

Segundo Galbraith (1974, p.277), “Garantir para cada família uma renda mínima, como função normal da sociedade, contribuiria para garantir que o infortúnio dos pais, merecido ou não, não seria transmitido aos filhos. Ajudaria a evitar que a pobreza perpetuasse”. Nas grandes cidades brasileiras existem inúmeros trabalhadores sem condições adequadas de renda, que tende a permanecer na pobreza relativa. Eles têm um baixo consumo de alimentos, que por sua vez acarreta graves problemas de saúde.

Segundo o IBGE, em Síntese de Indicadores da PNAD-1995 (1996, p.111), “sendo o Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal de todos os trabalhos das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas com rendimento no Brasil”.

No Quadro 7 observa-se os dados mensurados pelo IBGE com base no Índice de Gini no Brasil para o período 1986-1995. A partir desses dados, revela-se que o Índice de Gini em 1995 (0,585) é quase igual ao de 1986 (0,584). O Índice de Gini médio anual foi de 0,601 no período analisado.

Deve-se destacar que o Índice de Gini em 1991 (0,636) foi o mais alto no período 1986-1995. Observa-se, claramente, o extraordinário crescimento da desigualdade da distribuição da renda no Brasil, no triênio 1987-89. O Índice de Gini que era de 0,589 em 1987 cresce para 0,630 para 1989.

O Índice de Gini de 0,602 em 1990 sobre para 0,636 em 1991, mas diminui para 0,585 em 1995. Esta tendência de queda do Índice de Gini parece marcar uma mudança na brutal desigualdade na distribuição de renda do Brasil. Todavia, o Índice de Gini no Brasil apresentou uma constância de quase desigualdade perfeita no período de análise.

6. Conclusões

Este trabalho teve como objetivo principal analisar a pobreza no Brasil, a partir de indicadores sociais e de indicadores econômicos no período 1986-1995. Dos resultados estatísticos apresentados nos capítulos 3, 4 e 5 deste trabalho, chegou às seguintes conclusões:

As informações estatísticas referentes ao Brasil mostram que sobe a esperança de vida ao nascer durante todo o período, mas é baixa se comparada com os países integrantes do MERCOSUL; que cai a taxa de mortalidade infantil, embora seja alta se comparada com os países-membros do MERCOSUL; que vem declinando o contingente de analfabetos na PEA; que ocorre um crescimento sistemático da taxa de desemprego aberto e, sobretudo, uma distribuição extremamente desigual de renda no Brasil.

Os dados estatísticos revelam a existência de 53,5 milhões de pobres em 1995, que representam cerca de 35% da população total. O problema da pobreza está cada vez mais grave! O Índice de Gini revela o processo de desigualdade na distribuição de renda no País durante o período 1986-1995. Sim, os altos indicadores de pobreza revelam o “apartheid social”.

O problema da pobreza não é explicável pelo crescimento populacional, pois a taxa média de crescimento anual foi de apenas 1,67% a.a. no período 1986-1995. O antagonismo das classes sociais existentes persiste na economia brasileira, aumentando a degradação do padrão de vida da classe trabalhadora situada abaixo da “linha de pobreza”.

O Brasil teve 6 moedas diferentes, 7 planos de estabilização econômica e a taxa de inflação anual média foi de 1.004,9% a. a. no período 1986-95. Do Plano Cruzado ao Plano Real sempre na busca incessante da estabilidade econômica em detrimento da estabilidade social. Na verdade, é falta de prioridade por parte do Governo Federal no combate à pobreza, sendo a principal causa nos últimos dez anos. A questão da pobreza no Brasil nunca foi à preocupação máxima dos governos no período analisado!

Enfim, o grande desafio no século XXI é elevar o nível de vida da população pobre nas cinco regiões do País! É fundamental que o Governo Federal possa garantir melhor acesso à educação, saúde, emprego e infraestrutura urbana à população pobre, como também, acelere a introdução do Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM) em todo o País, na guerra contra a pobreza no Brasil.

Referências Bibliográficas

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A Produção da Pobreza

Paulo Galvão Júnior (Estudante de Economia – UFPB)*

O processo de empobrecimento do povo paraibano intensificou-se ao longo dos anos autoritários. E desde 1985 acelera-se o processo de desigualdade e exclusão social. Os indicadores econômicos e sociais são meios eficientes para analisar a produção da pobreza na Paraíba.

No Estado da Paraíba, segundo o IPEA, a taxa de mortalidade infantil foi de 174 para cada mil crianças nascidas vivas antes de completar o primeiro ano de vida, revelando as conseqüências nefastas da pobreza, da desnutrição crônica, da disseminação de doenças vinculadas às más condições de saúde e de habitação, e principalmente, da distribuição extremamente desigual de renda.

Segundo a Conjuntura Econômica (ago./1995), é sabido que a melhora da saúde constitui um dos meios mais importantes para a redução da pobreza. Além de constituir um elementar direito humano, uma boa prestação de serviços de saúde representa uma saudável forma de distribuição de renda. Daí a importância dos governos financiarem amplamente o atendimento clínico-hospitalar para mitigar a pobreza. Os desperdícios, desvios e as fraudes de recursos são uma terrível hemorragia nos 171 municípios paraibanos.

Segundo o Censo Demográfico de 1991, feito pelo IBGE, a taxa de analfabetismo foi 41,8% para as pessoas de 15 anos ou mais de idade na Paraíba. É fundamental um fluxo maior de inversões na educação! O crescimento do contingente de analfabetos revela o acesso precário da população pobre ao sistema de educação pública.

Segundo o economista americano Gary Becker, Prêmio Nobel de Economia de 1992, nenhum país pode prosperar, no mundo moderno, sem investir na sua população. Logo, nenhum Estado pode crescer, no Brasil atual, sem investimentos maciços em capital humano.

O desenvolvimento sustentável é o manejo e a conservação da base de recursos naturais e a orientação da mudança tecnológica e institucional de forma a assegurar a contínua satisfação das necessidades humanas básicas (alimentação, vestuário, habitação, educação, saúde, transporte e lazer) para as gerações presentes e futuras. A Paraíba dispõe de recursos naturais e humanos, porém os recursos são mal utilizados! O Plano de Desenvolvimento Sustentável será pioneiro em território nacional, oferecendo aos agentes econômicos e sociais atuantes as expectativas de assumir uma consciência ecológica, de incentivar o turismo ecológico, de usar a Energia Solar, de aproveitar economicamente e de modo racional os recursos do Oceano Atlântico, de estimular a prática do whale watching, de controlar o nível de poluição, de realizar uma Reforma Agrária nas terras improdutivas, e, sobretudo, de implementar uma redistribuição de renda a longo prazo.

Para produzir sem poluir na Terra de Celso Furtado é economicamente viável a expansão do sistema ferroviário; mais projetos na área de piscicultura, de floricultura, de fruticultura, de caprino-ovinocultura e de avicultura; mais incentivos fiscais e financeiros para instalação de empresas de informática, de turismo, de telecomunicações e de reciclagem de dejetos (agrícolas industriais e urbanos); e principalmente, mais incentivos credíticios e tarifários para aumentar as exportações dos produtos paraibanos (abacaxi, algodão, calçados, toalhas etc.) para o Mercosul, o Nafta, a Apec e a União Européia.

A preservação, a pesquisa e o aproveitamento racional dos recursos naturais são fundamentais para gerar uma melhor qualidade de vida. Segundo o Ministério do Planejamento, Antonio Kandir, em Brasil Século XXI, Tempo de Decidir, a qualidade de vida depende fundamentalmente do crescimento da renda, do emprego e do gasto na área social. Renda, emprego e gasto público, por sua vez, só podem crescer se houver investimentos.
Quais foram os investimentos diretos do Governo Fernando Collor de Mello na Paraíba? Quais são os programas antipobreza e de emprego do Governo Fernando Henrique Cardoso na Paraíba? Como viver bem recebendo apenas um salário mínio (um dos mais baixos do mundo) por mês?

Na Paraíba, a superação da pobreza é o grande desafio do século XXI! Os paraibanos pobres como alimentá-los? Como educá-los? Como empregá-los no ano 2000? As tendências são no sentido de crescimento do contingente de pobres no ano 2000. Enfim, no território paraibano, são necessárias as soluções eficazes de alocação dos recursos disponíveis para promover o desenvolvimento sustentável.

*Artigo publicado no Jornal Correio da Paraíba, na sexta-feira, no dia 04 de outubro de 1996, na página 02.

O Desemprego no Brasil

Paulo Galvão Júnior (Estudante de Economia)*

No Brasil, os trabalhadores enfrentaram nos últimos dez anos os trágicos planos econômicos, e os jovens leitores deste artigo não podem assegurar que eles não serão atormentados pelo fantasma do desemprego no futuro.

Atualmente, o problema do desemprego no Brasil é extremamente preocupante. O contingente de desempregados aumentou após vários planos econômicos (Plano Cruzado, Plano Cruzado II, Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor I, Plano Collor II e Plano Real) nas cinco regiões do país.

O desemprego é um dos piores males que afligem a economia brasileira. A elevação da taxa de desemprego aberto no Brasil representa recursos desperdiçados de mão-de-obra nas atividades econômicas.

Entre 1986 e 1995, segundo o IBGE, o desemprego aberto médio anual foi de 4,46% na economia brasileira. Deve-se destacar a taxa de desemprego aberto em 1992 (5,97%) como a mais alta no período 1986-1995. A taxa de desemprego aberto ficou em 4,65% em 1995, resultado inferior ao de 1994 (5,06%) e superior ao de 1986 (3,59%) em pleno Plano Cruzado. Infelizmente, a previsão é o aumento do desemprego nas cidades brasileiras. Qual será a taxa de desemprego aberto em 1996 no Brasil?

Não é preciso ser economista para perceber que o problema do desemprego no Brasil não se resolverá a curto prazo. Recentemente, o Ministro do Trabalho, Paulo Paiva, agilizou um pacto antidesemprego entre o Governo, empresários e centrais sindicais em Brasília. Todavia, como usar de maneira mais eficiente possível os recursos disponíveis? Como romper o círculo vicioso da pobreza, do subdesenvolvimento e do desemprego no Brasil? Como melhorar a qualidade dos empregos na Oitava Economia do Mundo? Como estabelecer um alto nível de emprego no século XXI?

Com a abertura da economia no governo do Presidente Fernando Collor de Mello surgiu à concorrência entre as empresas nacionais e as empresas internacionais, as últimas produzindo produtos modernos e mais baratos. A informatização, a automação e a robotização das empresas elevaram substancialmente a produção e a produtividade. Porém, os computadores, as máquinas e os robôs produzem muito mais com muito menos trabalhadores na indústria têxtil, na indústria automobilística, nos bancos etc.

A população economicamente ativa (PEA) no Brasil é de 65 milhões de trabalhadores, ou seja, 43,3% da população total, mas apenas 21 milhões têm carteira assinada. Os outros 44 milhões estão fora do mercado de trabalho legal. Assim, eles enfrentam o desemprego estrutural, o desemprego sazonal, como também, as más condições de trabalho que causam inúmeros distúrbios. Hoje, a geração de novos empregos no mercado de trabalho requer dos agentes econômicos atuantes a busca incessante do equilíbrio entre a procura e a oferta de empregos, da redução da jornada de trabalho, da redução dos encargos sociais, da redução da taxa de juros, da redução das importações e do aumento dos investimentos nos setores produtivos da economia brasileira.

Segundo o economista americano Paul Samuelson, Prêmio Nobel de Economia de 1970, a recessão de 1960, no Governo Eisenhower, ajudou a eleger o Presidente Kennedy como a depressão da década de 1930, na gestão do Presidente Hoover, ajudou a eleger Franklin Roosevelt. A recessão econômica e o desemprego no Brasil em 1996 não ajudarão o provável candidato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o atual Ministro da Educação e do Desporto, Paulo Renato, nas eleições presidenciais de 1998. E nas eleições municipais em todo o país este ano, os candidatos apoiados pelos ministros de FHC não ajudaram a melhorar a qualidade de vida da população brasileira.

Nos Estados Unidos, o Congresso aprovou uma lei que obriga todos os Estados a terem programas de emprego para diminuir o número de desempregados que vivem do seguro-desemprego. Enfim, o desemprego no Brasil atinge mais de 3,4 milhões de trabalhadores, com incalculáveis prejuízos para a economia brasileira, e amedronta os 150 milhões de habitantes. Temos que combater o desemprego sem gerar inflação! Para combater o problema do desemprego que assola o Brasil é preciso mais investimentos em educação, saúde, infra-estrutura e, sobretudo gerar mais projetos economicamente viáveis.

*Artigo publicado no Jornal O NORTE, na sexta-feira, em 23 de fevereiro de 1996, na página 4.

A Arma Suprema de Destruição da Humanidade

Paulo Francisco Monteiro (Estudante de Economia – UFPB)*

Recentemente, o Presidente francês Jacques Chirac ordenou novos testes nucleares no Atol de Muroroa, no Oceano Pacífico. A humanidade está perplexa e amendrotada com a capacidade de destruição da bomba atômica. E a maioria das nações reagiram pelo desarmamento nuclear das grandes potências mundiais e alguns países pelo boicote econômico contra a França.

O poder destrutivo de uma bomba atômica é terrível! As conseqüências nefastas da bomba atômica sobre Hiroshima e Nagasaki no Japão em 1945 são fatos históricos da destruição de 210.000 vidas humanas. Segundo o físico nuclear Philip Morrison, quando a bomba atômica é detonada no centro de uma cidade, é como se um pequeno Sol tivesse sido criado com a temperatura de cerca de 100 milhões de graus Fahrenheit e as pessoas que escapam do impacto da grande explosão de TNT e das queimaduras, morrem pelos efeitos posteriores resultantes da radiação nuclear.

Nos campos de batalha foram milhões de mortos, feridos e desaparecidos na população francesa durante a Guerra dos Cem Anos, as guerras napoleônicas, a Guerra Franco-Prussiana, a Primeira Guerra Mundial, a Segunda Guerra Mundial e a guerra na Indochina (atual Vietnã). Todavia, o Governo francês do gaullista Jacques Chirac tomou decisões antipacifistas, antieconômicas e tão retrógradas! Quais são os motivos para utilizar suas poderosas bombas atômicas em sete ou oito provas nucleares na Polinésia Francesa em pleno Oceano Pacífico?

Hoje, recomendo aos consumidores brasileiros por tempo determinado (até o fim do primeiro semestre de 1996) NÃO comprar vinhos franceses, queijos franceses, perfumes franceses, pacotes turísticos para as cidades francesas e principalmente carros franceses. É fundamental apoiar o Boicote Econômico contra a França e os produtos franceses em 1995. Uma estratégia econômica contra os testes nucleares no Atol de Murora, no Pacífico Sul. Mas com objetivos semelhantes ao Bloqueio Continental em 1806 usado pelo Imperador francês Napoleão Bonaparte contra a Inglaterra, isto é, produtos ingleses sem mercado consumidor. E são inúmeras vantagens econômicas, ecológicas, culturais e sociais compras MAIS vinhos, queijos, perfumes nacionais; pacotes turísticos para Curitiba, Ouro Preto, Brasília, Salvador, Manaus etc., e, sobretudo comprar carros das transnacionais nas concessionárias em todo o país.

O Boicote Econômico apoiado pela Austrália, Nova Zelândia, Noruega e Japão, e com a possível adesão de países da América e da África, ocasionará uma crise econômica na França. E a crise da economia francesa resultará da falta de mercado consumidor externo, e consequentemente, com efeitos econômicos devastadores nas condições sócio-econômicas do povo francês e na balança comercial francesa.

Segundo o economista americano John Kenneth Galbraith, em A Cultura do Contentamento, as universidades americanas, o local de maior concentração de jovens relativamente afluentes, tornou-se o centro da resistência à guerra do Vietnã e, mais especificamente, ao recrutamento militar obrigatório. O primeiro grupo de ação ecológica nasceu na Universidade de Berkeley na Califórnia em 1968, devido à destruição da vegetação, dos animais e da população pela guerra química no Vietnã. Qual é o papel das universidades brasileiras no processo de resistência aos gastos exorbitantes da República Francesa em ensaios nucleares no Atol de Murora na Oceania?

As experiências atômicas geram grandes quantidades de substâncias radiativas que passam para a atmosfera, os oceanos, os mares, a fauna e a flora e afetam os seres humanos. No Hemisfério Sul e no Hemisfério Norte ocorrem graves e irreversíveis prejuízos à Natureza! Segundo o economista francês Edward Goldsmith, estamos transformando a Terra num planeta inabitável. Atualmente, no Brasil, é preciso mais verbas para proteger os locais ecológicos (Floresta Amazônica, Pantanal, Mata Atlântica, Fernando de Noronha etc.), mais gastos no controle do nível de poluição e mais investimentos em recursos humanos.

A França perderá grande parte do mercado consumidor externo se o consumidor no contexto mundial não comprar bens e serviços de consumo franceses e não for submetido pelo merchandising, pelo marketing, pela propaganda e pela publicidade das empresas francesas. A tendência atual é produzir produtos de alta tecnologia a um custo mais baixo perante a globalização da economia mundial. O Brasil tem condições de fabricar carros mais econômicos, modernos, baratos e menos poluentes, como também produtos de excelente qualidade a longo prazo.

O desemprego é o flagelo principal da França! São mais de 3,3 milhões de desempregados com bom seguro-desemprego. Por que produzir bombas atômicas e não bens reciclados? Se o processo de reciclagem é econômico e conserva o meio ambiente. A empresa privada “verde” encontra alternativas excelentes de gerar novos empregos. Segundo a Conjuntura Econômica, Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, entre outros países da Europa, estão empregando cada vez mais trabalhadores na reciclagem de automóveis, do lixo e das embalagens (de vidro, de papel, de plástico e de metal).

Segundo o economista Galbraith, os recursos hoje destinados ao sistema militar poderiam se disponíveis, provocar uma pequena revolução na educação... NÃO ÀS ARMAS, CIDADÃOS DO MUNDO!

Enfim, campanhas anti-racistas e antinucleares nos meios de comunicação a favor da PAZ revelando os horrores da guerra (Auschwitz e Hiroshima); protestos de manifestantes nas ruas da Terra contra as experiências nucleares das grandes potências mundiais (China e França) e artigos no principal jornal da Segunda Cidade mais Arborizada do Mundo, apenas apoiando o boicote econômico contra a França (integrante do Grupo dos Sete países mais ricos do mundo) são reações pacíficas contra a arma suprema de destruição da humanidade.

*Artigo publicado no Jornal O NORTE, na quinta-feira, em 21 de setembro de 1995, p.4.

Recursos Humanos

Paulo Francisco Monteiro Galvão Júnior (Estudante de Economia – UFPB)*

Desde 1986 a 1995 o Brasil já teve 5 moedas diferentes (cruzado, cruzado novo, cruzeiro, cruzeiro real e real), todavia, a fome, a miséria, a concentração de renda, o analfabetismo e o desemprego perpetuam-se nas cinco regiões do País.

O desemprego é uma bola de neve num país tão tropical! O contingente de desempregados na economia brasileira aumentou após vários planos econômicos (Plano Cruzado, Plano Bresser, Plano Verão, Planos Collor I e II, Plano Real). E o desemprego gera a degradação do padrão de vida do povo brasileiro.

Atualmente, no Campus I da UFPB, os Doutores em Economia enaltecem a eterna discussão entre uma economia de planificação estatal e uma economia de mercado, ou seja, socialismo versus capitalismo.

Recentemente, o Doutor em Economia na Alemanha analisou o subdesenvolvimento econômico do Brasil. Em sala de aula os termos marxistas usados são: acumulação de capital, composição orgânica de capital, capital variável, mais-valia, exército de reserva industrial etc.

Caro Doutor, como erradicar a pobreza? As favelas proliferam nas cidades brasileiras. E as crianças abandonadas, doentes, esfarrapadas e sujas estão nas ruas disputando os restos de comida nos lixos com os animais.

Na sexta-feira passada, o Doutor em Economia nos Estados Unidos revelou as disparidades entre os países desenvolvidos e os países subdesenvolvidos. Em sala de aula os termos macroeconômicos usados são: taxa de juros, taxa de crescimento econômico, taxa de inflação, taxa de desemprego etc.

Caro Doutor, onde estão os livros de Economia? A escassez de livros na Biblioteca Central da UFPB impossibilita novas pesquisas sobre os indicadores sociais da Oitava Economia do Mundo.

Hoje, em sala de aula, contemplo Doutores em Economia tão distantes da retórica alienante do debate ideológico entre a esquerda e a direita. Agora, ambos concordam com investimentos em recursos humanos para alcançar o desenvolvimento econômico duradouro, após uma leitura no Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1991 do Banco Mundial. Agora, são fortes aliados do economista colombiano Juan Luis Londono do Banco Mundial, defensor de financiamentos de projetos de educação e saúde para modificar a situação sócio-econômica vigentes nos países da América Latina.

O Banco Mundial relatou: “O melhoramento da saúde e da nutrição aumenta a produtividade dos trabalhadores, reduz o número de dias que se sentem enfermos e prolonga sua vida economicamente ativa”. A grande maioria dos trabalhadores brasileiros têm graves problemas de saúde. Eles são sedentários, obesos, hipertensos, fumantes, têm stress etc. Portanto, com investimentos eficazes em saúde e nutrição, ocorrerá o aumento na esperança de vida ao nascer dos brasileiros e principalmente proporcionará uma diminuição da taxa de mortalidade infantil e da taxa de desnutrição infantil.

O Banco Mundial relatou: “Ao melhorar a capacidade do indivíduo de assimilar e utilizar informação, a educação o ajuda a conhecer a si mesmo e a conhecer o mundo que o rodeia; enriquece sua mente ao ampliar sua experiência e o permite tomar decisões mais acertadas como consumidor, produtor e cidadão”. A grande maioria dos estudantes brasileiros não têm acesso às estatísticas sociais e econômicas do Brasil em jornais, livros, disquetes e revistas. Portanto, com investimentos maciços em educação, proporcionará mais pesquisas científicas e tecnológicas, mais mão-de-obra qualificada e, sobretudo possibilitará reverter à taxa de analfabetismo a longo prazo.

Enfim, com investimentos em recursos humanos no Brasil, com certeza absoluta, a população brasileira alcançará uma melhor qualidade de vida antes da chegada do século XXI.

*Artigo publicado no Jornal O NORTE, no sábado, em 22 de julho de 1995, p.4.